TJMG 27/12/2022 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 – 37
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56124235/2022
Partes: EMG/SEDESE e GUSTAVO RIBEIRO DA SILVA. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a GUSTAVO RIBEIRO DA
SILVA, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência: 12
meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro de
2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56124406/2022
Partes: EMG/SEDESE e IZABELA SILVA CAMPOS COELHO.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a IZABELA SILVA
CAMPOS COELHO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de
dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56124786/2022
Partes: EMG/SEDESE e JEAN CARLOS DA COSTA. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a JEAN CARLOS DA COSTA,
na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência: 12 meses a
contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56124847/2022
Partes: EMG/SEDESE e JENIFER DA ROCHA. Objeto: formalizar
a concessão da bolsa-atleta a JENIFER DA ROCHA, na categoria
Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência: 12 meses a contar da
data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56125063/2022
Partes: EMG/SEDESE e JOÃO PAULO BARBOSA CARVALHO.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a JOÃO PAULO
BARBOSA CARVALHO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$
1500. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura:
22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56125839/2022
Partes: EMG/SEDESE e JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA
FILHO. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a JOSÉ
EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO, na categoria Nacional.
Valor bimestral: R$ 1500. Vigência: 12 meses a contar da data de
publicação. Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56125893/2022
Partes: EMG/SEDESE e JOSE HUMBERTO RODRIGUES.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a JOSE HUMBERTO
RODRIGUES, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de
dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56126017/2022
Partes: EMG/SEDESE e JOSÉ ROBERTO GOMES. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a JOSÉ ROBERTO GOMES,
na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência: 12 meses a
contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56126195/2022
Partes: EMG/SEDESE e JUAN CESAR DE OLIVEIRA. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a JUAN CESAR DE OLIVEIRA,
na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência: 12 meses a
contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56126263/2022
Partes: EMG/SEDESE e KENNED BATISTA JUSTINO. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a KENNED BATISTA JUSTINO,
na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência: 12 meses a
contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56126529/2022
Partes: EMG/SEDESE e LARISSA LOHANE LOPES ALVES.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a LARISSA LOHANE
LOPES ALVES, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de
dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56126935/2022
Partes: EMG/SEDESE e LEANDRO AUGUSTO DA MATA COSTA.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a LEANDRO AUGUSTO
DA MATA COSTA, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de
dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56127072/2022
Partes: EMG/SEDESE e LEONARDO SILVA CARONI. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a LEONARDO SILVA CARONI,
na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência: 12 meses a
contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56127216/2022
Partes: EMG/SEDESE e LUCAS FIGUEREDO GOMES. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a LUCAS FIGUEREDO
GOMES, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência:
12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro
de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56127345/2022
Partes: EMG/SEDESE e LUCAS TEODORO FERNANDES.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a LUCAS TEODORO
FERNANDES, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de
dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56127638/2022
Partes: EMG/SEDESE e LUCIANO BEZERRA DANTAS. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a LUCIANO BEZERRA
DANTAS, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência:
12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro
de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56128115/2022
Partes: EMG/SEDESE e LUIZ FELIPE QUEIROZ MENIN. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a LUIZ FELIPE QUEIROZ
MENIN, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência:
12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro
de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56128438/2022
Partes: EMG/SEDESE e LUIZ HUMBERTO NAVES DE LIMA
FILHO. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a LUIZ
HUMBERTO NAVES DE LIMA FILHO, na categoria Nacional. Valor
bimestral: R$ 1500. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação.
Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56128540/2022
Partes: EMG/SEDESE e LUNIER CARVALHO SALIS. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a LUNIER CARVALHO SALIS,
na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência: 12 meses a
contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56128572/2022
Partes: EMG/SEDESE e MAIKON FRANCO. Objeto: formalizar
a concessão da bolsa-atleta a MAIKON FRANCO, na categoria
Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência: 12 meses a contar da
data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56128760/2022
Partes: EMG/SEDESE e MARCEL CARDOSO FERREIRA DE
SOUZA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a MARCEL
CARDOSO FERREIRA DE SOUZA, na categoria Nacional. Valor
bimestral: R$ 1500. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação.
Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56129238/2022
Partes: EMG/SEDESE e MARCIO GOMES VIEIRA JUNIOR.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a MARCIO GOMES
VIEIRA JUNIOR, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de
dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56129442/2022
Partes: EMG/SEDESE e MARCOS ANTONIO DOS SANTOS.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a MARCOS ANTONIO
DOS SANTOS, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de
dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56129621/2022
Partes: EMG/SEDESE e MARCUS WILLIAM DAS GRAÇAS
LEITE. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a MARCUS
WILLIAM DAS GRAÇAS LEITE, na categoria Nacional. Valor
bimestral: R$ 1500. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação.
Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56129912/2022
Partes: EMG/SEDESE e MARIENE ABADIA DOS SANTOS
ROCHA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a MARIENE
ABADIA DOS SANTOS ROCHA, na categoria Nacional. Valor
bimestral: R$ 1500. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação.
Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56130339/2022
Partes: EMG/SEDESE e MATEUS DE ASSIS SILVA. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a MATEUS DE ASSIS SILVA,
na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência: 12 meses a
contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56130433/2022
Partes: EMG/SEDESE e MIRIAM APARECIDA PIO. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a MIRIAM APARECIDA PIO,
na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência: 12 meses a
contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56130543/2022
Partes: EMG/SEDESE e NAUANE NUNES DE PAULO. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a NAUANE NUNES DE
PAULO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência:
12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro
de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56130993/2022
Partes: EMG/SEDESE e PAMELLA CRISTINA CRUZ DE
ANDRADE. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a
PAMELLA CRISTINA CRUZ DE ANDRADE, na categoria Nacional.
Valor bimestral: R$ 1500. Vigência: 12 meses a contar da data de
publicação. Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56131306/2022
Partes: EMG/SEDESE e POLIANA FATIMA DE SOUSA. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a POLIANA FATIMA DE
SOUSA, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência:
12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro
de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56131438/2022
Partes: EMG/SEDESE e RICARDO MACEDO. Objeto: formalizar
a concessão da bolsa-atleta a RICARDO MACEDO, na categoria
Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência: 12 meses a contar da
data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56131561/2022
Partes: EMG/SEDESE e RUAN FELIPE LIMA DE SOUZA. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a RUAN FELIPE LIMA DE
SOUZA, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência:
12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro
de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56131711/2022
Partes: EMG/SEDESE e SAMUEL DA SILVA DE OLIVIERA.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a SAMUEL DA SILVA
DE OLIVIERA, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de
dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56132504/2022
Partes: EMG/SEDESE e THAIRONE WESLEY SILVA. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a THAIRONE WESLEY SILVA,
na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência: 12 meses a
contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56132735/2022
Partes: EMG/SEDESE e THALLISON PEDRO DE SOUZA. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a THALLISON PEDRO DE
SOUZA, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência:
12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro
de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56132844/2022
Partes: EMG/SEDESE e TIAGO DE OLIVEIRA FERREIRA DE
ASSIS. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a TIAGO DE
OLIVEIRA FERREIRA DE ASSIS, na categoria Nacional. Valor
bimestral: R$ 1500. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação.
Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56132984/2022
Partes: EMG/SEDESE e TIAGO MOREIRA FREITAS. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a TIAGO MOREIRA FREITAS,
na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência: 12 meses a
contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56133093/2022
Partes: EMG/SEDESE e VANILTON ANTÔNIO DO NASCIMENTO
FILHO. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a VANILTON
ANTÔNIO DO NASCIMENTO FILHO, na categoria Nacional. Valor
bimestral: R$ 1500. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação.
Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56133219/2022
Partes: EMG/SEDESE e VICTOR ALAN NOGUEIRA. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a VICTOR ALAN NOGUEIRA,
na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência: 12 meses a
contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56133583/2022
Partes: EMG/SEDESE e VITORIA MIRANDA DIAS ANATÓLIO.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a VITORIA MIRANDA
DIAS ANATÓLIO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de
dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56133669/2022
Partes: EMG/SEDESE e WELLINGTON FERNANDES DOS
SANTOS. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a
WELLINGTON FERNANDES DOS SANTOS, na categoria Nacional.
