TJMS 11/12/2017 -Pág. 27 -Caderno 4 - Editais -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3936
27
Edital de intimação, prazo: 90 dias
O José Henrique Kaster Franco, Juiz de Direito, da Vara Criminal, da Comarca de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso
do Sul, na forma da Lei, etc...
Faz saber a CARLOS HENRIQUE ROZA, Brasileiro, Solteiro, Pedreiro, RG 300399649-SSP/, CPF 324.969.388-02, pai
Ilson Arcenio Roza, mãe Maria Aparecida de Souza, Nascido/Nascida 09/12/1977, natural de Barra Mansa - RJ, Recolhido
no Estabelecimento Penal local, CEP 79750-000, Nova Andradina - MS, Fone 11 - 2295-2934, atualmente em local incerto
ou não sabido, que neste Juízo de Direito, situado na Av. Alcides Menezes de Faria, 1137, tramitam os autos de Ação Penal Procedimento Ordinário, nº 0000889-97.2017.8.12.0017, em seu desfavor, movida pelo Ministério Público Estadual na qual foi
julgada procedente a denúncia, e mediante o presente edital, fica o réu intimado quanto ao teor da sentença prolatada, que,
em sua parte conclusiva, assim dispôs: Julgo procedente a denúncia para condenar...e Carlos henrique Roza, qualificado nos
autos, com base no artigo 155, § 4º, IV, do Código Penal, às penas de 02 anos de reclusão, em regime aberto, e 10 dias-multa,
à razão de 1/30 do salário mínimo a unidade. Fica o(a) acusado(a) ainda ciente, que poderá interpor o respectivo recurso, no
prazo de cinco dias, que começara a fluir após o término do prazo fixado no edital, salvo se, no curso deste, for feita a intimação
por qualquer outra forma. E para que chegue ao seu conhecimento, como de todos os demais interessados, foi determinada a
lavratura do presente, com a sua publicação na forma da lei. Eu, Eleana Corinta Ruas, Analista Judiciárioo digitei, e eu, Márcio
de Souza Silva, Márcio de Souza Silva, o conferi e subscrevi. Nova Andradina(MS), 01 de novembro de 2017. José Henrique
Kaster Franco.
Paranaíba
1ª Vara Cível de Paranaíba
Edital de notificação para conhecimento de terceiros, prazo: 30.
O MM. Plácido de Souza Neto, Juiz de Direito em substituição legal da 1ª Vara Cível, desta cidade e Comarca de Paranaíba,
Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc.
Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo e Cartório da 1ª Vara
Cível, localizada na Av. Juca Pinhé, 270 Jardim Santa Mônica - CEP 79500-000, Paranaíba-MS Fone: (67) 3668-1812 - E-mail:
[email protected], tramitam os autos de Interdição, autos n. 0803839-82.2013.8.12.0018, que Márcio Borges de Oliveira
move em face de Maique de Oliveira Borges, em que foi DECRETADA A INTERDIÇÃO de Maique de Oliveira Borges, sendolhe nomeado Curador o requerente Márcio Borges de Oliveira. O interdito é portador de doença mental e não tem condições de
exercer pessoalmente os atos da vida civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância,
determinou o MM. Juiz que se expedisse o presente, que será publicado e fixado na forma da lei. E, para que chegue ao
conhecimento de todos, partes e terceiros, Dado e passado nesta cidade e Comarca de Paranaíba, Estado de Mato Grosso do
Sul, aos 23 de outubro de 2017. Eu, Letícia de Almeida Braga, Estagiária, digitei-o. Eu, Mauro Antonio Braga, Escrivão/Diretor
de Cartório, conferi-o e o subscrevi. Plácido de Souza Neto Juiz de Direito em subst. Legal (assinado por certificação digital)
(1ª P 20/11; 2ª P 30/11 e 3ª P 11/12/2017)
Vara Criminal de Paranaíba
Edital de citação, prazo: 15 dias
A Doutor(a) Nária Cassiana Silva Barros, Juiz(a) de Direito, na forma da lei, etc.
Faz saber a CARLOS HENRIQUE ALVIM PEREIRA, lugar incerto e não sabido, nascido em 30/05/1977, Brasileiro, natural
de Estrela do Sul-MG, pai José Eustáquio Pereira, mãe Elizabete Alvim Pereira, a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto
ou não sabido, que, neste Juízo de Direito, situado na Av. Juca Pinhé, 270, tramitam os autos da Ação Penal nº 000059523.2009.8.12.0018, tendo o mesmo como acusado, por infração ao art. 157, §2º, inciso I, II e IV e art. 288, caput, ambos do
Código Penal. Assim, fica este CITADO para responder no prazo de (dez) 10 dias, contados a partir do prazo deste edital,
em cumprimento a Lei 11.719 de 20/06/08. Art. 396-A: Na resposta o acusado deverá arguir preliminares e alegar tudo o
que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Art. 396 parágrafo 2º: Não apresentada a resposta no prazo
legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos
por 10 (dez) dias. E para que chegue ao seu conhecimento, como de todos os demais interessados, foi determinada a lavratura
do presente, com a sua publicação na forma da lei. Eu, Neime Garcia Alves Leal, Analista Judiciário, o digitei. Paranaíba - MS,
03 de julho de 2017
Nária Cassiana Silva Barros
Juíza de Direito
Edital de intimação da sentença, prazo: 90 dias
O Doutor Cássio Roberto dos Santos, Juiz de Direito da Vara Criminal de Paranaíba, na forma da lei, etc.
Faz saber a(o) Réu: Rautielli Cabral de Freitas, Jose Modesto de Oliveira, 450, ou nº 374, Bairro de Lurdes - CEP 79500000, Fone (067)8143-1077, Paranaíba-MS, CPF 711.708.801-00, RG 1.170.069, nascido em 12/01/1983, Solteiro, Brasileiro,
natural de Paranaíba-MS, pai Carlos Roberto Ferreira freitas, mãe Lacerda Cabral De Freitas e Réu: Cleoshington Castro
Souza, Rua João Gonçalves de Moraes, 111, Jardim das Paineiras - CEP 79500-000, Paranaíba-MS, CPF 890.308.851-49,
RG 3781457, nascido em 09/04/1973, Brasileiro, natural de Mineiros-GO, pai Hildebrando Silva Souza, mãe Rosalina Clarice
de Castro Souza, ambos se encontram em local incerto ou não sabido, que, neste Juízo de Direito, situado na Av. Juca Pinhé,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.