TJMS 06/11/2017 -Pág. 208 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 6 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3913
208
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO ALEXANDRE WUST
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0744/2017
Processo 0836628-49.2017.8.12.0001 (apensado ao Processo 0003839-30.2017.8.12.0001) - Liberdade Provisória com
ou sem fiança - Furto Qualificado
Autor: Wadson Ranielly Fernandes - Reqte: Wellington Jose Magalhaes Silva - Hadson Costa dos Santos
ADV: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL (OAB 8195/MS)
ADV: MARCELO EDUARDO BATTAGLIN MACIEL (OAB 12965/MS)
Fica a defesa intimada da decisão de fls. 1884/1888: 4. Ante o exposto, hei por bem em: (a) conceder a liberdade provisória
com vínculo dos acusados Wadson Ranielly Fernandes e Wellington José Magalhães Silva. (a) revogar a prisão preventiva
do acusado Hadson Costa dos Santos. 4. Proceda-se a soltura dos acusados Wadson Ranielly Fernandes e Wellington José
Magalhães Silva, se por ‘al’ não estiver preso.
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO ALEXANDRE WUST
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0745/2017
Processo 0059404-57.2009.8.12.0001 (001.09.059404-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Réu: Alfredo Marques dos Reis
ADV: PAULO EDUARDO A DOS SANTOS (OAB 12461/MS)
ADV: HIGOR THIAGO PEREIRA MENDES (OAB 14176/MS)
ADV: MÁRIO SÉRGIO DE ABREU FILHO (OAB 13811/MS)
Fica a defesa intimada da deicsão de fls. 445/446: Ante o exposto, hei por bem em declarar extinta a punibilidade do réu
Alfredo Marques dos Reis, em relação ao crime previsto no artigo 168, III, do Código Penal, com fulcro no art. 107, IV, c/c art.
109, V, todos do Código Penal (prescrição da pretensão punitiva).
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO ALEXANDRE WUST
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0746/2017
Processo 0026989-16.2012.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Réu: Wilson Ferreira Tomé - TerIntCer: GRANFER CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA
ADV: ANDRE LUIS XAVIER MACHADO (OAB 7676/MS)
ADV: LORAINE MATOS FERNANDES (OAB 9551/MS)
ADV: VALQUIRIA SARTORELLI E SILVA (OAB 8276/MS)
ADV: ROGER QUEIROZ RODRIGUES (OAB 6725/MS)
ADV: CARLA AQUOTI DE ALMEIDA CASTRO AMORIM (OAB 9504A/MS)
ADV: JOSÉ PAULO MARTINS MACHADO (OAB 8476/MS)
ADV: WAGNER DA SILVA FREITAS (OAB 15492/MS)
ADV: MARCELO AUGUSTO MUNIZ (OAB 18191/MS)
ADV: WANESSA CRISTINA DE ALMEIDA GARCIA (OAB 16208B/MS)
Fica a defesa intimada da decisão de fls. 445/446: Ante o exposto, hei por bem em declarar extinta a punibilidade do réu
Alfredo Marques dos Reis, em relação ao crime previsto no artigo 168, III, do Código Penal, com fulcro no art. 107, IV, c/c art.
109, V, todos do Código Penal (prescrição da pretensão punitiva).
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO ALEXANDRE WUST
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0747/2017
Processo 0044189-94.2016.8.12.0001 (apensado ao Processo 0006395-67.2016.8.12.0800) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes de Trânsito
Réu: Jair Bueno da Silva
ADV: DEIWES WILLIAM BOSSON NANTES (OAB 10903/MS)
Fica a defesa intimada do teor do despacho de f. 62: “Designo a data de 28.11.2017 as 15:00 horas, para a realização de
audiência de suspensão condicional do processo (Lei 9.099/95, art. 89).”
7ª Vara Criminal de Competência Especial de Campo Grande
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA ESPECIAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO IVO DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUANA ÁVALO LOBO REZENDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0199/2017
Processo 0001825-78.2014.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Réu: M.N.
ADV: REGINA LÚCIA DINIZ GOUVÊA BERNI (OAB 6565/MS)
ADV: TIAGO PEROSA (OAB 11212/MS)
Diante do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva do Estado formulada na denúncia de fls. 01/03, para o fim de
condenar o acusado MARCOS DE SÁ NASCIMENTO como incurso nas sanções do art. 217-A, c/c. art. 71, do Código Penal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.