TJMG 29/11/2022 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 37027/2022, Usuário: Sidnei C. Teixeira, Campina Verde,
Deferidocom condicionantes, Portaria n° 1908542/2022. *Processo n°
37628/2022, Usuário: Marcos M. da Silva, Uberlândia, Deferidocom
condicionantes, Portaria n° 1908543/2022. *Processo n° 50751/2022,
Usuário: José Geraldo I. Gontijo, Água Comprida, Deferidocom
condicionantes, Portaria n° 1908545/2022. *Processo n° 55454/2022,
Usuário: Dario V. da Silva, Ituiutaba, Deferidocom condicionantes,
Portaria n° 1908599/2022. *Processo n° 55714/2022, Usuário: Jose
Ângelo de S. Nogueira, Frutal, Deferidocom condicionantes, Portaria
n° 1908600/2022. *Processo n° 56687/2022, Usuário: Fausto H.
V. Resende, Ituiutaba, Deferidocom condicionantes, Portaria n°
1908601/2022. *Processo n° 56731/2022, Usuário: Dásio A. M. dos
Santos, Campina Verde, Deferidocom condicionantes, Portaria n°
1908602/2022. *Processo n° 56757/2022, Usuário: Maxlânio J. Frezza,
Araguari, Deferidocom condicionantes, Portaria n° 1908603/2022.
*Processo n° 58480/2022, Usuário: Cleonir C. A. Neto, Ituiutaba,
Deferidocom condicionantes, Portaria n° 1908604/2022. *Processo
n° 58660/2022, Usuário: Haroldo F. A. de Freitas, Campina Verde,
Deferidocom condicionantes, Portaria n° 1908605/2022. *Processo
n° 58834/2022, Usuário: Velvo Indústria e Comércio Atacadista de
Bebidas e Destilados Ltda, Frutal, Deferidocom condicionantes,
Portaria n° 1908606/2022. *Processo n° 05775/2010, Usuário:
Companhia Energética Miranda S/A , Indianópolis, Deferidocom
condicionantes, Portaria n° 1908681/2022.
Retificação:
Retifica-se a portaria 1900918/2019 de 25/01/2019. Outorgados:
Antonio Roberto Bergamasco; Rosangela Selma Augusto Bergamasco;
Laercio Bergamasco; Claudinei De Luca. CPF’S: 056.195.518-22;
254.247.278-59; 115.365.318-47; 154.902.508-28. Onde se lê:
Empreendimento: FAZENDA FUNDÃOZINHO; CPF: Não informado.
Empreendimento: Laercio Bergamasco; CPF: 115.365.318-47.
Município: Perdizes – MG.
Retifica-se a portaria 1900452/2018 de 24/10/2018. Outorgados:
Antonio Roberto Bergamasco; Laercio Bergamasco; Rafael
Bergamasco; Mateus Bergamasco. CPF’S: 056.195.518-22;
115.365.318-47; 089.928.736-03; 103.606.246-50. Onde se lê:
Empreendimento: FAZENDA SÃO FRANCISCO DO BORJA MAT
16.432; CPF: Não informado. Empreendimento: Laercio Bergamasco;
CPF: 115.365.318-47. Município: Perdizes – MG.
Retifica-se a portaria 1901619/2019 de 07/02/2019. Outorgados:
Antonio Roberto Bergamasco; Laercio Bergamasco; Rafael
Bergamasco; Mateus Bergamasco. CPF’S: 056.195.518-22;
115.365.318-47; 089.928.736-03; 103.606.246-50. Onde se lê:
Empreendimento: FAZENDA CAPÃO ALTO, SÃO FRANCISCO
DO BORJA E FUNDÃOZINHO, MAT.14.647; CPF: Não informado.
Empreendimento: Laercio Bergamasco; CPF: 115.365.318-47.
Município: Perdizes – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 17 de novembro de 2022.
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 58668/2022, Usuário: Sidnei Silvoni, Coromandel,
Deferidocom condicionantes, Portaria n° 2108579/2022. *Processo
n° 18831/2022, Usuário: Geraldo L. C. Gomes, Carmo do Paranaíba,
Deferidocom condicionantes, Portaria n° 2108524/2022. *Processo
n° 18832/2022, Usuário: Geraldo L. C. Gomes, Carmo do Paranaíba,
Deferidocom condicionantes, Portaria n° 2108527/2022. *Processo
n° 13125/2022, Usuário: Albano de A. Souza, Araxá, Deferidocom
condicionantes, Portaria n° 2108530/2022. *Processo n° 56948/2022,
Usuário: Oswaldo Gonçalves, Patrocínio, Deferidocom condicionantes,
Portaria n° 2108533/2022. *Processo n° 57854/2022, Usuário: Mosaic
Fertilizantes P & K Ltda, Patos de Minas, Deferidocom condicionantes,
Portaria n° 2108536/2022. *Processo n° 58076/2022, Usuário: Leandro
C. Borges, Patos de Minas, Deferidocom condicionantes, Portaria n°
2108538/2022. *Processo n° 58335/2022, Usuário: José G. da Silva,
Coromandel, Deferidocom condicionantes, Portaria n° 2108539/2022.
