TJMS 26/09/2016 -Pág. 252 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 26 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3664
Recorrido: Yanni de Oliveira Assis (Representado(a) por sua Mãe) Iracema Gonçal
Advogada: Regina Celia Ferreira
Recorrido: Município de Aparecida do Taboado
Proc. Município: Paulo Henrique Marques
Interessado: Diretor(a) da Escola Municipal Coronel João Alves Lara
Relator: Des. Eduardo Machado Rocha
Juiz Prolator: Fábio Henrique Calazans Ramos
28 - Nº: 0803200-60.2015.8.12.0029 - Remessa Necessária
Origem: Naviraí / 2ª Vara
Ação Originária: 0803200-60.2015.8.12.0029 / Ação Civil Pública
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Naviraí
Recorrido: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça: Daniel Pívaro Stadniky
Recorrido: Município de Naviraí
Proc. Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva
Interessada: Rosangela Nunes dos Santos
Relator: Des. Eduardo Machado Rocha
Juiz Prolator: Eduardo Lacerda Trevisan
29 - Nº: 0800050-22.2016.8.12.0034 - Remessa Necessária
Origem: Glória de Dourados / Vara Única
Ação Originária: 0800050-22.2016.8.12.0034 / Mandado de Segurança
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Glória de Dourados
Recorrido: Eliziane Procópio Moura
Advogado: Ronaldo de Souza Franco
Recorrido: Gerente Municipal de Educação Esportes e Cultura de Glória de Doura
Advogado: André Fernandes Filho
Relator: Des. Eduardo Machado Rocha
Juiz Prolator: Juliano Duailibi Baungart
30 - Nº: 0841923-72.2014.8.12.0001 - Remessa Necessária
Origem: Campo Grande / 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária: 0841923-72.2014.8.12.0001 / Procedimento Comum
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Público
Recorrido: Romildo Colman
Advogado: Joelma Moreira
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rafael Coldibelli Francisco
Relator: Des. Eduardo Machado Rocha
Juiz Prolator: José Eduardo Neder Meneghelli
31 - Nº: 1407823-74.2016.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Campo Grande / 1ª Vara Cível
Ação Originária: 0814583-85.2016.8.12.0001 / Embargos à Execução
Agravante: Liocalos & Ferreira Ltda - ME
Advogado: Cézar Lopes
Agravante: Evaldo Alves Ferreira
Advogado: Cézar Lopes
Agravante: Giseli Fatima Liocalos Ferreira
Advogado: Cézar Lopes
Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Relator: Des. Eduardo Machado Rocha
Juiz Prolator: Silvia Eliane Tedardi da Silva
32 - Nº: 1406349-68.2016.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Campo Grande / 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária: 0823334-61.2016.8.12.0001 / Mandado de Segurança
Agravante: João Ormond de Miranda
Advogado: Nery Ferreira da Silva Filho
Advogado: Stéphani Maidana de Oliveira
Agravado: Diretor-Presidente da Agência Estadual de Previdência Social de Mato
Relator: Des. Eduardo Machado Rocha
Juiz Prolator: Fernando Paes de Campos
33 - Nº: 1407542-21.2016.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Campo Grande / 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária: 0815874-23.2016.8.12.0001 / Procedimento Comum
Agravante: Eurípedes Simões Luz (Curador especial)
DPGE - 1ª Inst.: Hiram Nascimento Cabrita de Santana
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho
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