TJMS 04/02/2022 -Pág. 59 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4887
59
Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/02/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0814368-12.2016.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. João Maria Lós
Embargante: Geisa Maria Fanaia de Oliveira
Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/02/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0814691-75.2020.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Embargante: Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Embargante: Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Embargante: Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Embargante: Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Embargante: Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Embargante: Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Embargante: Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Embargante: Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Embargante: Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Embargante: Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Embargante: Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Embargante: Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Embargante: Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Embargante: Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Embargante: Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Embargante: Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Embargante: Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Embargante: Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Embargante: Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Embargante: Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Embargante: Hughes Telecomunicções do Brasil Ltda
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS)
Interessado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Irma Vieira de Santana e Anzoategui (OAB: 1551/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/02/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0815048-94.2016.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. João Maria Lós
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.