TJMG 21/12/2022 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10 do
Decreto Estadual 48.418/2022, resolve HOMOLOGAR os Termos de
Ajustamento Disciplinares 163 e 164/2022, pelo prazo de 01 (um) ano,
em que figuram como compromissários, respectivamente, os servidores
G.S.F. – MASP: 1.083.698-9 e W.S.S.J. – MASP: 1.372.321-8, Agentes
de Segurança Penitenciário, por supostas irregularidades ocorridas
durante escolta hospitalar.
Belo Horizonte, SEJUSP, 20 de dezembro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10 do
Decreto Estadual 48.418/2022, resolve HOMOLOGAR o Termo de
Ajustamento Disciplinar 042/2022, pelo prazo de 01 (um) ano, em
que figura como compromissário o(a) servidor(a) A.F.F. – MASP:
1.195.939-2, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário,
por supostas irregularidades ocorridas na Penitenciária de Uberaba I Professor Aluízio Ignácio de Oliveira.
Belo Horizonte, SEJUSP, 20 de dezembro de 2022.
Rogério Greco
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10 do
Decreto Estadual 48.418/2022, resolve HOMOLOGAR o Termo de
Ajustamento Disciplinar 179/2022, pelo prazo de 01 (um) ano, em que
figura como compromissário o prestador de serviços D.M.M.– MASP:
1.492.322-1, na função de Agentes de Segurança Penitenciário, por
supostas irregularidades ocorridas no Presídio de Brumadinho.
Belo Horizonte, SEJUSP, 20 de dezembro de 2022.
Rogério Greco
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10 do
Decreto Estadual 48.418/2022, resolve HOMOLOGAR o Termo de
Ajustamento Disciplinar 181/2022, pelo prazo de 01 (um) ano, em que
figura como compromissário o servidor A.C.F.P. – MASP: 1.382.139-2,
Agente de Segurança Penitenciário, por supostas irregularidades
ocorridas no Presídio de Elói Mendes.
Belo Horizonte, SEJUSP, 20 de dezembro de 2022.
Rogério Greco
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10 do Decreto
Estadual 48.418/2022, resolve HOMOLOGAR o Termo de Ajustamento
Disciplinar 180/2022, pelo prazo de 01 (um) ano, em que figura como
compromissário o servidor F.A.A.B. – MASP: 1.219.640-8, Agente
de Segurança Penitenciário, por supostas irregularidades ocorridas na
Assessoria Técnica do Sistema Integrado de Defesa Social.
Belo Horizonte, SEJUSP, 20 de dezembro de 2022.
Rogério Greco
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PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10 do
Decreto Estadual 48.418/2022, resolve HOMOLOGAR os Termos de
Ajustamento Disciplinar 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192,
193, 194 e 196/2022, pelo prazo de 01 (um) ano, em que figuram como
compromissários, respectivamente, os servidores A.V.G.S., MaSP:
1.436.677-7, C.G.A., MaSP: 1.363.538-8, E.T.M., MaSP: 1.202.480-8,
E.F.A., MaSP: 1.176.209-3, F.E.P., MaSP: 1.376.875-9, J.C.M.O.,
MaSP: 1.279.896-3, R.G.S.M., MaSP: 1.343.150-7, T.O.G.F.,
MaSP: 1.438.711-2, O.V.A.J., MaSP: 1.443.440-1, O.V.V.J., MaSP:
1.228.464-2, P.C., MaSP: 1.206.283-2 e W.E.A., MaSP: 1.372.374-7
, Agentes de Segurança Penitenciário, por supostas irregularidades
ocorridas na na Penitenciária de Formiga/MG.
Belo Horizonte, SEJUSP, 20 de dezembro de 2022.
