TJMG 18/11/2022 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
www.jornalminasgerais.mg.gov.br
ANO 130 – Nº 212 – 14 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 18 de Novembro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Abre Campo
Amparo da Serra
Barbacena
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2022.
O Município de Abre Campo torna público, nos termos da Lei nº
8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade Pregão
Presencial nº 052/2022. Objeto: Aquisição Caminhão caçamba, caminhão-tanque pipa e rolo compactador. Abertura: 01/12/22 às 09h30min,
sala de reuniões da CPL, à Rua Santo Antônio, nº 228, Centro, Abre
Campo/MG. Informações e Edital: www.abrecampo.mg.gov.br, e-mail:
[email protected]; tel.: (31) 3872-1254. Pregoeiro.
2 cm -17 1714346 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO,
PRC 096/2022, PREGÃO 041/2022.
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição
de insumos, materiais, instrumentais e equipamentos de uso médico,
hospitalar e laboratorial, destinados a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Amparo do Serra e Unidades de
Saúde vinculadas conforme as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde de Amparo do Serra/MG, de a acordo com as condições estabelecidas neste termo de referencia. Ganhadores: FVP Coelho, CNPJ:
26.294.192/0001-80, valor total: R$ 290.937,09, MD Soluções em
Saude Ltda, CNPJ: 40.381.690/0001-51, valor total: R$ 163.045,24,
Wama Produtos para Laboratório Ltda, CNPJ: 66.000.787/0001-08,
valor total: R$ 109.600,00, RCD Sistema Medico Hospitalar Ltda,
CNPJ: 05.325.240/0001-80, Florestamed Comercio de Materiais Médicos, Odontológicos e Hospitalar Eireli, CNPJ:30.921.040/0001-26,
A.C.I Comercio Eireli, CNPJ: 71.208.094/0001-37, valor total: R$
1.319,00 e K.C.R Industria e Comercio de Equipamentos Eireli, CNPJ:
09.251.627/0001-90, valor total R$: 4.280,00. Amparo do Serra,
17/11/2022. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
4 cm -17 1714274 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 042/2022 – PRC 036/2022.
OBJETO: Contratação de serviço de elaboração de diagnóstico socioterritorial. Abertura: 01/12/2022 – às 09:00h. Informações: [email protected] – Marcos Vinícius do Carmo – Diretor de
Licitações.
Água Comprida
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022.
O Pregoeiro da Prefeitura de Água Comprida/MG, designado pelo
Decreto Municipal n° 017 de 01/01/2021 torna público que este Município fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 029/2022,
menor preço global (Processo 053.07/2022) objetivando aquisição de
um veículo 0 km tipo minivan, capacidade mínima para 07 (sete) pessoas; cor branca; motor / combustível flex; motorização mínima 1.8,
potência mínima 110 cv (E) e 105 (G); central multimídia; câmera de
ré e sensor de estacionamento traseiro; Câmbio manual; ano de fabricação modelo mínimo 2022/2023, conforme detalhamento constante
no TR anexo. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir
das 09:00h do dia 21/11/2022 até às 09:00h do dia 06/12/2022. Início
da análise das propostas e sessão para disputa de preços por meio eletrônico: às 09:00h do dia 06/12/2022, plataforma www.licitanet.com.
br. Aquisição do Edital: Dep. de Licitações e Contratos, www.licitanet.com.br - www.aguacomprida.mg.gov.br/licitacoes ou licitacaoac@
pmaguacomprida.mg.gov.br e informações: telefone (34) 3324-1228.
Água Comprida, 17/11/2022. Bruno R. Silva. Pregoeiro
4 cm -17 1714349 - 1
Aguanil
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE
007/2022 – CREDENCIAMENTO 005/2022
Tipo: Credenciamento em tabela fornecida pelo município – Objeto: O
credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos
em consultas de generalista para atender a demanda dos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Aguanil – Entrega dos
Envelopes: a partir do dia 21 de novembro de 2022 – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – Fones (35) 3834-1297/9-98314976, no horário
de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: [email protected].
O Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br
3 cm -17 1714168 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 039/2022
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preçospara Locação de Estrutura e Montagem de Equipamentos e Materiais para futuros eventos a serem realizados pela Prefeitura de Aguanil. Entrega dos
Envelopes: Dia 02 de dezembro 2022 às 08h30min – Abertura dos
envelopes: Dia 02 de dezembro de 2022 às 08h45min – Informações
completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio – Telefone (35) 38341297, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: licitacao@
aguanil.mg.gov.br. O Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.
aguanil.mg.gov.br.
