TJMG 19/01/2023 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
-SRE DE MONTES CLAROS:
PATRICIA RODRIGUES SILVA -Masp 1278140-7, PEB/PEB;
MELINA PAOLA SEIXAS SANTOS -Masp 1298626-1, PEB/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); SARA
CRISTINA MOREIRA RODRIGUES -Masp 1412429-1, PEB/
PROFESSOR(FRANCISCO SÁ); CYNARA THAYSE LIBRELON
-Masp 1210410-5, PEB/PEB.
-SRE DE NOVA ERA:
ERICA CRISTINA SILVA FARIA -Masp 1486015-9, PEB/PEB;
MARCILIA PORTO DE SOUZA EVANGELISTA -Masp 0971964-2,
PEB/PEB.
-SRE DE PARA DE MINAS:
ROSANA VALERIA FERREIRA -Masp 1477949-0, PEB/
PROFESSOR(PARÁ DE MINAS).
-SRE DE PARACATU:
DINA
TAVARES
ARAUJO
-Masp
1349234-3,
PEB/
PROFESSOR(PARACATU); JOELMA DE LIMA DOURADO
BEZERRA -Masp 1254495-3, PEB/PROFESSOR(VAZANTE).
-SRE DE PASSOS:
ELEN COSTA GONCALVES ADAO -Masp 1522168-2, PEB/
PROFESSOR(PIUMHI).
-SRE DE PATROCINIO:
JOAO RICARDO BATISTA -Masp 1522385-2, PEB/PEB; CRISTIANE
APARECIDA DE SOUZA -Masp 1237316-3, PEB/PEB.
-SRE DE PIRAPORA:
EVA JULIANA ALVES BARBOSA -Masp 1077406-5, PEB/PEB/
VEREADOR (BURITIZEIRO).
-SRE DE POCOS DE CALDAS:
MARLI DE ANDRADE -Masp 1009783-0, PEB/EDUCADOR
INFANTIL (ANDRADAS).
-SRE DE PONTE NOVA:
RAIANE FERNANDES SILVA -Masp 1496193-2, PEB/PEB;
ALEX DOS SANTOS VALADARES -Masp 1276150-8, PEB/PEB;
MARCELO RODRIGUES DE LIMA -Masp 1343016-0, PEB/PEB;
DANIELA MADALENA BORTONE BRANDI -Masp 1247408-6,
PEB/SUPERVISÃO PEDAGÓGICA(VIÇOSA).
-SRE DE POUSO ALEGRE:
MARIA
DE
FARIA
KAMIMURA
-Masp
0388513-4,
PEB(APOSENTADO)/PEB; MARIA JOSE RIBEIRO DOS SANTOS
-Masp 0331214-7, PEB(APOSENTADO)/ATB(AUXILIAR DE
SECRETARIA); SIMONE ELAINE DO DIVINO BORGES -Masp
1461067-9, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR ESCOLAR
- SILVIANÓPOLIS); TATIANE DOS SANTOS OLIVEIRAE
COUTINHO
-Masp
1218449-5,
PEB/PROFESSOR(POUSO
ALEGRE).
-SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
ERICA ADISSEIA PEREIRA NEVES -Masp 1470264-1, PEB/
PEB; DANIELE DE OLIVEIRA SILVA -Masp 1470723-6, PEB/
PEB; FERNANDA MARIA DA SILVA -Masp 1321745-0, PEB/
PROFESSOR(CÁSSIA); RAQUEL DA SILVA LEMOS -Masp
1322725-1, PEB/PROFESSOR(CÁSSIA); FERNANDO HENRIQUE
GROTTO -Masp 1476513-5, PEB/PEB; GUSTAVO COSTA DE
CARVALHO -Masp 1455517-1, PEB/PEB; ANA FLAVIA VILELA
BARBOSA BRAZ -Masp 1118688-9, PEB/PROFESSOR(ESTADO
DE SÃO PAULO); CINTIA ALVES DE FREITAS SANTOS -Masp
1277150-7, PEB/PROFESSOR(ESTADO DE SÃO PAULO);
ELIS REGINA RODRIGUES CAIXETA -Masp 0557516-2, PEB/
PROFESSOR(JACUÍ); JEANE FRANCISCA PEREIRA -Masp
1529931-6, PEB/MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL(SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO).
