TJMG 27/12/2022 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Entre Rios de Minas
Gameleiras
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2022
Espécie: Contrato n.º 119/2022, ref. Processo Licitatório nº 194/2022,
Dispensa de Licitação nº 085/2022. Contratante: Município de Entre
Rios de Minas (CNPJ: 20.356.747/0001-94), Contratada: SAID
ENGENHARIA COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
(CNPJ: 36.042.999/0001-89). Objeto: Realização das obras de engenharia pertinentes ao Contrato de Repasse n.º 894114/2019, visando
à reforma e construção no Parque Natural Cachoeira do Gordo, localizado na zona rural do Município de Entre Rios de Minas (MG), em
conformidade com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Projetos, Plantas, Memoriais e demais anexos. Valor Global: R$
486.995,70 (quatrocentos e oitenta e seis mil e novecentos e noventa
e cinco reais e setenta centavos). Vigência: 23/12/2022 a 23/04/2023.
Data de assinatura: 23/12/2022. Signatários: José Walter Resende
Aguiar, Prefeito Municipal de Entre Rios de Minas e José Miguel Said
Júnior, sócio/administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2022
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2022, no dia 06 de janeiro de 2023, às
08h00min horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada
na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor
preço por item. Objetivando a aquisição de 02 (dois) veículos 0km, em
atendimento a Resolução SES/MG 7.801, de 21 de outubro de 2021 e
Resolução SES/MG 7.800 de 21 de outubro de 2022. O edital poderá
ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo site: gameleiras.mg.gov.br ou
pelo e-mail: [email protected]
GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA
Prefeito Municipal
3 cm -26 1730295 - 1
4 cm -26 1730225 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2022
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a
ratificação de contratação por meio de Dispensa de Licitação. CONTRATADA: Said Engenharia Comércio e Prestação de Serviços Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o n.º 36.042.999/0001-89, com sede na cidade de
Conselheiro Lafaiete (MG). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
realização das obras de engenharia pertinentes ao contrato de repasse n.º
894114/2019, visando à reforma e construção no parque natural Cachoeira do Gordo, localizado na zona rural do município de Entre Rios de
Minas (MG). Valor global: R$ 486.995,70 (quatrocentos e oitenta e seis
mil e novecentos e noventa e cinco reais e setenta centavos). Fundamento legal: artigo 24, inciso V, da Lei n.º 8.666/1993. DESPACHO:
Ratifico nos termos constantes do processo a presente Dispensa de Licitação. Entre Rios de Minas/MG, 23 de dezembro de 2022. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
4 cm -26 1729943 - 1
Goiabeira
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022
Extrato de Retificação, Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG, torna
pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022, futura e eventual aquisição de
pneus novos, devidamente certificados pelo INMETRO, protetores
e câmaras, alinhamento, balanceamento e cambagem para atender as
necessidades da frota de veículos, máquinas, implementos e equipamentos pertencentes ao Poder Executivo Municipal, aonde se lê: www.
bll.org.br. Em razão de erro material constatado posteriormente à publicação do edital RETIFICA-SE, e passa a ler https://licitar.digital/.
3 cm -26 1730157 - 1
Felício dos Santos
Goianá
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 07/2022
Publicação - Extrato do Contrato - Extrato de contrato firmado entre a
Câmara Mun.de Felício dos Santos -MG e a empresa MARIO ANTÔNIO DOS SANTOS. Contrato nº 07/2022. Objeto: Contratação de
empresa do ramo de engenharia para execução de obra de ampliação
da Câmara Municipal, Adjudicado e Homologado em favor da conforme extrato, publicado no Quadro de Avisos Oficial do Município,
no Saguão Central da Prefeitura, no dia 23 de dezembro de 2022 - PAL
06/2022 - TP 02/2022. Valor: R$ 77.548,57 (setenta e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 180
dias. Felício dos Santos/MG, 23 de dezembro de 2022. Maratanisa
Pinho - Presidente da CPL.
3 cm -26 1730116 - 1
Formiga
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 206/2022 – MOD.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2022
Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos e seus acessórios que serão utilizados nos diversos setores que
fazem parte da Secretaria Municipal de Saúde. Data de Abertura das
Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:31h do dia
11/01/2023. Modo de Disputa: Aberto. Referência de Tempo: Horário
de Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br.
Informações: Telefone (37) 3329-1844. Consultas ao Edital e Divulgação de Informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou
pelo e-mail: [email protected].
