TJMS 03/03/2022 -Pág. 199 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 3 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4903
199
Agravado: O. C.
Advogado: Marco Antônio Cândia (OAB: 7697/MS)
Assim, indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo a cumprimento da decisão agravada. Intime-se os agravados
para responder, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, caput, do CPC/15), na forma prevista no inciso III do art.
1019, do Código de Processo Civil/15. Publique-se. Intime-se.
Embargos de Declaração Cível nº 1414403-47.2021.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Embargante: Financial Administradora de Imóveis Ltda
Advogada: Paula Coelho Barbosa Tenuta (OAB: 8962/MS)
Advogada: Nadyne Nascimento Ramires (OAB: 22396/MS)
Embargada: Maria da Gloria Ursino de Araújo
Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS)
Interessado: Marcelo Martinez Pinto
Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a embargada para,
querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, voltem os autos conclusos.
Ação Rescisória nº 1415262-63.2021.8.12.0000
Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Autor: Caioba Motocicletas e Peças Ltda
Advogada: Meire Lane Gonçalves de Mello Soares (OAB: 18212/MS)
Ré: Helenice Cardoso
Interessado: Banco Pan S.A.
Por conseguinte, defiro o requerimento de f. 107, item ‘a’, e determino a remessa de ofício às concessionárias de serviços
públicos relacionadas às fls. 105, para que apresentem eventual endereço cadastrado em nome da requerida. Com a resposta
da consulta, intime-se a autora para manifestação. Intime-se. Cumpra-se.
Mandado de Segurança Cível nº 1418696-60.2021.8.12.0000
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Impetrante: Paulo Nemirovsky
Advogado: Paulo Nemirovsky (OAB: 12303/MS)
Advogado: César Augusto Rasslan Câmara (OAB: 5010/MS)
Impetrado: Desembargador(a) Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul
Diante da ausência de pedido de concessão de liminar, notifique-se a autoridade apontada para que preste as informações
que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial
da pessoa jurídica interessada, in casu, a Procuradoria-Geral do Estado, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para,
querendo, ingressar no feito. Intimem-se.
Agravo de Instrumento nº 1419138-26.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível
Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
Agravante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS)
Agravado: Jeferson Bastos dos Santos Souza
Advogado: Fabiano Espíndola Pissini (OAB: 13279/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS)
Em razão da conclusão de votação e a redistribuição ter ocorrido após o horário da liberação dos autos para julgamento
virtual, determino à Secretaria Judiciária que retorne o presente agravo para a minha relatoria, realizando, se for necessario, a
redistribuição de um outro processo deste gabinete para a 5ª Câmara Cível.
Agravo de Instrumento nº 1420646-07.2021.8.12.0000
Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Agravante: A. M. L. de A.
Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548/MS)
Agravante: W. B. M.
Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548/MS)
Agravado: B. S. S/A
Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS)
Advogado: Juliana Simoniele Saldanha Tschinkel Correia Santos (OAB: 10645/MS)
Agravada: N. V. T.
Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS)
Agravado: L. D. de S.
Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS)
Agravado: G. T. da S.
CurEsp: Haroldo Hermenegildo Ribeiro
Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS)
Agravado: J. T. da S.
Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.