TJMS 14/10/2021 -Pág. 3 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 14 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4824
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RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para acompanhar e fiscalizar o contrato n.º 01.064/2021, os servidores da Secretaria de Obras:
I – Marcelo Villas Gonçalves, Diretor do Departamento de Edificações e,
II - Cassia Regina da Costa Bisol, Coordenadora de Manutenção e Controle Predial.
§ 1º. Havendo qualquer modificação relativa à ocupação das funções de confiança dispostas neste artigo, o novo ocupante
deverá ser informado da fiscalização dos contratos a ele atribuídos, ficando, automaticamente, designado como fiscal,
independentemente da edição de nova portaria.
§ 2º Os fiscais, no uso de suas atribuições institucionais, deverão observar o Manual de Orientação de Fiscalização de
Contratos Administrativos, por meio do link: https://www5.tjms.jus.br/_estaticos_/controleinterno/manualFiscalContratos.pdf.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande (MS), 07 de outubro de 2021.
Fernando Paes de Campos
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA Nº 2.161, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
Designa servidores para acompanhamento e fiscalização do termo de cooperação técnica nº 03.038/2021.
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, em
cumprimento de suas atribuições regimentais de acordo com a portaria n.º 1.940, de 19 de fevereiro de 2021; e
CONSIDERANDO os termos da cooperação técnica n.º 03.038/2021, constante do processo n.º 157.123.0007/2021, cujo
objeto é conceder à AGEPEN permissão de uso do Sistema ‘Malote Digital’, visando à troca eletrônica de correspondências
oficiais;
CONSIDERANDO que o contrato terá sua execução acompanhada e fiscalizada nos termos dos arts. 115 e 117 da Lei n.º
14.133/2021, conforme disposto na Cláusula Quinta do sobredito contrato;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para acompanhar e fiscalizar o contrato n.º 03.038/2021, os servidores da Secretaria da
Corregedoria-Geral de Justiça:
I – Eugênio Tomigawa, Coordenador da Coordenadoria de Gerência de Sistemas Externos e,
II - Ricardo Nobuyuki da Rosa Yokoo, Analista Judiciário.
§ 1º. Havendo qualquer modificação relativa à ocupação da função de confiança disposta neste artigo, o novo ocupante
deverá ser informado da fiscalização dos contratos a ele atribuídos, ficando, automaticamente, designado como fiscal,
independentemente da edição de nova portaria.
§ 2º Os fiscais, no uso de suas atribuições institucionais, deverão observar o Manual de Orientação de Fiscalização de
Contratos Administrativos, por meio do link: https://www5.tjms.jus.br/_estaticos_/controleinterno/manualFiscalContratos.pdf.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande (MS), 07 de outubro de 2021.
Fernando Paes de Campos
Juiz Auxiliar da Presidência
Secretaria da Magistratura
PORTARIA N.º 987/2021
O Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o requerimento do Des. Ruy Celso Barbosa Florence, Of. n.º 02/21/GAB, o qual solicitou o afastamento
das funções jurisdicionais para participar do Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais, no período de 8 a
12/11/2021;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.