*Processo n° 58601/2022, Usuário: Washington J. da Silva, Perdizes,
Deferidocom condicionantes, Portaria n° 2108607/2022. *Processo
n° 58450/2022, Usuário: José Maria de O. Lopes, São Gotardo,
Deferidocom condicionantes, Portaria n° 2108608/2022. *Processo
n° 58451/2022, Usuário: José Maria de O. Lopes, São Gotardo,
Deferidocom condicionantes, Portaria n° 2108609/2022. *Processo
n° 58452/2022, Usuário: José Maria de O. Lopes, São Gotardo,
Deferidocom condicionantes, Portaria n° 2108610/2022.
Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site
do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Patos de Minas, 28 de novembro de
2022.
28 1718854 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto
Expediente
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 090, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre anular concessões de progressões de servidor do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e PolíticoInstitucionais, de que trata a Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010 e o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art.
93 da Constituição do Estado e, considerando o disposto no § 1º do art. 11 da Lei nº 18.974/2010, c/c os arts. 2º e 4º do Decreto nº 44.682, de 19 de
dezembro de 2007, e o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - ANULAR as Resoluções relacionadas no Anexo I desta Resolução, na parte que se refere à concessão de progressões à servidora Tainara
Vieira Rodrigues, MASP 752954-8, Adm. 01, da carreira de Especialista em Politicas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Grupo de
Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em
razão das progressões terem sido concedidas em período que a servidora estava cedida à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, sem ônus para o
Poder Executivo do Estado, no período de 09/10/2019 a 11/08/2022.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos financeiros retroativos às vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2022.
LUIS OTÁVIO MLAGRES DE ASSIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício.
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
SITUAÇÃO ATUAL
MASP
SERVIDOR
ADM.
NÍVEL GRAU VIGÊNCIA ANULAR ATOS DE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO
Resolução SEPLAG Nº 84 -PUBL. “Minas Gerais” de
I
I
01/11/2019 06/11/2019,
página 12.
7529548 TAINARA VIEIRA RODRIGUES
01
Resolução
Nº 009 -PUBL. “Minas Gerais” de
I
J
01/02/2020 12/02/2020,SEPLAG
página 14 a 16.
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 091, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre conceder progressão a servidor do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, de
que trata a Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art.
93 da Constituição do Estado e, considerando o disposto no art. 16 da Lei nº 15.470/2005,
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO na carreira de Médico Perito - MP, de servidora lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que
atende ao disposto no art. 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, relacionada no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de vigência apontada no Anexo Único.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2022.
LUIS OTÁVIO MILAGRES DE ASSIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício
NOME
Else Maria Paiva de Moraes
