TJMS 26/11/2018 -Pág. 196 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 26 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4156
196
Processo 0019087-41.2014.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Réu: Edilson Fujimoto de Souza
ADV: VALDENI LUZIA FERNANDES SANTOS (OAB 4878/MS)
Vistos, etc. Em face do contido na certidão de fls. 192, dando conta que o réu cumpriu, na íntegra, as condições da
suspensão condicional do processo assumidas na audiência de fls. 137/138, é a presente para JULGAR EXTINTA a punibilidade
dele referente a estes autos, o que faço com base no artigo 89, § 5°, da Lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado, ao arquivo
mediante as providências de estilo. P.R.I.C.
Processo 0019087-41.2014.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Réu: Edilson Fujimoto de Souza
ADV: VALDENI LUZIA FERNANDES SANTOS (OAB 4878/MS)
Fica a defesa do réu intimada da sentença de f. 209: “Vistos, etc. Em face do contido na certidão de fls. 192, dando conta
que o réu cumpriu, na íntegra, as condições da suspensão condicional do processo assumidas na audiência de fls. 137/138,
é a presente para JULGAR EXTINTA a punibilidade dele referente a estes autos, o que faço com base no artigo 89, § 5°, da
Lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado, ao arquivo mediante as providências de estilo. P.R.I.C. Campo Grande (MS), 22 de
novembro de 2018. Roberto Ferreira Filho Juiz de Direito”
Processo 0021131-62.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica
Autor: Ministério Público Estadual - Ré: Gisele Cabral de Souza - José Alves Nunes
ADV: FELIPE AGRIMPIO GONÇALVES (OAB 14654/MS)
ADV: VANESSA LAITART CORRÊA IUNGUE (OAB 17631/MS)
ADV: SIDNEY BARBOSA NOLASCO (OAB 19173/MS)
Intima-se a defesa acerca da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 04/02/2019, às 16:30.
Processo 0032768-10.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor: Ministério Público Estadual - Ré: Marina Polvora Riquelme - Rubens Riquelme Correa
ADV: WILTON CELESTE CANDELORIO (OAB 17266/MS)
Intima-se a defesa acerca do teor da decisão de fls. 269: “Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/02/2019,
às 13:30 horas”.
Processo 0039611-59.2014.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica
Réu: Jacqueline Roberta da Rocha Silva
ADV: DIOGO PAQUIER DE MORAES (OAB 310430/SP)
ADV: MARCOS IVAN SILVA
Vistos, etc. Em face do contido na certidão de fls. 164, dando conta que a ré cumpriu, na íntegra, as condições da suspensão
condicional do processo assumidas na audiência de fls. 125, é a presente para JULGAR EXTINTA a punibilidade dela referente
a estes autos, o que faço com base no artigo 89, § 5°, da Lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado, ao arquivo mediante as
providências de estilo. P.R.I.C.
Processo 0039611-59.2014.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica
Réu: Jacqueline Roberta da Rocha Silva
ADV: DIOGO PAQUIER DE MORAES (OAB 310430/SP)
ADV: MARCOS IVAN SILVA
Intima-se a defesa da sentença de f. 181: “Em face do contido na certidão de fls. 164, dando conta que a ré cumpriu, na
íntegra, as condições da suspensão condicional do processo assumidas na audiência de fls. 125, é a presente para JULGAR
EXTINTA a punibilidade dela referente a estes autos, o que faço com base no artigo 89, § 5°, da Lei 9.099/95. Com o trânsito em
julgado, ao arquivo mediante as providências de estilo.”
2ª Vara Criminal de Competência Residual
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO OLIVAR AUGUSTO ROBERTI CONEGLIAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROMEU BATISTA DE SOUZA JÚNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1268/2018
Processo 0050836-42.2015.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: OTAVIO GONÇALVES NETO - ALEXSANDER NOBRE MENDES
ADV: AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA (OAB 12489/MS)
ADV: VALDA MARIA GARCIA ALVES NÓBREGA
Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer
o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: OTAVIO GONÇALVES NETO, R$ 962,50 - ALEXSANDER NOBRE
MENDES, R$ 962,50
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EUCELIA MOREIRA CASSAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BRUNO ASSANO UMEKI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1263/2018
Processo 0029178-54.2018.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: EDUARDO ARAUJO TELEKEN - TALES TELMO CAMARGO DOS SANTOS e outro
ADV: FÁBIO THEODORO DE FARIA (OAB 8863/MS)
ADV: LEILA MAMEDE JOSÉ (OAB 4434/MS)
ADV: VICTOR HENRIQUE SAKAI FUJIMOTO (OAB 17325/MS)
Ficam as defesas dos réus intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem suas alegações finais.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.