TJMG 28/10/2022 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues
Expediente
ATO DE PROMOÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL
O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no exercício da competência prevista no inciso
VI, art. 6º do Decreto n. 18.445, de 15 de abril de 1977, que aprova
o Regulamento de Competência e Estrutura dos órgãos previstos na
Lei n. 6.624, de 18 de julho de 1975, que dispõe sobre a organização
básica da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (R-100), e dá
outras providências;
CONSIDERANDO QUE:
1.1 Em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo
n. 5170616-13.2020.8.13.0024, da 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda
Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte, que julgou
procedente o pedido para:
DECLARAR o direito da parte autora à primeira promoção por
escolaridade adicional, face à conclusão do Curso de Superior em
Administração, determinando ao réu que proceda a sua imediata
promoção para o Nível II – Grau A, da carreira de Assistente
Administrativo da Polícia Militar, com a devida publicação retroativa
à data do requerimento administrativo (02/03/2020), nos termos da
fundamentação.
1.2 O servidor requereu administrativamente, em 2 de março de 2020,
a promoção por escolaridade adicional, data em que se encontrava
posicionado no nível I, grau C, fazendo, em tese, jus à promoção ao
nível II, grau A, nessa data, conforme decisão judicial;
1.3 Em 25 de fevereiro de 2022 o servidor n. 164.821-1, Arthur
Henrique de Almeida Gomes, foi promovido ao nível II, grau D.
2 RESOLVE:
2.1 Promover o servidor n. 164.821-1, Arthur Henrique de Almeida
Gomes, titular do cargo efetivo de Assistente Administrativo da
Polícia Militar (ASPM), ao nível II, grau A, à data do requerimento
administrativo para a promoção por escolaridade adicional, ou seja, de
2 de março de 2020;
2.2 Tornar sem efeito a progressão ao nível I, grau D ocorrida em 26
de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais n.
113, de 10 de junho de 2021, Resolução n. 5092, de 9 de junho de 2021,
que o posicionou no nível I, grau D, com retroação a 26 de fevereiro
de 2021;
2.3 Tornar sem efeito a promoção ao nível II, grau D ocorrida em 25
de fevereiro de 2022 publicada no Diário Oficial de Minas Gerais n.
81, de 28 de abril de 2022, Resolução n. 5195, de 25 de abril de 2022,
que o posicionou no nível II, grau D, com retroação a 25 de fevereiro
de 2022;
2.4 Promover ao nível III, grau A, a partir de 3 de março de 2022, o
servidor civil n. 164.821-1, Cargo ASPM, Arthur Henrique de Almeida
Gomes, titular do cargo efetivo de Assistente Administrativo da Polícia
Militar Nível II-D;
2.5 As promoções por escolaridade adicional, subsequentes, seguirão o
dispositivo do art. 1º, § 3º do Decreto n. 44.307, de 02 de junho de 2006,
que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional de que trata o
art. 17 da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, para os servidores das
carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social:
Art. 1º O servidor ocupante, na data de publicação deste Decreto, de
cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de
Defesa Social a que se referem os incisos VII a XI do art. 1o da Lei
nº 15.301, de 10 de agosto de 2004, que comprovar formação superior
àquela exigida para o nível em que estiver posicionado na respectiva
carreira, terá promoção por escolaridade adicional, nos seguintes
termos:[…]§ 3º O posicionamento do servidor no nível para o qual
for promovido dar-se-á no primeiro grau cujo vencimento básico seja
superior ao auferido pelo servidor no momento da promoção.
2.6 Determinar à DRH-6:
2.6.1 Publicar este ato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
com transcrição em Boletim Geral da Polícia Militar;
2.6.2 Adotar as medidas necessárias a fim de efetivar o cumprimento
da decisão judicial, conforme notificação da Advocacia Geral do Estado
(AGE), em 26 de outubro de 2022;
2.6.3 Cientificar a justiça, por meio da AGE, a respeito dos termos nos
quais esta decisão foi adotada.