3 cm -26 1730175 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 205/2022 – MOD.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2022
Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos de uso
permanente para o atendimento no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO que faz parte da Secretaria Municipal de Saúde. Data
de Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços:
às 09:01h do dia 11/01/2023. Modo de disputa: aberto. Referência de
Tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.
licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao
Edital e Divulgação de Informações: www.formiga.mg.gov.br; www.
licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
3 cm -26 1730173 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 202/2022 – MOD. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 125/2022 – REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de medicamentos, insumos e correlatos hospitalares, atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Data de Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01h do dia 13/01/2023. Modo de Disputa: Aberto. Referência de Tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço
eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37)
3329-1844. Consultas ao Edital e Divulgação de Informações: www.
formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
3 cm -26 1730182 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 051/2022
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº
125/2022 na modalidade “Pregão Eletrônico”, julgamento “Tipo Menor
Preço” objetivandoAQUISIÇÃO DE MATERIAL CURATIVO E PERMANENTE ODONTOLOGICO. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 08h 55min do dia 09/01/2023. Data e horário do início
da disputa: 09h00min do dia 09/01/2023. Disponibilização do edital
e informações no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e www.
goiana.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas
através dos telefones: (32) 3274-5192.
3 cm -26 1730090 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 742/2022
Extrato da ata 742/2022, celebrado entre o município de Governador Valadares e a empresa limpando higiene e limpeza eireli, cnpj
30.804.420/0001-91, o qual se refere ao pe 120/22 -registro de preços para a eventual registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar, com recurso da universidade federal de Juiz de
Fora - convênio 884013/2019, conforme decreto municipal 11.097 de
12/02/2022, para atender à demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares, conforme especificações contidas no edital, planilhas e
no termo de referência. Início em 06/12/2022 e término em 06/12/2023,
valor total estimado de R$ 106.868,19(cento e seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e desenove). Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -26 1730355 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 739/2022
Extrato da ata 739/2022, celebrado entre o Município de Governador
Valadares e a empresa atuante comercial ltda, cnpj 03.479.428/0001-57,
o qual se refere ao pe 120/22 -registro de preços para a eventual registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar, com recurso da universidade federal de Juiz de Fora - convênio
884013/2019, conforme decreto municipal 11.097 de 12/02/2022, para
atender à demanda do hospital municipal de Governador Valadares,
conforme especificações contidas no edital, planilhas e no termo de
referência. Início em 06/12/2022 e término em 06/12/2023, valor total
estimado de R$ 244,00(duzentos e quarenta e quatro reais). Filipe Rigo
Diniz – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -26 1730349 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 738/2022
Extrato da ata 738/2022, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa distrilaf distribuidora de medicamentos ltda,
cnpj 04.889.013/0001-14, o qual se refere ao pe 120/22 -registro de
preços para a eventual registro de preços para eventual aquisição de
material médico hospitalar, com recurso da universidade federal de
Juiz de Fora - convênio 884013/2019, conforme decreto municipal
11.097 de 12/02/2022, para atender à demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares, conforme especificações contidas no edital, planilhas e no termo de referência. Início em 06/12/2022 e término
em 06/12/2023, valor total estimado de R$ 27.095,44(vinte e sete mil
noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Filipe Rigo Diniz –
Secretário Municipal de Administração.
3 cm -26 1730347 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 741/2022
Extrato da ata 741/2022, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa j pharma hospitalar ltda, cnpj
21.988.592/0001-71, o qual se refere ao pe 120/22 -registro de preços para a eventual registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar, com recurso da Universidade Federal de Juiz de
Fora - convênio 884013/2019, conforme decreto municipal 11.097 de
12/02/2022, para atender à demanda do hospital Municipal de Governador Valadares, conforme especificações contidas no edital, planilhas e
no termo de referência. Início em 06/12/2022 e término em 06/12/2023,
valor total estimado de R$ 433,38(quatrocentos e trinta e tres reais e
trinta e oito centavos). Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -26 1730352 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 740/2022
Extrato da ata 740/2022, celebrado entre o Município de Governador
Valadares e a empresa la dalla porta junior ltda, cnpj 11.145.401/0001-56,
o qual se refere ao pe 120/22 -registro de preços para a eventual registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar, com recurso da universidade federal de Juiz de Fora - convênio
884013/2019, conforme decreto municipal 11.097 de 12/02/2022, para
atender à demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares,
conforme especificações contidas no edital, planilhas e no termo de
referência. Início em 06/12/2022 e término em 06/12/2023, valor total
estimado de R$ 9.731,70(nove mil setentos e trinta e um reais e setenta
centavos). Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -26 1730351 - 1
EXTRATO DO CONTRATO 359/2022 PL 381/2022 – ADESÃO 184/2022
Objeto: Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das
despesas de custeio do ICISMEP, englobando as despesas de pessoal
civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais permanentes e outros serviços de terceiro, pessoas física e jurídica assim como
outras despesas de manutenção da estrutura administrativa do Consórcio. Contratada: Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP – CNPJ: 05.802.877/0001-10.