Valor bimestral: R$ 1500. Vigência: 12 meses a contar da data de
publicação. Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56137699/2022
Partes: EMG/SEDESE e ALEXANDRE SILVA VIEIRA. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-técnico a ALEXANDRE SILVA
VIEIRA, na categoria Técnico. Valor bimestral: R$ 3000. Vigência: 12
meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro de
2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56139222/2022
Partes: EMG/SEDESE e CARLOS MAKLEYTON CAETANO
SCHUCHTER. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-técnico a
CARLOS MAKLEYTON CAETANO SCHUCHTER, na categoria
Técnico. Valor bimestral: R$ 3000. Vigência: 12 meses a contar da data
de publicação. Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56139563/2022
Partes: EMG/SEDESE e FÁBIO PEREIRA ANTUNES. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-técnico a FÁBIO PEREIRA
ANTUNES, na categoria Técnico. Valor bimestral: R$ 3000. Vigência:
12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro
de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56140037/2022
Partes: EMG/SEDESE e GLENIO FERNANDES LEITE. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-técnico a GLENIO FERNANDES
LEITE, na categoria Técnico. Valor bimestral: R$ 3000. Vigência: 12
meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro de
2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56140263/2022
Partes: EMG/SEDESE e JANAINA PESSATO JERÔNIMO. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-técnico a JANAINA PESSATO
JERÔNIMO, na categoria Técnico. Valor bimestral: R$ 3000. Vigência:
12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro
de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56140433/2022
Partes: EMG/SEDESE e LEANDRO SILVA NUNES GARCIA.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-técnico a LEANDRO SILVA
NUNES GARCIA, na categoria Técnico. Valor bimestral: R$ 3000.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de
dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56140675/2022
Partes: EMG/SEDESE e LEONARDO FLAVIO DE OLIVEIRA.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-técnico a LEONARDO
FLAVIO DE OLIVEIRA, na categoria Técnico. Valor bimestral: R$
3000. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura:
22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56140953/2022
Partes: EMG/SEDESE e MARCELO DANILLO MATOS DOS
SANTOS. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-técnico a
MARCELO DANILLO MATOS DOS SANTOS, na categoria Técnico.
Valor bimestral: R$ 3000. Vigência: 12 meses a contar da data de
publicação. Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56141228/2022
Partes: EMG/SEDESE e MIRIA CECÍLIA WNUK HOLLERBACH
KLIER. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-técnico a MIRIA
CECÍLIA WNUK HOLLERBACH KLIER, na categoria Técnico.
Valor bimestral: R$ 3000. Vigência: 12 meses a contar da data de
publicação. Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 57445665/2022
Partes: EMG/SEDESE e CLAYTON EURIPEDES PACHECO. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a CLAYTON EURIPEDES
PACHECO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência:
12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro
de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 57446548/2022
Partes: EMG/SEDESE e LETÍCIA LUCAS FERREIRA. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a LETÍCIA LUCAS FERREIRA,
na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência: 12 meses a
contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 57447195/2022
Partes: EMG/SEDESE e WESLEY SILVA ROSA. Objeto: formalizar
a concessão da bolsa-técnico a WESLEY SILVA ROSA, na categoria
Técnico. Valor bimestral: R$ 3000. Vigência: 12 meses a contar da data
de publicação. Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 57459255/2022
Partes: EMG/SEDESE e JOÃO PEDRO RIBEIRO PÔSSAS. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a JOÃO PEDRO RIBEIRO
PÔSSAS, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência:
12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro
de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 57569056/2022
Partes: EMG/SEDESE e MAURO EVARISTO DE SOUSA. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a MAURO EVARISTO DE
SOUSA, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência:
12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro
de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 57719840/2022
Partes: EMG/SEDESE e ANA LUIZA FERREIRA DE SOUZA
FONSECA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a ANA
LUIZA FERREIRA DE SOUZA FONSECA, na categoria Nacional.
Valor bimestral: R$ 1500. Vigência: 12 meses a contar da data de
publicação. Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 57720119/2022
Partes: EMG/SEDESE e FÁBIO CESAR PAIVA DA SILVA JUNIOR.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a FÁBIO CESAR
PAIVA DA SILVA JUNIOR, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$
1500. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura:
22 de dezembro de 2022.
124 cm -26 1730121 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900011090
PROCESSOS SEI Nº 1190.01.0019824/2022-23
Partes: SEF/MG x AHL CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. Objeto:
Serviços técnicos, sob demanda, constando de elaboração de projetos
executivos de rede de comunicação (cabeamento estruturado e
energia elétrica) e de execução de infraestrutura de rede comunicação
(cabeamento lógico e energia elétrica), com fornecimento de materiais.