-SRE DE TEOFILO OTONI:
LUCIANA KEYLA GUIDA -Masp 1152356-0, PEB/EEB.
-SRE DE UBA:
CINTYA CIOTTI DA SILVA LIMA -Masp 1109105-5, PEB/PEB.
-SRE DE UBERLANDIA:
RAQUEL ANGELICA DA SILVA -Masp 0369270-4, ATB(EM
AFAST.PREL.)/PROFESSOR II(ARAGUARI); MANOEL BONFIM
FERREIRA BORGES -Masp 1515374-5, PEB/PEB; NATHALIA
GONCALVES LIMA -Masp 1263744-3, PEB/PEB; WILSON
PEREIRA -Masp 0699331-5, PEB/PEB.
-SRE DE UNAI:
DOMINGOS AMOZART BARBOSA DE SOUZA -Masp 1119302-6,
PEB/PROFESSOR(ARINOS).
-SRE DE VARGINHA:
MOISA ANSELMO MUDESTO -Masp 1269146-5, PEB/EDUCADOR
FÍSICO (NEPOMUCENO); RENAN BARROS DO VALLE -Masp
1470514-9, PEB/TNS-TÉCNICO DESPORTIVO(VARGINHA);
GUILHERME VITOR MONTEIRO COELHO -Masp 1473319-0,
PEB/PEB; SIMONY CASTRO AVILA DE SOUZA -Masp 1284384-3,
TDE(ASSISTENTE TECNICO EDUCACIONAL, EXERCENDO
FGD-5)/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE ARACUAI:
KELLY DE MATOS MARQUES -Masp 1500564-8, PEB/
COORDENADORA DA CASA DE ACOLHIDA CRIANÇA
FELIZ(NINHEIRA). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de
horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou
função públicos de COORDENADORA DA CASA DE ACOLHIDA
CRIANÇA FELIZ de natureza técnica ou científica, nos termos do
Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - Outros: O CARGO DE
COORDENADORA DA CASA DE ACOLHIDA CRIANÇA FELIZ
E DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA CONFORME LEI 13/2013 DO
MUNICÍPIO DE NINHEIRA.
-SRE DE CAXAMBU:
MILENA PEREIRA DE MELO -Masp 1526953-3, AEB(ASSISTENTE
SOCIAL)/ASSISTENTE SOCIAL(SÃO VICENTE DE MINAS LICENÇA SEM VENCIMENTOS). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas - Outros: CONFORME RESOLUÇÕES Nº
218, DE 06 DE MARÇO DE 1997, DO CONSELHO NACIONAL DE
SAÚDE E Nº 383, DE 29 DE MARÇO DE 1999, DO CONSELHO
FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL.
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
MAIKOL DOUGLAS VIEIRA -Masp 1516132-6, PEB/DIRETOR
DE PATRIMÔNIO(CARANAÍBA). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade
de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou
função públicos de DIRETOR DE PATRIMÔNIO de natureza técnica
ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
Minas Gerais
-SRE DE DIVINOPOLIS:
JACIRA LEAL DOS SANTOS CAETANO -Masp 1480318-3, PEB/
PROFESSOR(NOVA SERRANA). - Por não haver compatibilidade
de horários; JOSIMAR ANGELO DOS SANTOS -Masp 1219968-3,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; GYSLENE
FERREIRA DA FONSECA -Masp 1075225-1, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE JANAUBA:
MARLY PEREIRA DOS SANTOS -Masp 1330388-8, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE MONTES CLAROS:
ROSIANE
FERREIRA
DE
JESUS
-Masp
1526020-1,
AEB(ASSISTENTE SOCIAL)/ASSISTENTE SOCIAL(LUISLANDIA
- LICENÇA SEM VENCIMENTOS). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas - Outros: CONFORME RESOLUÇÕES Nº
218, DE 06 DE MARÇO DE 1997, DO CONSELHO NACIONAL DE
SAÚDE E Nº 383, DE 29 DE MARÇO DE 1999, DO CONSELHO
FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL.
