TJMS 24/04/2018 -Pág. 333 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 24 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4014
333
Advogado : Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS)
Apelante : Luiza Ribeiro Bonin
Advogado : Alex Viegas de Lemes (OAB: 13545/MS)
Advogado : Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS)
Apelado : Geni Ribeiro de Oliveira
Advogado : Alex Viegas de Lemes (OAB: 13545/MS)
Advogado : Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS)
Apelada : Lorena Ribeiro Bonin
Advogado : Alex Viegas de Lemes (OAB: 13545/MS)
Advogado : Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS)
Apelado : Maicoln Ribeiro Bonin
Advogado : Alex Viegas de Lemes (OAB: 13545/MS)
Advogado : Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS)
Apelado : Luiza Ribeiro Bonin
Advogado : Alex Viegas de Lemes (OAB: 13545/MS)
Advogado : Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS)
Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS)
Proc. do Estado : Vitor André M. R. M. Vila (OAB: 22633/MS)
Apelado : Município de Nova Andradina
Proc. Município : Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB: 8756/MS)
Intimem-se os apelante para se manifestar acerca da preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade, aventada pelo
apelado em contrarrazões (f. 537/539), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.009, § 2º, do Código de Processo
Civil. P.I.
Embargos de Declaração nº 0805712-03.2015.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Embargante : Suelen Cris Mareco da Silva
Advogado : Vitor Henrique Rosa (OAB: 11289/MS)
Embargado : Credituni Promoção e Intermediação de Produto e Serviços Ltda
Advogado : Cezar Augusto Sanchez (OAB: 234226/SP)
Advogado : Leandro Aranha Ferreira (OAB: 308167/SP)
Advogado : Roberto Renan Barriatto (OAB: 312419/SP)
Considerando que embargos de declaração possuem pedido de atribuição de efeito modificativo e em razão da garantia
constitucional do contraditório estabelecida pelo artigo 5.º, inciso LV, da CF c/c o artigo 1.023, § 2.º, do CPC/2015, intime-se a
embargada para manifestar-se no prazo legal de 05 dias. P.I.
Apelação nº 0809930-40.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Resolução 87/2013 - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Apelante : Pousada Aquarius Ltda
Advogado : Wellington Coelho de Souza (OAB: 2923/MS)
Apelante : Motel Amadeus Ltda
Advogado : Wellington Coelho de Souza (OAB: 2923/MS)
Apelante : Motel Classic Ltda
Advogado : Wellington Coelho de Souza (OAB: 2923/MS)
Apelante : Auto Peças Rocket Ltda
Advogado : Wellington Coelho de Souza (OAB: 2923/MS)
Apelante : Benjamim Chaia
Advogado : Wellington Coelho de Souza (OAB: 2923/MS)
Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Wilson Maingué Neto (OAB: 10845BM/S)
Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Wilson Maingué Neto (OAB: 10845BM/S)
Apelado : Pousada Aquarius Ltda
Advogado : Wellington Coelho de Souza (OAB: 2923/MS)
Apelado : Motel Amadeus Ltda
Advogado : Wellington Coelho de Souza (OAB: 2923/MS)
Apelado : Motel Classic Ltda
Advogado : Wellington Coelho de Souza (OAB: 2923/MS)
Apelado : Auto Peças Rocket Ltda
Advogado : Wellington Coelho de Souza (OAB: 2923/MS)
Apelado : Benjamim Chaia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.