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
Situação anterior
MASP
Adm
Cargo
Nível
Grau
13771795
2
MP
III
B
Situação atual
Nível
Grau
III
C
Vigência
01/01/2022
28 1718642 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da
competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600,
de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da
Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício de Estevão
de Almeida Vilela, masp 753.129-6, ocupante de cargo de provimento
efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
governamental, na Secretaria de Estado de Educação - SEE, a contar
de 21/11/2022.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da
competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei
18.974, de 29 de junho de 2010, revoga, a contar de 28/10/2022, o ato
que autoriza o exercício de Viviane Araújo Pereira, masp 752.629-6,
ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão - SEPLAG, publicado em 01/07/2022, para
regularizar situação funcional.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
28 1718867 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 3067/2022
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 14299085 Rosinha de Mello Almeida – – 0 - Barbacena - 30 21/10/2022 A 19/11/2022 - 158.I, 14299085 Rosinha de Mello Almeida
– – 0 - Barbacena - 26 - 22/11/2022 A 17/12/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06683874 Robson Werneck Pires –
AFRE – 1 - Barbacena - 59 - 17/10/2022 A 14/12/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02642239
Terezinha Andrade Tostes – EEB – 3 - Barbacena - 60 - 23/10/2022
A 21/12/2022 - 158.I, 02733616 Lucia Angela de Paula Baggetto
– PEB – 4 - Barbacena - 382 - 06/12/2021 A 22/12/2022 - 158.I,
03548963 Marlene Aparecida Viana Abreu – PEB – 2 - Barbacena 30 - 03/11/2022 A 02/12/2022 - 158.I, 03548963 Marlene Aparecida
Viana Abreu – PEB – 2 - Barbacena - 7 - 26/10/2022 A 01/11/2022 158.I, 05576798 Maria Fatima de Souza – PEB – 1 - Barbacena - 15
- 18/10/2022 A 01/11/2022 - 158.I, 06624308 Flavio Henrique Gomes
Cunha – PEB – 1 - Barbacena - 5 - 21/11/2022 A 25/11/2022 - 158.I,
08025140 Vanda Aparecida Belo de Assis Santos – PEB – 1 - Senhora
dos Remedios - 31 - 17/10/2022 A 16/11/2022 - 158.I, 08025140 Vanda
Aparecida Belo de Assis Santos – PEB – 1 - Senhora dos Remedios 177 - 24/05/2022 A 16/11/2022 - 158.I, 08128183 Wotaisa Guimaraes
de Paiva – PEB – 3 - Merces - 59 - 18/10/2022 A 15/12/2022 - 158.I,
08334864 Antonio de Souza Barbosa – PEB – 1 - Capela Nova - 60
- 24/10/2022 A 22/12/2022 - 158.I, 08334864 Antonio de Souza
Barbosa – PEB – 4 - Capela Nova - 60 - 24/10/2022 A 22/12/2022
- 158.I, 08623357 Luana Aparecida Soares Rego Dias – PEB – 2 Barbacena - 10 - 20/10/2022 A 29/10/2022 - 158.I, 08928269 Janeth
Maria de Barros Castro – ATB – 1 - Barbacena - 15 - 19/10/2022 A
02/11/2022 - 158.I, 09802570 Jose Henrique Soares Ferreira – PEB –
3 - Barbacena - 60 - 23/10/2022 A 21/12/2022 - 158.I, 09802570 Jose
Henrique Soares Ferreira – PEB – 4 - Barbacena - 60 - 23/10/2022 A
21/12/2022 - 158.I, 10069409 Lucia Oliveira Rezende Barbosa – PEB –
1 - Barbacena - 2 - 17/10/2022 A 18/10/2022 - 158.I, 10091924 Marcia
Gomes Ferreira – PEB – 4 - Merces - 150 - 02/09/2022 A 29/01/2023 158.I, 10155158 Lourdes Raquel Peres Teixeira – PEB – 1 - Barbacena
- 60 - 19/10/2022 A 17/12/2022 - 158.I, 10155158 Lourdes Raquel
Peres Teixeira – PEB – 2 - Barbacena - 60 - 19/10/2022 A 17/12/2022