-SRE DE NOVA ERA:
DANIELLY GOMES DE ARAUJO -Masp 1441793-5, PEB/
PROFESSOR(ITAMBÉ DO MATO DENTRO). - Por não haver
compatibilidade de horários.
-SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
EVERTON AZARIAS INACIO -Masp 1461594-2, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários; CARLOS ROGERIO PENA -Masp
1301290-1, PEB/EEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE UBA:
BRUNA PRUDENTE VIEIRA -Masp 1526674-5, AEB(ASSISTENTE
SOCIAL)/ASSISTENTE SOCIAL (TOCANTINS). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Outros:
CONFORME RESOLUÇÕES Nº 218, DE 06 DE MARÇO DE
1997, DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE E Nº 383, DE 29
DE MARÇO DE 1999, DO CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO
SOCIAL.
-SRE DE UBERLANDIA:
SELMA SOUSA MOREIRA GOMES -Masp 1132569-3, PEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA - APOSENTADO RPPS). - Por não
haver compatibilidade de horários.
18 1739093 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
MASP/CPF
NOME
PROTOCOLO
1.125.521-3
MARCELO HUMBERTO DE SOUZA DIAS
S/N
1.379.983-8
VALDINEIA VIEIRA DA ROCHA
S/N
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
TIPO
RESULTADO
MOTIVO
NORMATIVA SEPLAG/SCPMSO Nº 04, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E ART. 108, §§ 1º, 2º
ACIDENTE DE TRABALHO
NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO INSTRUÇÃO
E 3º DA LEI 869/52.
ACIDENTE DE TRABALHO
CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
NÃO SE APLICA
18 1738888 - 1
COMUNICAÇÃO : 0090/2023
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 09374778 Helder
Campos Goncalves Teixeira – PEB – 1 - Buritis - 60 - 30/12/2022 A
27/02/2023 - 158.I, 09374778 Helder Campos Goncalves Teixeira –
PEB – 2 - Buritis - 60 - 30/12/2022 A 27/02/2023 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0091/2023
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13327267 Ana Elisa Pereira Campos – – 0 - Muriae - 5 - 23/12/2022
A 27/12/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03776960
Sineyda de Barros Bianquini – DIV – 1 - Tombos - 7 - 12/12/2022 A
18/12/2022 - 158.I, 13265616 Joicy Peixoto do Nascimento – PEB – 2
- Espera Feliz - 60 - 20/12/2022 A 17/02/2023 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03914074 Mariangela Ferreira – ATB – 1 - Muriae
- 1 - 19/12/2022 A 19/12/2022 - 158.I, 03914074 Mariangela Ferreira
– PEB – 3 - Muriae - 1 - 19/12/2022 A 19/12/2022 - 158.I, 08287609
Izabel Aparecida Quintiliano de Moura – PEB – 1 - Muriae - 15 23/06/2022 A 07/07/2022 - 158.I, 09371741 Marineide de Souza
Moraes Carneiro – ATB – 3 - Laranjal - 5 - 12/12/2022 A 16/12/2022
- 158.I, 10124931 Romina Malafaia de Souza – PEB – 2 - Muriae - 7 16/12/2022 A 22/12/2022 - 158.I, 10124931 Romina Malafaia de Souza
– PEB – 3 - Muriae - 7 - 16/12/2022 A 22/12/2022 - 158.I, 10657278
Paula da Silva Lima Duarte – PEB – 3 - Laranjal - 10 - 21/12/2022 A
30/12/2022 - 158.I, 12308979 Sonia Maria de Carvalho Limonge – PEB
– 3 - Muriae - 1 - 19/12/2022 A 19/12/2022 - 158.I, 12951117 Aradia
