TJMG 08/12/2022 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.341, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de
pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto
nº 44.308, de 02 de junho de 2006, relacionados no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG
através do OFÍCIO COFIN Nº 1382/2022, de 01de setembro de 2022, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº503049850.2021.8.13.0024.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2022
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
UNIDADE
MASP
ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL
LINDALVA MARIA DE SOUZA
ADC
1195937-6
1 SANTOS
TOS
III
A
IV
GRAU
VIGÊNCIA
A
21/09/2022
07 1722777 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.361,22 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
APresidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º – Tornar sem efeito a promoção TOS II A, publicada em 17.03.2022, vigência 10.03.2022.
Art. 2º- Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de
pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto
nº 44.308, de 02 de junho de 2006, relacionados no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG
através do OFÍCIO COFIN Nº 1812/2022, de 09 de novembro de 2022, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº: 520037063.2021.8.13.0024.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
UNIDADE
ADC
MASP
13155056
ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
ADM
NOME
CARREIRA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
2 FRANCES MARY LOPES
TOS
I
D
II
A
22.10.2021
06 1722666 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.362, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31
de janeiro de 2020, e considerando o disposto nos arts. 17, 18 e 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a promoção TOS III - A, publicada em 18.08.2021, vigência 12.06.2021.
Art. 2º - Tornar sem efeito a progressão TOS II - C, publicada em 01.08.2020, vigência 11.06.2020.
Art. 3º - Tornar sem efeito a progressão TOS II - B, publicada em 04.07.2018, vigência 11.06.2018.
Art. 4º - Tornar sem efeito a promoção TOS II - A, publicada em 11.05.2017, vigência 11.06.2016.
Art. 5º - Tornar sem efeito a progressão TOS I - D, publicada em 14.04.2016, vigência 11.06.2015.
Art. 6º - Tornar sem efeito a progressão TOS I - C, publicada em 10.08.2013, vigência 09.06.2013.
Art. 7º - Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de
pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto
nº 44.308, de 02 de junho de 2006, relacionada no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG
através do Ofício COFIN Nº 1750/2022, de 14 de outubro de 2022, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº500286730.2022.8.13.0693.
Art. 8º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
ADM
NOME
CARREIRA
NÍVEL
GRAU NÍVEL
I
B
II
II
A
III
1
DEBORAH MENDES RIBEIRO
TOS
III
A
IV
IV
A
V
UNID.
MASP
GRAU
A
A
A
A
VIGÊNCIA
14/02/2013
14/02/2015
14/02/2017
14/02/2019
CSSFÉ
1199968-7
UNID.
CSSFÉ
PROGRESSÃO NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
MASP
ADM
NOME
CARREIRA
NÍVEL
GRAU NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
1199968-7
1 DEBORAH MENDES RIBEIRO
TOS
V
A
V
B
14/02/2021
06 1722667 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.363,22 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
APresidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º – Tornar sem efeito a promoção TOS V-A, publicada em 27.04.2021, vigência 15.02.2021.
Art. 2º – Tornar sem efeito a promoção TOS IV- D, publicada em 29.02.2020, vigência 15.02.2020.
Art. 3º- Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de
pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto
nº 44.308, de 02 de junho de 2006, relacionados no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG
através do OFÍCIO COFIN Nº 1760/2022, de 09 de novembro de 2022, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº: 500542418.2020.8.13.0480.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
UNIDADE
MASP
HRAD
12422184
ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
IV
C
V
A
LAYANE SILVEIRA BABILONIA
2
PENF
SANTOS
V
A
VI
A
VIGÊNCIA
21/08/2019
21/08/2019
06 1722668 - 1
quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 19
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.380, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
Divulga os profissionais médicos credenciados para prestação de serviços de plantão presencial de 12 horas no âmbito da Maternidade Odete
Valadares da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 25 c/c o art. 62 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na
Reclamação nº 47.843 – Primeira Turma Supremo Tribunal Federal, na Decisão n° 656/1995 e no Acórdão nº 351/2010 do Plenário do Tribunal de
Contas da União, nas Consultas nº 791229 e nº 838582 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no art. 60 da Lei Federal nº 4.320, de 17
de março de 1964 e no item 7.4.8 do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2022,
RESOLVE:
Art. 1º – Esta Portaria divulga, para fins de transparência e de controle social, os profissionais médicos credenciados para prestação de serviços de
plantão presencial de 12 horas no âmbito da Maternidade Odete Valadares, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, com a
finalidade suprir a escala com vistas à garantia de assistência em saúde com qualidade aos beneficiários do Sistema Único de Saúde – SUS.
Art. 2º – O Anexo I integra esta Portaria e contém a lista consolidada dos profissionais médicos habilitados e que formalizaram Termo de Adesão
com esta Fhemig, organizada por categoria e ordenada conforme resultado de sorteio realizado a cada janela de inscrições do EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 04/2022.
Art. 3º – As contratações dos profissionais médicos credenciados relacionados no Anexo I desta Portaria ocorrerão conforme a necessidade da
Fhemig, em caráter subsidiário e de forma autônoma e eventual, conforme demanda pela prestação do serviço, em complementariedade à capacidade
da Maternidade Odete Valadares de compor a escala para a continuidade dos serviços de assistência, observada a disponibilidade orçamentária
e financeira e a força de trabalho disponível, enquanto perdurar a situação fática e os motivos que ensejaram a publicação do EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 04/2022, adotando instrumentos aptos à substituição do contrato, conforme admitido pelo art. 62 da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993.
