TJMS 09/08/2016 -Pág. 495 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 9 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3633
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prazo recursal. Cumpridas as determinações e expedido o necessário, anote-se o devido e arquivem-se.”
Processo 0800384-04.2016.8.12.0019 - Arrolamento Comum - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores
Reqte: Ryan Garcete Haidar
ADV: MARCELO CORREA (OAB 9931/MS)
Intimação do(a) inventariante, através de seu patrono, para comparecer em cartório para assinar o termo de ratificação das
primeiras declarações, em cinco dias.
Processo 0800613-61.2016.8.12.0019 - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: Olacir Ramos - Herdeiro: Manoela Aldaci Rocha Ramos e outros
ADV: FALVIO MISSAO FUJII (OAB 6855/MS)
Intimação do(a) inventariante, através de seu patrono, para comparecer em cartório para assinar o termo de ratificação das
primeiras declarações, em cinco dias.
Processo 0800670-50.2014.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios
Reqte: M.I.M.P. - Exeqte: D.R.R. - Advogado: Daniel Regis Rahal - Daniel Regis Rahal
ADV: DANIEL REGIS RAHAL (OAB 10063/MS)
Intimação do patrono acerca do despacho de fls. 137
Processo 0800692-40.2016.8.12.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação
Reqte: H.C.K.S. e outro
ADV: MARKO EDGARD VALDEZ (OAB 8804/MS)
ADV: MARCO AURELIO CLARO (OAB 4637/MS)
ADV: DANYELLE BEZERRA TERHORST (OAB 202.720/SP)
Intimação das partes da R.Sentença de fls.58/59: “Ante o exposto, julgo procedente o presente pedido para o fim de
condenar S. Q. da S. a prestar alimentos em favor de suas filhas H. C. K. da S. e L. M.da S., no equivalente a 30% (trinta por
cento) de seu rendimento mensal líquido, mediante desconto em folha de pagamento. Julgo extinto o feito, com resolução de
mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do NCPC.Condeno o requerido ao pagamento das custas e honorários advocatícios em
favor do patrono das autoras, os quais arbitro em 10% do valor dado à causa atualizado (art.85, § 2º, do NCPC). Publiquese. Registre-se. Intimem-se, inclusive o requerido pessoalmente.Oficie-se ao órgão empregador do requerido determinando o
desconto em folha de pagamento do valor dos alimentos definitivos.Certificado o trânsito em julgado, com as anotações devidas,
arquivem-se.”
Processo 0800759-39.2015.8.12.0019 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade
Reqte: D.G.C. e outros
ADV: KARINA DAHMER DA SILVA (OAB 15101/MS)
Intimação das partes da R.Sentença de fls. 123: “Assim, diante da inércia da parte autora, o que faz presumir o desinteresse
no seguimento do feito, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, § 1º, do Novo Código de
Processo Civil.Custas pela parte autora, porém, suspendo a exigibilidade em razão da concessão de justiça gratuita. Publiquese. Registre-se. Intime-se.Certificado o trânsito em julgado, observadas as cautelas legais, arquivem-se.”
Processo 0800819-75.2016.8.12.0019 - Inventário - Inventário e Partilha
Herdeiro: Lucas Miranda da Cunha e outro
ADV: FABIO AUGUSTO MARTINEZ CAFFARENA (OAB 10618/MS)
Intimação do(a) inventariante, através de seu patrono, para comparecer em cartório para assinar o termo de compromisso,
no prazo de cinco dias
Processo 0800980-85.2016.8.12.0019 (apensado ao Processo 0800964-34.2016.8.12) - Procedimento Comum - Guarda
Reqte: E.E.D.
ADV: CIBELY COSTA DE QUEIROZ (OAB 53538/PR)
ADV: LUIZ ALEXANDRE GONCALVES DO AMARAL (OAB 6661/MS)
Intimação da parte autora, através de seus patronos, para, querendo, apresentar impugnação, em quinze dias.
Processo 0801131-22.2014.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Oferta
Exeqte: A.F.C.O.V. - R.G.L. e outro - Advogada: Ana Flávia da Costa Oliveira Vieira - Renato Gomes Leal e outro
ADV: RENATO GOMES LEAL (OAB 10387/MS)
ADV: ANA FLÁVIA DA COSTA OLIVEIRA VIEIRA (OAB 8643/MS)
Intimação dos autores para manifestação acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 62, prazo de 5 dias.
Processo 0801283-02.2016.8.12.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta
Reqte: C.C.S.
ADV: VINÍCIUS JOSÉ CRISTYAN MARTINS GONÇALVES (OAB 18374/MS)
Intimação da parte autora, através de seu patrono, acerca da audiência de conciliação designada para o dia 29/09/2016, às
14:50 horas. Bem como, acerca do inteiro teor da r.decisão de f.18.
Processo 0801311-67.2016.8.12.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução
Reqte: C.P.R. e outro
ADV: EMILIO GAMARRA (OAB 4733/MS)
Intimação das partes da R.Sentença de fls. 47/48: “Ante o exposto, satisfeitos os requisitos legais, julgo procedente o pedido
e decreto o divórcio de C. P. R. e M. F. G. R. e homologo as cláusulas contidas na peça inaugural de fls. 01/07.A divorcianda
volta a usar o nome de solteira, qual seja, M. F. G..Publique-se. Registre-se. Intime-se.Tendo a solução do litígio se dado pela
via conciliatória, condeno os requerentes ao pagamento das custas processuais à razão de cinquenta por cento para cada
um.Dispensável a contagem do prazo recursal. Cumpridas as determinações e expedido o necessário, anote-se o devido e
arquivem-se.”
Processo 0801319-44.2016.8.12.0019 - Interdição - Tutela e Curatela
Reqte: G.M.D.
ADV: ROBSON RODRIGO F. OLIVEIRA (OAB 17951/MS)
ADV: VICTOR JORGE MATOS (OAB 13066/MS)
Intimação da parte autora, através de seu patrono, acerca da audiência de interrogatório designada para o dia 17/08/2016,
às 17:30 horas. Bem como, acerca da r.decisão de f.23/24: “... Assim, indefiro no momento e pelas razões acima o peido
liminar...”
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