TJMS 07/10/2019 -Pág. 252 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 7 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4358
252
Agravante: Thiago de Oliveira Buque
DPGE - 1ª Inst.: Cahuê Duarte e Urdiales (OAB: 262552/DP)
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Paula da Silva Volpe
Colha-se o parecer da d. Procuradoria-Geral de Justiça. Após, retornem-me conclusos. Às providências.
Agravo de Execução Penal nº 0033029-67.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Agravante: Sandro Souza da Silva
Advogado: Marcos Antonio dos Santos Lopes (OAB: 20410/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Paula da Silva Volpe
À Procuradoria-Geral de Justiça, para sua manifestação de estilo. Cumpra-se.
Agravo de Execução Penal nº 0048027-74.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Agravante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Júlio Bilemjian Ribeiro
Agravado: Clovis da Rocha Fernandes
DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS)
Colha-se o parecer da d. Procuradoria-Geral de Justiça. Após, retornem-me conclusos. Às providências.
Apelação Cível nº 0100034-58.2011.8.12.0043
Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Apelante: Silveira e Machado Ltda
Advogado: Wagner Higa de Freitas (OAB: 10541/MS)
Apelado: Lorival Gomes da Silva
Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS)
Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS)
Advogado: Antonio Carlos Ferreira (OAB: 2953A/MS)
Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran/ms
Procuradora: Tatiana Balzan (OAB: 9440/MS)
Interessado: Ovídio Darci Müller
Advogado: Deise Ana de Carli (OAB: 11463/MS)
Ante o exposto, indefiro o pedido de gratuidade da justiça e determino que a apelante Silveira e Machado Ltda seja intimada
para recolher o preparo recursal no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção (artigo 101, §2º do CPC). Publique-se.
Intimem-se.
Apelação Cível nº 0101907-32.2005.8.12.0002 (2008.023106-3)
Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
Apelante: Suzana de Fatima Garcez
Advogada: Suzana de Fatima Garcez (OAB: 6636/MS)
Apelante: Solange Akemi Yoshizaki Saruwatari
Advogada: Solange Akemi Yoshizaki Saruwatari (OAB: 6618/MS)
Apelante: Edite Rosa de Souza
Advogado: Júlio Montini Neto (OAB: 4937/MS)
Apelante: Milton de Souza Junior
Advogado: Júlio Montini Neto (OAB: 4937/MS)
Apelante: Giovane Rosa de Souza
Advogado: Júlio Montini Neto (OAB: 4937/MS)
Apelante: Jane Rosa de Souza Dacroce
Advogado: Júlio Montini Neto (OAB: 4937/MS)
Apelado: Milton de Souza Junior
Advogado: Júlio Montini Neto (OAB: 4937/MS)
Apelada: Jane Rosa de Souza Dacroce
Advogado: Júlio Montini Neto (OAB: 4937/MS)
Apelado: Giovane Rosa de Souza
Advogado: Júlio Montini Neto (OAB: 4937/MS)
Apelada: Edite Rosa de Souza
Advogado: Júlio Montini Neto (OAB: 4937/MS)
Apelada: Suzana de Fatima Garcez
Advogada: Suzana de Fatima Garcez (OAB: 6636/MS)
Apelada: Solange Akemi Yoshizaki Saruwatari
Advogada: Solange Akemi Yoshizaki Saruwatari (OAB: 6618/MS)
Interessado: Milton de Souza (Espólio)
Diante da manifestação do advogado, intimem-se os herdeiros Milton de Souza Júnior e Giovane Rosa de Souza, nos
endereços fornecidos na petição de fls. 758/759, para que manifestem seu interesse na sucessão processual do apelante Milton
de Souza, falecido em 10/07/2017, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.
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