TJMS 17/08/2016 -Pág. 344 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 17 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3638
344
ADV: OTÁVIO FERREIRA NEVES NETO (OAB 13432/MS)
Intime-se a parte autora acerca dos documentos de pág. 649/656 para, querendo, manifestar em dez dias.
Processo 0804986-76.2013.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Desconto em folha de pagamento
Exeqte: Jaciry Antunes de Souza Morais - Exectdo: Banco BMG S/A e outros
ADV: ADRIANA MATOS DE PINHO (OAB 16082/MS)
3- Cumpridas demais determinações de pág. 547/548, vista à parte autora para, em dez dias, manifestar acerca da petição
de documentos de pág. 549/550 e 556/558 (obrigação de fazer), consignando que os documentos de pág. 549/555 serão
discutidos e apreciados nos autos apensos.Intimem-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALYSSON KNEIP DUQUE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SALOMÃO DOMINGOS GOMES DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0784/2016
Processo 0800784-85.2015.8.12.0008 - Procedimento Comum - Seguro
Reqte: Tomás Maurício Aponte de Queiroz - Reqdo: HSBC Seguros (Brasil) S.A
ADV: LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO (OAB 6611/MS)
Republicação por incorreção, onde se lê “autora” correto é “requerida” de pág. 419: “Fica a parte requerida intimada a
recolher uma diligência, para intimação do autor para comparecimento em audiência”
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALYSSON KNEIP DUQUE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SALOMÃO DOMINGOS GOMES DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0788/2016
Processo 0001197-64.1997.8.12.0008 (008.97.001197-4) - Execução de Obrigação de Fazer - Nota Promissória
Réu: Adriana Nogueira do Carmo e outro
ADV: DALTON ADORNO RORNAVOI (OAB 8356A/MS)
ADV: LILIAN CAMARGO DE ALMEIDA (OAB 11003B/MS)
ADV: MARIA AUXILIADORA CESTARI BARUKI NEVES (OAB 2297/MS)
ADV: NADIA APARECIDA MORAES DA FONSECA (OAB 17289/MS)
ADV: OTÁVIO FERREIRA NEVES NETO (OAB 13432/MS)
Posto isso, homologo por sentença o acordo entabulado, que passa a fazer parte integrante da presente decisão, para que
surtam os efeitos legais, e julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, III, do Código de
Processo Civil.Deixo de atender ao pedido de levantamento das garantias ofertadas pela executada em favor do exequente,
visto que tais medidas devem ser realizadas extrajudicialmente, uma vez que trata-se de disposição contratual, não efetuadas
por ordem desse juízo.Outrossim, consigno que as penhoras judiciais realizadas no transcurso do feito já foram devidamente
levantadas.Custas e honorários, conforme item “11” do acordo.Homologo a desistência do prazo recursal, certifique-se o trânsito
em julgado.Às providências necessárias ao recolhimento das custas eventualmente existentes, inscrevendo-se em dívida ativa,
se for o caso. Após, arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Processo 0008866-85.2008.8.12.0008 (008.08.008866-7) - Procedimento Comum
Reqte: Edirley Rodrigues Malheiros
ADV: DEOLINA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB 5781/MS)
ADV: EDYEN VALENTE CALEPIS (OAB 8767/MS)
ADV: ELISANGELA DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 8284/MS)
ADV: ERNESTO BORGES FILHO (OAB 6651A)
ADV: LUIZ CARLOS DOBES (OAB 5664/MS)
Diante do exposto, acolho os embargos de declaração de fls. 416/418 para revogar a decisão de fls. 395/396 e fixar a
indenização do seguro DPVAT em R$ 3.780,00, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação (Súmula 426/
STJ) e correção monetária pelo IGPM contada da data do acidente (Súmula 43 do STJ), nos termos da presente decisão.Após o
trânsito em julgado, intime-se o autor para requerer o que de direito em dez dias, sob pena de arquivamento.Decorrido o prazo
sem manifestação, arquivem-se os autos.
TJ/MS - COMARCA DE CORUMBÁ
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALYSSON KNEIP DUQUE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SALOMÃO DOMINGOS GOMES DA COSTA
EDITAL DE DEVOLUÇÃO DE AUTOS
RELAÇÃO Nº 0785/2016
Os advogados abaixo identificados, ficam por meio deste, intimados para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob as
penas do art. 196, do Código de Processo Civil, proceder a devolução dos autos a seguir relacionados:
LUCAS ZAIDAN ARAÚJO (OAB 14562MS) - 0000497-97.2011.8.12.0008 LUIZ FERNANDO TOLEDO JORGE (OAB ) - 0004198-32.2012.8.12.0008 MARIA AUXILIADORA CESTARI BARUKI NEVES (OAB 2297) - 0002149-96.2004.8.12.0008 TJ/MS - COMARCA DE CORUMBÁ
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALYSSON KNEIP DUQUE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SALOMÃO DOMINGOS GOMES DA COSTA
EDITAL DE DEVOLUÇÃO DE AUTOS
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