TJMG 22/12/2022 -Pág. 67 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
HOMOLOGAÇÃO
Tomada de Preços nº 1511189 - 263/2022 - SEI 1510.01.0171331/2019-80.
Objeto: Prestação de serviços de reforma e adequação na edificação da
DEAM Diamantina, situada na rua João Antunes Oliveira, S/N, Bairro
Cazuza, Diamantina/MG
Lote único – Deserta
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N.º 1510.01.0040586/2022-65 - PROCESSO
SEI!MG Nº 1510.01.0040586/2022-65
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Curral de
Dentro/MG. Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia
Civil e a Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção da
prestação de serviços de Identificação Civil no Município. Duração:
60 (sessenta) meses, contados a partir da publicação. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 20/12/2022. Signatários: Agnelo de Abreu
Baeta (P/PCMG) e Adaildo Rocha Moreira (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N.º 1510.01.0162201/2022-07 - PROCESSO
SEI!MG Nº 1510.01.0162201/2022-07
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Crucilândia/
MG. Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e
a Prefeitura/Câmara Municipal, visando a otimização/manutenção da
prestação de serviços de Identificação Civil no Município. Duração:
28 (vinte e oito) meses, contados a partir da publicação. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 20/12/2022. Signatários: Agnelo de Abreu
Baeta (P/PCMG) e Ilaerson Ferreira de Souza (P/Pref.).
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022
Chamamento Público nº 001/2022, para definição dos parâmetros de
PRÉ-QUALIFICAÇÃO, de CLASSIFICAÇÃO, de CONVOCAÇÃO
e de CELEBRAÇÃO DO CONTRATO LOCAÇÃO SOB MEDIDA
DE IMÓVEL, para prospecção de pessoas físicas ou jurídicas no
mercado imobiliário interessadas na elaboração, aprovação de projetos
e construção de prédio para abrigar a sede do 10º Departamento e 1ª
Delegacia Regional de Patos de Minas, segundo as necessidades da
PCMG.
Processo SEI: 1510.01.0055582/2022-51
A comissão Especial, com fundamento no relatório 01/2022
PCMG/10DEPPC/PATOSDEMINAS SEI (57816693), proferido pelo
Exmo Sr Chefe de Departamento, documento esse corroborado pela
Nota Técnica nº1131/PCMG/SPGF/ASTEC/2022 SEI (57899168), e
Nota jurídica Ofício PCMG/ASSJUR nº. 7074/2022 SEI (58005329),
Decide pela habilitação da empresa COBRE SUL MINERAÇÃO
LTDA, por apresentar proposta que atende o previsto no edital e
cumprindo o interesse da Administração.
Belo Horizonte, 21 de Dezembro de 2022
Comissão Especial
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS
- TRANSF 24/2022/PCMG
PROCESSO N° 1510.01.0227252/2022-09
Partes: EMG/Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Transmissário) e
Nathália Vieira Wurdinger (Transmitente), CPF 097802876-71. Objeto:
Transferência, de modo irretratável e irrevogável, sem ônus, encargos,
contrapartidas ou contraprestações pela Administração Pública
Estadual de 1 (um) sistema de Escuta, Monitoramento e Vigilância.
Valores estimados: R$ 28.00,00 (vinte e oito mil reais). Do Foro: Belo
Horizonte. Assinatura: 21/12/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima
(Transmissário) e Nathália Vieira Wurdinger (Transmitente).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9369641/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000242/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0165249/2022-64
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica INOXCOOK
COMERCIAL EIRELI. Do objeto: aquisição de bens permanentes, via
recursos do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC firmado entre o
Ministério Público de Minas Gerais - MPMG e a Seguradora Líder do
Consórcio DPVAT, visando aprimorar os exames periciais realizados
em acidentes de trânsito no âmbito do 11°, 14º, 15º e 16º Departamentos
de Polícia Civil de Minas Gerais, sob a forma de entrega integral. Valor
total: R$ 89.660,00 (oitenta e nove mil seiscentos e sessenta reais).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1
511.06.181.005.4022.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.07.0.46.1; 1511.06.181.005">1511.06.181.005.402">1511.06.181.005">1511.06.181.005.402
2.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.08.0.46.1; 1511.06.181.005.4022.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.1
2.0.46.1; 1511.06.181.005.4022.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.14.0.46.1; 1511.06.1
81.005.4022.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.20.0.46.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
21/12/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e
Emílio Cardoso Damascena (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9369657/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000242/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0165249/2022-64
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ENGEPOM
EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA. Do objeto:
aquisição de bens permanentes, via recursos do Termo de Ajustamento
de Conduta - TAC firmado entre o Ministério Público de Minas Gerais MPMG e a Seguradora Líder do Consórcio DPVAT, visando aprimorar
os exames periciais realizados em acidentes de trânsito no âmbito do
11°, 14º, 15º e 16º Departamentos de Polícia Civil de Minas Gerais,
sob a forma de entrega integral. Valor total: R$ 347.500,00 (trezentos
e quarenta e sete mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses,
a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4022.0001.4.