2.7 Determinar ao Comandante do CPMAMB:
2.7.1 Cientificar o servidor do presente ato;
2.7.2 Arquivar cópia do presente ato na pasta funcional do servidor.
RODRIGO SOUSA RODRIGUES, CORONEL PM
COMANDANTE-GERAL
27 1707795 - 1
DESPACHO ADMINISTRATIVO EM
REQUERIMENTO N. 80/2022- CG
O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no exercício da competência prevista no inciso
VI, art. 6º do Decreto n. 18.445, de 15 de abril de 1977, que aprova o
Regulamento de Competência e Estrutura dos órgãos previstos na Lei
n. 6.624, de 18 de julho de 1975, que dispõe sobre a organização básica
da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (R-100), e dá outras
providências, e:
1 CONSIDERANDO QUE:1.1 A Servidora Civil n. 166.236-0, Séfora
Emília da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente
Administrativo da PMMG (ASPM), lotada na 16ª Cia PM Ind /6ª RPM,
apresentou em 13 de setembro de 2022, requerimento de redução de
jornada de trabalho, nos termos do Decreto Estadual n. 27.471, de 22
de outubro de 1987;
1.2 Nos termos do parágrafo 2º do art. 4º do Decreto Estadual n.
27.471/87:
§ 2º- O prazo de validade da concessão é de 6 (seis) meses, contados da
data da publicação do despacho concessório, podendo, no entanto, ser
renovado, sucessivamente, por iguais períodos, à vista de requerimento
do interessado e observados os procedimentos estabelecidos no artigo
2º e seus parágrafos, deste Decreto.”
1.3 Após os trâmites administrativos, a documentação foi encaminhada
à Diretoria Central de Perícia em Saúde, a qual emitiu Extrato de
Laudo Médico, conforme Extrato RJT (55130323), referente ao SEI n.
1250.01.0009263/2022-06, datado de 23 de outubro de 2022, favorável
à concessão, por se tratar de patologia de caráter irreversível.
2 RESOLVE:
2.1 Deferir o requerimento apresentado pelo n. 166.236-0, Séfora
Emília da Silva, concedendo a redução da jornada de trabalho de 30
(trinta) para 20 (vinte) horas, por 6 (seis) meses, a partir de 27 de
outubro de 2022, em virtude da necessidade de dedicação especial da
requerente no acompanhamento do filho, conforme Extrato de Laudo
Médico expedido pela SCPMSO/SEPLAG, e nos termos do art. 1º do
Decreto Estadual n. 27.471/1987, por cumprir os requisitos previstos;
2.2 Publicar este ato em BGPM;
2.3 Determinar ao Comandante da 16ª Cia PM Ind que notifique a
requerente do teor desta decisão.
Quartel do Comando Geral, em Belo
Horizonte, 27 de outubro de 2022.
RODRIGO SOUSA RODRIGUES, CEL PM
COMANDANTE GERAL
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa LUCIANA
DE MOURA SEABRA DA COSTA, MASP 14320329, ocupante do
cargo de provimento em comissão DAI-17 SM1100012, para responder
pela GERÊNCIA DE BENEFICIÁRIOS E SERVIÇO SOCIAL do
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais, a contar de 03/11/2022 a 17/11/2022.
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa WAGNER
DE JESUS DA SILVA, MASP 14328595, ocupante do cargo de
provimento em comissão DAI-9 SM1100037, para responder pelo
DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO BENEFICIÁRIO do
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais, a contar de 03/11/2022 a 17/11/2022.
27 1707698 - 1
PORTARIA DG N° 1062/2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(IPSM), no uso da atribuição que lhe confere o artigo 7°, inciso I, do
Regulamento do IPSM aprovado pelo Decreto n. º 48.064, de 16 de
outubro de 2020, que contém o Regulamento do IPSM,
RESOLVE:
Art. 1° - Tornar sem efeito Progressão concedida à servidora Talita de
Cássia Resende dos Santos, ATSS, Masp 1432789-4, nível I grau D, a
partir de 01/01/2022;
Art. 2º - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional
em função de cumprimento de sentença judicial, processo nº
1080.01.0022876/2022-72 à servidora: Talita de Cássia Resende dos
Santos, ATSS, Masp 1432789-4, Nível II, grau A, com vigência a partir
de 20/04/2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data especificada no art. 2º.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2022.
(a) Fabiano Villas Boas, Cel PM QOR
Diretor Geral
27 1707366 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor:
Masp. 335.335-6, Odimilson de Souza Ribeiro, mais 03 (três) meses
referentes ao 8ºqq. adquiridos em 17/10/2022, totalizando 15 meses.
