TJMS 20/08/2020 -Pág. 230 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 20 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4560
230
Apelação Criminal nº 0001446-61.2019.8.12.0002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Lucas Marcelo Ortiz
DPGE - 1ª Inst.: Danilo Hamano Silveira Campos (OAB: 21230/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: João Linhares Júnior
Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público em segunda instância, para a manifestação de estilo.
Apelação Criminal nº 0001651-54.2019.8.12.0014
Comarca de Maracaju - 1ª Vara
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Luana Kelem Silva Evaristo
DPGE - 1ª Inst.: Adriana Paiva Vasconcelos
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Simone Almada Goes
Peço dia.
Apelação Criminal nº 0001676-51.2016.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Luciano Anechini Lara Leite
Apelante: Lucas Jose de Almeida Buono
DPGE - 1ª Inst.: Bruno Henrique Gobbo Gutierrez
Apelado: Célio Pinto dos Santos Júnior
Advogado: Cláudio Manoel Garcia (OAB: 32231/SP)
DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Cavichioli Mondoni (OAB: 10857B/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Luciano Anechini Lara Leite
Peço dia.
Apelação Criminal nº 0002054-38.2016.8.12.0043
Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Apelante: Fernando Santos Simão
DPGE - 1ª Inst.: Mateus Augusto Sutana e Silva
Apelante: Cristiane Flores Rodrigues
DPGE - 1ª Inst.: Mateus Augusto Sutana e Silva
Apelante: Cristofer Vanderlei da Silva Gomes
DPGE - 1ª Inst.: Mateus Augusto Sutana e Silva
Apelante: Alan Junior Farias
DPGE - 1ª Inst.: Mateus Augusto Sutana e Silva
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Isabelle Albuquerque dos Santos Rizzo
Em face da certidão de f. 654, determina-se o desapensamento destes autos da Ação Penal n. 0001287-14.2016 (em grau
de recurso ao STJ), bem como a devolução do presente feito à Comarca de Origem, atendendo-se ao ofício de f. 655. Cumprase.
Apelação Criminal nº 0002715-02.2019.8.12.0014
Comarca de Maracaju - 1ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Lucas Cyles Pereira
Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Simone Almada Goes
Interessada: Carilaine Prado de Oliveira
Interessado: Wender Alves Nogueira
Interessado: Davi Machado dos Santos
Interessado: Jhonoeber Alves Pereira
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0003043-79.2017.8.12.0020
Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: A. T. S.
DPGE - 1ª Inst.: Alberto Oksman (OAB: 305259/SP)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Jorge Ferreira Neto Junior
Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público em segunda instância, para a manifestação de estilo.
Recurso em Sentido Estrito nº 0004175-71.2017.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Recorrente: L. C. F.
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