Gonzales de Oliveira Fernandes – PEB – 2 - Muriae - 3 - 18/12/2022
A 20/12/2022 - 158.I, 13193594 Maria da Penha Vargas Pires – EEB –
1 - Mirai - 4 - 13/12/2022 A 16/12/2022 - 158.I, 13207816 Vera Lucia
Marques de Abreu – ATB – 2 - Muriae - 2 - 08/11/2022 A 09/11/2022
- 158.I, 13207816 Vera Lucia Marques de Abreu – ATB – 2 - Muriae
- 3 - 26/12/2022 A 28/12/2022 - 158.I, 13209846 Danielle de Paula
Souza Pereira – SEV – 2 - Palma - 4 - 06/12/2022 A 09/12/2022 - 158.I,
14466080 Neiva Senra Amorim de Souza Oliveira – PEB – 1 - Muriae
- 4 - 06/12/2022 A 09/12/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11201530 Jary Vitor Barros –
ASP – 4 - Carangola - 60 - 03/01/2023 A 03/03/2023 - 158.I, 11335767
Antonio Marcos de Almeida – ASP – 3 - Muriae - 26 - 25/12/2022 A
19/01/2023 - 158.I, 12229555 Marco Antonio Barros de Souza – ASP –
1 - Muriae - 30 - 21/12/2022 A 19/01/2023 - 158.I, 12285698 Alexandre
Alves de Almeida – ASP – 1 - Muriae - 1 - 25/12/2022 A 25/12/2022
- 158.I, 13832274 Clarissa Caroline Buranhaem Viana Pires – ANEDS
– 1 - Muriae - 7 - 21/12/2022 A 27/12/2022 - 158.I, 14359715 Adelmo
da Silva – ASP – 1 - Muriae - 3 - 17/12/2022 A 19/12/2022 - 158.I,
14359715 Adelmo da Silva – ASP – 1 - Muriae - 30 - 20/12/2022 A
18/01/2023 - 158.I, 14444715 Ged Silva Braga – ASP – 1 - Muriae - 1
- 20/12/2022 A 20/12/2022 - 158.I, 14444715 Ged Silva Braga – ASP
– 1 - Muriae - 8 - 25/12/2022 A 01/01/2023 - 158.I, 14529184 Dayse
Christine Vieira – ASP – 1 - Muriae - 5 - 18/12/2022 A 22/12/2022
- 158.I, 14529184 Dayse Christine Vieira – ASP – 1 - Muriae - 8 31/01/2022 A 07/02/2022 - 158.I, 14538821 Alex Agra Borges dos
Santos – ASP – 1 - Muriae - 60 - 21/11/2022 A 19/01/2023 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03505146
Cleyde Aparecida Amaro Milagre – PEB – 3 - Carangola - 12/01/2023
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 13347216 Sueli
dos Santos – ASB – 1 - Carangola - 15 - 15/12/2022 A 29/12/2022 23ª SRE - Muriae, 05355953 Marta Maria Rosendo – ASB – 2 - Palma
- 3 - 06/12/2022 A 08/12/2022 - , 12206827 Regina Maria dos Santos
Almeida – ASB – 1 - Muriae - 4 - 13/12/2022 A 16/12/2022 - , 12793105
Justiniana Cristina de Jesus Asevedo – PEB – 1 - Muriae - 5 - 15/12/2022
A 19/12/2022 - , 13047956 Maria Lucia Bastos – ATB – 1 - Muriae 3 - 21/12/2022 A 23/12/2022 - , 13160494 Cristiano da Silva Almeida
– ATB – 1 - Muriae - 6 - 15/12/2022 A 20/12/2022 - , 13480637 Jose
Vitor Freitas Tavares – PEB – 2 - Muriae - 9 - 14/12/2022 A 22/12/2022
- , 13866009 Egmar Aparecida de Souza Neves – ASB – 1 - Muriae - 1 19/12/2022 A 19/12/2022 - , 14974711 Eunice Pereira da Silva – ATB –
1 - Muriae - 15 - 16/12/2022 A 30/12/2022 - , 15083603 Thais da Silva
Cardoso – PEB – 2 - Muriae - 3 - 19/12/2022 A 21/12/2022 COMUNICAÇÃO : 0102/2023
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
13274667 Amarildo da Silva Linhares – PEB – 3 - Belo Oriente 13 - 06/12/2022 A 18/12/2022 - 158.I, 13274667 Amarildo da Silva
