TJMG 04/01/2023 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Aprova o Procedimento de Gestão - Gerenciamento das Supervisões
Técnicas nas Unidades da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Procedimento de Gestão - Gerenciamento das
Supervisões Técnicas nas Unidades da Fundação Hemominas.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria PRE Nº 328/2022 de 29 de setembro de 2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 3 de janeiro de 2023.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
PORTARIA PRE Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Aprova o Protocolo - Terapia Quelante para Sobrecarga de Ferro
Transfusional em Portadores de Hemoglobinopatias no âmbito da
Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Protocolo - Terapia Quelante para Sobrecarga de
Ferro Transfusional em Portadores de Hemoglobinopatias no âmbito
da Fundação Hemominas.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria PRE Nº 364/2021 de 05 de novembro de 2021.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 3 de janeiro de 2023.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
03 1733381 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi
RETIFICAÇÃO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA FUNED Nº. 001, DE 02/01/2022, PUBLICADA EM 03/01/2023
Retifica o Anexo Único da Portaria Funed Nº. 001, de 02/01/2023, publicada em 03/01/2023, pág. 12, colunas 1 e 2:
ONDE SE LÊ:
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO APÓS PROMOÇÃO
MASP
NOME SERVIDOR
CARGO
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
VIGÊNCIA
13975289 ERIKA MICHELLE MIRANDA
AST
1
C
1
D
01/01/2023
LEIA-SE:
MASP
13975289
NOME SERVIDOR
CARGO
ERIKA MICHELLE MIRANDA
AST
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
3
C
SITUAÇÃO APÓS PROMOÇÃO
NIVEL
GRAU
VIGÊNCIA
3
D
01/01/2023
03 1733579 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
RETIFICAÇÃO DAS LICENÇAS CONCEDIDAS:
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Publicado em
Onde lê-se
Leia-se
12378578
13678578
10
I
CSSFA
13678578
Camila Murilo Gomes
I
17/02/22
04/01/22
10
158.I
04/01/22
Licença concedida
Licença negada
I
I
15
12
CSSFA
13571195
Jaqueline Silverio De Souza
I
12/11/22
04/01/22
04/01/122
158.I
158.I
HJXXIII
13764287
Diego Da Silva Rosa
I
28/05/22
13764281
13764287
II
7
3
HRAD
14513550
Daniela Gomes De Souza Nascimento
II
07/04/22
06/01/22
06/01/22
158.I
158.I
II
I
5
5
HRAD
3843224
Ivone Da Gloria Soares Amancio
I
04/06/22
15/04/22
15/04/22
158.I
158.I
I
1
8
8
HRBJA
14932420
Natalia Cristina De Abreu
I
14/09/22
21/07/22
21/07/22
158.I
158.II
III
III
9
9
HRBJA
14896542
Raissa Aparecida Ferreira Soares
III
14/09/22
22/06/22
22/06/22
158.I
158.II
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
03 1733474 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022. PUBLICA O ATO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do ART. 147, §2º, INCISO I, E §3º, INCISO I, DO ADCT, ACRESCENTADO EC 104/20.)
Voluntária/Transição/ PEDAGIO - (INTEGRAL/PARIDADE INGRESSO CG EFET.ATE 31/12/03.