- 158.I, 10509123 Luciana Toledo Cassini – PEB – 3 - Barbacena - 44
- 06/11/2022 A 19/12/2022 - 158.I, 10509123 Luciana Toledo Cassini –
PEB – 3 - Barbacena - 59 - 08/09/2022 A 05/11/2022 - 158.I, 10570711
Raquel Moraes Pinto Nascimento – PEB – 4 - Alfredo Vasconcelos
- 59 - 27/10/2022 A 24/12/2022 - 158.I, 10583532 Fernanda Martins
Pimenta de Carvalho Giron – PEB – 2 - Barbacena - 59 - 22/10/2022
A 19/12/2022 - 158.I, 10803450 Adairde Socorro Nascimento
Silva – PEB – 1 - Barbacena - 2 - 25/10/2022 A 26/10/2022 - 158.I,
10972560 Aline Beatriz Reis Vicentino – PEB – 4 - Barbacena - 59
- 25/10/2022 A 22/12/2022 - 158.I, 11032919 Marcus Henrique Pinto
Pereira – PEB – 1 - Barbacena - 59 - 19/10/2022 A 16/12/2022 - 158.I,
11032919 Marcus Henrique Pinto Pereira – PEB – 3 - Barbacena - 59
- 19/10/2022 A 16/12/2022 - 158.I, 11105632 Bruno Dourado Sampaio
– PEB – 5 - Alto Rio Doce - 3 - 06/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I,
11304615 Marceli Gomes Ferreira – PEB – 1 - Merces - 8 - 18/10/2022
A 25/10/2022 - 158.I, 11304615 Marceli Gomes Ferreira – PEB – 3
- Merces - 1 - 18/10/2022 A 18/10/2022 - 158.I, 11304615 Marceli
Gomes Ferreira – PEB – 1 - Merces - 9 - 26/10/2022 A 03/11/2022
- 158.I, 11304615 Marceli Gomes Ferreira – PEB – 3 - Merces - 9
- 26/10/2022 A 03/11/2022 - 158.I, 11694445 Natan Jose Campos de
Carvalho – PEB – 3 - Barbacena - 1 - 01/08/2022 A 01/08/2022 - 158.I,
11694445 Natan Jose Campos de Carvalho – PEB – 4 - Antonio Carlos
- 1 - 01/08/2022 A 01/08/2022 - 158.I, 11694445 Natan Jose Campos de
Carvalho – PEB – 3 - Barbacena - 1 - 02/09/2022 A 02/09/2022 - 158.I,
11694445 Natan Jose Campos de Carvalho – PEB – 4 - Antonio Carlos
- 1 - 02/09/2022 A 02/09/2022 - 158.I, 11694445 Natan Jose Campos de
Carvalho – PEB – 3 - Barbacena - 1 - 16/09/2022 A 16/09/2022 - 158.I,
11694445 Natan Jose Campos de Carvalho – PEB – 4 - Antonio Carlos
- 1 - 16/09/2022 A 16/09/2022 - 158.I, 11694445 Natan Jose Campos de
Carvalho – PEB – 3 - Barbacena - 1 - 19/08/2022 A 19/08/2022 - 158.I,
11694445 Natan Jose Campos de Carvalho – PEB – 4 - Antonio Carlos
- 1 - 19/08/2022 A 19/08/2022 - 158.I, 11694445 Natan Jose Campos de
Carvalho – PEB – 3 - Barbacena - 2 - 22/08/2022 A 23/08/2022 - 158.I,
11694445 Natan Jose Campos de Carvalho – PEB – 4 - Antonio Carlos
- 2 - 22/08/2022 A 23/08/2022 - 158.I, 11694445 Natan Jose Campos de
Carvalho – PEB – 3 - Barbacena - 1 - 24/08/2022 A 24/08/2022 - 158.I,
11694445 Natan Jose Campos de Carvalho – PEB – 4 - Antonio Carlos
- 1 - 24/08/2022 A 24/08/2022 - 158.I, 11694445 Natan Jose Campos de
Carvalho – PEB – 3 - Barbacena - 1 - 24/10/2022 A 24/10/2022 - 158.I,
11694445 Natan Jose Campos de Carvalho – PEB – 4 - Antonio Carlos
- 1 - 24/10/2022 A 24/10/2022 - 158.I, 11694445 Natan Jose Campos de
Carvalho – PEB – 3 - Barbacena - 3 - 26/05/2022 A 28/05/2022 - 158.I,
11694445 Natan Jose Campos de Carvalho – PEB – 4 - Antonio Carlos
- 3 - 26/05/2022 A 28/05/2022 - 158.I, 11694445 Natan Jose Campos de
Carvalho – PEB – 3 - Barbacena - 3 - 28/07/2022 A 30/07/2022 - 158.I,
11694445 Natan Jose Campos de Carvalho – PEB – 4 - Antonio Carlos
- 3 - 28/07/2022 A 30/07/2022 - 158.I, 11694445 Natan Jose Campos de
Carvalho – PEB – 3 - Barbacena - 1 - 28/10/2022 A 28/10/2022 - 158.I,
11694445 Natan Jose Campos de Carvalho – PEB – 4 - Antonio Carlos
- 1 - 28/10/2022 A 28/10/2022 - 158.I, 11694445 Natan Jose Campos de