3 cm -17 1714169 - 1
Albertina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 101/2022,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor
preço por item, para Pregão Presencial, Registro de Preços objetivando
a aquisição de materiais de expediente e permanente para atender as
demandas das secretarias e departamentos da administração pública de
Albertina/MG. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no
dia 30/11/2022, às 09 horas 00 minutos. O instrumento convocatório
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 12h às 17h, na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP:
37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.br João Paulo Facanali de Oliveira - Prefeito Municipal. Regiane Mianti
de Lima – Pregoeira.
3 cm -17 1714135 - 1
Arantina
Câmara Municipal
PL N.º 010/2022
Avisa a todos que fará realizar no dia 05/12/2022, das 08h30min às
09hs a fase de credenciamento, e as 09hs a abertura do Processo Licitatório n.º 010/2022, modalidade Tomada de Preços n.º 001/2022, que
tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução da 1ª etapa, sendo: (Serviços preliminares, movimento de terra,
infraestrutura – fundações e muro divisório), destinada a construção da
sede própria da Câmara Municipal de Arantina/MG, tudo conforme Edital, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planta e demais
anexos. Maiores informações na sede da Câmara Municipal, situada na
rua Rua Franklin José Ribeiro, n.º 70, Bairro Várzea - Arantina– CEP:
37.360-000, pelo telefone (32) 3296-1329 e site www. https://camaraarantina.mg.gov.br/. Arantina, 17 de novembro de 2022.
3 cm -17 1714492 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO. EXTRATO DE
CONTRATO 04.042/2022. PROCESSO: 210/2022.
Contrato: 395/2022. O Município e a locadora Sra. Elpides José
Alves, contratam entre si a locação de imóvel localizado na Rua Nossa
Senhora do Carmo, nº 100, Bairro Centro, Araxá/MG, com início em
07/09/2022 à 06/09/2023, em atendimento da à Secretaria Municipal de
Saúde, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial
– CAPS AD II, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, com
valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Rubens Magela da Silva –
Prefeito Municipal, 06/09/2022.
Aviso de Revogação. Credenciamento 12.003/2022. Processo: 97/2022.
Fica revogado o processo licitatório em epígrafe conforme motivos
insertos no processo. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal,
31/10/2022.
3 cm -17 1714626 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2022
Pregão Eletrônico nº 047/2022. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais de limpeza visando atender às necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Data
da assinatura: 16/11/2022.Vigência: 12 (doze) meses. Ata de RP nº
092/2022. Partes: PMBC X 3 PODERES COMÉRCIO LTDA ME com
valor estimado total de R$ 43.310,00 (quarenta e três mil, trezentos
e dez reais). Ata de RP nº 093/2022. Partes: PMBC X COMERCIAL
VENER LTDA – EPP com valor estimado total de R$ 25.590,00 (vinte
e cinco mil, quinhentos e noventa reais). Ata de RP nº 094/2022. Partes: PMBC XZOOM COMERCIAL SUDESTE LTDA com valor estimado total de 95.525,00 (noventa e cinco mil, quinhentos e vinte e
cinco reais).As atas de RP encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Pregão
47/2022 - Contratos.
4 cm -17 1714236 - 1
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022
Processo Licitatório nº 114/2022. A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Belo Oriente/MG, comunica aos interessados que
as empresas vencedoras do Pregão Eletrônico nº 019/2022 - Processo
Licitatório nº 114/2022, cujo Objeto é aquisição de veículos diversos,
tipo passeio 5 lugares, mini van 7 lugares, van mínimo 10 lugares,
caminhão urbano de carga tipo frigorífico em atendimento às diversas
Secretarias Municipais do Município de Belo Oriente/MG. Os Licitantes Vencedores foram: Pedragon Autos Ltda; Mason Caminhões e Ônibus Ltda; FRP Máquinas e Empreendimentos Ltda; Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda. Belo Oriente/MG, 10 de novembro de 2022.
Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.