Vigência: 12 meses a partir da publicação. Valor Estimado: R$
286.899,98. Dotação Orçamentária: 1191 04 126 115 20510001
33903922, fonte10.1
Lindenberg Naffah Ferreira
Superintendente de Tecnologia da Informação – STI/SEF.
SEF/AF/IPATINGA/SRF IPATINGA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9370962
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 1191023.0008/2022
Partes: EMG/SEF/AF/2ºNível/Ipatinga/SRF Ipatinga e Servicom
Segurança Eletrônica e Monitoramento LTDA - ME. Objeto: Contratação
de serviços de vigilância e segurança eletrônica e patrimonial a serem
prestados no prédio onde está instalada a Administração Fazendária,
Delegacia Fiscal e Superintendência Regional de Ipatinga. Vigência: 12
(doze) a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa.
Valor Estimado: R$57.563,20 (cinquenta e sete mil quinhentos e
sessenta e três reais e vinte centavos). Dotação orçamentária: 1191.04.
129.113.4282.0001.339039.21, fonte 10.1 e 29.1.
Marli Ferreira da Silveira Schuwarten
Chefe e Ordenadora de Despesas da AF/2º Nível/Ipatinga.
6 cm -26 1730315 - 1
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO
DE DÍVIDA AO CONTRATO Nº 1900010958
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
156/2020 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1191001-091/2021
CONTRATO SIAD Nº 009314964 PROCESSO SEI Nº:
1190.01.0017620/2022-70 Partes: EMG/SEF e AH CONSTRUÇÕES
LTDA. Objeto: I-Estabelecer que é devido pela SECRETARIA DE
ESTADO DE FAZENDA à AHL CONSTRUÇÕES LTDA. o valor de
R$3.400,00 a título de indenização pela aquisição de material adquirido
paraprestação deserviços nas Unidades Fazendárias de Lavras e Nova
Lima; II- Estabelecer que a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA
o valor, em uma única parcela, após a data de assinatura deste Termo de
Reconhecimento de Dívida, devendo a CONTRATADA encaminhar os
respectivos recibos. III - alterar a razão socialda Contratada, passando a
constar conforme o preâmbulo do instrumento Contratual;
Lindenberg Naffah Ferreira - Superintendente
de Tecnologia da Informação-STI/SEF
RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1900011011
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1191001-0132/2021 CONTRATO
SIAD Nº 009318895 PROCESSO SEI Nº: 1190.01.0027010/2021-04
Partes: EMG/SEFe AH CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: I - alterar a
razão socialda Contratada, passando a constar conforme o preâmbulo
do instrumento Contratual; II- supressão de 82,41% do valor total da
contratação, para exclusão integral dasobras na Unidade Fazendária
de Contagem; III - a alteração do item 1.3. da “Cláusula Primeira –
Do Objeto” que passaa vigorar a partir 29/11/2022 e da publicação
de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. IVAlteração do item 4.1. da “Cláusula Quarta – Preço”valor total contrato
R$69.126,14.
Lindenberg Naffah Ferreira - Superintendente
de Tecnologia da Informação-STI/SEF
8 cm -26 1730410 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Convênio 1301003109/2022. Partícipes:
SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Santa Rita de Ibitipoca. Objeto:
Melhoramento de via pública com execução de pavimentação asfáltica
em CBUQ e rede de drenagem pluvial. Valor total: R$ 337.382,23.
Dotação Orçamentária Estadual: 1301 15 451 071 4154 0001 4 4 40
42 01 0 10 1. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura:
26/12/2022.
Extrato do Termo de Convênio 1301003121/2022. Partícipes:
SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Itueto. Objeto:
Melhoramento de vias públicas com execução de calçamento em
pavimento intertravado em blocos sextavados de concreto. Valor
total: R$ 1.520.925,62. Dotação Orçamentária Estadual: 1301 15 451
071 4154 0001 4 4 40 42 01 0 32 1. Vigência: 840 dias a partir da
publicação. Assinatura: 26/12/2022.
Extrato do Termo de Convênio 1301003122/2022. Partícipes: SEINFRA
e a Prefeitura Municipal de São José do Divino. Objeto: Realização
de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado, rede
de drenagem pluvial e sinalização viária. Valor total: R$ 559.421,12.