Carvalho – PEB – 3 - Barbacena - 4 - 29/04/2022 A 02/05/2022 - 158.I,
11694445 Natan Jose Campos de Carvalho – PEB – 4 - Antonio Carlos
- 4 - 29/04/2022 A 02/05/2022 - 158.I, 11694445 Natan Jose Campos de
Carvalho – PEB – 3 - Barbacena - 1 - 29/08/2022 A 29/08/2022 - 158.I,
11694445 Natan Jose Campos de Carvalho – PEB – 4 - Antonio Carlos
- 1 - 29/08/2022 A 29/08/2022 - 158.I, 11694445 Natan Jose Campos
de Carvalho – PEB – 3 - Barbacena - 2 - 29/09/2022 A 30/09/2022 158.I, 11694445 Natan Jose Campos de Carvalho – PEB – 4 - Antonio
Carlos - 2 - 29/09/2022 A 30/09/2022 - 158.I, 11694445 Natan Jose
Campos de Carvalho – PEB – 3 - Barbacena - 2 - 31/10/2022 A
01/11/2022 - 158.I, 11694445 Natan Jose Campos de Carvalho – PEB
– 4 - Antonio Carlos - 2 - 31/10/2022 A 01/11/2022 - 158.I, 11812815
Frederico Basilio Rodrigues – PEB – 1 - Barbacena - 60 - 26/10/2022
A 24/12/2022 - 158.I, 12020814 Eliane Aparecida de Almeida Campos
– PEB – 4 - Barbacena - 59 - 17/10/2022 A 14/12/2022 - 158.I,
12661831 Fausta Maria de Carvalho – PEB – 3 - Barbacena - 16 24/10/2022 A 08/11/2022 - 158.I, 13052535 Alessandra Rodrigues
Teofilo – PEB – 3 - Antonio Carlos - 2 - 22/08/2022 A 23/08/2022 158.I, 13052535 Alessandra Rodrigues Teofilo – PEB – 4 - Antonio
Carlos - 2 - 22/08/2022 A 23/08/2022 - 158.I, 13052535 Alessandra
Rodrigues Teofilo – PEB – 3 - Antonio Carlos - 2 - 24/10/2022 A
25/10/2022 - 158.I, 13052535 Alessandra Rodrigues Teofilo – PEB –
4 - Antonio Carlos - 2 - 24/10/2022 A 25/10/2022 - 158.I, 13230982
Suely Aparecida da Silva – PEB – 2 - Barbacena - 59 - 21/10/2022 A
18/12/2022 - 158.I, 14100648 Keilla Dornellas de Araujo Vitorino –
EEB – 2 - Aracitaba - 5 - 24/05/2022 A 28/05/2022 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 01720523 Maria das Gracas Rocha
Crispim – ATB – 3 - Ouro Branco - 15 - 13/04/2022 A 27/04/2022 158.I, 01720523 Maria das Gracas Rocha Crispim – ATB – 3 - Ouro
Branco - 5 - 28/03/2022 A 01/04/2022 - 158.I, 03260890 Maria de
Fatima Guimaraes Gomes e Silva – PEB – 2 - Ouro Branco - 15 26/10/2022 A 09/11/2022 - 158.I, 03694395 Maria de Lourdes Azevedo
De Sousa – PEB – 1 - Ouro Branco - 7 - 16/05/2007 A 22/05/2007 158.I, 04115234 Eliana Assis Nogueira – PEB – 1 - Congonhas - 59 20/10/2022 A 17/12/2022 - 158.I, 08376527 Maria Ladislau Goncalves
Dias – PEB – 3 - Itaverava - 15 - 02/05/2022 A 16/05/2022 - 158.I,
08712077 Luciana de Oliveira Menezes Meireles – PEB – 1 - Ouro
Branco - 59 - 07/11/2022 A 04/01/2023 - 158.I, 08712077 Luciana de
Oliveira Menezes Meireles – PEB – 1 - Ouro Branco - 59 - 09/09/2022
A 06/11/2022 - 158.I, 09553652 Marlene Aparecida Vieira – PEB – 2 Conselheiro Lafaiete - 59 - 18/10/2022 A 15/12/2022 - 158.I, 10756690
Vanessa Lidiane Aparecida da Silva Ferreira – PEB – 3 - Conselheiro
Lafaiete - 59 - 19/10/2022 A 16/12/2022 - 158.I, 10809275 Milena da
Silva Goncalves – PEB – 1 - Senhora de Oliveira - 6 - 21/06/2022 A
26/06/2022 - 158.I, 11111804 Monica Aparecida da Silva – PEB – 1 Conselheiro Lafaiete - 15 - 20/10/2022 A 03/11/2022 - 158.I, 11156171
Vagner dos Anjos Damasceno – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 4 06/04/2022 A 09/04/2022 - 158.I, 11703485 Celma Merces da Silveira
Marques de Sousa – PEB – 3 - Ouro Branco - 60 - 21/10/2022 A
19/12/2022 - 158.I, 12035069 Tatiana Pereira Miranda – PEB – 3 Conselheiro Lafaiete - 59 - 18/10/2022 A 15/12/2022 - 158.I, 12210977
