TJMS 19/10/2016 -Pág. 464 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 19 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3678
464
Batayaporã
Vara Única de Batayporã
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MELYNA MACHADO MESCOUTO FIALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA PELEGRINO SIMÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0264/2016
Processo 0001057-26.2004.8.12.0027 (027.04.001057-7) - Desapropriação - Desapropriação
Reqte: CESP - Companhia Energética de São Paulo - Reqdo: Joaquim Basílio Avincola Ferreira - Valdir Aparecido Porcel Roseli Bentoncin Porcel - Genecio Luiz Vanderlei - Denilsen Maria Wanderlei
ADV: CLAUDIOMIR ANTONIO WONS (OAB 13577/MS)
ADV: ROBERTO RABELATI (OAB 10702/MS)
ADV: ROBERTO CESAR LEONELLO (OAB 33518/PR)
ADV: GILMAR PIRES DE FARIA JUNIOR (OAB 13578/MS)
ADV: EDMYLSON PENA DOS SANTOS (OAB 13782/PR)
ADV: ACIR MURAD SOBRINHO (OAB 6839/MS)
ADV: EMILIO FRANCISCO CHIESA (OAB 141060/SP)
ADV: AIRES PAES BARBOSA (OAB 169392/SP)
ADV: CARLOS EDUARDO CURY (OAB 122855/SP)
ADV: ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON (OAB 10304A/MS)
ADV: ANTONIO MENTE (OAB 6894A/MS)
Intimação das partes e seus patronos da decisão prolatada em 07/10/2016 (fls.672/675): “Por todo o exposto, considerando
que o pedido de levantamento da indenização já foi deferida à fl. 629, havendo superados todas as determinações preparatórias,
cumpra-se a ordem, a fim de levantar os valores depositados na subconta referente à indenização em favor dos requeridos
Genecio Luiz Wanderlei e Denilse Maria Perlin Wanderlei, bem como proceder a transferência de 30% do saldo credor ao
advogado constituído a título de honorários advocatícios contratuais, atendo-se às informações de fl. 611.Expeça-se os
respectivos alvarás.Condeno o litigante Valdir Aparecido Porcel por litigância de má-fé, aplicando-lhe a multa de 1% do valor
corrigido da causa.De consectário, determino o desentranhamento das petições juntadas pelo requerido Valter (fls. 639/640),
bem como consigno que novas manifestações sob o mesmo teor ensejarão a aplicação de pena de multa pecuniária.Às
providências e intimações necessárias.
Processo 0800583-36.2015.8.12.0027 (apensado ao Processo 0001563-60.2008.8.12) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Embargda: Elisabete Lima Espindola e outro
ADV: JOSÉ LIBERATO DA ROCHA (OAB 3193/MS)
ADV: ALESSANDRO SILVA SANTOS LIBERATO DA ROCHA (OAB 10563/MS)
Intimação do embargado do teor da r. sentença de fl. 16: Vistos,etc. Tendo em vista a concordância da parte embargada,
HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido e JULGO PROCEDENTES os embargos à execução propostos para
o fim de HOMOLOGAR os cálculos de liquidação apresentados pelo INSS e declarar extintos os presentes embargos, com
resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, a, do CPC. Sem custas, nem honorários haja vista que a parte embargada não
apresentou qualquer resistência à pretensão do embargante. Extrai-se cópia da presente sentença, bem como dos cálculos
apresentados pelo INSS aos autos principais e REQUISITE-SE pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se
Juizado Especial Adjunto de Batayporã
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
JUIZ(A) DE DIREITO MELYNA MACHADO MESCOUTO FIALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA PELEGRINO SIMÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0215/2016
Processo 0800045-21.2016.8.12.0027 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autor: Cicero de Jesus Lopes - Réu: OI S/A
ADV: MARIO SERGIO GARCIA (OAB 16950A/MS)
ADV: MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS (OAB 12970/MS)
Intimar a parte autora, por meio de seu procurador, da interposição de recurso inominado, bem como para, querendo,
apresentar resposta no no prazo de 10 (dez) dias.
Processo 0800046-06.2016.8.12.0027 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Adnilson Jose Nascimento - Réu: OI S/A
ADV: MARIO SERGIO GARCIA (OAB 16950A/MS)
ADV: MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS (OAB 12970/MS)
Intimar a parte autora, por meio de seu procurador, da interposição de recurso inominado, bem como para, querendo,
apresentar resposta no no prazo de 10 (dez) dias.
Processo 0800047-88.2016.8.12.0027 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Vanderlei Aparecido dos Santos Reis - Reqdo: OI S/A
ADV: MARIO SERGIO GARCIA (OAB 16950A/MS)
ADV: MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS (OAB 12970/MS)
Intimar a parte autora, por meio de seu procurador, da interposição de recurso inominado, bem como para, querendo,
apresentar resposta no no prazo de 10 (dez) dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.