TJMS 07/08/2019 -Pág. 149 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 7 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4316
Recurso Ordinário nº 1409392-13.2016.8.12.0000/50000
Comarca de Camapuã - 1ª Vara
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente: Juarez Pereira
Advogado: Benedicto Arthur de Figueiredo (OAB: 9291/MS)
Advogada: Emanuelle Ferreira Sanches (OAB: 12348/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS)
Interessado: José Reinaldo da Silva Rosa
Interessado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Camapuã
Ciência às partes do retorno dos autos.
Recurso Especial nº 1409742-69.2014.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente: L. C. de C. L.
Advogado: Izidro Crespo (OAB: 12693/SP)
Advogado: Luiz Francisco Crespo (OAB: 112972/SP)
Advogado: Max Lázaro Trindade Nantes (OAB: 6386/MS)
Advogada: Eliane Rita Potrich (OAB: 7777/MS)
Recorrido: S. R. A.
Advogada: Cristina de Souza Silva Arantes (OAB: 14966/MS)
Ciência às partes do retorno dos autos.
Recurso Especial nº 1410015-43.2017.8.12.0000/50002
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Cláudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS)
Recorrido: Helder Pereira de Figueiredo Júnior
Advogado: Andrei Meneses Lorenzetto (OAB: 10974/MS)
Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353A/MS)
Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS)
Interessado: Corregedor(a)-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Cláudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS)
Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1410015-43.2017.8.12.0000/50003
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Cláudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS)
Agravado: Helder Pereira de Figueiredo Júnior
Advogado: Andrei Meneses Lorenzetto (OAB: 10974/MS)
Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353A/MS)
Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS)
Interessado: Corregedor(a)-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Cláudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS)
Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 1410063-36.2016.8.12.0000/50010
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS)
Agravado: Ivete Takami Tamba
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogado: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Interessado: Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul - FETEMS/MS
Interessado: Banco do Brasil S.A.
Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 1410710-65.2015.8.12.0000/50002
Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Agravante: Itaú Unibanco S/A
Advogado: Henrique Cavalheiro Ricci (OAB: 35939/PR)
Advogado: Samuel Fernando Hübler dos Santos (OAB: 69666/PR)
Advogado: José Miguel Garcia Medina (OAB: 21731/PR)
Advogado: Rafael de Oliveira Guimarães (OAB: 35979/PR)
Advogado: Vinicius Secafen Mingati (OAB: 43401/PR)
Advogada: Renata Paccola Mesquita (OAB: 50980/PR)
Agravado: São Bento Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda
Advogado: Euclides Ribeiro Silva Junior (OAB: 5222O/MT)
Advogado: Eduardo Henrique Vieira Barros (OAB: 7680/MT)
Advogado: Carolina Baziqueto Peres Salvador (OAB: 10279/MT)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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