3 cm -17 1714337 - 1
1 cm -17 1714513 - 1
Belo Horizonte
Biquinhas
Prefeitura Municipal
Companhia Urbanizadora
de Habitação de Belo
Horizonte - URBEL
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no próximo dia 25 de novembro de 2022, às
9:00 horas, na sede social da empresa, situada na Av. do Contorno, n.º
6664 – 1º andar, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: a) Eleição/destituição de Membros do Conselho Fiscal;
b) Deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse da sociedade.
Belo Horizonte (MG), 17 de novembro de 2022.
Josué Costa Valadão
Presidente do Conselho de Administração
PL 111/22 – PP 20/22
Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para consumo em todas as secretarias, órgãos e demais
dependências do Poder Executivo Municipal. Obtenção do Edital:
www.biquinhas.mg.gov.br. Credenciamento: de 09:00 às 10:00 do dia
30/11/2022 e abertura às 10:00 (Horário de Brasília) do dia 30/11/2022.
Informações pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Adilson
Xavier da Silva – Pregoeiro
2 cm -14 1713464 - 1
Boa Esperança
3 cm -16 1713540 - 1
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2022
Processo Administrativo nº 008/2022 – Pregão Eletrônico nº 001/2022
– Registro de Preços nº 001/202. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos diversos, sem motorista, em
caráter permanente, em regime mensalista, com quilometragem livre,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Partes: Consórcio X Ideal Locações Ltda.
CNPJ: 04.904.860/0001-00. Vigência: 12 meses da data de publicação. BH/MG, 16.11.2022. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2018 – Processo Administrativo
n° 010/2018 – Pregão Presencial nº 002/2018. Objeto: Prorrogação de
vigência e reajuste do contrato de direito de uso de sistema de gestão
administrativa. Partes: Consórcio X Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. Vigência: 20/11/2023. BH/MG, 16.11.2023.
Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
4 cm -17 1714272 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO
ELETRONICO 49/2022 PROCESSO 345/2022
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança
– MG, através da pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a
anulação do Pregão Eletrônico 49/2022 onde o objeto é Aquisição de
três motocicletaszero quilômetro para atender as demandas da Autarquia, decorrente de vício constante da proposta que deixou de contemplar característica prevista em edital para o bem a ser adquirido de
acordo com Art. 49 da Lei 8.6666/93. Qualquer informação adicional
pelo telefone (35) 3851-0559. Boa Esperança – MG, 17 de novembro
de 2022.
3 cm -17 1714633 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO
PREGÃO ELETRÔNICO 01/2022.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança
– MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a
suspensão temporária do Pregão Eletrônico 01/2022 onde o objeto contratação de empresa especializada em Serviços Móvel Pessoal – SMP,
com ligações ilimitadas para qualquer telefone (fixo ou móvel de qualquer operadora) dentro do Brasil, incluindo sistema informatizado de
gerenciamento online das linhas (gestor online), comunicação de voz e
dados via rede móvel, disponível nacionalmente com tecnologia digital,
tipo plano corporativo Pós-Pago, com fornecimento de aparelhos Smartphones sob a forma de comodato, de acordo com o descrito nas especificações técnicas, para atender as demandas do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto, do município de Boa Esperança – MG para retificação
do edital. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559.
Boa Esperança – MG, 17 de novembro de 2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2022.
Processo Licitatório nº 117/2022. Aviso de Licitação. Objeto: Registro
de Preço para futura e eventual aquisição de aparelho para monitoramento contínuo de glicose intersticial (glicosímetro) e sensor para o
mesmo, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Belo Oriente/MG. Abertura das Propostas será no dia 30/11/2022
às 9h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2022. Processo Licitatório nº
118/2022. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preço para futura e
eventual aquisição de preservativos, insumos e materiais para enfermagem, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Belo Oriente/MG. Abertura das Propostas será no dia 01/12/2022
às 9h00min.
O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], ser retirado no site: www.belooriente.
mg.gov.br, na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Tel.: (31)
3258-2807, (31) 9-9781-1703. Belo Oriente, 17 de novembro de 2022.
Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL – PE SRP 50/2022
Aquis. de insumos e materiais. Sessão: 6/12/22, 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao e ww.portaldecompraspublicas.com.br.
Info: (37) 3520-1434 ou [email protected]. Bertolino Neto,
Prefeito.
4 cm -17 1714408 - 1
1 cm -17 1714412 - 1
4 cm -17 1714569 - 1
Bom Despacho
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221117202802021.