Rogério Greco
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PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10 do Decreto
Estadual 48.418/2022, resolve HOMOLOGAR o Termo de Ajustamento
Disciplinar 200/2022, pelo prazo de 01 (um) ano, em que figura como
compromissário o servidor R.C.J.M.B. - MASP: 378.484-0, por fatos
em apuração no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela
portaria NUCAD/CSet_SEJUSP/PAD Nº 281/2022, publicado no
Diário Oficial datado de 19 de julho de 2022, fundamentado no Parecer
nº 679/CGE/CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./2022.
Belo Horizonte, SEJUSP, 20 de dezembro de 2022.
Rogério Greco
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PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10 do
Decreto Estadual 48.418/2022, resolve HOMOLOGAR o Termo de
Ajustamento Disciplinar 220/2022, pelo prazo de 01 (um) ano, em
que figura como compromissário o(a) servidor(a) C.M.A. – MASP:
1.272.322-7, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário,
por supostas irregularidades ocorridas no Presídio de Viçosa/MG.
Belo Horizonte, SEJUSP, 20 de dezembro de 2022.
Rogério Greco
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PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10 do
Decreto Estadual 48.418/2022, resolve HOMOLOGAR o Termo de
Ajustamento Disciplinar 222/2022, pelo prazo de 01 (um) ano, em
que figura como compromissário o(a) servidor(a) R.F.O. – MASP:
1.442.732-2, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário,
por supostas irregularidades ocorridas no Centro de Remanejamento
Provisório de Governador Valadares.
Belo Horizonte, SEJUSP, 20 de dezembro de 2022.
Rogério Greco
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PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10 do
Decreto Estadual 48.418/2022, resolve HOMOLOGAR o Termo de
Ajustamento Disciplinar 202/2022, pelo prazo de 01 (um) ano, em
que figura como compromissário o(a) servidor(a) S.C.B. – MASP:
1.379.220-5, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário,
por supostas irregularidades ocorridas no Presídio de Santa Rita de
Sapucaí.
Belo Horizonte, SEJUSP, 20 de dezembro de 2022.
Rogério Greco
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PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10 do
Decreto Estadual 48.418/2022, resolve HOMOLOGAR o Termo de
Ajustamento Disciplinar 201/2022, pelo prazo de 01 (um) ano, em
que figura como compromissário o(a) servidor(a) I.M.V. – MASP:
1.372.936-3, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário,
por supostas irregularidades ocorridas no Presídio de Araguari.
Belo Horizonte, SEJUSP, 20 de dezembro de 2022.
Rogério Greco
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PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10 do
Decreto Estadual 48.418/2022, resolve HOMOLOGAR o Termo de
Ajustamento Disciplinar 156/2022, pelo prazo de 01 (um) ano, em
que figura como compromissário o(a) servidor(a) D.A.M. – MASP:
1.435.874-1, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário,
por supostas irregularidades ocorridas no Presídio de Brumadinho..
Belo Horizonte, SEJUSP, 20 de dezembro de 2022.
Rogério Greco
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PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10 do
Decreto Estadual 48.418/2022, resolve HOMOLOGAR o Termo de
Ajustamento Disciplinar 160/2022, pelo prazo de 01 (um) ano, em
que figura como compromissário o(a) servidor(a) J.C.S.J. – MASP:
1.445.734-5, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário,
por supostas irregularidades ocorridas na Penitenciária Professor
Aluízio Ignácio de Oliveira.
Belo Horizonte, SEJUSP, 20 de dezembro de 2022.
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PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10 do
Decreto Estadual 48.418/2022, resolve HOMOLOGAR o Termo de
Ajustamento Disciplinar 199/2022, pelo prazo de 01 (um) ano, em
que figura como compromissário o(a) servidor(a) C.C.V.F. – MASP:
1.437.496-1, ocupante do cargo de Agente de Segurança Socioeducativo,
por supostas irregularidades praticadas conta servidores(as) do Centro
de Internação Provisória São Benedito.
Belo Horizonte, SEJUSP, 20 de dezembro de 2022.