Juliana Rosa de Oliveira Santos – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 3 17/11/2022 A 19/11/2022 - 158.I, 12239802 Wanessa Caroline Pereira –
PEB – 2 - Congonhas - 2 - 16/11/2022 A 17/11/2022 - 158.I, 12469425
Rozania Pantaleao Leao – ATB – 3 - Itaverava - 60 - 21/10/2022 A
19/12/2022 - 158.I, 12657243 Tania Maria de Assis Carmo – EEB – 3
- Congonhas - 1 - 11/11/2022 A 11/11/2022 - 158.I, 12931770 Danielle
Fernanda Mata dos Santos – PEB – 3 - Ouro Branco - 6 - 03/11/2022
A 08/11/2022 - 158.I, 12931770 Danielle Fernanda Mata dos Santos –
PEB – 3 - Ouro Branco - 3 - 19/09/2022 A 21/09/2022 - 158.I, 12931770
Danielle Fernanda Mata dos Santos – PEB – 3 - Ouro Branco - 11 19/10/2022 A 29/10/2022 - 158.I, 12931770 Danielle Fernanda Mata
dos Santos – PEB – 3 - Ouro Branco - 2 - 31/10/2022 A 01/11/2022
- 158.I, 13234208 Erivelton Felix Matias – PEB – 3 - Piranga - 67
- 22/08/2022 A 27/10/2022 - 158.I, 13253596 Rhully Cristian Vidal
Rocha – PEB – 3 - Ouro Branco - 60 - 23/10/2022 A 21/12/2022 158.I, 13253596 Rhully Cristian Vidal Rocha – PEB – 4 - Conselheiro
Lafaiete - 60 - 23/10/2022 A 21/12/2022 - 158.I, 13434451 Mariane
Cecilia de Paula – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 26/10/2022 A
24/11/2022 - 158.I, 13803713 Josiane das Gracas de Rezende – PEB –
1 - Congonhas - 3 - 16/11/2022 A 18/11/2022 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 13234208 Erivelton Felix Matias – PEB – 4 Porto Firme - 67 - 22/08/2022 A 27/10/2022 - 158.I
Metropolitana B, 13846811 Maria Claudia Carvalho – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 3 - 30/06/2022 A 02/07/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13880323 Glacy Maria Heleno
de Souza – ANEDS – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 60 - 26/10/2022 A
24/12/2022 - 158.I, 14023758 Karitas Moura Peixoto Assis – ANEDS
– 1 - Congonhas - 60 - 25/10/2022 A 23/12/2022 - 158.I, 14354674
Giuciney Alex Pereira – ASP – 1 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 24/10/2022
A 24/10/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 81915160634 - Ronaldo Asevedo Machado – - 16/11/2022 ,
06163160622 - Natalia Moreira Mendonca Roveda – - 16/11/2022 ,
05775980743 - Felipe Avelar Siniscalchi – - 22/11/2022
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
09438961 Doralice Joana Barbosa – PEB – 1 - Ouro Branco 17/11/2022 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11188026
Juventino Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Onde se Lê: 59,2
6.05.2022,23.07.2022,2904/2022,MG
17.11.2022
Leia-se:
59,26.10.2022,23.12.2022, 14401178 Juscilaine Carla de Campos
Fonseca – PEB – 2 - Onde se Lê: 14,27.09.2022,10.10.2022,2904/2022
,MG 17.11.2022 - Leia-se: 14,27.09.2021,10.10.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04385274 Maria
das Gracas Carvalhais Dayrell – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 28/07/2022 A 28/07/2022 03ª SRE - Barbacena, 08117178 Valeria Auxiliadora Dias – ASB – 2 Barbacena - 15 - 25/07/2022 A 08/08/2022 - , 10484095 Taise de Fatima
Juliao Tibirica – PEB – 2 - Barbacena - 14 - 21/11/2022 A 04/12/2022 - ,
11812047 Francisca Eloneide da Silva Reis – PEB – 1 - Barbacena - 14
- 01/11/2022 A 14/11/2022 - , 11943792 Lucilene Fatima Gomes – PEB
– 1 - Barbacena - 1 - 24/10/2022 A 24/10/2022 - , 11943792 Lucilene
Fatima Gomes – PEB – 2 - Barbacena - 1 - 24/10/2022 A 24/10/2022
