TJMS 22/02/2019 -Pág. 225 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4208
Recurso Ordinário nº 1400185-19.2018.8.12.0000/50002
Relator(a):
Recorrente: Wanderson Peixoto Barbosa
Advogada: Amanda Araújo de Oliveira (OAB: 21495/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824BM/S)
Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul
Interessado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul
Interessado: Delegado(a)-Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul
Ciência às partes do retorno dos autos.
Recurso Ordinário nº 1403171-82.2014.8.12.0000/50002
Comarca de Capital - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Su
Relator(a):
Recorrente: Luciano Gomes
Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Procurador: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453B/MS)
Interessado: Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Procurador: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453B/MS)
Interessado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul
Procurador: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453B/MS)
Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 1403859-39.2017.8.12.0000/50002
Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível
Relator(a):
Agravante: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva
Agravado: José Gilberto Garcia
Advogado: Danilo Bono Garcia (OAB: 9420/MS)
Ciência às partes do retorno dos autos.
Recurso Ordinário nº 1405454-39.2018.8.12.0000/50000
Comarca de Maracaju - 1ª Vara
Relator(a):
Recorrente: Nahin Leonardo Carvalho
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840/TR)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Hudson Shiguer Kinashi
Interessado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaju
Ciência às partes do retorno dos autos.
Recurso Ordinário nº 1405691-73.2018.8.12.0000/50000
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal
Relator(a):
Recorrente: Diego Gonçalves Ferreira de Souza
DPGE - 2ª Inst.: Paula Ferraz de Mello (OAB: 127458DP)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Evaldo Borges Rodrigues da Costa
Interessado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas
Ciência às partes do retorno dos autos.
Recurso Ordinário nº 1406678-46.2017.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a):
Recorrente: Sydney Aguillera
Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839/MS)
Recorrente: Ciro Guerra Del Barco
Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839/MS)
Recorrente: Silvia Valéria Pinto Scapin
Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839/MS)
Recorrente: Danilo Magalhães Martiniano e Silva
Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839/MS)
Recorrente: Alandnir Cabral da Rocha
Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839/MS)
Recorrente: Benedita Aparecida Goncalves Viana
Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839/MS)
Recorrente: Maria Cristina Alves Machado
Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839/MS)
Recorrente: Domingos Celio Alves Cardoso
Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839/MS)
Recorrente: Reginaldo Francisco Viana
Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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