TJMS 27/10/2020 -Pág. 225 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 27 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4604
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Recurso Especial nº 0014433-42.2013.8.12.0002/50001
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Valdir Batista
Advogado: José Bernardes dos Prazeres Júnior (OAB: 15260/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Valdir Batista.
Recurso Extraordinário nº 0014668-80.2011.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965B/MS)
Recorrido: Sindicato dos Profissionais de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS)
Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS)
Ante o exposto, em razão de o recurso representativo da controvérsia (RE 870.947/SE Tema 810) ter sido julgado e
este Tribunal adequado a sua decisão ao posicionamento adotado no paradigma do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nego
seguimento ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 1.040, I, do
Código de Processo Civil.
Recurso Especial nº 0025898-27.2008.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: A. E. de A. do S. P. - A.
Procurador: Luiz Rafael de Melo Alves (OAB: 7525/MS)
Procuradora: Valeska Maria Alves Pires (OAB: 8754/MS)
Recorrido: K. R. X. P.
Advogado: José Carlos Del Grossi (OAB: 7884A/MS)
Advogado: Alexandre César Del Grossi (OAB: 9916B/MS)
Recorrido: K. C. P. V.
Advogado: José Carlos Del Grossi (OAB: 7884A/MS)
Advogado: Alexandre César Del Grossi (OAB: 9916B/MS)
Interessado: E. de M. G. do S.
Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS)
Desse modo, homologo a desistência recursal, com fulcro no art. 998, do Código de Processo Civil. Em seguida, baixem-se
os autos ao juízo a quo, competente para análise e acompanhamento do acordo em questão, inclusive para atender ao pedido
formulado às f. 82/85. Às providências.
Recurso Especial nº 0030234-25.2018.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Flávio Eduardo Buainain
Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353A/MS)
Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS)
Recorrente: Silvana Magali Portilho Buainain
Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353A/MS)
Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS)
Recorrido: Banco Bradesco S/A
Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809/MS)
Advogado: Raissa Gabriela dos Santos Siqueira (OAB: 19421/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Flávio Eduardo Buainain e Silvana Magali Portilho
Buainain.
Recurso Especial nº 0032258-61.1997.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: F. B. T. F.
DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco (OAB: 4591/MS)
Recorrente: J. A. T.
DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco (OAB: 4591/MS)
Recorrente: V. B. T.
DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco (OAB: 4591/MS)
Recorrido: C. P. R. dos F.
Advogado: Dartagnan Zanella Messias (OAB: 8703/MS)
Advogado: Luiz Augusto Garcia (OAB: 7794/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por F. B. T. F., J. A. T. e V. B. T.
Recurso Especial nº 0039442-04.2016.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Nayane da Costa Carneiro
DPGE - 2ª Inst.: Francisco Carlos Bariani
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.