- , 12194973 Celma Aparecida de Andrade Rodrigues – ASB – 1 Barbacena - 15 - 18/10/2022 A 01/11/2022 - , 12270955 Thyessa Taiara
Moreira do Nascimento Grossi – PEB – 1 - Barbacena - 3 - 19/10/2022 A
21/10/2022 - , 12270955 Thyessa Taiara Moreira do Nascimento Grossi
– PEB – 2 - Antonio Carlos - 3 - 19/10/2022 A 21/10/2022 - , 12647996
Pollyana Martins da Silva – ATB – 1 - Barbacena - 3 - 19/10/2022 A
21/10/2022 - , 12805719 Ana Paula Araujo Pires – PEB – 1 - Barbacena
- 1 - 18/11/2022 A 18/11/2022 - , 12805719 Ana Paula Araujo Pires
– PEB – 2 - Barbacena - 1 - 18/11/2022 A 18/11/2022 - , 12805719
Ana Paula Araujo Pires – PEB – 1 - Barbacena - 5 - 26/10/2022 A
30/10/2022 - , 12805719 Ana Paula Araujo Pires – PEB – 2 - Barbacena
- 5 - 26/10/2022 A 30/10/2022 - , 12834149 Germana Souza Gurgel –
PEB – 1 - Antonio Carlos - 3 - 24/10/2022 A 26/10/2022 - , 12834149
Germana Souza Gurgel – PEB – 2 - Barbacena - 3 - 24/10/2022 A
26/10/2022 - , 13256607 Debora Marcia dos Santos Bageto – PEB – 1 Barbacena - 3 - 19/05/2022 A 21/05/2022 - , 13256607 Debora Marcia
dos Santos Bageto – PEB – 2 - Barroso - 3 - 19/05/2022 A 21/05/2022
- , 14634414 Consolacao da Piedade Silva Nascimento – PEB – 1 Ibertioga - 367 - 30/09/2021 A 01/10/2022 - , 14852065 Marina Araujo
Almeida – PEB – 1 - Barbacena - 7 - 25/10/2022 A 31/10/2022 - ,
14951370 Mara Luiza de Abreu Paiva – EEB – 1 - Barbacena - 15 24/10/2022 A 07/11/2022 - , 15302342 Adrielle Yara Ferreira Jeronimo
– ATB – 1 - Barbacena - 5 - 17/10/2022 A 21/10/2022 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08423154 Vanilia Maria Pereira
Oliveira – ATB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 7 - 05/02/2022 A 11/02/2022
- , 08423154 Vanilia Maria Pereira Oliveira – ATB – 2 - Conselheiro
Lafaiete - 8 - 24/05/2022 A 31/05/2022 - , 08423154 Vanilia Maria
Pereira Oliveira – ATB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 24/10/2022
A 07/11/2022 - , 08490591 Claudia Pereira da Costa Albuquerque –
ATB – 1 - Queluzito - 15 - 21/10/2022 A 04/11/2022 - , 10581015
Fabrizzia Carvalho Silva Almeida – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete
- 380 - 03/08/2021 A 17/08/2022 - , 11191608 Teresinha Moreira
Cunha Abreu – PEB – 2 - Lamim - 4 - 25/10/2022 A 28/10/2022 , 12101358 Maria Lucia de Souza – ATB – 1 - Conselheiro Lafaiete
- 3 - 04/10/2022 A 06/10/2022 - , 12101358 Maria Lucia de Souza
– ATB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 5 - 10/10/2022 A 14/10/2022 - ,
12101358 Maria Lucia de Souza – ATB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 4
- 19/10/2022 A 22/10/2022 - , 12652517 Daniela Aline Alves Pereira
de Assis – ATB – 1 - Congonhas - 5 - 21/11/2022 A 25/11/2022 - ,
15004047 Paula Gabriela Pereira Assis – EEB – 1 - Congonhas - 10
- 16/11/2022 A 25/11/2022 - , 15006406 Ludy Sthephanie Lopes de
Oliveira Pena – PEB – 1 - Itaverava - 15 - 19/10/2022 A 02/11/2022
- , 15006406 Ludy Sthephanie Lopes de Oliveira Pena – ATB – 2 Itaverava - 15 - 19/10/2022 A 02/11/2022 12ª SRE - Divinopolis, 12005740 Alessandra Teixeira da Silva – ASB
– 1 - Tapirai - 4 - 03/02/2022 A 06/02/2022 - , 12005740 Alessandra
Teixeira da Silva – ASB – 1 - Tapirai - 10 - 04/01/2022 A 13/01/2022
- , 12005740 Alessandra Teixeira da Silva – ASB – 1 - Tapirai - 3 07/02/2022 A 09/02/2022 17ª SRE - Januaria, 14181770 Roseli Goncalves Ferreira Fernandes –
ATB – 1 - Sao Francisco - 4 - 27/06/2022 A 30/06/2022 28ª SRE - Patos de Minas, 08307670 Maria Jose de Lima Camilo –