Valor Global: R$410.843,77. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023.
3 cm -26 1730334 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Nº 306/2022 AO CONTRATO 025/2022
Aditivo Nº 307/2022 ao contrato 101/2022 – Aditivo Nº 308/2022 ao
contrato 026/2022 -PE 155/2021 - PL 256/2021 – RP 115/2021. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção, reparação e conservação e
melhorias, inclusive na camada de rolamento, em vias e logradouros
públicos pavimentados e não pavimentados, inclusive estradas vicinais
e zona rural. Contratada: PAVOTEC – Pavimentação e Terraplenagem
Ltda – CNPJ: 27.394.840/0001-32 - Vigência dos Aditivos: 31/12/2022
a 31/03/2023
3 cm -26 1730325 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 744/2022
Extrato da ata 744/2022, celebrado entre o município de Governador
Valadares e a empresa gtmed distribuidora de materiais e equipamentos hospitalares e odontologia ltda, cnpj 39.707.683/0001-57, o qual se
refere ao pe 120/22 -registro de preços para a eventual registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar, com recurso
da universidade federal de Juiz de Fora - convênio 884013/2019, conforme decreto municipal 11.097 de 12/02/2022, para atender à demanda
do Hospital Municipal de Governador Valadares, conforme especificações contidas no edital, planilhas e no termo de referência. Início
em 06/12/2022 e término em 06/12/2023, valor total estimado de R$
95.684,71(noventa e cinco mil seiscentos e oitenta e quatro reais e
setenta e um centavos). Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -26 1730357 - 1
EXTRATO DO CONTRATO 375/2022 PL 387/2022 – DISPENSA 187/2022
Objeto: Contratação de licença de uso da Plataforma Prosas para gestão
de projetos com sistema de inscrição para avaliação de projetos culturais de forma totalmente online a ser utilizado por período de 12 meses
para editais de fomento da SEMCULT. Contratada: Prosas Tecnologia
Social Ltda – CNPJ: 20.254.766/0001-00. Valor Global: R$ 16.500,00.
Vigência: 12 meses
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 743/2022
Extrato da ata 743/2022, celebrado entre o município de Governador
Valadares e a empresa alphamed comercio de produtos hospitalares
ltda, cnpj 34.351.642/0001-57, o qual se refere ao pe 120/22 -registro de preços para a eventual registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar, com recurso da universidade federal
de Juiz de Fora - convênio 884013/2019, conforme decreto municipal
11.097 de 12/02/2022, para atender à demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares, conforme especificações contidas no edital, planilhas e no termo de referência. Início em 06/12/2022 e término
em 06/12/2023, valor total estimado de R$ 3.191,50 (tres mil cento e
noventa e um reais e cinquenta centavos). Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -26 1730356 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2022
Pregão Presencial nº 020/2022 – Registro de Preços nº 014/2022
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de informática para
atender a Câmara Municipal de Itabirito. O Pregoeiro torna público
o resultado do processo licitatório com os seguintes registros de preços. Empresa vencedora : Target Tecnologia e Informática Ltda CNPJ:
22.603.637/0001-05. Itens: Item 01 Valor unitário R$: 9.889,00/ Item
02 Valor Unitário R$ 6.296,00/ Item 03 valor unitário: R$ 15.880,00/
Item 04 Valor unitário: R$ 5.680,00/ Item 05 Valor unitário: R$
2.950,00. Item 06 Valor unitário: R$ 1.299,00/ Item 07 Valor Unitário:
R$ 4.180,00/ Item 08 Valor Unitário: R$ 480,00
Câmara Municipal
PROCESSO N° 719/2020
Dispensa de Licitação. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
015/2020 – Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 015/2020 por
12(doze) meses, com início em 04 de janeiro de 2023 até 03 de janeiro
de 2024, reajustando o valor praticado para R$ 30.688,45 mensais,
com efeito, a partir de 04 de janeiro de 2023, com fulcro no art. 57,
inciso II, § 2º, da Lei Federal 8.666/93, Contratada: Jandir Dornelas da
Costa,CPF nº 069.596.366-04. Governador Valadares, 26 de dezembro
de 2022, Vereador Regino da Silva Cruz, Presidente.