4.90.52.07.0.46.1; 1511.06.181.005.4022.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.08.0.46.1; 1
511.06.181.005.4022.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.12.0.46.1; 1511.06.181.005.4022
.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.14.0.46.1; 1511.06.181.005.4022.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.20.0.
46.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/12/2022. Signatários: Reinaldo
Felicio Lima (P/Contratante) e ARNALDO LOPES DOS SANTOS
FILHO (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9369661/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000242/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0165249/2022-64
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica SIC LOGISTICA E
DISTRIBUIDORA LTDA. Do objeto: aquisição de bens permanentes,
via recursos do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC firmado
entre o Ministério Público de Minas Gerais - MPMG e a Seguradora
Líder do Consórcio DPVAT, visando aprimorar os exames periciais
realizados em acidentes de trânsito no âmbito do 11°, 14º, 15º e 16º
Departamentos de Polícia Civil de Minas Gerais, sob a forma de
entrega integral. Valor total: R$ 22.326,72 (vinte e dois mil trezentos e
vinte e seis reais e setenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses,
a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4022.0001.4.
4.90.52.07.0.46.1; 1511.06.181.005.4022.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.08.0.46.1; 1
511.06.181.005.4022.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.12.0.46.1; 1511.06.181.005.4022
.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.14.0.46.1; 1511.06.181.005.4022.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.20.0.
46.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/12/2022. Signatários: Reinaldo
Felicio Lima (P/Contratante) e Rosilene de Faria Mendes Fiuza Borba
(P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9369676/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000242/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0165249/2022-64
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica EMPRESA T.I.
COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Do objeto: aquisição de bens
permanentes, via recursos do Termo de Ajustamento de Conduta TAC firmado entre o Ministério Público de Minas Gerais - MPMG
e a Seguradora Líder do Consórcio DPVAT, visando aprimorar os
exames periciais realizados em acidentes de trânsito no âmbito do 11°,
14º, 15º e 16º Departamentos de Polícia Civil de Minas Gerais, sob a
forma de entrega integral. Valor total: R$ 41.512,50 (quarenta e um
mil quinhentos e doze reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4022.0001.4
.4.90.52.07.0.46.1; 1511.06.181.005.4022.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.08.0.46.1; 1
511.06.181.005.4022.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.12.0.46.1; 1511.06.181.005.4022
.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.14.0.46.1; 1511.06.181.005.4022.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.20.0.
46.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/12/2022. Signatários: Reinaldo
Felicio Lima (P/Contratante) e JOWILKER GOUVEA GOMES (P/
Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9369666/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000242/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0165249/2022-64
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica PROCER TECNOLOGIA
EIRELI. Do objeto: aquisição de bens permanentes, via recursos do
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC firmado entre o Ministério
Público de Minas Gerais - MPMG e a Seguradora Líder do Consórcio
DPVAT, visando aprimorar os exames periciais realizados em acidentes
de trânsito no âmbito do 11°, 14º, 15º e 16º Departamentos de Polícia
Civil de Minas Gerais, sob a forma de entrega integral. Valor total: R$
9.139,00 (nove mil cento e trinta e nove reais). Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4022.0001.4
.4.90.52.07.0.46.1; 1511.06.181.005.4022.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.08.0.46.1; 1
511.06.181.005.4022.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.12.0.46.1; 1511.06.181.005.4022
.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.14.0.46.1; 1511.06.181.005.4022.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.20.0.