UNIDADE
HEM
NOME
SANDRA LUCIA CARDOSO DE SOUZA
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
10411635
1
TOS
IV
H
01/11/2022
03 1733438 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, RETIFICA o ato de
CONCESSÃO de FÉRIAS PREMIO da servidora:
Unidade
MASP
Admissão
HAC
1086703 / 4
2
Servidora
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
22/12/2022
4º
5º
MIRIAN LUIZA SANTOS REIS
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ANULA ATO
PUBLICADO Nº 547, PUBLICADO EM 28/12/2022 PAG 59, COL. 02, QUE CONCEDE 03 MESES DE FERIAS PREMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
HJK
10428993
01
Servidor
ADAO FERREIRA DE MORAIS
Quinquênio
Período
RF
2º
03/10/2017 a 02/10/2022
29/11/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
HJK
10428993
01
Servidor
ADAO FERREIRA DE MORAIS
Quinquênio
Período
RF
4º
13/03/20165 A 12/03/2021
29/11/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, RETIFICA o ato de
CONCESSÃO de FÉRIAS PREMIO da servidor:
Unidade
HJK
MASP
12640397
Admissão
01
Servidor
PAULO ROBERTO COELHO
Publicado em
22/12/2022
Onde se lê
128/09/2020
Leia-se
29/09/2020
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
03 1733341 - 1
Minas Gerais
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
LICENÇAS MÉDICAS NÃO CONCEDIDAS:
Unidade
MASP
Nome
Admissão Nº De Dias
Inicio
Motivo
Solicitação de perícia documental fora do
CSSFA
13631916 Liliana Das Gracas Gontijo
I
1
13/11/22 prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249,
de 05/08/2021
Solicitação de perícia documental fora do
CSSFA
14514178 Margarete Cesario De Andrade
I
1
21/10/22 prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249,
de 05/08/2021
Solicitação de perícia documental fora do
HRAD
14904254 Edilaine Martins Rosa Oliveira
II
2
30/11/22 prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249,
de 05/08/2021
Solicitação de perícia documental fora do
HRAD
13099122 Lilandia Aparecida Alves
I
3
29/10/22 prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249,
de 05/08/2021
Solicitação de perícia documental fora do
HRAD
13151535 Luana De Cassia Silva
I
3
18/11/22 prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249,
de 05/08/2021
Laudo médico ou odontológico fora dos
HRAD
13714555 Nailda Oliveira Borges
I
1
20/10/22 parâmetros § 5º do Art. 4º do Decreto n°.
48249, DE 05/08/2021
Laudo médico ou odontológico fora dos
HRJP
13353479 Lucineia Gregorio Silva Alves
I
3
09/09/22 parâmetros § 5º do Art. 4º do Decreto n°.
48249, DE 05/08/2021
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
03 1733475 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:LICENÇAS MÉDICAS CONCEDIDAS:
Unidade
MASP
Nome
Admissão
Nº De Dias
Inicio
Base Legal
CHPB 12998639 Alba Luzia Caetano Oliveira
I
3
28/11/22
158.I
CHPB 10423317 Andrea De Carvalho
I
15
22/11/22
158.I
CHPB 10380962 Eder Cleiton Milagres
I
6
29/11/22