Rogério Greco
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PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10 do
Decreto Estadual 48.418/2022, resolve HOMOLOGAR o Termo de
Ajustamento Disciplinar 217/2022, pelo prazo de 01 (um) ano, em
que figura como compromissário o(a) servidor(a) A.J.C. – MASP:
1.446.132-1, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário,
por supostas irregularidades ocorridas no Presidio de Diamantina I..
Belo Horizonte, SEJUSP, 20 de dezembro de 2022.
Rogério Greco
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PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10 do
Decreto Estadual 48.418/2022, resolve HOMOLOGAR os Termos
de Ajustamento Disciplinar 197 e 198/2022, pelo prazo de 01 (um)
ano, em que figuram como compromissários, respectivamente, os(as)
servidores(as) C.F.M.A. - MASP: 1.269.779-3 e R.A.R.L. - MASP:
1.203.102-7, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciário,
por supostas irregularidades praticadas no decorrer do ano de 2020.
Belo Horizonte, SEJUSP, 20 de dezembro de 2022.
Rogério Greco
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20 1728068 - 1
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 613/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processados: F.J.N.C. MaSP
1.134.823-2, D.P.S. MaSP 1.297.244-4, A.P.T.N. MaSP 1.448.326-7
e W.R.C. MaSP 1.079.947-6, Agentes de Segurança Penitenciários.
Comissão Processante: Presidente: Ednílson Pereira Viana; Membros:
Rainhane Lúcia Mota Silva e Wandir Oliveira Morais Filho.
Belo Horizonte, SEJUSP, 20 de dezembro de 2022.
Rogério Greco
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EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 614/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: F.L.A. MaSP
1.436.199-2, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão
Processante: Presidente: Fellipe Puiati Toledo; Membros: Katriane de
Carvalho Vieira e Anderson Jean Alves dos Santos.
Belo Horizonte, SEJUSP, 20 de dezembro de 2022.
Rogério Greco
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EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 615/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processada: E.N.S. MaSP
1.079.680-3, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante:
Presidente: Juliana Gonçalves Cherin; Membros: Luciana Ota Vieira e
Icaro Uriel França de Brito.
Belo Horizonte, SEJUSP, 20 de dezembro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 616/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: P.H.R.S. MaSP
1.388.691-6, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão
Processante: Presidente: Ednílson Pereira Viana; Membros: Rainhane
Lúcia Mota Silva e Wandir Oliveira Morais Filho.
Belo Horizonte, SEJUSP, 20 de dezembro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 617/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: W.S.S. MaSP
1.236.385-9, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão
Processante: Presidente: Guilherme Rasmussen Codinhoto; Membros:
Denis Antônio José de Souza e Duarte Carvalho Minighin.
Belo Horizonte, SEJUSP, 20 de dezembro de 2022.
Rogério Greco
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EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 618/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: M.R.R.R.
MaSP 1.171.162-9, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão
Processante: Presidente: Virgínia Fernandes Reis; Membros: Sany dos
Santos Fonseca e Weuler Fernandes Cavalcante.
Belo Horizonte, SEJUSP, 20 de dezembro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 619/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: E.S.B. MaSP
1.386.492-1, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão
Processante: Presidente: Virgínia Fernandes Reis; Membros: Sany dos
Santos Fonseca e Weuler Fernandes Cavalcante.
Belo Horizonte, SEJUSP, 20 de dezembro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 620/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processada: J.M.S.B. MaSP
1.174.671-6, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante:
Presidente: Alan Santos Oliveira; Membros: Gabriella Cássia Monte
Alves e Felipe Rodrigues Horta.
Belo Horizonte, SEJUSP, 20 de dezembro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 621/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: E.S.R. MaSP
1.406.336-6, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante:
Presidente: Geziel Silva do Prado; Membros: Márcio da Silva Pinto e
Reginaldo Cotta Miorini.