46.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/12/2022. Signatários: Reinaldo
Felicio Lima (P/Contratante) e THIAGO DE OLIVEIRA ALVES (P/
Contratada).
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9341889/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 102/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0120719/2022-59
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica DELL COMPUTADORES
DO BRASIL LTDA. Do objeto: acréscimo em, aproximadamente,
4,25% no valor global do contrato de nº 9341889/2022, de aquisição
de computadores, o que corresponde à aquisição de mais 11 (onze)
computadores. Valor total: R$ 49.676,00 (quarenta e nove mil seiscentos
e setenta e seis reais). Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005">1511.06.181.005.402">1511.06.181.005">1511.06.181.005.4025.0
001.4.4.90.52.07.0.10.8; 1511.06.181.005">1511.06.181.005.402">1511.06.181.005">1511.06.181.005.4025.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.07.0.7
0.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/12/2022. Signatários: Reinaldo
Felicio Lima (P/Contratante) e MAURICIO LUIS CASSALTA DE
PAULA COUTO (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9369460/2022
PROCESSO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA
- COTEP Nº 1510022 13/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0214974/2022-66
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica PRODUTOR RODRIGO
LOCACOES E SERVICOS LTDA. Do objeto: contratação de serviços
de mudança (que envolvem carregamento, desmontagem e montagem)
de equipamentos. Valor total: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos
reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária:
1511.06.302.007.2004.0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.06.0.10.1. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 21/12/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/
Contratante) e Rodrigo de Amorim Santos (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9370621/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000326/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0258339/2022-98
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TECHBIZ FORENSE
DIGITAL LTDA. Do objeto: contratação de serviços de fornecimento
de renovação de 01(uma) Licença do Software Cellebrite (licença nº
1854978156),para o Departamento de Investigação de Homicídios e
Proteção A Pessoa - DIHPP, ( com 3 anos de atualização de software,
garantia e suporte e Recebimento de Novos Cabos e Suporte), sob a
forma de entrega integral, localizada a Avenida Presidente Antônio
Carlos, nº 901, 4º andar, Bairro São Cristovão/MG, CEP: 31210-010,
com recursos provenientes de Policia Civil. Valor total: R$ 151.452,48
(cento e cinquenta e um mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e
quarenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Dotação Orçamentária: 1511.06.183.005.4024.0001.3.3.90.40">0001.3.3.90.40.02.0.1
0.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/12/2022. Signatários: Reinaldo
Felicio Lima (P/Contratante) e Rafael Velasquez Saavedra da Silva (P/
Contratada).
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9332964/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000011/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0022857/2022-53
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica SIC LOGISTICA E
DISTRIBUIDORA LTDA. Do objeto: acréscimo em, aproximadamente,
1,99% no valor global do contrato de nº 9332964/2022, de aquisição de
mobiliários e equipamentos para implantação e equipagem de Núcleos
Integrados de Atendimento à Mulher nas Delegacias de Polícia Civil
dos municípios de Andradas, Conceição das Alagoas e Lagoa Santa
do estado de Minas Gerais, por meio do Convênio de entrada número
918906/2021; Modernização e aparelhamento das estruturas logísticas
e tecnológicas das delegacias da Polícia Civil por meio da aquisição de
viaturas, mobiliários e equipamentos de informática, mediante Convênio
de entrada nº 918782/2021; Implantar salas para realização de escutas
especializadas e depoimentos especiais, por meio da estruturação de
Delegacias de Polícia de Minas Gerais, mediante Convênio de entrada
nº 921447/2021, o que corresponde à aquisição de mais 32 (trinta e
duas) cadeiras para escritório. Valor total: R$ 15.520,00 (quinze mil
quinhentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005">1511.06.181.005.
1068.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.xx.1.24.1;
1511.06.181.005">1511.06.181.005.402">1511.06.181.005">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.
52.xx.0.24.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/12/2022. Signatários:
Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Paulo Sergio Fonseca Mourão
(P/ Contratada).
