TJMG 11/01/2023 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA APARECIDA torna público
para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 26 de
janeiro de 2023, às 13h30min, Processo Licitatório nº 01/2023, na
modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Nossa Senhora Aparecida, localizada
na Avenida Presidente Tancredo Neves, 1165, Jardim Vera Cruz,
CEP 37.800-000- Telefone (35) 3551 1921. e-mail: escola.137278@
educacao.mg.gov.br até o dia 26/01/2023 às 11h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR JAIRO DOMINGUES SIQUEIRA realizará
Chamada Pública nº 01/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/02/2023
às 17:30 horas, por e-mail, no endereço escola.137529@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e géneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
23 cm -10 1736031 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar José Alves Ferreira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23 de janeiro de 2023, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE São Francisco, localizada na Rua Lambari, S/
Nº - CEP 37922000 – Vargem Bonita - Telefone (37) 3435-1101, e-mail:
escola.115843@educação.mg.gov.br até o dia 20/01/2023, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Coronel Lourenço Belo, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de janeiro de
2023, às 13:30 horas, processo licitatório nº 01/2023, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Coronel Lourenço Belo, localizada na Rua
Dr. Avelino de Queiroz, n° 174– CEP37930000 – Capitólio - Telefone
(37-33731296),
e-mail:
escola.317462.caixaescolar@educacao.
mg.gov.br até o dia 20/01/2023, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Escola Estadual Nossa Senhora da Penha, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/01/2023, às 10h, Processo Licitatório nº 01/2023, Modalidade
Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do
PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Nossa Senhora
da Penha, localizada na Rua dos Estudantes, n° 351, Passos - CEP
37903-010 - Telefone (035) 3521-6256, e-mail: escola.115568@
educacao.mg.gov.br, até o dia 26/01/2023, às 9h.
7 cm -10 1735981 - 1
TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro
de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de
novembro de 2022, a instituiçãoUnitec Vazante LTDA-CNPJ:
13.183.077/0001-96, situada na cidade de VAZANTE, Minas
Gerais..,foi inabilitada no processo de credenciamento nos termos
do Artigo 2º da referida Resolução. Objeto: credenciamento de
instituição para o Projeto Trilhas do Futuro.Unitec Vazante LTDA
-CNPJ: 13.183.077/0001-96, situada na cidade de VAZANTE,
Minas Gerais..- Curso Técnico em Agropecuária, Técnico em
Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em
Agropecuária, Técnico em Enfermagem, Técnico em Sistemas
de Energia Renovável, Técnico em Saúde Bucal e Técnico em
Tradução e Interpretação de Libras.
Secretaria de Estado de Educação, aos 10 de janeiro de 2023.
(a) Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
4 cm -10 1735968 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Deputado Álvaro Sales, CNPJ nº
21.085.378/0001-05 torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 18/01/2023, ás 11:30
horas, Edital de Licitação nº 01/2023, Modalidade Convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar com
recursos do QESE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Reverendo Rafael
Leonor, localizada na Avenida Deputado Álvaro Salles, 333 – Vila
Fonseca, Aimorés – MG, 35200-000, telefone: (33) 3267-1499,
e-mail: [email protected] até 18/01/2023 ás
11:30 horas.
3 cm -10 1736027 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cel. Virgílio Rosa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de
janeiro de 2023, às 09 horas, Processo Licitatório nº 02/2023,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recurso de CONTRAPARTIDA para alimentação escolar.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Coronel Virgílio Rosa, localizada
na Av. Engº Heládio Simões, n° 570 – Bairro Batuque - Monte
Carmelo - MG; CEP 38.500 - 000 – Telefone (034) 3842-2733,
e-mail: [email protected] até o dia 24/01/2023
às 17:30 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Pedro Álvares Cabral torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 19 de Janeiro de 2023, às 13:30 horas, Processo licitatório
nº 01/2023, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE FEDERAL. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Pedro Álvares Cabral, localizada na Avenida: Santos n° 287
Centro – Abadia dos Dourados – CEP 38.540.000 – Telefone (034)
3847 1256 e-mail: [email protected]. até o dia
18/01/2023, às 17: 30 horas.