Parágrafo único – O profissional médico credenciado será convocado, em conformidade com a lista consolidada prevista no Anexo I desta Portaria,
observado o resultado dos sorteios das janelas de inscrição finalizadas, e com a exclusão dos convocados anteriormente.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
ANEXO I
(a que se refere a Portaria Presidencial nº 2.380, de 07 de dezembro de 2022)
PROFISSIONAIS MÉDICOS CREDENCIADOS NA CATEGORIA MÉDICO COM REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA
(RQE) NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM) NA ESPECIALIDADE DE PEDIATRIAOU QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO
DE, PELO MENOS, 75% DA RESIDÊNCIA OU DA ESPECIALIZAÇÃO EM PEDIATRIA
Ordem
Razão Social
Nome do Profissional Médico
CPF/CNPJ
Modalidade
1º
Debora Brito Tana
115.***.***-55
Pessoa Física
2º
AME PEDIATRIA E SAUDE EIRELI Thais Pereira de Oliveira
35.828.082/0001-41
Pessoa Jurídica
07 1722875 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,ANULAO ATO DE
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
MÊS QUINQUÊNIO A PARTIR DE
HAC
12848693
01
ANA PAULA DO CARMO EMERICK VERIDIANO
1
1°
04/05/2020
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimentoe Administração dePessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores lotados no:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDOR(A)
MÊS
QUINQUÊNIO A PARTIR DE
HEM
10901254
02
EVELYN DE ALMEIDA BATISTA
1
1°
26/12/2022
HEM
11045176
03
NATALIA DA CUNHA SEVERINO
1
1º
05/12/2022
HEM
11757556
04
PAULO HENRIQUE AGUIAR CAVALCANTE
1
1º
09/12/2022
HEM
10411841
01
SILVIO MENEZES VIEIRA
1
5º
01/12/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
07 1723216 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAUDE - GRS, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104
de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Grau de risco
A partir de/no periodo de
HJXXIII
14615728
4
Lucas Muller Fonseca
médio
03/03/2022
CMT
15226251
1
Ana Laura Rabelo Soares Pereira
médio
13/05/2022
CMT
13667357
3
Pedro Brandi Oliveira
médio
12/05/2022
CMT
13004528
1
Lucia Avelino Gonçalves
médio
03/01/2022
CMT
13106950
1
Renata Fernandes Calixto
médio
10/12/2021
CMT
12533204
1
Carla Paula Duarte
médio
27/06/2022
CMT
15276207
1
Danilo Bastos Bispo Ferreira
médio
04/07/2022
CMT
14756779
2
Lucas Mota Attoni
médio
06/07/2022
CMT
15276538
1
Patricia Ribeiro Nunes Netto
médio
06/07/2022
CMT
11736121
3
Renata Craviee Fonseca
médio
04/07/2022
CEPAI
13086558
3
Cintia Aparecida Gomes da Silva Martins
médio
28/06/2022
HJXXIII
14052898
2
Luzinete Fernandes Maciel
médio
01/04/2022
HMAL
13190228
3
Luzia de Oliveira Erothides
médio
29/01/2022 a 30/06/2022
HMAL
15196579
1
Nithele Sabrina Marques Paiva
médio
04/03/2022
HJXXIII
14912836
2
Ana Paula Oliveira Soares
médio
12/11/2021 a 02/06/2022
HJXXIII
14352421
3
Claudia Barros da Silva de Oliveira
médio
01/02/2022
HJXXIII
15081771
2
Danielle Rodrigues Mariano
médio
07/04/2022
HJXXIII
14925234
1
Jefferson Baptista de Macedo
médio
28/01/2022 a 30/06/2022
HJXXIII
15152143
1
Julia Passini Vaz Tostes
médio
03/03/2022
HJXXIII
14615421
5
Juliete Murta Sales
médio
04/03/2022
HJXXIII
14615421
2
Juliete Murta Sales
médio
16/04/2022
HJXXIII
15031719
1
Kaisy Nagella Alves
médio
05/10/2021
HJXXIII
15077480
1
Kenia Horrana Ferreira Gomes
médio
02/02/2022
HJXXIII
15193725
1
Luciana Gonçalves dos Santos
médio
03/02/2022
HJXXIII
14983571
2
Paula Caroline Bastos
médio
02/02/2022
HJXXIII
13187695
2
Vanessa Porto de Oliveira
médio
02/02/2022
HJXXIII
15158967
1
Vera Lucia Ferreira
médio
20/03/2022
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
07 1722974 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, ao servidor:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
A partir de
Total
ADC
10410058
01
MARIA BERENICE OLIVEIRA GOMES
5º
25/07/2020
6
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
07 1722918 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.376,01 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006.
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de
pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto
nº 44.308, de 02 de junho de 2006, relacionados no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG
através do OFÍCIO COFIN Nº 0677/2022, de 29 de abril de 2022, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº: 502867257.2019.8.13.0024.
2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2022
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
UNIDADE
MASP
ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
ADC
13563457
1
REGINALDO ANTONIO DE BESSAS
TOS
I
B
II
A
VIGÊNCIA
17/12/2022
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
HJK
1296320/3
01
VIVIANE DE OLIVEIRA DA SILVA
2º
02/07/2017 a 07/11/2022
01/12/2022
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, RETIFICA o ato de
CONCESSÃO de FÉRIAS PREMIO da servidora:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
MGT
10892362
01
Gerusa Hissa Pessoa
06 /12/2022
2/11/2013 A 31/10/2022 02/11/2013 a 02/11/2013 a 31/10/2018
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
HRAD
09377474
01
Harlety Ferreira Marques Bomtempo
3º
24/11/2017 a 22/11/2022 24/11/2022
07 1722693 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212080141060119.