158.I
CHPB 14662613 Erica Taiza Dutra Reis Viveiros
II
3
23/11/22
158.I
CHPB 14946552 Evaristo Carvalho Araujo De Paula
I
6
29/11/22
158.I
CHPB
5576772 Hildalea Dias
I
60
15/11/22
158.I
CHPB 10423499 Maria Jose Ferreira
I
1
18/11/22
158.I
CHPB 14443493 Monica Rodrigues Da Silva
I
3
16/11/22
158.I
CHPB 14443493 Monica Rodrigues Da Silva
I
1
21/11/22
158.I
CHPB 13713557 Regina Patricia Alves
I
5
21/11/22
158.I
CHPB 11041951 Rosana Maria De Almeida Santos
I
1
12/11/22
158.I
CHPB 11229424 Tania Maria Bernardo Santos
III
60
21/11/22
158.I
CHPB 10408490 Wagner Rodrigues
I
42
09/11/22
158.I
CHPB 10408490 Wagner Rodrigues
I
59
21/12/22
158.I
CSPD 12071775 Denise Alves Ribeiro
I
1
22/11/22
158.I
CSPD 13431630 Edimeire Lopes Da Silva
I
7
08/12/22
158.I
CSPD 12050886 Edite Maria Goncalves Leite
I
60
09/11/22
158.I
CSPD 14567721 Fabiana De Paula Baiao
I
3
11/11/22
158.I
CSPD 11285392 Fabio Lima Machado
II
3
18/11/22
158.I
CSPD 13630314 Josiane Goncalves Lamarca Machado
I
2
03/12/22
158.I
CSPD 11904521 Josina Moreira De Oliveira
III
1
16/11/22
158.I
CSPD 13045984 Maria Das Gracas Goncalves Botelho
I
3
07/12/22
158.I
CSPD 13182993 Renato Machado Filho
I
7
04/12/22
158.I
CSPD 12886032 Reynaldo Sobral Neto
I
1
08/12/22
158.I
CSPD 10509982 Sebastiao Coelho De Faria
I
7
05/12/22
158.I
CSPD 13701198 Tatiane Almeida De Oliveira Parma
I
7
21/11/22
158.I
CSPD 12865754 Valdeci Rodrigo De Paula
I
1
22/11/22
158.I
CSSFA 10862647 Davi Padua Ribeiro
II
30
25/11/22
158.I
CSSFA 13183736 Gracielle Souza Chaves Menezes
I
10
01/12/22
158.I
CSSFA 11028107 Ismene Garcia Oliveira Correia
I
1
25/11/22
158.I
CSSFA 13571195 Jaqueline Silverio De Souza
I
30
25/10/22
158.I
CSSFA 13571195 Jaqueline Silverio De Souza
I
60
24/11/22
158.I
CSSFA 11590015 Luciana Fatima Da Silva Vale
III
7
07/11/22
158.I
CSSFA 11672821 Priscilla Cristina Silva
III
3
16/11/22
158.I
CSSFA 11672821 Priscilla Cristina Silva
III
14
22/11/22
158.I
CSSFA 14668826 Rosilane Pereira Da Silva
I
15
01/12/22
158.I
CSSFA 11613247 Silvana Dos Reis Silva Resende
III
10
10/11/22
158.I
CSSFA 13000682 Suely Vieira
I
60
16/10/22
158.I
CSSFA 13401112 Talita Fernanda Silva
I
1
30/11/22
158.I
CSSFA 14439236 Tania Maria Da Rocha
I
1
01/12/22
158.I
CSSFE 10407468 Albertino Julio Da Silva
I
7
21/01/22
158.I
CSSFE 13669247 Andrea Aparecida De Sousa
I
1
25/11/22
158.I
CSSFE 13045521 Fabiola De Souza Leandro
I
7
21/11/22
158.I
CSSFE 10427268 Flavio Pires De Azevedo
II
5
07/11/22
158.I
CSSFE 10939551 Keila De Paiva Lima Brito
I
3
18/11/22
158.I
CSSFE 10416063 Luiz Antonio Correa
I
1
23/11/22
158.I
CSSFE 10428282 Luiz Antonio Mendes Moreira
I
5
14/11/22
158.I
CSSFE 14823629 Marcio Eduardo Victer Matias Ramos De Azevedo
I
7
17/11/22
158.I
CSSFE 12956439 Marta Regina Cubbi Rodrigues
I
1
22/11/22
158.I
CSSFE 11027729 Silvana De Fatima Firmino
I
1
13/11/22
158.I
CSSFE 11027729 Silvana De Fatima Firmino
I
7
25/11/22