Linhares – PEB – 2 - Belo Oriente - 13 - 06/12/2022 A 18/12/2022 158.I, 13274667 Amarildo da Silva Linhares – PEB – 3 - Belo Oriente
- 60 - 07/10/2022 A 05/12/2022 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0109/2023
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 13142864
Maria Rita Alves de Souza da Conceicao – PEB – 2 - Leopoldina - 24
- 08/12/2022 A 31/12/2022 - 158.I, 13237425 Flavia de Araujo Reiff –
PEB – 2 - Leopoldina - 1 - 05/08/2022 A 05/08/2022 - 158.I, 13237425
Flavia de Araujo Reiff – PEB – 2 - Leopoldina - 1 - 08/04/2022 A
08/04/2022 - 158.I, 13237425 Flavia de Araujo Reiff – PEB – 2 Leopoldina - 1 - 09/05/2022 A 09/05/2022 - 158.I, 13237425 Flavia
de Araujo Reiff – PEB – 2 - Leopoldina - 1 - 16/11/2022 A 16/11/2022
- 158.I, 13237425 Flavia de Araujo Reiff – PEB – 2 - Leopoldina - 4
- 17/05/2022 A 20/05/2022 - 158.I, 13237425 Flavia de Araujo Reiff –
PEB – 2 - Leopoldina - 8 - 17/11/2022 A 24/11/2022 - 158.I, 13237425
Flavia de Araujo Reiff – PEB – 2 - Leopoldina - 1 - 22/03/2022 A
22/03/2022 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 13193487 Regina Ribeiro de Oliveira – ANE –
1 - Leopoldina - 4 - 27/12/2022 A 30/12/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14506760 Eliasar da Silva
Teotonio – ASP – 1 - Alem Paraiba - 60 - 31/12/2022 A 28/02/2023
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 11981404
Karyne Ramalho Carrara – PEB – 1 - Leopoldina - 8 - 02/12/2022
A 09/12/2022 - , 14189450 Clodoaldo Pereira da Silva – ASB – 1 Cataguases - 9 - 04/01/2023 A 12/01/2023 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 10676047
Eduardo Jose Simao do Carmo – PEB – 2 - Descoberto - 61 29/12/2022 A 27/02/2023 19ª SRE - Leopoldina, 04439469 Emilciana Ramos de Oliveira – ASB
– 1 - Cataguases - 61 - 30/12/2022 A 28/02/2023 - , 05248398 Andreia
Aparecida Dutra Franzoni – ATB – 1 - Leopoldina - 61 - 20/11/2022 A
19/01/2023 - , 10676047 Eduardo Jose Simao do Carmo – PEB – 1 Argirita - 61 - 29/12/2022 A 27/02/2023 COMUNICAÇÃO : 0115/2023
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08722894
Siliane Medeiros Araujo – PEB – 3 - Rio Novo - 60 - 12/01/2023 A
12/03/2023 - 158.I, 08722894 Siliane Medeiros Araujo – PEB – 3 Rio Novo - 60 - 13/11/2022 A 11/01/2023 - 158.I, 08722894 Siliane
Medeiros Araujo – PEB – 3 - Rio Novo - 60 - 14/09/2022 A 12/11/2022
- 158.I, 12489720 Cilmara de Oliveira Orbe – PEB – 2 - Juiz de Fora 4 - 21/09/2022 A 24/09/2022 - 158.I
38ª SRE - Uba, 10671147 Carla Adriane Soares da Silva – EEB – 4 Uba - 3 - 14/12/2022 A 16/12/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13815436 Laura do Vale
Resende – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 30 - 21/11/2022 A 20/12/2022
- 158.I, 13815436 Laura do Vale Resende – ANEDS – 1 - Juiz de Fora
- 60 - 22/09/2022 A 20/11/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11141363
Erica Patricia Esperanca Maciel Divino – PEB – 3 - Santos Dumont
- 7 - 14/09/2022 A 20/09/2022 - , 11411691 Lidia Penna Mendonca
Rodrigues – DV – 2 - Juiz de Fora - 4 - 20/09/2022 A 23/09/2022 - ,