Masp. 347.521-7, Daniel de carvalho Isidoro, mais 03 (três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 30/03/2022, totalizando 10 meses.
Masp. 352.136-6, Nelson Clarindo de Valadares, mais 03 (três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 23/08/2021, totalizando 09 meses.
Masp. 386.124-2, Adriana Maria da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 27/12/2021, totalizando 07 meses.
Masp. 386.169-7, Elizangela Amaral Santos , mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 28/12/2021, totalizando 08 meses.
Masp. 386.178-8, Geraldo David dos Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 27/12/2021, totalizando 07 meses.
Masp. 386.275-2, Roseane da Silva Batista dos Santos , mais 03 (três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 14/10/2022, totalizando 09
meses.
Masp. 386.369-3, Geraldo Batista de Oliveira Junior , mais 03 (três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 12/01/2022, totalizando 15
meses.
Masp. 386.427-9, Luis Otavio da Costa, mais 03 (três) meses referentes
ao 6ºqq. adquiridos em 08/08/2021, totalizando 18 meses.
Masp. 386.445-1, Miria Patricia Miranda, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 10/04/2022, totalizando 09 meses e
20 dias.
Masp. 387.534-1, Christiano Bellonia Moreira, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 30/03/2022, totalizando 13 meses.
Masp. 387.588-7, Leonardo Abdulmassih Ferreira, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 15/04/2022, totalizando 14 meses.
Masp. 667.787-6, Roberto Moizes Nepomuceno, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/07/2021, totalizando 11 meses.
Masp. 945.874-6, Sandra Custodio Camilo Faria, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 01/03/2022, totalizando 10 meses.
Masp. 950.753-4, Rogerio Pereira Dias, mais 03 (três) meses referentes
ao 3ºqq. adquiridos em 30/03/2022, totalizando 09 meses.
Masp. 964.389-1, Carlos Kleber de Souza Vieira, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 15/08/2021, totalizando 09 meses.
Masp. 1.058.457-1, Rudson Arlen Rodrigues Duraes, mais 03 (três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 24/12/2021, totalizando 11
meses.
Masp. 1.060.969-1, Francielly de Queiroz Sifuentes, mais 03 (três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/04/2022, totalizando 09
meses.
Masp. 1.061.027-7, Eduardo Roberto de Souza, mais 03 (três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/04/2022, totalizando 12 meses.
Masp. 1.094.207-6, Fabiane Jacqueline dos Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/03/2022, totalizando 09 meses.
Masp. 1.091.140-2, Francismar Rodrigues da Cruz, mais 03 (três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/03/2022, totalizando 05
meses.
Masp. 1.098.942-4, Alex Sandro Cecilio Pimenta, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 12/08/2021, totalizando 08 meses.
Masp. 1.133.140-2, Andreize da Silva Teixeira, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 31/03/2022, totalizando 09 meses.
Masp. 1.144.080-7, Sabrina Cordeiro Costa, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/03/2022, totalizando 07 meses.
Masp. 1.148.927-5, Carlos Eduardo Mateus, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 05/08/2021, totalizando 09 meses.
Masp. 1.149.655-1, Marcelo Goncalves Ferreira, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 09/08/2021, totalizando 09 meses.
Masp. 1.174.059-4, Marcos de Lima Pereira, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 09 meses.
Masp. 1.174.060-2, Franklin Xavier de Lacerda, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 29/03/2022, totalizando 09 meses.
Masp.1.174.061-0, Lucas Goncalves Santa Rita, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 8 meses.
Masp.1.174.062-8, Lucas Lima Publio, mais 03 (três) meses referentes
ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 9 meses.
Masp.1.174.063-6, Ricardo Shibata Braga, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 8 meses.
Masp.1.174.064-4, Felipe Guilherme Godinho, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 9 meses.
Masp.1.174.065-1, Frederico Morais Guimaraes, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 7 meses.
Masp.1.174.066-9, Ricardo Tadeu Guimaraes, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 9 meses.
Masp. 1.174.067-7, Luciana Brandao Costa, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 08 meses.
Masp.1.174.068-5, Georges Platiny Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 7 meses.
Masp.1.174.070-1, Felipe Napoli Afonso, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 8 meses.
Masp.1.174.075-0, Lucio Cesar Cristian Pinheiro, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 9 meses.
