TJMS 24/06/2020 -Pág. 638 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 24 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4520
638
Processo 0800198-55.2020.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
Autor: Cosme Ferreira Evangelista - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
ADV: MIRIAN GARCIA VIDAL (OAB 21078/MS)
Indefiro o pedido, vez que, conforme certidão 29, a audiência nestes autos foi marcada bem antes (21/04/2020) daquela
designada na Vara do Trabalho (08/06/2020).
Processo 0800295-55.2020.8.12.0046 (apensado ao Processo 0802137-07.2019.8.12.0046) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Urgência
Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB S/MS)
Nesta data, preparei os autos com vista a(o) Procurador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul, atuante neste cartório, para
ciência e/ou manifestação.
Processo 0800371-16.2019.8.12.0046 (apensado ao Processo 0800372-98.2019.8.12.0046) - Procedimento Comum
Cível - Cartão de Crédito
Autor: Sérgio Bernardes - Réu: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A.
ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
ADV: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB 17429/MS)
ADV: JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA (OAB 17288/MS)
Conciliação, Instrução e Julgamento. Data: 16/09/2020. Hora 14:00. Local: Sala Padrão - 2ª Vara. Situacão: Pendente.
Processo 0800836-59.2018.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: Gustavo Piatti Ohira - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: FREDERICO LUIZ GONÇALVES (OAB 12349B/MS)
ADV: LUCAS TABACCHI PIRES CORREA (OAB 16961/MS)
ADV: LETÍCIA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 22311/MS)
Posto isso, acolho a defesa, ou seja, o sustentado excesso de execução porquanto realmente comprovada a sua ocorrência.
Honorários indevidos conforme entendimento do STJ e porque mínima a sucumbência da parte credora (CPC, Art. 86, Parágrafo
único).
Processo 0800836-59.2018.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul
Nesta data, preparei os autos com vista a(o) Procurador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul, atuante neste cartório, para
ciência e/ou manifestação.
Processo 0800922-93.2019.8.12.0046 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão
Ministério Público Estadual
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS)
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0800927-52.2018.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Seguro
Autor: Alzevir dos Santos Teixeira - Réu: Banco Pan S.A. - Pan Seguros S/A
ADV: ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA (OAB 25639/SP)
ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 16380A/MS)
ADV: CARLOS JOSE REIS DE ALMEIDA (OAB 7434A/MS)
Conciliação, Instrução e Julgamento. Data: 16/09/2020. Hora 13:40 Local: Sala Padrão - 2ª Vara. Situacão: Pendente.
Processo 0801071-89.2019.8.12.0046 (apensado ao Processo 0801067-52.2019.8.12.0046) - Procedimento Comum
Cível - Empréstimo consignado
Autora: Marlene da Silva - Réu: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A.
ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
ADV: JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA (OAB 17288/MS)
ADV: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB 17429/MS)
Conciliação, Instrução e Julgamento. Data: 16/09/2020. Hora 15:20. Local: Sala Padrão - 2ª Vara. Situacão: Pendente.
Processo 0801308-26.2019.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
Autora: Ofelia de Almeida Blanke - Réu: Anapps- Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência
Social
ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 40004/RS)
ADV: MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE (OAB 355883/SP)
ADV: CEZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 18935/MS)
Conciliação, Instrução e Julgamento. Data: 16/09/2020. Hora 15:00. Local: Sala Padrão - 2ª Vara. Situacão: Pendente.
Processo 0801326-81.2018.8.12.0046 - Usucapião - Usucapião Extraordinária
Autor: Alirio José Bacca - Nelsi Theisen - Réu: Acir José Escher - Eloia Maria Rauber Escher
ADV: NATALINA LUIZ DE LIMA (OAB 6279/MS)
ADV: ARMANDO DE JESUS GOUVÊA CABRAL (OAB 10758B/MS)
Conciliação, Instrução e Julgamento. Data: 22/07/2020. Hora 15:30. Local: Sala Padrão - 2ª Vara. Situacão: Pendente.
Processo 0801677-20.2019.8.12.0046 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0801818-39.2019.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9)
Autora: Eunice Sabino da Silva - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social
ADV: MAURA GLORIA LANZONE (OAB 7566B/MS)
Conciliação, Instrução e Julgamento. Data: 16/09/2020. Hora 13:20. Local: Sala Padrão - 2ª Vara. Situacão: Pendente.
Processo 0801946-59.2019.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51)
Autor: Valtanir de Oliveira - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV: LUIS AFONSO FLORES BISELLI (OAB 12305B/MS)
Conciliação, Instrução e Julgamento. Data: 16/09/2020 Hora 14:20. Local: Sala Padrão - 2ª Vara. Situacão: Pendente.
Processo 0802125-90.2019.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80)
Autor: Abraão Felisbino Lima de Souza - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
ADV: BRUNO SOUZA OTERO (OAB 22833/MS)
Conciliação, Instrução e Julgamento. Data: 16/09/2020. Hora 14:40. Local: Sala Padrão - 2ª Vara. Situacão: Pendente.
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