12228748 Tatiane Soares de Carvalho – PEB – 1 - Juiz de Fora - 5
- 19/09/2022 A 23/09/2022 - , 12228748 Tatiane Soares de Carvalho
– PEB – 2 - Juiz de Fora - 5 - 19/09/2022 A 23/09/2022 COMUNICAÇÃO : 0117/2023
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08496804
Rosangela Nunes Soares – PEB – 4 - Joaima - 60 - 27/10/2022 A
25/12/2022 - 158.I, 14092969 Anelton Carlos Cardoso Silva – PEB – 2
- Rio do Prado - 7 - 10/03/2022 A 16/03/2022 - 158.I, 14092969 Anelton
Carlos Cardoso Silva – PEB – 2 - Rio do Prado - 14 - 26/10/2022 A
08/11/2022 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 06163349 Silvania Pereira do Carmo –
PEB – 4 - Ipatinga - 3 - 29/07/2022 A 31/07/2022 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 12268165 Ana Maria Brito Sales – PEB – 3
- Montes Claros - 2 - 29/07/2022 A 30/07/2022 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 06014054 Neusa Maria de Deus Oliveira – PEB – 1
- Joao Pinheiro - 14 - 04/08/2022 A 17/08/2022 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 09759663 Ana Maria Xavier – PEB – 1 Pouso Alegre - 1 - 03/08/2022 A 03/08/2022 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02487502 Evandro Luiz Miguez Silva –
PEB – 2 - Pote - 114 - 26/10/2022 A 16/02/2023 - 158.I, 03482015
Cassia Luciene Dias do Carmo Vieira – PEB – 2 - Padre Paraiso - 60
- 27/10/2022 A 25/12/2022 - 158.I, 03787546 Anderson Rosa Hilario
– ATB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 19/12/2022 A 17/01/2023 - 158.I,
06157523 Rivelton de Almeida Carvalho – PEB – 1 - Teofilo Otoni 60 - 24/10/2022 A 22/12/2022 - 158.I, 06157523 Rivelton de Almeida
Carvalho – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 24/10/2022 A 22/12/2022
- 158.I, 06282206 Creuza Viana Almeida – PEB – 4 - Carlos Chagas
- 120 - 27/10/2022 A 23/02/2023 - 158.I, 06622492 Karine Garcia de
Almeida – PEB – 3 - Pote - 60 - 21/10/2022 A 19/12/2022 - 158.I,
08334112 Iracema Vieira de Araujo Vasconcelos – PEB – 1 - Ouro
Verde de Minas - 60 - 25/10/2022 A 23/12/2022 - 158.I, 08630345 Jane
Aparecida Jorge da Paixao – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60 - 24/10/2022 A
22/12/2022 - 158.I, 08980724 Maria Helena Oliveira Goncalves – PEB
– 1 - Ladainha - 60 - 24/10/2022 A 22/12/2022 - 158.I, 08980724 Maria
Helena Oliveira Goncalves – PEB – 2 - Ladainha - 60 - 24/10/2022
A 22/12/2022 - 158.I, 10065985 Handessa Heringer Santiago – PEB
– 1 - Pote - 2 - 21/10/2022 A 22/10/2022 - 158.I, 10842474 Viviana
Coelho Barbosa – PEB – 5 - Setubinha - 60 - 25/10/2022 A 23/12/2022
- 158.I, 10842474 Viviana Coelho Barbosa – PEB – 6 - Setubinha - 60
- 25/10/2022 A 23/12/2022 - 158.I, 10962082 Cristiane Barreto Duarte
– PEB – 4 - Pote - 57 - 15/01/2023 A 12/03/2023 - 158.I, 11172830
Fabiano Dias de Oliveira – PEB – 5 - Teofilo Otoni - 60 - 26/10/2022
A 24/12/2022 - 158.I, 11794278 Sandher Paula Lopes Torres – PEB
– 3 - Malacacheta - 68 - 18/10/2022 A 24/12/2022 - 158.I, 12325064
Gislane de Souza Silva – PEB – 3 - Franciscopolis - 10 - 12/12/2022
