TJMS 01/02/2021 -Pág. 503 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4658
503
Advogado: Edinilson Ferreira da Silva (OAB: 252616/SP)
Embargado: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN
Procurador: Thiago Loureiro de Araujo (OAB: 17775/MS)
Procurador: Alexandre Kazu Leandro Nishimura (OAB: 25781/MS)
Embargado: Município de Campo Grande
Embargado: Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos - AGEREG
Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação dos embargados para,
querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.
Agravo de Instrumento nº 1415300-12.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 1ª Inst.: Cláudia Bossay Assumpção Fassa (OAB: 7670/MS)
Agravado: Joel Marques
Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS)
Em respeito aos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a agravante para manifestar-se no prazo de 10 (dez)
dias sobre a perda do objeto do recurso em razão da noticiada retratação do magistrado de primeiro grau (fls. 67-92). Após,
voltem os autos conclusos.
Agravo de Instrumento nº 1415685-57.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Agravante: Agropecuária Ethal Ltda.
Advogado: Gabriel Abrão Filho (OAB: 8558/MS)
Agravado: Alexandre Augusto Borges Ughini
Advogado: Perci Antonio Londero (OAB: 3285B/MS)
Advogado: Eduardo Ughini Grazziotin (OAB: 93854/RS)
Agravado: André Luís Borges Ughini
Advogado: Perci Antonio Londero (OAB: 3285B/MS)
Advogado: Eduardo Ughini Grazziotin (OAB: 93854/RS)
Agravado: Danilo Ughini
Advogado: Antoninho Jose Rossetto (OAB: 11500/RS)
Agravado: Darci Ughini
Advogado: Perci Antonio Londero (OAB: 3285B/MS)
Advogado: Antoninho Jose Rossetto (OAB: 11500/RS)
Agravada: Delcidia Ughini Crusius
Advogado: Antoninho Jose Rossetto (OAB: 11500/RS)
Agravada: Eliziany Ughini Grazziotin
Advogado: Perci Antonio Londero (OAB: 3285B/MS)
Agravada: Eny Therezinha Borges Ughini
Advogado: Eduardo Ughini Grazziotin (OAB: 93854/RS)
Agravada: Lourdes Maria Scorsatto Ughini
Advogado: Antoninho Jose Rossetto (OAB: 11500/RS)
Agravada: Luciana Ughini Goldschmidt
Advogado: Perci Antonio Londero (OAB: 3285B/MS)
Agravado: Mateus Alberto Ughini
Advogado: Perci Antonio Londero (OAB: 3285B/MS)
Agravado: Paulo Sergio Crusius
Advogado: Antoninho Jose Rossetto (OAB: 11500/RS)
Agravada: Renata Dolores Ughini
Advogado: Perci Antonio Londero (OAB: 3285B/MS)
Advogado: Geraldo Luiz dos Santos Zibetti (OAB: 5949/RS)
Agravado: Silvana Ughini
Advogado: Perci Antonio Londero (OAB: 3285B/MS)
Advogado: Geraldo Luiz dos Santos Zibetti (OAB: 5949/RS)
Interessado: Mauricio Kraemer Ughini
Advogado: Mauricio Kraemer Ughini (OAB: 19976/SC)
Interessado: Claudia Kraemer Ughini Trindade
Advogado: Mauricio Kraemer Ughini (OAB: 19976/SC)
Vistos. Mateus Alberto Ughini e outros, em contraminutas apresentadas às 538/560 e às fls. 613/626, arguiram preliminar de
não conhecimento do recurso, em razão da intempestividade. Ainda, pleitearam pela condenação da parte adversa ao pagamento
de multa por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da justiça. Desta forma, intime-se a agravante Agropecuária Ethal
Ltda para, querendo, se manifestar no prazo legal, na forma do art. 9º, caput c/c art. 10, ambos do NCPC/2015. Intimem-se.
Campo Grande, 27 de janeiro de 2021 Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Relator
Agravo de Instrumento nº 1415688-12.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Agravante: Oi S/A
Advogada: Katiusci Sandim Vilela (OAB: 13679/MS)
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Agravado: Arino Alves Teixeira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.