Belo Horizonte, SEJUSP, 20 de dezembro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 622/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: W.S.C. MaSP
1.452.800-4, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão
Processante: Presidente: Guilherme Rasmussen Codinhoto; Membros:
Denis Antônio José de Souza e Duarte Carvalho Minighin.
Belo Horizonte, SEJUSP, 20 de dezembro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 628/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: C.R. MaSP
1.133.778-9, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão
Processante: Presidente: Douglas Queiroz da Silva; Membros: Leandro
da Silva Moreira e Clésio Marques Moreira.
Belo Horizonte, SEJUSP, 20 de dezembro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 – 13
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 629/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: G.J.M. MaSP
1.390.878-5, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante:
Presidente: Evandro da Silva Soares; Membros: Luis Otávio Pimenta
Cruz e Antônio Henrique Santiago de Andrade.
Belo Horizonte, SEJUSP, 20 de dezembro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
Masp 12209961 ELBERTE IGO SILVEIRA AREDES, ASP, tendo em
vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 31/08/2022.
Onde se lê Masp 12209961 ELBERTE IGO SILVEIRA AREDES,
ASP, por 15 DIAS, referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir
de 26/09/2022. Leia-se: Masp 12209961 ELBERTE IGO SILVEIRA
AREDES, ASP, por 15 DIAS, referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício,
a partir de 03/11/2022.
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 630/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: R.R.P. MaSP
1.446.804-5, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante:
Presidente: Geziel Silva do Prado; Membros: Márcio da Silva Pinto e
Reginaldo Cotta Miorini.
Belo Horizonte, SEJUSP, 20 de dezembro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
Masp 3788726 ILTON CESAR ALCEBIADES, ASP, tendo em vista
alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 29/10/2022. Onde
se lê Masp 3788726 ILTON CESAR ALCEBIADES, ASP, por 02
mês(es), referente(s) ao(s) 4º e 5º quinq., de exercício, a partir de
15/11/2022. Leia-se: Masp 3788726 ILTON CESAR ALCEBIADES,
ASP, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 4º e 5º quinq., de exercício, a
partir de 21/12/2022.
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 631/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processados: C.F.R. MaSP
1.199.283-1, D.S.C. MaSP 1.377.612-5, S.C.O.M. MaSP 1.144.501-2,
J.B.S.F. MaSP 1.378.752-8 e S.O.M. MaSP 1.228.934-4, Agentes de
Segurança Penitenciários. Comissão Processante: Presidente: Savano
Junger Froede; Membros: Antônio Rodolpho Junger Filho e Arthur
Coutinho Silva.
Belo Horizonte, SEJUSP, 20 de dezembro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
Masp 11224870 CELIO RODRIGUES DOS SANTOS, ASP, tendo
em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 01/12/2022.
Onde se lê Masp 11224870 CELIO RODRIGUES DOS SANTOS,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a
partir de 01/12/2022. Leia-se: Masp 11224870 CELIO RODRIGUES
DOS SANTOS, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de
exercício, a partir de 04/12/2022.
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 632/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: R.C.S. MaSP
1.173.838-2, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante:
Presidente: Geziel Silva do Prado; Membros: Márcio da Silva Pinto e
Reginaldo Cotta Miorini.
Belo Horizonte, SEJUSP, 20 de dezembro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PDS Nº 073/2022
Processo Disciplinar Simplificado. Decreto n° 47.788/2019. Acusado:
L.A.O. MaSP 1.342.240-7, ex-prestador de serviços, na função de
Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente:
Guilherme Rasmussen Codinhoto; Membros: Denis Antônio José de
Souza e Duarte Carvalho Minighin.
