TJMS 05/12/2018 -Pág. 624 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4163
624
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ATÍLIO CÉSAR DE OLIVEIRA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSENI ANDRADE AQUINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRE LAÇÃO Nº 0370/2018
Processo 0001329-92.2006.8.12.0045 (045.06.001329-4) - Procedimento Comum
Reqte: Hilda Ferreira Vieira
ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR (OAB 8281/MS)
ADV: NORMA RAQUEL STRAGLIOTTO (OAB 9873/MS)
ADV: ELOISIO MENDES DE ARAUJO (OAB 8978/MS)
INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para no prazo de 05 dias, manifestar nos termos do despacho proferido à fl. 222, a seguir
transcrito:”DESPACHO”Intime-se a parte autora sobre o ofício juntado às f. 217-221, referente aos valores estornados em
virtude não levantamento, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 3º da Lei 13.463/17. Cumpra-se.”
Processo 0001897-74.2007.8.12.0045 (045.07.001897-3) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação
Reqdo: Negrão & Munhoz Ltda ME - Banco Industrial do Brasil S/A
ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
ADV: DJENANE COMPARIN SILVA (OAB 8932/MS)
ADV: LUÍS FERNANDO DE CAMARGO HASEGAWA (OAB 24189/PR)
ADV: EDUARDO DA GRAÇA (OAB 205687/SP)
INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS para manifestarem nos termos do despacho proferido à fl. 367, a seguir transcrito,
DESPACHO”Intime-se os requeridos para manifestarem, no prazo de cinco dias, sobre o cálculo de f. 357, em especial o
banco impugnante. Após, voltem os autos conclusos para decisão sobre a impugnação do cumprimento de sentença. Intima-se.
Cumpra-se.”
Processo 0100856-51.2005.8.12.0045 (045.05.100856-9) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios
Reqte: Heitor Miranda Guimaraes - Jose Pires de Andrade - Reqdo: Ernesto Ascoli - Darci Servat - Armindo Ascoli - Aldo
Ascoli - Alexandre de Araújo Ascoli e outros - Advogado: Heitor Miranda Guimaraes - Jose Pires de Andrade - Heitor Miranda
Guimaraes - Jose Pires de Andrade e outros
ADV: HEITOR MIRANDA GUIMARAES (OAB 9059/MS)
ADV: RAFAEL PEROSA (OAB 14009B/MS)
ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 14924A/MS)
ADV: DAVID MOURA DE OLINDO (OAB 7181/MS)
ADV: WALTER FERREIRA (OAB 1310/MS)
ADV: JOSE PIRES DE ANDRADE (OAB 5307B/MS)
INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS, através de seus procuradores, contituídos nos autos, para manifestar, no prazo legal,
acerca do Bloqueio, conforme decisão de fls. 1065/1071. Decisão:”1 - Procedido ao protocolo de bloqueio de valores através do
sistema BACENJUD, as informações recebidas dão conta de que houve o bloqueio de valores disponíveis. Diante disso, intimese a parte executada, notificando-a da constrição efetuada, para querendo, no prazo de cinco dias, ofereça impugnação com
fundamento no art. 854, § 3º, incisos I e II, do Código de Processo Civil. 2 - Havendo a manifestação da parte executada, intimese a parte exequente para exercício do contraditório, no prazo de cinco dias. 3 - Caso a a executada não ofereça impugnação no
prazo fixado, desde já fica determinada a conversão do valor bloqueado em penhora, independentemente de lavratura de auto. 4
- Feito isso, voltem os autos conclusos para determinar à instituição financeira que deposite o montante para a conta vinculada a
este juízo, providenciando, a serventia, a expedição e lavratura do necessário. 5 - Após, diga o exequente, no prazo de 10 dias,
sobre o prosseguimento do feito. Caso indique bens passíveis de penhora, deverá trazer aos autos planilha atualizada de seus
créditos, considerando que anteriormente houve parcial quitação do débito. Intima-se. Cumpra-se. Às providências.”
Processo 0100856-51.2005.8.12.0045 (045.05.100856-9) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios
Reqte: Heitor Miranda Guimaraes - Jose Pires de Andrade - Reqdo: Ernesto Ascoli - Darci Servat - Armindo Ascoli - Aldo
Ascoli - Alexandre de Araújo Ascoli e outros - Advogado: Heitor Miranda Guimaraes - Jose Pires de Andrade - Heitor Miranda
Guimaraes - Jose Pires de Andrade e outros
ADV: JOSE PIRES DE ANDRADE (OAB 5307B/MS)
ADV: WALTER FERREIRA (OAB 1310/MS)
ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 14924A/MS)
ADV: RAFAEL PEROSA (OAB 14009B/MS)
ADV: DAVID MOURA DE OLINDO (OAB 7181/MS)
ADV: HEITOR MIRANDA GUIMARAES (OAB 9059/MS)
SENTENÇA “...Satisfeita a obrigação pelo devedor com o pagamento da dívida, julga-se extinta a presente ação, em fase
de cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, c/c art. 925 do Código de Processo Civil. Conforme cópias
dos Recibos de Protocolamento de Ordens Judiciais de Bloqueio de Transferências e Desbloqueio de Valores impressas que
seguem, procedi a transferência do valor para a subconta vinculada aos autos. Expeçam-se os alvarás em favor dos exequentes
na forma requerida (f. 1074-1075). Custas finais, pelo executado. Pagas estas ou inscritas em dívida ativa, anote-se e arquivese. Publica-se. Registra-se. Intima-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquive-se.
Processo 0101085-06.2008.8.12.0045/01">0101085-06.2008.8.12.0045/01 (045.08.101085-5/00001) - Cumprimento de Sentença
Autor: José Carlos Sperandio - Reqdo: Usina Santa Olinda S/A Açúcar e Álcool - Agrisul Agricola Ltda
ADV: DJENANE COMPARIN SILVA (OAB 8932/MS)
INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para no prazo de 05 dias, dar prosseguimento ao feito, considerando juntada de CP às fls.
161/162.
Processo 0101085-06.2008.8.12.0045/02">0101085-06.2008.8.12.0045/02 (apensado ao Processo 0101085-06.2008.8.12.0045) (045.08.101085-5/00002)
- Execução de Honorários
Autora: Djenane Comparin Silva
ADV: DJENANE COMPARIN SILVA (OAB 8932/MS)
INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, para dar prosseguimento ao feito, em 05 dias, considerando retorno de CP de fls. 195/196.
Processo 0355419-41.2008.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato
Exeqte: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro - Exectdo: INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES PITU LTDA - EPP Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro - Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro
ADV: MARIELLE CEREZINI ANDRADE (OAB 17526/MS)
ADV: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB 8586/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.