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9333104/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000011/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0022857/2022-53
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica SIC LOGISTICA E
DISTRIBUIDORA LTDA. Do objeto: acréscimo em, aproximadamente,
1,50% no valor global do contrato de nº 9333104/2022, de aquisição
de mobiliários e equipamentos para implantação e equipagem de
Núcleos Integrados de Atendimento à Mulher nas Delegacias de Polícia
Civil dos municípios de Andradas, Conceição das Alagoas e Lagoa
Santa do estado de Minas Gerais, por meio do Convênio de entrada
número 918906/2021; Modernização e aparelhamento das estruturas
logísticas e tecnológicas das delegacias da Polícia Civil por meio da
aquisição de viaturas, mobiliários e equipamentos de informática,
mediante Convênio de entrada nº 918782/2021; Implantar salas para
realização de escutas especializadas e depoimentos especiais, por meio
da estruturação de Delegacias de Polícia de Minas Gerais, mediante
Convênio de entrada nº 921447/2021, o que corresponde à aquisição
de mais 02 (dois) cofres para armamentos. Valor total: R$ 12.428,00
(doze mil quatrocentos e vinte e oito reais). Dotação Orçamentária: 1
511.06.181.005.1068.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.xx.1.24.1; 1511.06.181.005">1511.06.181.005.402">1511.06.181.005">1511.06.181.005.402
5.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.xx.0.24.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/12/2022.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Rosilene de Faria
Mendes Fiuza Borba (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9369425/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000307/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0099003/2022-26
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica FCA FIAT CHRYSLER
AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Do objeto: aquisição de 190 (cento
e noventa) VIATURAS CAMINHONETE CABINE DUPLA COM
CELA, com recursos provenientes dos Convênios Federais: 905088
(100 unidades), 905908 (02 unidades), 905941 (02 unidades) e
932533 (86 unidades), sob a forma de entrega integral. Valor total: R$
25.894.150,00 (vinte e cinco milhões, oitocentos e noventa e quatro
mil cento e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir
da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4022.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52
.17.0.24.1; 1511.06.181.005">1511.06.181.005.402">1511.06.181.005">1511.06.181.005.4025.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.17.0.24.1; 1511.06.
181.005.4025.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.17.0.10.3. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
21/12/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e
Diego Nunes Mello (P/ Contratada).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT RRMCS Nº 99/2022/
PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0306945/2021-52
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Umburatiba/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil
e o Município de Umburatiba. Duração: 48 (quarenta e oito) meses,
contados a partir de 02/01/2022 a 31/12/2025. Da convalidação:
02/01/2022. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 21/12/2022.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/PCMG) e Belarmino Teixeira
Da Costa (P/Pref.).
quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 – 67
1º TERMO ADITIVO AO ACT RRMCS N.º 114/2022/PCMG
- PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0177417/2022-67
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Leopoldina/MG. Objeto:
Alterar item 1.1. da Cláusula Primeira – Do Objeto e alínea “a” da
cláusula segunda, item 2.1– Ao Município. Duração: A partir da data
de Publicação a 31/12/2024. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
21/12/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima(P/PCMG) e Pedro
Augusto Junqueira Ferraz(P/Pref.)
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9317987/2021
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000277/2021
PROCESSO SEI 1510.01.0243517/2021-73
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica AACP SERVICO
AMBIENTAL EIRELI. Do objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato número 9317987/2021, de contratação de serviços
especializados de desinfecção, desratização e dedetização. O valor total
da contratação é de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Vigência:
o contrato terá vigência 12 (doze) meses a partir da publicação do
seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.005.4022.0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.61.0.10.1. Foro:
B. Hte/MG. Assinatura: 21/12/2022. Signatários: Reinaldo Felicio
Lima (P/Contratante) e Alexandre Antonio Cordeiro Pinheiro (P/
Contratada).
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 9223939 (NÚMERO CORRIGIDO PARA 9368866/2022)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000214/2019
(NÚMERO CORRIGIDO PARA 1511189 000316/2022)
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0033032/2019-41
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica PHILIPS MEDICAL
SYSTEMS LTDA. Do objeto: prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses do contrato de prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos que compõem o
Raio-x Digital Modelo C DRID - Compacto Plus DR, instalado no
Instituto Médico Legal de Minas Gerais; reajuste do valor global do
contrato considerando a aplicação do índice de reajuste IPCA do mês
de outubro/2022, de 6,85%. Valor total reajustado: R$ 24.250,94 (vinte
e quatro mil duzentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos).
