TJMS 31/08/2020 -Pág. 297 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 31 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4566
Agravo Interno Cível nº 4000160-15.2020.8.12.9000/50000
Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu
Agravante: Elektro Redes S.A
Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP)
Agravado: Sidney Mesquita Carneiro
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
Recurso Inominado Cível nº 0800314-05.2018.8.12.0055
Comarca de Sonora - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu
Recorrente: Banco do Brasil S/A
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS)
Recorrido: Marco José Evaristo Sousa
Advogada: Caroline Gomes Chaves Bobato (OAB: 13524/MS)
Interessado: BB Administradora de Cartões de Crédito S.A.
Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS)
Por unanimidade, deram provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.
Recurso Inominado Cível nº 0800836-13.2018.8.12.0029
Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível
Relator(a): Juíza Saskia Elisabeth Schwanz
Recorrente: Patrícia Maia Tenório
Advogado: Janaína Marcelino dos Santos (OAB: 18223/MS)
Advogado: Jorge Ricardo Gouveia (OAB: 17853/MS)
Recorrido: Sassaricando Moda Infantil
Advogado: André Ricardo Forcelli (OAB: 27685/PR)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
Recurso Inominado Cível nº 0802777-94.2019.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível
Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu
Recorrente: Apple Computer Brasil Ltda
Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 18605A/MS)
Recorrido: Aline Corrêa Dal Poz de Almeida do Amaral
Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS)
Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS)
Por unanimidade deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Embargos de Declaração Cível nº 0803064-72.2019.8.12.0110/50000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juíza Saskia Elisabeth Schwanz
Embargante: TAP - Transportes Aéreos Portugueses S/A
Advogada: Danielle Braga Monteiro (OAB: 25685A/MS)
Embargado: Renato Grecchi Junior
Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS)
Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS)
Embargada: Iara Lucia Graziuso Greghi
Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS)
Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS)
Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
Recurso Inominado Cível nº 0805561-86.2019.8.12.0101
Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu
Recorrente: Maria Elza Silva de Almeida
Advogado: Vanilton Camacho da Costa (OAB: 7496/MS)
Recorrido: Sabemi Seguradora S/A
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ)
Por unanimidade, deram provimento ao recurso nos termos do voto do Relator.
Embargos de Declaração Cível nº 0810072-03.2019.8.12.0110/50000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública
Relator(a): Juíza Saskia Elisabeth Schwanz
Embargante: Euclides Gomes Diniz
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Embargado: Município de Campo Grande
Proc. Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS)
Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.
Embargos de Declaração Cível nº 0810167-33.2019.8.12.0110/50000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública
Relator(a): Juíza Saskia Elisabeth Schwanz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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