TJMS 04/08/2022 -Pág. 389 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5006
389
instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso
queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito
e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a
participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995. Fica ciente
ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo
empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala
virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas
por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
Processo 0825443-36.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino
Reqte: Unifej Educacional Ltda
ADV: ALEXANDRE STURION DE PAULA (OAB 36505/PR)
ADV: ALINE SELEGUIM DE PAULA (OAB 39783/PR)
Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, da r decisão retro (se houver); bem como, para participar
da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por
videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a
página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas
virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será
realizada para ter acesso a sua sala virtual. Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar
videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone
para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada. Em caso de audiência una ou
instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso
queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito
e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a
participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995. Fica ciente
ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo
empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala
virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas
por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0488/2022
Processo 0006754-74.2021.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Leve
A. Fato: Aderson da Costa Roriz
ADV: JÚLIO CÉSAR MARQUES (OAB 11748/MS)
ADV: JULIAN BONESSONI DOS SANTOS (OAB 26432B/MS)
Intimação das partes acerca da designação de audiência preliminar, no dia 05/09/2022, às 16:20h, a ser realizada por
VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados,
acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso
das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência
será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
Processo 0007380-30.2020.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Leve
Querelante: Lincoln Ariel de Carvalho Nunes - Vítima: Orlando Gabriel Costa Neto
ADV: ALCEBÍADES ALVES DE OLIVEIRA (OAB 3137/MS)
ADV: RODRIGO DE ARRUDA IUNES SALOMINY (OAB 18540/MS)
Intimação das partes acerca da designação de audiência preliminar, no dia 12/09/2022, às 17:30h, a ser realizada por
VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados,
acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso
das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência
será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
Processo 0815443-74.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Reqte: C & LA Comércio Ltda. - Reqdo: Banco J. Safra S/A
ADV: MARCOS FERREIRA MORAES (OAB 9500/MS)
ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP)
Fica a parte exequente intimada para que apresente planilha de cálculos devidamente atualizada.
Processo 0818735-33.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes
Reqte: Wendilly Lorraine Campos Tabosa
ADV: RAMÃO SOBRAL (OAB 14101/MS)
Intimação da parte autora da certidão de f. 21, bem como, para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar o feito.
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL
JUIZ(A) DE DIREITO SANDRA REGINA DA SILVA RIBEIRO ARTIOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OLAVO VIEIRA DE FREITAS NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0489/2022
Processo 0001195-40.2010.8.12.0105 (105.10.001195-4) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à
Sentença
Exeqte: W.T.A. - Exectdo: O.V.J. - T.M.T.
ADV: CLAUDINEI BORNIA BRAGA (OAB 13063/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.