Vigência: 6/12/2022 a 5/12/2023, restando convalidados todos os atos
e procedimentos praticados após o término da vigência pactuada,
relativos à execução do Contrato Original, em prol do interesse público
e a bem da Administração. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005">1511.06.181.005.40
22.0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.21.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/12/2022.
Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/Contratante) e Adriana Maria de
Morais e Evaldo Belia(P/ Contratada).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9317438/2021
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 224/2021
PROCESSO SEI 1510.01.0087325/2021-85
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica MEGA SOLUCOES
CIENTIFICAS E LOCACAO EIRELI. Do objeto: prorrogação do prazo
de vigência do contrato número 9317438/2021, de prestação de serviços
técnico especializado de manutenção preventiva e corretiva. Reajuste
IPCA no percentual de 6,47% referente ao mês de Outubro/2022,
perfazendo o valor de R$ 432.007,33 (quatrocentos e trinta e dois mil
sete reais e trinta e três centavos). Vigência: o contrato terá vigência 12
(doze) meses a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005">1511.06.181.005.402">1511.06.181.005">1511.06.181.005.402
2.0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.21.0.10.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 21/12/2022.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Thiago Ferraz
Bulhoes Veloso (P/ Contratada).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT RRMCS Nº 92
/2022/PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0052742/2022-04
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Fervedouro/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil
e o Município de Fervedouro. Duração: 60 (sessenta) meses, a contar
da data de publicação. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
21/12/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima(P/PCMG) e Carlos
Corindon De Araujo (P/Pref.).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9370577/2022
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000332/2022
PROCESSO SEI 1510.01.0148388/2022-90
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica REPREMIG
REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA.
Do objeto: aquisição de impressoras, conforme especificações e
quantitativos estabelecidas no Edital do Pregão para Registro de Preços
nº 09/2022, do pregão nº 06/2022 e de Recursos obtidos por meio do
DPVAT/VALE. Valor total R$ 241.950,00 (duzentos e quarenta e um
mil novecentos e cinquenta reais). Vigência: o contrato terá vigência
12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais. Dotações Orçamentárias: 1511.06.181.00
5.4025.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.07.0.95.1; 1511.06.181.005">1511.06.181.005.402">1511.06.181.005">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.5
2.07.0.46.1; 1511.06.181.005.4022.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.07.0.46.1; 1511.06.
183.005.4024.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.07.0.46.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura:
21/12/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e
Leandro Figueiredo de Castro (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9369264/2022
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000310/2022
PROCESSO SEI 1510.01.0217202/2022-50
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica FABBRICA D’ARMI
PIETRO BERETTA - S.P.A.. Do objeto: aquisição de molas
recuperadoras, sob a forma de entrega integral. Valor total: €4.900,00
(quatro mil e novecentos euros). Vigência: o contrato terá vigência 12
(doze) meses a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005">1511.06.181.005.402">1511.06.181.005">1511.06.181.005.402
5.0001.3.3.90.30">0001.3.3.90.30.24.0.10.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 21/12/2022.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Piero Stefanon
Ruzzenenti (P/ Contratada).
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9334484/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000048/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0076000/2022-16
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica CS BRASIL FROTAS
S.A.. Do objeto: o reajuste do valor global do contato nº 9334484/2022,
de contratação de serviços de locação de veículos, sem uso (zero
quilômetro), sem motorista, com quilometragem livre, seguro total e
sistema de rastreamento e monitoramento inclusos, no percentual de
7,191210%, considerando variação apurada do INPC no período de
Out/21 a Set/22. Valor total: R$ 6.146.495,04 (seis milhões, cento
e quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quatro
centavos). Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005">1511.06.181.005.402">1511.06.181.005">1511.06.181.005.4025.0001.3390
.39.17.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/12/2022. Signatários:
Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Paulo Roberto Teixeira e
Anselmo Tolentino Soares Junior (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9370587/2022
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000227/2022
PROCESSO SEI 1510.01.0066210/2022-21
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ETERA CONSTRUCOES
E ISOLAMENTOS LTDA. Do objeto: aprestação de serviços de
REFORMA E ADAPTAÇÃO DA 1ª DELEGACIA REGIONAL DE
POLICIA CIVIL CONTAGEM MG - DEAM, incluindo construção
civil, parte elétrica, parte hidráulica, instalações rede lógica/dados/
telefonia, pintura, estrutura metálica (cobertura) e serralheria em toda a
edificação existente na sede do imóvel onde será instalada a Delegacia
Especializada de Atendimento à Mulher/Casa da Mulher Contagense,
situada na Av. João de Deus Costa, 42, Centro, Contagem/MG, com
fornecimento de pessoal técnico qualificado, bem como dos demais
recursos necessários. Valor total R$ 571.837,33 (quinhentos e setenta e
um mil oitocentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos). Vigência:
o contrato terá vigência 12 (doze) meses a partir da publicação do
seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.005">1511.06.181.005.402">1511.06.181.005">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.51.7.0.95.1. Foro:
B. Hte/MG. Assinatura: 21/12/2022. Signatários: Reinaldo Felicio
Lima (P/Contratante) e Clayton Costa Lima (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9370673/2022
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000276/2022
PROCESSO SEI 1510.01.0139392/2022-94
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ESTRELA GERADORES
& ENERGIA ELETRICA EIRELI - EPP. Do objeto: contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de
peças e congêneres necessários ao funcionamento adequado do grupo
gerador alocados no Instituto Médico Legal. Valor total: R$ 39.999,96
(trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis
centavos). Vigência: o contrato terá vigência 12 (doze) meses a partir
da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4022.0001.3.3.90.
