TJMS 13/09/2019 -Pág. 268 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 13 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4342
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as partes para, no prazo de quinze dias, manifestarem-se acerca da eventual ocorrência da prescrição do título exequendo. 07.
Às providências.
Processo 0800216-30.2019.8.12.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Autor: Banco RCI Brasil S.A.
ADV: ELOI MARTINS RIBEIRO (OAB 13106/MT)
Vistos, etc... 01. Tendo em vista que a ré foi localizada no endereço de f. 47, ocasião em que informou a entrega do veículo
à terceiro estranho à lide, indefiro o pedido retro. 02. Intime-se a parte autora por DJ para, em 5 dias, impulsionar o feito,
indicando a localização do veículo ou requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção por abandono, nos termos do
artigo 485, III, do Código de Processo Civil.
Processo 0800440-65.2019.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
Autora: Rafaela do Prado Brazil - Réu: Mapfre Seguros Gerais S.A.
ADV: GAYA LEHN SCHNEIDER (OAB 10766/MS)
ADV: WANDERSON CARAMIT GARCIA (OAB 17907/MS)
ADV: DANIELA CRISTINA VAZ PATINI (OAB 11660/MT)
ADV: RENATO CHAGAS CORREIA DA SILVA (OAB 45892/DF)
ADV: PRISCILA CASTRO RIZZARDI (OAB 12749/MS)
Diante disso, homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que surtam os efeitos legais, cujos termos são
parte integrante desta. Consequentemente, nos termos do artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o
processo com resolução de mérito. Honorários, conforme disposto no acordo. Custas finais pela parte ré, tendo em vista que o
acordo foi celebrado após a prolação da sentença de f. 140/145. Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se.
Processo 0800651-04.2019.8.12.0008 - Consignação em Pagamento - Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Autor: José Henrique Esteves Mendes e outro - Ré: Lucieneia Laura da Silva Sampaio e outros
ADV: ALAIANY BUENO MACHADO (OAB 24123/MS)
ADV: WANDERLEY MATOS BARAÚNA (OAB 20584/MS)
ADV: OTÁVIO FERREIRA NEVES NETO (OAB 13432/MS)
ADV: MARIA CAROLINA SCHEEREN DO VALLE (OAB 10549/MS)
ADV: MARIA AUXILIADORA CESTARI BARUKI NEVES (OAB 2297/MS)
5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS Designo audiência de instrução e julgamento para a data de 01 de outubro de 2019, às 13:30
horas. Por fim, não há o que se falar em revogação da tutela de urgência concedida, haja vista a falta de elementos aptos a
alterar a situação fática anteriormente analisada. Realizado o saneamento, CIENTIFIQUEM-SE as partes para, querendo, pedir
esclarecimentos ou solicitar ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, ciente de que, findo o prazo, a presente decisão tornarse-á estável. Às providências.
Processo 0800829-50.2019.8.12.0008 (apensado ao Processo 0800651-04.2019.8.12.0008) - Procedimento Comum
Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Autora: Danielle dos Santos Sampaio e outros - Réu: José Henrique Esteves Mendes e outro
ADV: ALAIANY BUENO MACHADO (OAB 24123/MS)
ADV: OTÁVIO FERREIRA NEVES NETO (OAB 13432/MS)
ADV: MARIA AUXILIADORA CESTARI BARUKI NEVES (OAB 2297/MS)
ADV: WANDERLEY MATOS BARAÚNA (OAB 20584/MS)
5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS Designo audiência de instrução e julgamento para a data de 01 de outubro de 2019, às 13:30
horas. Por fim, não há o que se falar em revogação da tutela de urgência concedida, haja vista que a falta de elementos aptos à
alterar a situação fática anteriormente analisada. Realizado o saneamento, CIENTIFIQUEM-SE as partes para, querendo, pedir
esclarecimentos ou solicitar ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, ciente de que, findo o prazo, a presente decisão tornarse-á estável. Às providências.
Processo 0800879-13.2018.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título
Reqte: Luiz Otavio Pio da Silva - Reqdo: Banco Cetelem S.A. - Banco Pan S.A.
ADV: MILTON AKIRA NAKAMURA JUNIOR (OAB 20173/MS)
ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 16380A/MS)
ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
Diante disso, homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que surtam os efeitos legais, cujos termos
são parte integrante desta. Consequentemente, nos termos do artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto
o processo com resolução de mérito. Honorários, conforme disposto no acordo. Custas finais nos moldes da sentença de f.
348/353 e acórdão de f. 406/411. Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Após, arquivem-se.
Processo 0800921-38.2013.8.12.0008 (apensado ao Processo 0801858-09.2017.8.12.0008) - Execução de Título
Extrajudicial - Duplicata
Exeqte: Torrefação e Moagem Café Nectar Eireli - Exectdo: Comércio de Cereais Panoff Ltda e outros
ADV: MARIANA VIEIRA PANOVITCH (OAB 13821/MS)
ADV: WALFRIDO FERREIRA DE AZAMBUJA JÚNIOR (OAB 4088/MS)
01. Em primeiro lugar, cientifiquem-se os exequentes quanto ao despacho de f. 394. 02. Decorrido o prazo de quinze dias, in
albis,, certifique-se a existência e a compatibilidade de recursos para saldar a DARF de f. 402. Em caso positivo, promova-se o
pagamento, comunicado-se a Fazenda Pública Nacional. Caso contrário, comunique-se a situação à Fazenda Pública Nacional,
indicando o valor existente, de modo que a DARF seja expedida no valor depositado em subconta. 03. No mais, conforme
determinações anteriores. 04. Às providências.
Processo 0800977-61.2019.8.12.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo para Uso
Próprio
Reqte: Lenice Pulcherio Dias Lemos
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS)
01. Diante do fornecimento de novo endereço da parte ré para sua citação, designo audiência de conciliação para a data de
14/11/2019 às 15:30 horas. 02. Cite-se/intime-se. 03. Às providências.
Processo 0800999-56.2018.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
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