A 21/12/2022 - 158.I, 12325064 Gislane de Souza Silva – PEB – 3
- Franciscopolis - 3 - 25/05/2022 A 27/05/2022 - 158.I, 12325064
Gislane de Souza Silva – PEB – 3 - Franciscopolis - 45 - 27/10/2022 A
10/12/2022 - 158.I, 12327458 Rizia Barbosa Lemos Ramos – PEB – 3
- Teofilo Otoni - 1 - 09/11/2022 A 09/11/2022 - 158.I, 12327458 Rizia
Barbosa Lemos Ramos – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 30 - 19/10/2021 A
17/11/2021 - 158.I, 12327458 Rizia Barbosa Lemos Ramos – PEB – 3 Teofilo Otoni - 30 - 24/11/2022 A 23/12/2022 - 158.I, 12349429 Carla de
Oliveira Lima – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60 - 24/10/2022 A 22/12/2022
- 158.I, 12481446 Gleice Satiro Teixeira dos Santos Carvalho – PEB
– 3 - Teofilo Otoni - 14 - 24/10/2022 A 06/11/2022 - 158.I, 12631396
Lizziane Barbosa dos Santos Vieira – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 2 08/11/2022 A 09/11/2022 - 158.I, 12631396 Lizziane Barbosa dos
Santos Vieira – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 4 - 16/11/2022 A 19/11/2022
- 158.I, 12631396 Lizziane Barbosa dos Santos Vieira – PEB – 3 Teofilo Otoni - 2 - 24/10/2022 A 25/10/2022 - 158.I, 12631396 Lizziane
Barbosa dos Santos Vieira – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 3 - 26/10/2022
A 28/10/2022 - 158.I, 12631396 Lizziane Barbosa dos Santos Vieira
– PEB – 3 - Teofilo Otoni - 6 - 31/10/2022 A 05/11/2022 - 158.I,
12900296 Luiz Paulo Rodrigues Gomes – PEB – 3 - Novo Oriente de
Minas - 2 - 02/08/2022 A 03/08/2022 - 158.I, 12900296 Luiz Paulo
Rodrigues Gomes – PEB – 3 - Novo Oriente de Minas - 5 - 04/07/2022
A 08/07/2022 - 158.I, 12900296 Luiz Paulo Rodrigues Gomes – PEB
– 3 - Novo Oriente de Minas - 1 - 09/05/2022 A 09/05/2022 - 158.I,
12900296 Luiz Paulo Rodrigues Gomes – PEB – 3 - Novo Oriente de
Minas - 30 - 23/11/2022 A 22/12/2022 - 158.I, 12900296 Luiz Paulo
Rodrigues Gomes – PEB – 3 - Novo Oriente de Minas - 30 - 24/10/2022
A 22/11/2022 - 158.I, 12900296 Luiz Paulo Rodrigues Gomes – PEB
– 3 - Novo Oriente de Minas - 4 - 26/09/2022 A 29/09/2022 - 158.I,
12900296 Luiz Paulo Rodrigues Gomes – PEB – 3 - Novo Oriente de
Minas - 4 - 28/04/2022 A 01/05/2022 - 158.I, 12900296 Luiz Paulo
Rodrigues Gomes – PEB – 3 - Novo Oriente de Minas - 3 - 30/05/2022
A 01/06/2022 - 158.I, 12900296 Luiz Paulo Rodrigues Gomes – PEB
– 3 - Novo Oriente de Minas - 3 - 31/01/2022 A 02/02/2022 - 158.I,
13316294 Tania Francisco – PEB – 2 - Ataleia - 30 - 26/10/2022 A
24/11/2022 - 158.I, 13508643 Madalena Gil Santos – PEB – 3 - Carai 30 - 24/10/2022 A 22/11/2022 - 158.I, 13508643 Madalena Gil Santos
– PEB – 3 - Carai - 27 - 24/11/2022 A 20/12/2022 - 158.I, 14020077
Edilene Pereira Ramos Pego – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 04/03/2022
A 04/03/2022 - 158.I, 14020077 Edilene Pereira Ramos Pego – PEB –
1 - Teofilo Otoni - 4 - 25/10/2022 A 28/10/2022 - 158.I
Metropolitana B, 13323027 Angelica Maria Araujo Maia Freitas –
ATB – 2 - Contagem - 4 - 01/02/2022 A 04/02/2022 - 158.I, 13323027