Minas Gerais
A Caixa Escolar da Escola Estadual Pedro Álvares Cabral torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 19 de Janeiro de 2023, às 13:30 horas, Processo licitatório
nº 02/2023, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE ESTADUAL. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Pedro Álvares Cabral, localizada na Avenida: Santos n° 287
Centro – Abadia dos Dourados – CEP 38.540.000 – Telefone (034)
3847 1256 e-mail: [email protected]. até o dia
18/01/2023, às 17: 30 horas.
A Caixa Escolar Cel. Virgílio Rosa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de
Janeiro de 2023, às 09 horas, Processo Licitatório nº 02/2023,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recurso de CONTRAPARTIDA para alimentação escolar.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Coronel Virgílio Rosa, localizada na Av.
Engº Heládio Simões, n° 570 – Bairro Batuque- Monte Carmelo
- MG; CEP 38.500 - 000 – Telefone (034) 3842-2733, e-mail:
[email protected] até o dia 24/01/2023 às
17:30 horas.
A Caixa Escolar Marcelo Borges torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/01/2023 às 09h30min,
Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Padre Lázaro Menezes localizada na Rua Cassimiro
Nega, 105 – Distrito de Mateiro- Coromandel - MG – CEP 38550000 – Telefone(34) 99958-6747 e-mail: escola.219002@educacao.
mg.gov.br até o dia 30/01/2023 às 09h00min.
A Caixa Escolar Marcelo Borges torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/01/2023 às 10h30min,
Processo licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Padre Lázaro Menezes localizada na Rua Cassimiro
Nega, 105 – Distrito de Mateiro- Coromandel - MG – CEP 38550000 – Telefone(34) 99958-6747 e-mail: escola.219002@educacao.
mg.gov.br até o dia 30/01/2023 às 10h00min.
12 cm -10 1736025 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000003/2023. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Carmésia.
Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação
entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado
à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do
ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da
Constituição da República. Serão beneficiadas com as obras objeto
deste convênio as seguintes escolas: Escola Estadual José Vieira
da Silva A construção da Escola Estadual José Vieira da Silva está
prevista para ser efetuada com 2 pavimentos, 9 salas de aula, a ser
implantada na Rua Marieta Ferreira Soares, 57, no bairro centro,
na cidade de Carmésia - MG. Valor do Repasse: R$ 5.358.836,40.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
10/01/2023. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000002/2023. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São Lourenço.
Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação
entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado
à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do
ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da
Constituição da República. Serão beneficiadas com as obras objeto
deste convênio as seguintes escolas: EE Professor TúlioBento
Construção de um prédio próprio para funcionamento da Escola
Estadual Professor TúlioBento, a fim de atender a demanda da
rede de ensino da cidade de São Lourenço/MG. Valor do Repasse:
R$ 5.843.629,92. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 10/01/2023. Vigência: 730 dias.
7 cm -10 1736043 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
COMUNICAÇÃO E CONVOCAÇÃO RDCI PRESENCIAL Nº 002/2022
PROCESSO SEI Nº 2150.01.0000988/2022-86
A Fundação Helena Antipoff - FHA, através da Comissão Especial
de RDCI, comunica que será divulgado o resultado da análise da
Proposta de Preços do RDCI 002/2022, que teve como objeto a
contratação integrada de empresa de engenharia para elaboração
de projetos básico, executivos e construção e expansão da escola e
equipamento socioculturais da Fundação Helena Antipoff, através de
sistema modular pré-fabricado, a serem implantados no interior da
FHA, e convoca os interessados para participarem da disputa lances, a
realizar-se às 09:30 do dia 17/01/2023, na Avenida São Paulo, nº 3.996,
bairro Vila Rosário.
Ibirité, 10 de janeiro de 2023.
REGINA DUARTE FERNANDES
Presidente da Comissão Especial de RDCI
4 cm -10 1735756 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 145/2022, Portal de Compras Nº 8000050/2022.
SEI nº 2350.01.0003196/2022-49. Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 2351240 000017/2022. Partes: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e a SEBASTIAO PEREIRA
DE ANDRADE & CIA LTDA - ME. Objeto: Concessão Onerosa de Uso
de Espaço Público, destinado a instalações de cantina para atendimento
aos alunos, servidores e professores da unidade acadêmica de Ituiutaba
da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. Vigência: 12
meses, a partir da publicação. Valor estimado da contratação: R$
13.560,00. Data da Assinatura: 09.01.2023.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301110013440138.
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)
3 cm -10 1735637 - 1