TJMS 23/11/2021 -Pág. 233 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 23 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4849
19 - Nº: 0801084-64.2019.8.12.0054/50006">0801084-64.2019.8.12.0054/50006 - Agravo Interno Cível
Origem : Nova Alvorada do Sul / Vara Única
Ação Originária : 0801084-64.2019.8.12.0054 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Agravado : Ana Beatriz Ganarani Santana
DPGE - 2ª Inst. : Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Agravado : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst. : Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Interessado : Município de Nova Alvorada do Sul
Proc. Município : Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS)
Proc. Município : Lucas Stroppa Lamas (OAB: 20898/MS)
Proc. Município : Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Jessé Cruciol Junior
20 - Nº: 0801091-39.2020.8.12.0016/50002">0801091-39.2020.8.12.0016/50002 - Agravo Interno Cível
Origem : Mundo Novo / 1ª Vara
Ação Originária : 0801091-39.2020.8.12.0016 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Agravado : Daniel Assis dos Santos
Repre. Legal : Reinaldo Antonio dos Santos
DPGE - 2ª Inst. : Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Interessado : Município de Mundo Novo
Proc. Município : Bruno Almeida de Souza (OAB: 21588B/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Juiz Guilherme Henrique Berto de Almada
21 - Nº: 0801099-51.2017.8.12.0006/50006">0801099-51.2017.8.12.0006/50006 - Agravo Interno Cível
Origem : Camapuã / 1ª Vara
Ação Originária : 0801099-51.2017.8.12.0006 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Agravada : Lindinarva da Silva Assis
DPGE - 2ª Inst. : Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Interessado : Município de Camapuã
Proc. Município : Bruna França Lima (OAB: 20346/MS)
Proc. Município : Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB: 18872A/MS)
Interessado : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst. : Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Interessado : União - Fazenda Nacional
Proc. Fed. : Joédi Barboza Guimarães (OAB: 21689/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Fábio Henrique Calazans Ramos
22 - Nº: 0802023-79.2019.8.12.0010/50002">0802023-79.2019.8.12.0010/50002 - Agravo Interno Cível
Origem : Fátima do Sul / 2ª Vara
Ação Originária : 0802023-79.2019.8.12.0010 / Procedimento Comum Cível
Agravante : E. de M. G. do S.
Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Agravada : R. S. T.
DPGE - 2ª Inst. : Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983/DP)
RepreLeg : Débora Santos Silva
Interessado : M. P. E. do E. de M. G. do S.
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Rosângela Alves de Lima Fávero
23 - Nº: 0802221-82.2020.8.12.0010/50005">0802221-82.2020.8.12.0010/50005 - Agravo Interno Cível
Origem : Fátima do Sul / 1ª Vara
Ação Originária : 0802221-82.2020.8.12.0010 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Agravado : Juvenal Cardoso do Nascimento
DPGE - 2ª Inst. : Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671/DP)
Interessado : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst. : Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671/DP)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Vitor Dias Zampieri
24 - Nº: 0802721-95.2018.8.12.0018/50003">0802721-95.2018.8.12.0018/50003 - Agravo Interno Cível
Origem : Paranaíba / 1ª Vara Cível
Ação Originária : 0802721-95.2018.8.12.0018 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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