2 cm -26 1730366 - 1
Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0138/2022
Processo 00115/2022 – Pregão Eletrônico nº 00028/2022. Objeto:
registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte inter-hospitalar
para pacientes no município e em e em outras cidades, mediante utilização de ambulância de suporte avançado tipo d ( ambulância uti
móvel) e ambulância de transporte tipo a, dotada de equipamentos e
materiais e integrada com profissionais. Fornecedor: LIFE REMOCENTER TRANSPORTES LTDA- CNPJ: 06.178.0001-70. Vigência:
26/12/2022 a 25/12/2023. Valor total da Ata de Registro de Preços: R$
7.065.400,00. Data da assinatura: 2512/2022. Mariana Teixeira Coelho
Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
3 cm -26 1730220 - 1
Icaraí de Minas
Prefeitura Municipal
PROC 94/22.
Torna público que realizará: Proc 94/22 Pregão Presencial 41/22 RP p/
serviço de locação de estrutura de arena de rodeio e touros; Credenciamento: 06/01/2023, às 08h. sessão oficial: 06/01/2023, as 08:00 horas.
www.icaraideminas.mg.gov.br, [email protected].
1 cm -26 1730163 - 1
Itabirito
Prefeitura Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273/2021
PRC Nº 241/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 095/2022
OBJETO: Credenciamento para habilitação de prestadores que realizam
exames de Cateterismo Cardíaco destinados a atender aos pacientes do
Sistema Único de Saúde do município de Itabirito, MG.Contratada:
IMINC- Instituto Mineiro de Intervenção Cardiológica Ltda – CNPJ:
05.550.486/0001-55. Vigência: 12 (doze) meses.
2 cm -26 1730362 - 1
2 cm -26 1730336 - 1
Câmara Municipal
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO. - Processo Licitatório
nº 022/2022 - Pregão Presencial nº 022/2022 – Registro de Preços nº
015/2022 Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de papelaria, para
atender a Câmara Municipal de Itabirito. O Pregoeiro torna público
o resultado do processo licitatório com os seguintes registros de preços. Empresa vencedora : Pintando e Bordando Comércio Ltda CNPJ:
41.852.525/0001-32. Itens: Item 03 Valor unitário: R$ 36,00/ Item 06
Valor unitário: 5,40/Item 08 Valor unitário: R$ 9,50/ Item 11 Valor unitário : R$ 10,90/ Item 14 Valor unitário: R$16,55/ Item 15 Valor unitário: R$ 12,00/ Item 16 Valor unitário: R$ 20,30/Item 17 Valor unitário:
R$ 36,00/ Item 18 Valor unitário: 0,50/ Item 20 Valor unitário: R$ 1,20.
Os itens 04,05,09 e 12 foram desclassificados e os itens 01,02,07,10 e
13 foram declarados frustrados.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO. - Processo Licitatório nº 024/2022/2022 - Pregão Presencial nº 024/2022 – Registro de
Preços nº 017/2022 Objeto Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
outsourcing de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação, incluindo acessórios e periféricos, serviços técnicos de instalação, migração de dados, manutenção, conservação e reparos, reposição e substituição de peças e equipamentos com defeitos ou com
baixa performance, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Itabirito. Empresa vencedora: EMC Tecnologia Ltda CNPJ:
22.261.093/0001-40. Itens: Item 01 Valor unitário:R$ 285,00.
9 cm -26 1730442 - 1
Itanhandu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 010/2022
Objeto: Execução de obra de engenharia para a reforma de imóvel de
propriedade do município de Itanhandu, para sediar a Casa da Cultura,
para atender ao financiamento do BDMG Cidades Sustentáveis. Sessão
dia 16/01/2023 às 09h:30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.
mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Presidente da CPL.
2 cm -26 1730013 - 1
Itaúna
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA 009/2022
A Prefeitura de Itaúna torna público o processo licitatório nº 517/2022,
na modalidade Concorrência nº 009/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento, instalação e substituição de
pares de braços para janelas a serem instalados na pele de vidro do Edifício do Centro Administrativo Municipal, localizado na Av. Boulevard,
n.º 153, Bairro Boulevard Lago Sul, Itaúna/MG, conforme Termo de
Referência e demais Anexos, partes integrantes e inseparáveis do Edital de Concorrência Pública nº 009/2022. Abertura no dia 27/01/2023
às 08h30. O edital na íntegra estará disponível no site www.itauna.
mg.gov.br www.itauna.mg.gov.br a partir de 27/12/2022. Itaúna, 22 de
dezembro de 2022 – Dalton Leandro Nogueira – Secretário Municipal
de Administração.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221226201754024.
3 cm -26 1730019 - 1