TJMS 03/02/2021 -Pág. 1382 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4660
1382
todo o conteúdo da sentença e do recurso de apelação, que poderão ser acessados através da senha do processo que segue.
Prazo: O prazo para apresentar contrarrazões é de 15 (quinze) dias.
Processo 0800872-39.2020.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito
Reqte: Fernando Gonçalves
ADV: JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA (OAB 17288/MS)
ADV: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB 17429/MS)
Com a contestação, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado constituído, para impugnar a contestação em
15 (quinze) dias, também indicando as provas que queira produzir, com sua pertinência. Ressalta-se desde já que no caso
de a parte requerida apresentar aos autos o contrato questionado, depósito ou TED, incumbe à parte autora juntar aos autos
extrato de sua movimentação bancária no mês em que se demonstra ter sido liberado o valor, a fim de provar que, de fato,
não recebeu a quantia oriunda do contrato em debate, sob pena de arcar com os ônus de sua inércia. Destaca-se que a mera
alegação de que não possui os extratos, destituída de prova de tentativa de sua obtenção junto à instituição financeira, não
serve de argumento válido para não juntar tais documentos (TJMS. Agravo Interno n. 0800915-02.2016.8.12.0016, Mundo Novo,
2ª Câmara Cível, Relator (a): Des. Alexandre Bastos, j: 03/05/2018, p: 04/05/2018).
Processo 0800894-39.2016.8.12.0044 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária
Exeqte: Banco De Lage Landen Brasil S.A.
ADV: JORGE LUIS ZANON (OAB 13847/MS)
Defiro o requerimento de f. 234-235. Intime-se, pois, o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o
cancelamento da averbação premonitória averbada às margens da matrícula do imóvel registrado sob o nº 4.937 do CRI local,
eis que não há mais necessidade de a referida anotação subsistir em relação ao presente executivo, o qual já está garantido
pela penhora ultimada à f. 198 sobre outro imóvel de propriedade da parte executada.
Processo 0800957-25.2020.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
Reqte: Gerônima Penadio Vogado
ADV: CLEISON BAEVÊ DE SOUZA (OAB 25410/MS)
Intimação da sentença e para, querendo, recorrer dentro do prazo legal.
Processo 0800972-33.2016.8.12.0044 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença
Previdenciário
Exeqte: Flávio Sorrilha Pereira
ADV: CYNTIA LUCIANA NERI BOREGAS PEDRAZZOLI (OAB 10752A/MS)
ADV: ANA MARIA RAMIRES LIMA (OAB 17209A/MS)
Nota do cartório: através do presente ato, fica a procuradora da parte exequente intimada a comprovar o pagamento do
alvará de página 219 à parte, comprovando nos autos no prazo de quinze (15) dias.
Processo 0801028-27.2020.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários
Autora: Solange Libério Serafim - Réu: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A.
ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
ADV: JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB 434055SP)
Intimação da sentença e para, querendo, recorrer dentro do prazo legal.
Processo 0801069-91.2020.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autora: Ana Ferreira de Almeida
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Com a contestação, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado constituído, para impugnar a contestação em
15 (quinze) dias, também indicando as provas que queira produzir, com sua pertinência. Ressalta-se desde já que no caso
de a parte requerida apresentar aos autos o contrato questionado, depósito ou TED, incumbe à parte autora juntar aos autos
extrato de sua movimentação bancária no mês em que se demonstra ter sido liberado o valor, a fim de provar que, de fato,
não recebeu a quantia oriunda do contrato em debate, sob pena de arcar com os ônus de sua inércia. Destaca-se que a mera
alegação de que não possui os extratos, destituída de prova de tentativa de sua obtenção junto à instituição financeira, não
serve de argumento válido para não juntar tais documentos (TJMS. Agravo Interno n. 0800915-02.2016.8.12.0016, Mundo Novo,
2ª Câmara Cível, Relator (a): Des. Alexandre Bastos, j: 03/05/2018, p: 04/05/2018).
Processo 0801100-14.2020.8.12.0044 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A
ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 9948A/MT)
ADV: ELOI MARTINS RIBEIRO (OAB 13106/MT)
ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Intimação da sentença e para, querendo, recorrer dentro do prazo legal.
Processo 0801140-93.2020.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários
Reqte: Magdalena Degerme Mertines - Reqdo: Banco Bradesco S/A
ADV: JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA (OAB 17288/MS)
ADV: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB 17429/MS)
...IV Com a contestação, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado constituído, para impugnar a contestação em
15 (quinze) dias, também indicando as provas que queira produzir, com sua pertinência...
Processo 0801141-78.2020.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Tarifas
Reqte: Magdalena Degerme Mertines - Reqdo: Banco Bradesco S/A
ADV: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB 17429/MS)
...IV Com a contestação, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado constituído, para impugnar a contestação em
15 (quinze) dias, também indicando as provas que queira produzir, com sua pertinência...
Processo 0801176-38.2020.8.12.0044 - Mandado de Segurança Cível - Atividade Política
Imptte: Adelcino Pereira de Almeida
ADV: FAGNER HENRIQUE PIRES DE SOUZA (OAB 21778B/MS)
ADV: WALESCA DE ARAÚJO CASSUNDÉ (OAB 3930/MS)
ADV: MARINALDA JUNGES ROSSI (OAB 14477/MS)
ADV: PAULO LOTÁRIO JUNGES (OAB 5677/MS)
Intimação da sentença e para, querendo, recorrer dentro do prazo legal.
Processo 0801177-23.2020.8.12.0044 - Mandado de Segurança Cível - Atividade Política
Imptte: Jorge Fabiano da Silva Chaga
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.