158.I
HJXXIII 12773925 Carmen Lucia Duarte De Souza
I
3
09/02/21
158.I
HRAD 11803228 Adelaide Maria Ferreira Campos Davila
II
7
06/12/22
158.I
HRAD 12860169 Adriana Martins Rosa
I
14
25/11/22
158.I
HRAD 10909521 Adriana Mercia Reis Ribeiro
II
4
10/11/22
158.I
HRAD 14722482 Alvaro Linhares Bandeira
I
3
04/11/22
158.I
II
3
04/11/22
158.I
HRAD 14722482 Alvaro Linhares Bandeira
HRAD 11287000 Anaiza Adriana Borges
III
15
10/11/22
158.I
HRAD 12016689 Beatriz Aparecida Silverio
III
4
22/11/22
158.I
HRAD 12016697 Brigida Caixeta Borges
II
4
26/11/22
158.I
HRAD 13704507 Cinara Ribeiro Venancio Messias
I
4
23/11/22
158.I
HRAD
8417743 Dacio Jose Cambraia
I
60
18/11/22
158.I
HRAD 13045349 Dagma Rodrigues De Andrade Silva
I
1
29/11/22
158.I
HRAD 13601588 Dagmar Helena Pereira
I
3
01/12/22
158.I
HRAD 12939971 Debora Goncalves Pereira
I
60
22/11/22
158.I
HRAD 12695029 Janaina Cardoso Goncalves
I
3
21/11/22
158.I
HRAD 12860862 Jaqueline Aparecida Sousa Cordeiro
I
9
21/11/22
158.I
HRAD 12763439 Juliana De Fatima Santos
I
5
14/11/22
158.I
HRAD 13704978 Lassir Maria De Oliveira
I
5
18/11/22
158.I
HRAD 10906006 Leci Nogueira Borges
IV
60
28/11/22
158.I
HRAD 11510161 Lilian Cristina De Araujo
II
3
23/11/22
158.I
HRAD 13151535 Luana De Cassia Silva
I
10
25/11/22
158.I
HRAD 12017075 Marly Caixeta Marques
III
60
18/10/22
158.I
HRAD 12760112 Milene Caixeta Teles
I
1
14/11/22
158.I
HRAD 13043500 Patricia Guimaraes Barcelos
I
6
03/03/22
158.I
HRAD 13280441 Polyana Karita Barbosa
I
3
25/11/22
158.I
HRAD 12941159 Priscila Caixeta Nunes Mundim
I
16
19/11/22
158.I
HRAD 15307580 Raiane Morais Mendes Silva
I
1
07/09/22
158.I
HRAD 15307580 Raiane Morais Mendes Silva
I
5
20/11/22
158.I
HRAD 14767859 Raquel Cristina Freire De Deus Vieira
II
5
28/11/22
158.I
HRAD 11267689 Romenia Aparecida De Souza Silva
III
7
29/11/22
158.I
HRAD 13705702 Silvana Cristina De Oliveira Martins
I
2
18/11/22
158.I
HRAD 13705702 Silvana Cristina De Oliveira Martins
I
4
02/12/22
158.I
HRAD 12279410 Sirlei Aparecida De Queiroz
III
30
27/11/22
158.I
HRAD 14900674 Vanessa Braga Gontijo
II
1
24/11/22
158.I
HRAD 12506309 Victor Hugo Oliveira Nascentes
II
2
10/11/22
158.I
HRBJA 13840962 Alair Dos Santos Da Silva
II
2
12/11/22
158.I
HRBJA 13840962 Alair Dos Santos Da Silva
II
15
02/12/22
158.I
HRBJA 12017299 Alexandre Meireles Gomes
III
1
16/11/22
158.I
HRBJA 12084489 Alvaro Henrique Anghietti Nalon
I
2
16/11/22
158.I
HRBJA 12404828 Aretha Lopes Tavares
I
60
10/11/22
158.I
HRBJA 12819967 Ariane Emerio Fernandes Do Amaral
I
3
09/11/22
158.I
HRBJA 11041407 Carlos Renato Miranda
I
5
28/11/22
158.I
HRBJA 12949574 Claudia Cibelli Cyrino
I
5
20/11/22
158.I
HRBJA 15101439 Claudiane Coelho Alves
I
3
26/11/22
158.I
HRBJA 14946503 Cristiane Coelho Alves
II
15
22/11/22
158.I
HRBJA 8874141 Cristiane Miranda Amaral Guimaraes
1
1
17/11/22
158.I
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