TJMS 23/06/2022 -Pág. 47 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 23 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4976
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Agravo de Instrumento nº 1408321-63.2022.8.12.0000Comarca de Caarapó - 1ª VaraRelator(a): Des. Odemilson Roberto
Castro FassaAgravante: Instituto Nacional do Seguro Social - InssProc. Fed.: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP)Agravado:
Givadalvo Alves BarreiroAdvogada: Karla Juvêncio Morais Salazar (OAB: 12192/MS)Realizada Distribuição do processo por
Sorteio em 22/06/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1408326-85.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara BancáriaRelator(a): Des.
Marcelo Câmara RasslanAgravante: A. C. de L. L.Advogado: Danielson José Cândido Pessoa (OAB: 25866/PB)Agravado: B. R.
B. S/AAdvogado: Rodrigo Frassetto Góes (OAB: 17644A/MS)Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB: 17645A/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/06/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1408332-92.2022.8.12.0000Comarca de Dourados - 6ª Vara CívelRelator(a): Des. Vilson
BertelliAgravante: Walmir Alexandre de OliveiraAdvogado: Michelle Adriane Puchaski Pierobon (OAB: 14771/MS)Advogado:
Orlando Ducci Neto (OAB: 11448/MS)Advogada: Renata Florio de Oliveira (OAB: 18900/MS)Agravado: Estado de Mato
Grosso do SulProc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em
22/06/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1408333-77.2022.8.12.0000Comarca de Paranaíba - 1ª Vara CívelRelator(a): Des. Nélio
StábileAgravante: Evandro Luis Faustino Dias BrandãoAdvogada: Vanessa de Maria Outtone (OAB: 156822/SP)Agravante: Mara
Garcia Carvalho BrandãoAdvogada: Vanessa de Maria Outtone (OAB: 156822/SP)Agravante: Luiz Carlos BrandãoAdvogada:
Vanessa de Maria Outtone (OAB: 156822/SP)Agravante: Maria Elaine Salgueiro Dias BrandãoAdvogada: Vanessa de Maria
Outtone (OAB: 156822/SP)Agravante: Luis Octávio Faustino Dias BrandãoAdvogada: Vanessa de Maria Outtone (OAB: 156822/
SP)Agravante: Carlos Henrique Faustino Dias BrandãoAdvogada: Vanessa de Maria Outtone (OAB: 156822/SP)Agravada:
Usina Coruripe Açúcar e Álcool - na pessoa de seu representanteRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/06/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1410411-78.2021.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de
Registros PúblicosRelator(a): Des. Nélio StábileAgravante: Antônio dos Santos PelintraAdvogado: Flávio Marcio de Oliveira
Panissa (OAB: 21007/MS)Agravado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)
Agravada: União Federal (Fazenda Nacional)Agravado: Município de Campo GrandeProc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/
MS)Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/06/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 1419561-83.2021.8.12.0000/50000Comarca de Jardim - 1ª VaraRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente:
J. D. da S.Advogada: Deise Patricia Ribeiro Silva (OAB: 25558/MS)Advogado: Eriko Silva Santos (OAB: 12525/MS)Recorrido:
M. P. E.Proc. Just: Luís Alberto SafraiderRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/06/2022.
Agravo de Instrumento nº 2000088-62.2021.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de
Registros PúblicosRelator(a): Des. Marcos José de Brito RodriguesAgravante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado:
Mariana Andrade Vieira (OAB: 22635B/MS)Agravado: Sabrina Lucas MellerDPGE - 1ª Inst.: Hiram Nascimento Cabrita de
Santana (OAB: 928504/DP)Agravada: União Federal (Fazenda Nacional)Realizada Redistribuição do processo por Vinculação
ao Magistrado em 22/06/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 2000527-39.2022.8.12.0000Comarca de Inocência - Vara ÚnicaRelator(a): Des. Vilson
BertelliAgravante: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - AgesulProc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB:
25169B/MS)Agravada: Maria Madalena Rodrigues De FreitasAdvogado: Jayson Fernandes Negri (OAB: 11397A/MS)Interessado:
Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS)Realizada Distribuição do processo
por Vinculação ao Magistrado em 22/06/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as
partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM
n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 2000528-24.2022.8.12.0000Comarca de Dourados - 6ª Vara CívelRelator(a): Des. Amaury da Silva
KuklinskiAgravante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS)Agravado:
Luiz Alberto Siqueira DiasAdvogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS)Interessado: Gilmar Jose Sales Dias- Sociedade
Individual de AdvocaciaAdvogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação
ao Magistrado em 22/06/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000117-96.2021.8.12.0049/50000Comarca de Agua Clara - Vara ÚnicaRelator(a):
Des. Luiz Claudio Bonassini da SilvaEmbargante: Hericles Reis CoimbraDPGE - 2ª Inst.: Oziel Miranda (OAB: 5372/MS)
Embargado: Ministério Público EstadualProc. Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397/MP)Realizada Distribuição do processo
por Sorteio em 22/06/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0038798-81.2004.8.12.0001 (001.04.038798-5)Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal
MunicipalRelator(a): Des. Julizar Barbosa TrindadeApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Clarice da Cunha
Pereira (OAB: 5666/MS)Apelada: Denise Aparecida S N BenitesRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/06/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.