Belo Horizonte, SEJUSP, 20 de dezembro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
20 1728082 - 1
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP nº
73, de 14/11/2019, o servidor:
MaSP 1468186-0, Gladiston de Fatima Carneiro, referente ao cargo
Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Enfermeiro, do Centro
de Internacao Provisoria Dom Bosco, para o Centro Socioeducativo
Ribeirao das Neves, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº1450.01.0172811/2022-59.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “POR PERMUTA”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea b, da Resolução SEJUSP
nº 73, de 14/11/2019, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº1450.01.0141010/2022-42, as servidoras:
MaSP 1532335-5, Jessica Soares Silveira, referente ao cargo Efetivo
Assistente Executivo de Defesa Social - Auxiliar Administrativo, do
Centro Socioeducativo Pirapora, para o Centro Socioeducativo Montes
Claros,
MaSP 1515890-0, Thalita Emanuely Soares Silva, referente ao cargo
Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Auxiliar Educacional,
do Centro Socioeducativo Montes Claros, para o Centro Socioeducativo
Pirapora.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP nº
73, de 14/11/2019, o servidor:
MaSP 1215117-1, Roberto Cesar de Souza, referente ao cargo Efetivo
Agente de Seguranca Socioeducativo, do Centro Socioeducativo
Andradas, para o Centro Socioeducativo Ribeirao das Neves,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI
nº1450.01.0005426/2021-33.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o servidor:
MaSP 1123538-9, Wadson Timo Abreu, referente ao cargo Efetivo
Agente de Seguranca Penitenciario,do Departamento Penitenciario
de Minas Gerais, para a Diretoria de Custodias Alternativas,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI
nº1450.01.0177609/2022-08.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o servidor:
MaSP 1371695-6, Renato Augusto Dores Fonseca, referente ao cargo
Efetivo Agente de Seguranca Penitenciario, da Superintendencia de
Humanizacao do Atendimento, para o Departamento Penitenciário
de Minas Gerais, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº1450.01.0175160/2022-74.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o servidor:
MaSP 1099680-9, Marcelo Mazala de Araujo, referente ao cargo
Efetivo Agente de Seguranca Penitenciario, do Departamento
Penitenciario de Minas Gerais, para a Superintendencia de
Humanizacao do Atendimento, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI nº1450.01.0175175/2022-57.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o servidor:
MaSP 1103195-2, Alexsandro Barbosa de Siqueira, referente
ao cargo Efetivo Agente de Seguranca Penitenciario, do
Gabinete, para o Departamento Penitenciario de Minas Gerais,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI
nº1450.01.0170475/2022-81.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
20 1727666 - 1
Masp 10782266 VALDAIR ANTONIO DA SILVA, ASP, tendo em
vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 29/10/2022.
Onde se lê Masp 10782266 VALDAIR ANTONIO DA SILVA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
06/11/2022. Leia-se: Masp 10782266 VALDAIR ANTONIO DA
SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício,
a partir de 12/11/2022.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
No impedimento,
Henrique Rodrigues Chaves Pereira Ferri
(Designado para Responder pelaSuperintendente
de Recursos Humanos)
20 1727620 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, ANULA O
ATO Nº 814/2022, referente ao(s) servidor(es):
Masp 10785673 PEDRO PAULO DE OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 20/07/2020, ato de
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 30/06/2020, tendo
em vista coincidência com licença médica.
Masp 11407038 ELIANE DA PAIXAO AGUILAR, ASP, por 15 dias,
referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 05/12/2022, ato de
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 01/12/2022, tendo
em vista erro material.
Masp 12493763 RENATA OLIVEIRA MENEZES GONCALVES,
AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir
de 02/08/2021, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado
em 31/07/2021, tendo em vista coincidência com licença médica.
Masp 13866371 MICHAEL SIDNEY MAGALHAES, ASP, por 15
dias, referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 05/12/202, ato
de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 01/12/2022,
conforme pedido do servidor e interesse da administração pública.
Masp 12811576 JOSE HENIO DE OLIVEIRA QUARESMA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/12/2022, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em
01/12/2022, conforme pedido do servidor e interesse da administração
pública.
Masp 13823059 JOSE ROBERTO DE SOUSA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 15/12/2022, ato de
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 01/12/2022, tendo
em vista coincidência com licença médica.
