TJMS 06/09/2018 -Pág. 766 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 6 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4105
766
Processo 0800284-67.2018.8.12.0055 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata
Exeqte: Valentina Modas Ltda EPP
ADV: VINICIUS GONTIJO BARBOSA (OAB 15677/MS)
Intime-se a exequente para, em 15 dias, emendar a petição inicial, no sentido apresentar notas fiscais de venda que
originaram a dívida que ora se executa, como determina o Enunciado do FONAJE, sob pena de indeferimento da petição inicial
e extinção do processo.
Processo 0800285-52.2018.8.12.0055 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata
Exeqte: Valentina Modas Ltda EPP
ADV: VINICIUS GONTIJO BARBOSA (OAB 15677/MS)
Intime-se a exequente para, em 15 dias, emendar a petição inicial, no sentido apresentar notas fiscais de venda que
originaram a dívida que ora se executa, como determina o Enunciado do FONAJE, sob pena de indeferimento da petição inicial
e extinção do processo.
Processo 0800286-37.2018.8.12.0055 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata
Exeqte: Valentina Modas Ltda EPP
ADV: VINICIUS GONTIJO BARBOSA (OAB 15677/MS)
Intime-se a exequente para, em 15 dias, emendar a petição inicial, no sentido apresentar notas fiscais de venda que
originaram a dívida que ora se executa, como determina o Enunciado do FONAJE, sob pena de indeferimento da petição inicial
e extinção do processo
Processo 0800287-22.2018.8.12.0055 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata
Exeqte: Valentina Modas Ltda EPP
ADV: VINICIUS GONTIJO BARBOSA (OAB 15677/MS)
Intime-se a exequente para, em 15 dias, emendar a petição inicial, no sentido apresentar notas fiscais de venda que
originaram a dívida que ora se executa, como determina o Enunciado do FONAJE, sob pena de indeferimento da petição inicial
e extinção do processo.
Processo 0800288-07.2018.8.12.0055 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata
Exeqte: Valentina Modas Ltda EPP
ADV: VINICIUS GONTIJO BARBOSA (OAB 15677/MS)
Intime-se a exequente para, em 15 dias, emendar a petição inicial, no sentido apresentar notas fiscais de venda que
originaram a dívida que ora se executa, como determina o Enunciado do FONAJE, sob pena de indeferimento da petição inicial
e extinção do processo.
Processo 0800288-41.2017.8.12.0055 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Reqdo: Gazin Indústria e Comércio de Movéis e Eletrodomésticos Ltda
ADV: ARMANDO SILVA BRETAS (OAB 31997/PR)
ADV: JULIO CESAR TISSIANI BONJORNO (OAB 33390/PR)
Em caso de inércia da parte devedora, intime-se a parte credora para que apresente nova planilha de cálculo, incluindo a
multa de 10%(dez por cento), bem como requerer o que entender de direito.
Processo 0800289-89.2018.8.12.0055 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata
Exeqte: Valentina Modas Ltda EPP
ADV: VINICIUS GONTIJO BARBOSA (OAB 15677/MS)
Intime-se a exequente para, em 15 dias, emendar a petição inicial, no sentido apresentar notas fiscais de venda que
originaram a dívida que ora se executa, como determina o Enunciado do FONAJE, sob pena de indeferimento da petição inicial
e extinção do processo.
Processo 0800290-74.2018.8.12.0055 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata
Exeqte: Valentina Modas Ltda EPP
ADV: VINICIUS GONTIJO BARBOSA (OAB 15677/MS)
Intime-se a exequente para, em 15 dias, emendar a petição inicial, no sentido apresentar notas fiscais de venda que
originaram a dívida que ora se executa, como determina o Enunciado do FONAJE, sob pena de indeferimento da petição inicial
e extinção do processo.
Processo 0800292-44.2018.8.12.0055 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata
Exeqte: Valentina Modas Ltda EPP
ADV: VINICIUS GONTIJO BARBOSA (OAB 15677/MS)
Intime-se a exequente para, em 15 dias, emendar a petição inicial, no sentido apresentar notas fiscais de venda que
originaram a dívida que ora se executa, como determina o Enunciado do FONAJE, sob pena de indeferimento da petição inicial
e extinção do processo.
Processo 0800293-29.2018.8.12.0055 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata
Exeqte: Valentina Modas Ltda EPP
ADV: VINICIUS GONTIJO BARBOSA (OAB 15677/MS)
Intime-se a exequente para, em 15 dias, emendar a petição inicial, no sentido apresentar notas fiscais de venda que
originaram a dívida que ora se executa, como determina o Enunciado do FONAJE, sob pena de indeferimento da petição inicial
e extinção do processo.
Processo 0800314-05.2018.8.12.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem
Reqte: Marco José Evaristo Sousa
ADV: ALAN CARLOS AVILA (OAB 10759/MS)
ADV: CAROLINE GOMES CHAVES BOBATO (OAB 13524/MS)
Posto isso, com fundamento no art. 300, caput, do Código de Processo Civil, defiro o pedido de tutela provisória de urgência
formulado pela parte autora, a fim de determinar às requeridas que (a) suspendam os descontos na conta corrente (nº 109.8381) do autor referente as operações n. 892629827, 892630474, 892630593, 892631363 e 892665123, enquanto em discussão
a (i)legalidade dos débitos apontados às f. 17/32, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, além do que (b) se abstenham de
lançar seu nome no rol de inadimplentes por conta destes contratos, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (quinhentos
reais), até o limite máximo de 60 (sessenta) dias. Defiro a gratuidade da justiça. Inclua-se em pauta de conciliação, citando-se e
intimando-se as partes, inclusive acerca da presente decisão. Às providências. Cumpra-se, com urgência. Intimem-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.