21.0.10.1">39.21.0.10.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 21/12/2022. Signatários:
Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Evaldo Duarte de Barcelos (P/
Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9369504/2022
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000266/2022
PROCESSO SEI 1510.01.0219714/2022-29
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ALESSANDER
DE OLIVEIRA LIMA - ME. Do objeto: aquisição de fechaduras
biométricas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Edital do Pregão Eletrônico nº 1511189 000266/2022. Vigência:
o contrato terá vigência 12 (doze) meses a partir da publicação do
seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotações
Orçamentárias: 1511.06.181.005">1511.06.181.005.402">1511.06.181.005">1511.06.181.005.4025.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.20.0.10.8; 15
11.06.181.005.4025.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.20.0.10.1;
1511.06.181.005">1511.06.181.005.10
68.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.20.1.10.8; e 1511.06.183.005.4024.0001.4.4.90.5
2.20.0.46.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 21/12/2022. Signatários:
Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Alessander de Oliveira Lima
(P/ Contratada).
103 cm -21 1728740 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
6ºCOB- EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 9262928/2020 DE SERVIÇO E FORNECIMENTO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) CBMMG
e o(s) fornecedor(es) 20.308.044/0001-90 - Omega Gerenciamento
e Terceirizacao Eireli, Processo nº 1402007 000011/2020, Pregão
eletrônico. Objeto: prestação de serviço de conservação, higienização
e limpeza das estruturas físicas da sede 6º Comando Operacional de
Bombeiros Militar em Poços de Caldas/MG, com fornecimento de
materiais, visando suprir a necessidade existente na corporação, que
entre si celebram o Estado De Minas Gerais, por intermédio do Corpo
de Bombeiros Militar de Minas Gerais, neste ato representado pelo Sr
Ordenador de Despesas do 6º COB, Major Geraldo Aparecido Coelho e
a empresa Omega Treinamentos e Gestão Financeira Eireli.
ABM- RESUMO DO CONTRATO Nº 9370620/2022 - ABM
DA COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 1401460 000046/2022
Partes: CBMMG X WE Engenharia Tecnosolar LTDA. Objeto:
contratação de serviçosde manutençãocorretiva em equipamentos
de subestação de media tensão (aérea). Valor: R$ 5.499,99 (cinco
mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Dotação Orçamentária: 1401.06.182.155.4472.0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.21.
53.10.Vigência: 12 meses a partir da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte/MG. Belo Horizone, 20 de dezembro de 2022. Signatários:
Andiara Beatriz Ribeiro Miranda, Major BM e William Caldeira
Savastano.
CSM- RESUMO DE TERMO ADITIVO. PARTES: CBMMG
X CONTRUHALLS ENGENHARIA LTDA - ME
Espécie: 1º Aditamento ao Contrato nº 9318205/2021. Objeto: Cláusula
Primeira: Prorrogação do prazo para entrega do objeto. Contagem, 20
de dezembro de 2022. Signatários: pelo CBMMG: Bruno Barbosa de
Menezes - Major BM e pela Contratada: Claudio Pereira de Souza.