Masp 13800784 RAFAEL GOMES BRAZ, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 05/10/2022, ato de
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 30/09/2022, tendo
em vista coincidência com licença médica.
Masp 13792205 SANDRA CAMPOS BERGANTIN, ASP, por 01
mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/12/2022,
ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 01/12/2022,
conforme pedido do servidor e interesse da administração pública.
Masp 9374828 SIMONE DOS SANTOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/12/2022, ato
de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 01/12/2022,
conforme pedido do servidor e interesse da administração pública.
Masp 11345725 ROBERTO FERREIRA CAMPOS, AGSE, por 01
mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 13/07/2021,
ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 30/06/2021,
conforme pedido do servidor e interesse da administração pública.
Masp 13812599 LEONARDO DE MACEDO GOMES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/06/2021, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado
em 29/05/2021, tendo em vista coincidência com licença médica.
Masp 13745815 FRANCISCO ALVES MARCAL, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2021, ato
de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 30/06/2021,
conforme pedido do servidor e interesse da administração pública.
Masp 14173132 GIULIANO GOMES KLIA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 12/12/2022, ato
de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 01/12/2022,
conforme pedido do servidor e interesse da administração pública.
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, RETIFICA
O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO Nº 815/2022,
referente ao(s) servidor(es):
Masp 13888946 REGINA FREITAS DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 15/12/2022, ato
de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 01/12/2022,
conforme pedido da servidora e interesse da administração pública.
Masp 13760954 NILCINEY VICTOR PEREIRA, ASP, tendo em vista
alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 30/04/2022. Onde
se lê Masp 13760954 NILCINEY VICTOR PEREIRA, ASP, por 15
DIAS, referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 15/05/2022.
Leia-se: Masp 13760954 NILCINEY VICTOR PEREIRA, ASP,
por 15 DIAS, referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/05/2022.
Masp 13797998 JULIO CESAR DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 20/12/2022, ato
de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 01/12/2022,
conforme pedido do servidor e interesse da administração pública.
Masp 13768643 PATRICIA LUCIENE ASSUNCAO PEDRA,
ANEDS, tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado
em 26/02/2022. Onde se lê Masp 13768643 PATRICIA LUCIENE
ASSUNCAO PEDRA, ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º
quinq., de exercício, a partir de 21/03/2022. Leia-se: Masp 13768643
PATRICIA LUCIENE ASSUNCAO PEDRA, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2022.
Masp 10789543 RITA AUGUSTA BARROS MENDES, ASP, tendo
em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 01/12/2022.
Onde se lê Masp 10789543 RITA AUGUSTA BARROS MENDES,
ASP, por 15 DIAS, referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir
de 16/12/2022. Leia-se: Masp 10789543 RITA AUGUSTA BARROS
MENDES, ASP, por 15 DIAS, referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício,
a partir de 19/12/2022.
Masp 11809100 BRUNO CARLOS GONZAGA, ASP, tendo em vista
alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 01/12/2022. Onde se
lê Masp 11809100 BRUNO CARLOS GONZAGA, ASP, por 15 DIAS,
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 26/12/2022. Leia-se:
Masp 11809100 BRUNO CARLOS GONZAGA, ASP, por 15 DIAS,
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 27/12/2022.
Masp 10797876 JEAN CARLOS DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 02/08/2022, ato de
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 30/07/2022, tendo
em vista erro material.
Masp 10784130 RAUL GUILHERME ELLER, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2020, ato
de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 31/07/2020,
conforme pedido do servidor e interesse da administração pública.
Masp 13816434 LUCAS HENRIQUE BOTELHO ESTEVES DA
COSTA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 30/12/2022, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
publicado em 01/12/2022, tendo em vista erro material.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
No impedimento,
Henrique Rodrigues Chaves Pereira Ferri
(Designado para Responder pelaSuperintendente
de Recursos Humanos)
20 1727621 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212202334250113.