Dotação Orçamentária Estadual: 1301 15 451 071 4154 0001 4 4 40
42 01 0 10 1. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura:
26/12/2022.
Extrato do Termo de Convênio 1301003123/2022. Partícipes:
SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá. Objeto:
Realização de melhoramento de vias públicas com execução de
pavimentação e recapeamento asfálticos em CBUQ. Valor total: R$
318.758,63. Dotação Orçamentária Estadual: 1301 15 451 071 4154
0001 4 4 40 42 01 0 10 1. Vigência: 840 dias a partir da publicação.
Assinatura:26/12/2022.
Extrato do Termo de Convênio 1301003129/2022. Partícipes:
SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Alagoa. Objeto: Melhoramento
de via pública com execução de calçamento em pavimento intertravado
em bloco sextavado, rede de drenagem pluvial e sinalização viária.
Valor total: R$ 1.058.716,38. Dotação Orçamentária Estadual: 1301
15 451 071 4154 0001 444042-01 10 1. Vigência: 840 dias a partir da
publicação. Assinatura:26/12/2022.
Extrato do Termo de Convênio 1301003130/2022. Partícipes: SEINFRA
e a Prefeitura Municipal de Maria da Fé. Objeto: Melhoramento de vias
públicas com execução de calçamento em pavimento intertravado em
bloco sextavado de concreto. Valor total: R$ 1.096.093,32. Dotação
Orçamentária Estadual: 1301 15 451 071 4154 0001 444042-01 10 1.
Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura:26/12/2022.
Extrato do Termo de Convênio 1301003118/2022. Partícipes:
SEINFRA e a Prefeitura Municipal de São Francisco da Glória.
Objeto: Melhoramento de via pública com execução de calçamento em
pavimento intertravado em bloco sextavado e calçamento em pavimento
intertravado. Valor total: R$ 825,149,55. Dotação Orçamentária
Estadual: 1301 15 451 071 4154 0001 444042-01 32.1. Vigência: 840
dias a partir da publicação. Assinatura:26/12/2022.
Extrato do Termo de Convênio 1301003119/2022. Partícipes:
SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Piranguçu. Objeto: Execução
de calçamento em pavimento intertravado em blocos sextavado. Valor
total: R$ 1.264.444,20. Dotação Orçamentária Estadual: 1301 15
451 071 4154 0001 444042-01 10.1. Vigência: 840 dias a partir da
publicação. Assinatura:26/12/2022.
Extrato do Termo de Convênio 1301003097/2022. Partícipes:
SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Grupiara. Objeto: Execução de
Recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente CBUQ. Valor total: R$ 610.468,75. Dotação Orçamentária Estadual:
1301 15 451 071 4154 0001 444042-01 10.1. Vigência: 840 dias a partir
da publicação. Assinatura:26/12/2022.
Extrato do Termo de Convênio 1301003120/2022. Partícipes:
SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Nova Módica. Objeto: execução
de Construção de 01 ponte em estrutura mista no Povoado de Campos
Henrique com vão de 12,00 metros e construção de 01 ponte no Povoado
de São Braz com vão de 18,00 metros - ambas sobre o Córrego São
Jorge. Valor total: R$ 1.227.879,26. Dotação Orçamentária Estadual:
1301 15 451 071 4154 0001 444042-01 10.1. Vigência: 840 dias a partir
da publicação. Assinatura:26/12/2022.
Extrato do Termo de Convênio 1301003128/2022. Partícipes: SEINFRA
e a Prefeitura Municipal de Cajuri. Objeto execução de recapeamento
asfáltico em CBUQ. Valor total: R$ 278.076,71. Dotação Orçamentária
Estadual: 1301 15 451 071 4154 0001 444042-01 10.1. Vigência: 840
dias a partir da publicação. Assinatura:26/12/2022.
Extrato do Termo de Convênio 1301003116/2022. Partícipes:
SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Cajuri. Objeto execução de
Calçamento em pavimento intertravado em bloco Sextavado. Valor
total: R$ 277.443,47. Dotação Orçamentária Estadual: 1301 15 451 071
4154 0001 444042-01 10.1. Vigência: 840 dias a partir da publicação.
Assinatura:26/12/2022.
