TJMS 18/04/2016 -Pág. 66 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 18 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3558
Relator : Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
Juiz Prolator : Sabrina Rocha Margarido João
136 - Nº: 0000055-84.2015.8.12.0043 - Apelação Cível
Origem : São Gabriel do Oeste / Juizado Especial Adjunto
Ação Originária : 0000055-84.2015.8.12.0043 / Procedimento do Juizado Especial Cível
Apelante : Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.
Advogado : Edyen Valente Calepis
Apelada : Luciane de Brito
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Relator : Juiz Albino Coimbra Neto
Juiz Prolator : Samantha Ferreira Barione
137 - Nº: 4000091-22.2016.8.12.9000 - Agravo de Instrumento
Origem : Juizado Especial deTrês Lagoas / 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Ação Originária : 0801220-80.2016.8.12.0114 / Outras medidas provisionais
Agravante : Município de Três Lagoas-MS
Advogado : Viviane Aranha de Freitas
Agravado : Adriano Diniz
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Relator : Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
Juiz Prolator : Janine Rodrigues de Oliveira
138 - Nº: 0802998-73.2011.8.12.0110/50001">0802998-73.2011.8.12.0110/50001 - Agravo Regimental
Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / 2ª Vara do Juizado Especial Central
Ação Originária : 0802998-73.2011.8.12.0110 / Procedimento do Juizado Especial Cível
Agravante : Sonia Maria Tondati Ferreira
Advogado : Coaraci Nogueira de Castilho
Advogado : Antonio Carlos Castilho dos Santos
Agravado : Oi S.A (Nova Denominação da Brasil Telecom S/A)
Advogado : Carlos A. J. Marques
Relator : Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
Juiz Prolator : Paulo Rodrigues
139 - Nº: 0812643-20.2014.8.12.0110/50001">0812643-20.2014.8.12.0110/50001 - Embargos de Declaração
Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / 7ª Vara do Juizado Especial
Ação Originária : 0812643-20.2014.8.12.0110 / Procedimento do Juizado Especial Cível
Embargante : Sky Brasil Serviços Ltda BRASIL SERVIÇOS LTDA
Advogada : Eliane Meireles Néspoli
Embargada : Ana dos Santos Teodoro
Advogado : Wilmar S. Fortaleza
Relator : Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
Juiz Prolator : Patrícia Kelling Karloh
140 - Nº: 0800379-93.2014.8.12.0037/50000">0800379-93.2014.8.12.0037/50000 - Embargos de Declaração
Origem : Itaporã / Juizado Especial Adjunto
Ação Originária : 0800379-93.2014.8.12.0037 / Procedimento do Juizado Especial Cível
Embargante : Elianete Conceição
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 111111/MS)
Embargado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Ivanildo da Silva Costa
Relator : Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
Juiz Prolator : Daniela Vieira Tardin
141 - Nº: 0800616-45.2014.8.12.0032/50000">0800616-45.2014.8.12.0032/50000 - Embargos de Declaração
Origem : Deodápolis / Juizado Especial Adjunto
Ação Originária : 0800616-45.2014.8.12.0032 / Procedimento do Juizado Especial Cível
Embargante : Juliana Maldonado Marques
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 111112/MS)
Embargado : Estado de Mato Grosso do Sul
Procurador : Kaoye Guazina Oshiro
Relator : Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
Juiz Prolator : Juliano Duailibi Baungart
142 - Nº: 0103184-40.2006.8.12.0005/50000">0103184-40.2006.8.12.0005/50000 - Embargos de Declaração
Origem : Aquidauana / Juizado Especial Adjunto Cível
Ação Originária : 0103184-40.2006.8.12.0005 / Cumprimento de sentença
Embargante : OI S/A
Advogado : Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
Embargado : Alcindo Esteche Gomes
Advogado : Mário Nelson Lima Paiva
Relator : Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
Juiz Prolator : Fernando Chemin Cury
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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