TJMS 09/05/2022 -Pág. 134 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 9 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4946
Proc. do Estado : Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS)
Relator :Des. João Maria Lós
Juiz Prolator : Marcelo Andrade Campos Silva
11 - Nº: 0000737-12.2010.8.12.0044 (0000737-12.2010.8.12.0044) - Apelação Cível
Origem : Sete Quedas / Vara Única
Ação Originária : 0000737-12.2010.8.12.0044 / Ação Civil Pública
Apelante : Roni Von Bellei
DPGE - 1ª Inst. : Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ)
Apelante : Sérgio Roberto Mendes
Advogado : Osvaldo Nogueira Lopes (OAB: 7022/MS)
Apelante : Alberi Hemerich
Advogado : Leonardo Nunes da Cunha de Arruda (OAB: 17005/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Mayara Santos de Sousa
Interessado : Município de Sete Quedas
Advogada : Diéssica Helen Ramires de Abreu (OAB: 23016/MS)
Interessada : D. F. da Silva - ME
DPGE - 1ª Inst. : Eduardo Adriano Torres
Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS)
Interessado : Ailton José de Oliveira
Advogado : Hildebrando Corrêa Benites (OAB: 5471/MS)
Relator :Des. Divoncir Schreiner Maran
Juiz Prolator : Juiz Milton Zanutto Junior
12 - Nº: 0800787-93.2019.8.12.0042 - Apelação Cível
Origem : Rio Verde de Mato Grosso / Vara Única
Ação Originária : 0800787-93.2019.8.12.0042 / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Apelante : G. L. C.
RepreLeg : Suely de Fátima Lopes
Advogado : Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS)
Apelante : O. C. J.
Advogado : Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS)
Apelado : O. C. J.
Advogado : Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS)
Apelado : G. L. C.
RepreLeg : Suely de Fátima Lopes
Advogado : Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS)
Relator :Des. Divoncir Schreiner Maran
Juiz Prolator : Rafael Gustavo Mateucci Cassia
13 - Nº: 0805708-61.2019.8.12.0021 - Apelação Cível
Origem : Três Lagoas / Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Ação Originária : 0805708-61.2019.8.12.0021 / Mandado de Segurança Cível
Apelante : Celso Gustavo Gonzalez - Me
Advogado : Cleber Gláucio Gonzalez (OAB: 18953/MS)
Repre. Legal : Celso Gustavo Gonzalez
Advogado : César Gilberto Gonzalez (OAB: 7337/MS)
Apelado : Pantanal Comércio de Eletrodomésticos e Prestadora de Serviços Ltda
RepreLeg : Ana Paula dos Santos Canisso
Advogado : Luiz Carlos Areco (OAB: 3526A/MS)
Apelado : Município de Três Lagoas
Proc. Município : Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS)
Interessado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Fernando Marcelo Peixoto Lanza (OAB: 69564/MP)
Relator :Des. Divoncir Schreiner Maran
Juiz Prolator : Aline Beatriz de Oliveira Lacerda
14 - Nº: 0801910-77.2019.8.12.0026 - Apelação Cível
Origem : Bataguassu / 2ª Vara
Ação Originária : 0801910-77.2019.8.12.0026 / Procedimento Comum Cível
Apelante : Edson Walter Soriano (Espólio)
Repre. Legal : Rodrigo Laguna Soriano
Advogado : Alceu Paulo da Silva Junior (OAB: 153069/SP)
Apelante : Realiza Incorporaçao Construção Ltda
Repre. Legal : Rodrigo Fernando Lopes Lima
Advogado : Manoel Batista de Lima (OAB: 55999/SP)
Apelada : Maria Eduarda Cabral Soriano
RepreLeg : Vania Aparecida Lourenço Cabral
DPGE - 1ª Inst. : Elisiane Cristina Boço do Rosário (OAB: 240803/SP)
Relator :Des. Sérgio Fernandes Martins
Juiz Prolator : Cezar Fidel Volpi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
134