Extrato do Termo de Convênio 1301003102/2022. Partícipes: SEINFRA
e a Prefeitura Municipal de Cajuri. execução de recapeamento asfáltico
em CBUQ. Valor total: R$ 469.999,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1301 15 451 071 4154 0001 444042-01 10.1. Vigência: 840 dias a partir
da publicação. Assinatura:26/12/2022
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001073/2016.
Partes: MGI e o Município de Lontra, com interveniência da
SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio.
Vigência: 03/03/2023. Assinatura: 23/12/2022. Processo SEI nº
1300.01.0007703/2020-15.
22 cm -26 1730290 - 1
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900011094/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1191001 000114/2022
PROCESSOS SEI Nº 1190.01.0018472/2022-55
Partes: SEF/MG x CROSSOVER TREINAMENTO LTDA. Objeto:
contratação de prestação de serviços de treinamento de pessoal para
capacitação de 07 (sete) servidores fazendários da Secretaria de Estado
de Fazenda de Minas Gerais (Inexigibilidade de Licitação, na forma
do artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93). Vigência: 04 (quatro) meses,
apartir da publicação do seu extrato no Diário Oficial Eletrônicodo
Estado de Minas Gerais, não podendo ser prorrogado Valor Estimado:
R$ 14.630,00. Dotação Orçamentária: 1191 04 122 705 2500 0001
3390.39.48, fonte10.1.
Blenda Rosa Pereira Couto
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF/SEF
3 cm -26 1730382 - 1
DECISÃO SEINFRA/DGCON Nº. 15/2022
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, no uso
de suas atribuições legais, com amparo nos elementos de convicção
expressos no processo administrativo SEI 1300.01.0000961/2019-80
e na Nota Jurídica nº 389/2022 (55049338) acolhendo-a em sua
integralidade, decide JULGAR IMPROCEDENTE os argumentos
apresentados no Recurso Administrativo acostado sob o nº 22230413;
APLICAR sanção de “MULTA” no valor de R$ 756.223,24 (setecentos
e cinquenta e seis mil duzentos e vinte e três reais e vinte e quatro
centavos), com amparo na aludida Nota Jurídica e na Nota Técnica nº
140/SEINFRA/DGCON/2022 (58258414), pelo atraso na execução da
obra denominada ITV 28-B. Assinatura: 26/12/2022.
FERNANDO SCHARLACK MARCATO
Secretário de Infraestrutura e Mobilidade
3 cm -26 1729983 - 1
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato SEINFRA nº 9327319/2022. Partes:
SEINFRA e a empresa FERRO E AÇO TAKONO LTDA. Objeto:
acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) dos
itens contratados correspondendoa aquisição adicional de 3conjuntos
de vigas metálicas de 18 metros de comprimento, compostos por vigas
e elementos estruturais metálicos. Valor: R$ 472.600,02; Dotação
orçamentária: 1301 15 451 071 4154 0001 449051-12 IAG 0 – fonte
10.1; Assinatura: 26/12/2022.
2 cm -26 1730029 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Convênio 1301003162/2022. Partícipes:
SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Santa Rita de Ibitipoca. Objeto:
melhoramento de vias públicas com execução de calçamento em
pavimento paralelepípedo e rede de drenagem pluvial. Valor total: R$
361.066,89. Dotação Orçamentária Estadual: 1301 15 451 071 4154
0001 4 4 40 42 01 0 10 1. Vigência: 840 dias a partir da publicação.
Assinatura: 26/12/2022.
2 cm -26 1730358 - 1
TORNA SEM EFEITO
Edital nº 072/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0127467/2022-78. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/
MG, torna SEM EFEITO a publicação relativa ao Edital em epígrafe,
procedida no Jornal ‘Minas Gerais’ do dia 23/12/2022 – fl. 37.
ERRATA
Edital nº: 110/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0170375/2022-33. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/
MG, torna público que, no Aviso de Convocação publicado no Jornal
“Minas Gerais” do dia 23/12/2022, página 37, onde se lê: “A partir da
publicação desta homologação, a empresa vencedora fica convocada
a apresentar garantia contratual de 5% (cinco) por cento do valor do
contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis.”, leia-se: “A partir da
publicação desta homologação, a empresa vencedora fica convocada
a apresentar garantia contratual de 10% (dez) por cento do valor do
contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis.”. Ficam mantidos os
demais termos contidos na referida publicação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212262327150137.