TJMS 21/07/2017 -Pág. 820 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 21 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3845
820
Processo 0800292-87.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito
Autor: José Antonio da Silva - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: ERALDO BORGES DA COSTA (OAB 20774/MS)
Diante do exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do trâmite processual do presente feito.Às providências e intimações
necessárias.
Processo 0800296-27.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito
Autor: Ozana Batista dos Santos - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: ERALDO BORGES DA COSTA (OAB 20774/MS)
Diante do exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do trâmite processual do presente feito.Às providências e intimações
necessárias.
Processo 0800297-12.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito
Autor: Antonio Pedro da Silva - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: ERALDO BORGES DA COSTA (OAB 20774/MS)
Diante do exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do trâmite processual do presente feito.Às providências e intimações
necessárias.
Processo 0800298-94.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito
Autor: Flávio Matos da Silva - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: ERALDO BORGES DA COSTA (OAB 20774/MS)
Diante do exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do trâmite processual do presente feito.Às providências e intimações
necessárias.
Processo 0800299-79.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito
Autor: Jairo Farias Bambil - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: ERALDO BORGES DA COSTA (OAB 20774/MS)
Diante do exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do trâmite processual do presente feito.Às providências e intimações
necessárias.
Processo 0800303-19.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito
Autora: Eunice Maria do Espirito Santo Inacio - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: ERALDO BORGES DA COSTA (OAB 20774/MS)
Diante do exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do trâmite processual do presente feito.Às providências e intimações
necessárias.
Processo 0800393-27.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito
Reqte: Aluizio Ferreira - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: CLARICE DA SILVA (OAB 10693/MS)
Diante do exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do trâmite processual do presente feito.Às providências e intimações
necessárias.
Processo 0800410-63.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito
Autora: Cecília Aparecida Mussi Espíndola - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: ERALDO BORGES DA COSTA (OAB 20774/MS)
Diante do exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do trâmite processual do presente feito.Às providências e intimações
necessárias.
Processo 0800435-76.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido
Reqte: Edinei Freire da Silva - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: ERALDO BORGES DA COSTA (OAB 20774/MS)
Diante do exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do trâmite processual do presente feito.Às providências e intimações
necessárias.
Processo 0800477-28.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços
Reclamte: Adao de Arruda Sales - Reclamdo: Sivaldo da Silva Caires - Advogado: Adao de Arruda Sales
ADV: ADAO DE ARRUDA SALES (OAB 10833/MS)
Intima-se o Reclamante para no prazo de cinco (5) dias, requerer o que entender de direito, em razão da devolução de carta
de citação do Reclamado, por motivo de “desconhecido”. Pena de extinção e arquivamento do feito.
Processo 0800518-63.2015.8.12.0052 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia
Querelante: Viviane Leite da Silva - Querelada: Adriana Estigarribia Maciel
ADV: JANAINA DA SILVA CONCEIÇÃO (OAB 18972/MS)
ADV: LUIZ EGBERG PENTEADO ANDERSON (OAB 9593/MS)
Vistos etc.Conforme certificado nos autos (f. 159), os dados bancários fornecidos pela querelante são os mesmos que foram
informados ao INSS, através do ofício de f. 141-150. Deste modo, intime-se a parte querelada para que continue efetuando o
pagamento das parcelas dos danos civis, diretamente na conta da querelante.Às providências e intimações necessárias.
Processo 0800524-02.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido
Autor: Licinio Couto Neto - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: ERALDO BORGES DA COSTA (OAB 20774/MS)
Diante do exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do trâmite processual do presente feito.Às providências e intimações
necessárias.
Processo 0800530-09.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido
Reqte: Zuleide de Arruda Gomes - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: JAIR DOS SANTOS PELICIONI (OAB 2391/MS)
Diante do exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do trâmite processual do presente feito.Às providências e intimações
necessárias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.