Angelica Maria Araujo Maia Freitas – ATB – 2 - Contagem - 1 21/01/2022 A 21/01/2022 - 158.I, 13323027 Angelica Maria Araujo
Maia Freitas – ATB – 2 - Contagem - 2 - 24/01/2022 A 25/01/2022
- 158.I, 13323027 Angelica Maria Araujo Maia Freitas – ATB – 2 Contagem - 4 - 28/01/2022 A 31/01/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09191602 Imar Barbosa Neres – TGS
– 1 - Teofilo Otoni - 120 - 09/10/2022 A 05/02/2023 - 158.I, 13974720
Ana Luisa Pinheiro de Souza – DAD-4 – 1 - Teofilo Otoni - 30 20/10/2022 A 18/11/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11098688 Deliane Ferraz dos
Santos – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 03/11/2022 A 03/11/2022
- 158.I, 11098688 Deliane Ferraz dos Santos – ANEDS – 1 - Teofilo
Otoni - 1 - 11/11/2022 A 11/11/2022 - 158.I, 11098688 Deliane Ferraz
dos Santos – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 12/12/2022 A 10/01/2023
- 158.I, 11098688 Deliane Ferraz dos Santos – ANEDS – 1 - Teofilo
Otoni - 14 - 16/11/2022 A 29/11/2022 - 158.I, 11098688 Deliane
Ferraz dos Santos – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 21/10/2022 A
21/10/2022 - 158.I, 11736063 Gisely dos Santos Guedes – ASP – 1
- Teofilo Otoni - 30 - 25/10/2022 A 23/11/2022 - 158.I, 12587796
Ticiane Moraes de Oliveira Elias – ASEDS – 1 - Patos de Minas - 2 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 13811997 Joao Paulo Almeida – ASP
– 1 - Teofilo Otoni - 3 - 07/01/2022 A 09/01/2022 - 158.I, 13811997
Joao Paulo Almeida – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 8 - 07/03/2022 A
14/03/2022 - 158.I, 13811997 Joao Paulo Almeida – ASP – 1 - Teofilo
Otoni - 6 - 08/01/2023 A 13/01/2023 - 158.I, 13811997 Joao Paulo
Almeida – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 7 - 15/03/2022 A 21/03/2022 158.I, 13811997 Joao Paulo Almeida – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 7 22/03/2022 A 28/03/2022 - 158.I, 13811997 Joao Paulo Almeida – ASP
– 1 - Teofilo Otoni - 10 - 29/03/2022 A 07/04/2022 - 158.I, 13862594
Jessika Sposito Burmann – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 44 - 10/01/2023
A 22/02/2023 - 158.I, 13862594 Jessika Sposito Burmann – ASP –
1 - Teofilo Otoni - 60 - 11/11/2022 A 09/01/2023 - 158.I, 13862594
Jessika Sposito Burmann – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 26/10/2022 A
26/10/2022 - 158.I, 14489546 Geison Paulo Rodrgues Silva – ASP – 1
- Teofilo Otoni - 6 - 25/10/2022 A 30/10/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05896277679 - Fabiana Alves Andrade – - 26/12/2022
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 11242849 Debora
Vieira de Paula – PEB – 2 - Curvelo - 14/01/2023 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03914348 Jose Marcos Nascimento Magalhaes
– PEB – 2 - Teofilo Otoni - 16/01/2023 - , 08630345 Jane Aparecida
Jorge da Paixao – TDE – 1 - Teofilo Otoni - 13/01/2023 - , 08630345
Jane Aparecida Jorge da Paixao – TDE – 1 - Teofilo Otoni - 13/01/2023
-
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301190004590110.