PEB – 3 - Patos de Minas - 6 - 09/06/2022 A 14/06/2022 - , 08307670
Maria Jose de Lima Camilo – PEB – 4 - Patos de Minas - 6 - 09/06/2022
A 14/06/2022 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11941325 Enidia Goncalves Mattos – PEB – 1
- Pote - 4 - 09/11/2021 A 12/11/2021 39ª SRE - Uberaba, 14089742 Maria Isabel Rodrigues – ASB – 1 Uberaba - 2 - 06/06/2022 A 07/06/2022 - , 14089742 Maria Isabel
Rodrigues – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 08/06/2022 A 08/06/2022 Metropolitana C, 12019279 Maria Alice Veras – ASB – 1 - Ribeirao das
Neves - 5 - 24/06/2022 A 28/06/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
15099179 Kelly Aparecida da Silva – PEB – 1 - Casa Grande 08/11/2022 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde
concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a
Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 14401178
Juscilaine Carla de Campos Fonseca – PEB – 1
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 08964962605 - Thuany Cristina Barbosa Ferreira – – 3 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
11295896 Marcia Valeria Pereira Pacheco – PEB – 1 - Cristiano Otoni
- 60 - 21/10/2022 A 19/12/2022 COMUNICAÇÃO : 3119/2022
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13235007 Lidia Goria Viana – – 0 - - 15 - 09/03/2022 A 23/03/2022
- 158.I, 13235007 Lidia Goria Viana – – 0 - - 5 - 16/11/2022
A 20/11/2022 - 158.I, 13235007 Lidia Goria Viana – – 0 - - 4 31/05/2022 A 03/06/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03788544 Valdete
Maria da Silva – SEIII – 1 - Brazopolis - 15 - 17/11/2022 A 01/12/2022
- 158.I, 03788544 Valdete Maria da Silva – PEB – 2 - Brazopolis 15 - 17/11/2022 A 01/12/2022 - 158.I, 04428876 Marina Monti
Pereira Rodrigues – PEB – 4 - Conceicao da Pedra - 30 - 12/11/2022
A 11/12/2022 - 158.I, 06614556 Catia Cilene Martins Pereira
Ribeiro – PEB – 5 - Marmelopolis - 14 - 03/11/2022 A 16/11/2022
- 158.I, 06614556 Catia Cilene Martins Pereira Ribeiro – PEB – 5
- Marmelopolis - 5 - 17/11/2022 A 21/11/2022 - 158.I, 06614556
Catia Cilene Martins Pereira Ribeiro – PEB – 5 - Marmelopolis - 7
- 26/02/2022 A 04/03/2022 - 158.I, 06614556 Catia Cilene Martins
Pereira Ribeiro – PEB – 5 - Marmelopolis - 1 - 28/10/2022 A 28/10/2022
- 158.I, 06614598 Nilse Faria Motta Tavares da Mata – PEB – 1 Sapucai-mirim - 90 - 06/11/2022 A 03/02/2023 - 172, 10513125 Valdea
Aparecida Nascimento Salomon – PEB – 1 - Itajuba - 40 - 10/11/2022 A
19/12/2022 - 158.I, 10513125 Valdea Aparecida Nascimento Salomon
– PEB – 1 - Itajuba - 30 - 11/10/2022 A 09/11/2022 - 158.I, 10636074
Maria Darlene Fraga Storion – PEB – 1 - Conceicao dos Ouros - 89 15/11/2022 A 11/02/2023 - 172, 12406187 Rogerio Antonio Goncalves
– ATB – 3 - Itajuba - 10 - 04/01/2022 A 13/01/2022 - 158.I, 12406187
Rogerio Antonio Goncalves – ATB – 3 - Itajuba - 1 - 09/11/2022 A
09/11/2022 - 158.I, 12726444 Waldilene Maria Sarno – ATB – 2 Itajuba - 10 - 07/10/2022 A 16/10/2022 - 158.I, 12726444 Waldilene
Maria Sarno – ATB – 2 - Itajuba - 5 - 07/11/2022 A 11/11/2022 - 158.I,
12726444 Waldilene Maria Sarno – ATB – 2 - Itajuba - 4 - 18/10/2022
A 21/10/2022 - 158.I, 12726444 Waldilene Maria Sarno – ATB – 2 Itajuba - 5 - 20/09/2022 A 24/09/2022 - 158.I, 12726444 Waldilene
Maria Sarno – ATB – 2 - Itajuba - 14 - 22/10/2022 A 04/11/2022 - 158.I,
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