-5ªCIA IND- RESUMO DO CONVÊNIO Nº 5401/2022
Partes: CBMMG e o município de Curvelo. Objeto: Estabelecimento
de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando à
execução pelo CBMMG dos Serviços de Prevenção e de Combate a
Incêndios, Buscas e Salvamento, Resgate e Execução de Atividades de
Defesa Civil no município de Curvelo e região. Vigência: 24 meses a
partir da publicação. Belo Horizonte, 21/12/2022. Edgard Estevo da
Silva, Cel BM Comandante-Geral e Luiz Paulo Glória Guimarães,
Prefeito Municipal de Curvelo.
2ºCOB– RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO 04/2022 – 12º BBM
Partes: CBMMG x Conselho Central de Políticas de Segurança Pública
de Paracatu. Doação. Objeto: Materiais para combate a incêndio
florestal e ferramentas para manutenção de primeiro escalão. Valor
total: R$ 4.845,30. Patos de Minas/ MG, 21/12/2022. Signatários:
Thiago Lacerda Duarte, Tenente Coronel BM, Cmt do 12º BBM e
Lênio Lopes Nascimento, Representante legal da empresa doadora.
2ºCOB– RESUMO DO TERMO DE
COMODATO 05/2022 – 12º BBM
Partes: CBMMG x Conselho Central de Políticas de Segurança Pública
de Paracatu. Doação. Objeto: Materiais para combate a incêndio
florestal. Valor total: R$ 23.995,32. Patos de Minas/ MG, 21/12/2022.
Signatários: Thiago Lacerda Duarte, Tenente Coronel BM, Cmt do
12º BBM e Lênio Lopes Nascimento, Representante legal da empresa
doadora.
11 cm -21 1728304 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio Nº 1231002883/2022. Partícipes: Secretaria
De Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa E
Município De São Sebastiao Do Maranhão. Objeto: Repasse de
recursos financeiros estaduais ao município destinados a aquisição de
caminhão para melhoria da infraestrutura rural local. Valor do Repasse:
R$ 600.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 92.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4448 0001 4440 41 01 0 10 1.
Assinatura: 21/12/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio Nº 1231002911/2022. Partícipes: Secretaria De
Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa E Município
De Pedra Bonita. Objeto: Repasse de recursos financeiros estaduais
ao município destinados a aquisição de maquinário e/ou implementos
agrícolas e/ou veículos para melhoria da infraestrutura rural local. Valor
do Repasse: R$ 350.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 57.707,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4440 41
01 0 10 4. Assinatura: 21/12/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio Nº 1231002886/2022. Partícipes: Secretaria De
Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa E Município
De Ibiraci. Objeto: Repasse de recursos financeiros estaduais ao
município destinados a aquisição de micro-ônibus para melhoria da
infraestrutura rural local. Valor do Repasse: R$ 350.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 205.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231
20 608 147 4516 0001 4440 41 01 0 10 4. Assinatura: 21/12/2022.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio Nº 1231002894/2022. Partícipes: Secretaria De
Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa E Município
De Bom Jesus Do Galho. Objeto: Repasse de recursos financeiros
estaduais ao município destinados a aquisição de maquinário e/ou
implementos agrícolas e/ou veículos para melhoria da infraestrutura
rural local. Valor do Repasse: R$ 350.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 41.433,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516
0001 4440 41 01 0 10 4. Assinatura: 21/12/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio Nº 1231002899/2022. Partícipes: Secretaria De
Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa E Prefeitura
Municipal De São João Da Ponte. Objeto: Repasse de recursos
financeiros estaduais ao município destinados a aquisição de microônibus para melhoria da infraestrutura rural local. Valor do Repasse:
R$ 350.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 191.666,66. Dotação
Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4440 41 01 0 10 4.
Assinatura: 21/12/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio Nº 1231002846/2022. Partícipes: Secretaria De
Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa E Município
De Santa Rita De Ibitipoca. Objeto: Repasse de recursos financeiros
estaduais ao município destinados a aquisição de maquinário e/ou
implementos agrícolas e/ou veículos para melhoria da infraestrutura
rural local. Valor do Repasse: R$ 700.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 50.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516
0001 4440 41 01 0 10 1. Assinatura: 21/12/2022. Vigência: 365 dias.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212220131570167.