TJMS 26/05/2017 -Pág. 389 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 26 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3808
389
sem manifestação, conclusos com urgência na fila própria.
Processo 0000987-55.2017.8.12.0026 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro
Réu: T.P.C.
ADV: ACIR MURAD SOBRINHO (OAB 6839/MS)
Sendo assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21/06/2017, às 13h30.
Processo 0001080-18.2017.8.12.0026 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ré: Idalina Crislaine Freitas
ADV: JÚLIO CÉZAR SANCHES NUNES (OAB 15510/MS)
fica o defensor do réu intimado de que foi designado o dia 21/06/2017, as 13:15 horas, para instrução e julgamento. Int.se.
Processo 0001600-80.2014.8.12.0026 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Réu: Donizete de Lima Souza
ADV: EDINEI CORREA MARTINS (OAB 11462B/MS)
ADV: THAUARA DA FONSECA MARTINS (OAB 17495/MS)
Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade de Donizete de Lima Souza, já qualificado(a), nos termos do artigo 89, §5º,
da Lei 9.099/95.
Processo 0003185-07.2013.8.12.0026 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Réu: Andre Freitas de Oliveira
ADV: RONE CESAR APARECIDO ZUMBA (OAB 341917/SP)
Intimação do réu, na pessoa de seu advogado para no prazo de 05(cinco) dias apresentar suas alegações finais.
Processo 0800080-81.2016.8.12.0026 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
Reqte: Maria Rodrigues do Nascimento
ADV: RAFAEL NOVACK DE SÁ DAUDT (OAB 312901/SP)
ADV: FELLIPE OLIVEIRA ULIAM (OAB 358903/SP)
Intimação da parte autora para no prazo de 10(dez) dias manifestar quanto aos esclarecimentos prestados pela Assistente
Social à fl. 99/101, requerendo o que de direito.
Processo 0800253-47.2012.8.12.0026 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51)
Reqte: Avani Ferreira Maciel
ADV: ANA CAROLINA PINHEIRO TAHAN (OAB 13843A/MS)
Fica a parte autora devidamente intimada do retorno dos autos,para querendo, requerer o que entender de direito no prazo
de 05 dias.
Processo 0800291-93.2011.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão
Exeqte: Delicio Santos Andrade - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV: CLEBER SPIGOTI (OAB 11691/MS)
Quanto a impugnação e cálculo apresentados pela Autarquia Previdenciária, manifeste-se a parte exequente, no prazo de
15 (quinze) dias, salientando que o silêncio poderá ser interpretado como anuência. Após, voltem conclusos.
Processo 0800561-44.2016.8.12.0026 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Reqte: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A
ADV: ELOI MARTINS RIBEIRO (OAB 14637A/MS)
Defiro parcialmente o requerimento retro e suspendo o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, tempo mais que suficiente para
cumprimento da diligência pretendida.Após o decurso do prazo, deverá a parte autora requerer o que de direito, independente
de nova intimação, no prazo de 10 (dez) dias.Permanecendo inerte, intime-se pessoalmente para que dê andamento ao feito em
05 (cinco) dias, sob pena de extinção.Às providências.
Processo 0800646-64.2015.8.12.0026 - Procedimento Comum - Guarda
Reqte: R.L. - Reqda: R.G.N.
ADV: RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA (OAB 17826/MS)
ADV: ACIR MURAD SOBRINHO (OAB 6839/MS)
Posto isso, rejeito os Embargos de Declaração opostos, mantendo integralmente a sentença conforme lançada.Cumpra-se,
no mais, a sentença proferida.Intime-se.
Processo 0800752-55.2017.8.12.0026 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Autora: Banco Itaucard S/A
ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JÚNIOR (OAB 16139A/MS)
Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher a indenização de transporte do Sr. Oficial de Justiça,
referente a (02) dois atos, por meio do portal de serviços e-SAJ, no menu custas processuais - custas de 1º grau - diligências
de oficial de justiça.
Processo 0800925-50.2015.8.12.0026 - Procedimento Comum - Guarda
Reqte: J.C.V. e outro
ADV: HUGO BENICIO BONFIM DAS VIRGENS (OAB 9287/MS)
Sendo assim, homologo o pedido de desistência da ação, com fulcro no artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo
Civil, para que surtam os efeitos legais e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII,
do referido CódexEventuais custas pela parte autora, conforme dispõe artigo 90 do Código de Processo Civil, cuja cobrança
fica sobrestada pela concessão dos benefícios da gratuidade da justiça.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Processo 0801011-50.2017.8.12.0026 - Procedimento Comum - Seguro
Autora: Rita de Cássia Miranda Rocha
ADV: CLEBER SPIGOTI (OAB 11691/MS)
ADV: JEAN JUNIOR NUNES (OAB 14082/MS)
Providencie a parte autora a emenda da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento(artigo 321, parágrafo
único, do CPC), para o fim de digitalizar novamente o documento de f. 19, eis que ilegível. No mesmo prazo, deverá apresentar
comprovante atualizado de rendimentos, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita.Intime-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.