Masp. 1.174.078-4, Gladyston Gabriel Ferreira, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 09 meses.
Masp. 1.174.079-2, Lucio Flavio de Avila Ribeiro, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/03/2022, totalizando 09 meses.
Masp.1.174.080-0, Glauber Silva De Souza, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022 totalizando 8 meses.
Masp.1.174.081-8, Ludmilla Grazielle Achilles Medeiros Lim, mais 03
(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando
8 meses e 15 dias.
Masp.1.174.082-6, Luiz Claudio Octaviano De Alvarenga Filho,
mais 03 (três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 29/03/2022,
totalizando 9 meses.
Masp.1.174.083-4, Gleiciane Aparecida Delamare, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 9 meses.
Masp.1.174.084-2, MArcelo Augusto Romanelli Sales, mais 03 (três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 9
meses.
Masp. 1.174.086-7, Arilson Ferreira Leite, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 31/03/2022, totalizando 08 meses.
Masp. 1.174.087-5, Guilherme Cardoso Vasconcelos, mais 03 (três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 05
meses.
Masp.1.174.090-9, Luiz Eduardo Avelar Rossi, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 8 meses.
Masp.1.174.091-7, Roberto Marcio De Oliveira Junior, mais 03 (três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 9
meses.
Masp.1.174.092-5, Guilherme Figueiredo Ferrari, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 9 meses.
Masp. 1.174.093-3, Fernanda Goncalves de Freitas, mais 03 (três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 29/03/2022, totalizando 08
meses.
Masp. 1.174.096-6, Fernando Cardoso de Lara Resende, mais 03 (três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 09
meses.
Masp. 1.174.100-6, Rodrigo Campos Gomes, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/03/2022, totalizando 09 meses.
Masp.1.174.102-2, Marcelo Dos Santos Martins, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 8 meses.
Masp.1.174.104-8, Guilherme Mitsuo Yugue, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 6 meses.
Masp.1.174.109-7, Rodrigo Gomes Machado, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 9 meses.
Masp.1.174.110-5, Marcio Alexandre Harmonico, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 9 meses.
Masp.1.174.112-1, Marcio Guilherme Pires Do Couto, mais 03 (três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 9
meses.
Masp.1.174.113-9, Guilherme Queiroz Conrado, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 29/03/2022, totalizando 9 meses.
Masp.1.174.116-2, Rodrigo Ferreira Marra De Souza, mais 03 (três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 9
meses.
Masp.1.174.117-0, Marco Aurelio Martins Dos Santos, mais 03 (três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 9
meses.
Masp.1.174.118-8, Fernando Rocha, mais 03 (três) meses referentes ao
3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 9 meses.
Masp.1.174.120-4, Humberto Santos Magalhaes, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 8 meses.
Masp.1.174.121-2, Marcos Antonio Pereira, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 9 meses.
Masp.1.174.122-0, Flavio Henrique Lara, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 9 meses.
Masp.1.174.124-6, Rogerio Luiz Da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 9 meses.
Masp.1.174.125-3, Ivan Guilherme Marques Da Silva, mais 03 (três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 7
meses e 15 dias.
Masp.1.174.126-1, Flavio Pereira Cabral, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 9 meses.
Masp.1.174.128-7, Igor Augusto Cangussu Gil, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 8 meses.
Masp.1.174.132-9, Marcos Daniel Tavares Pessoa, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 9 meses.
Masp.1.174.137-8, Jefferson David Ferreira, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 9 meses.
Masp.1.174.144-4, Maria Julia Vilas Boas Gomes, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 8 meses.
Masp.1.174.146-9, Gustavo Faria Ribeiro, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 9 meses.
Masp.1.174.148-5, Flavio William Braga Dos Santos, mais 03 (três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 04/05/2022, totalizando 8
meses.
Masp.1.174.149-3, Marilaine De Fatima Castelari, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 9 meses.
Masp.1.174.150-1, Leonardo Cesar Fraga De Sousa, mais 03 (três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 9
meses.
Masp.1.174.152-7, Ronald Rios Silva, mais 03 (três) meses referentes
ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 9 meses.
Masp.1.174.153-5, Thiago Ricardo Evangelista De Brito, mais 03
(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando
9 meses.
Masp.1.174.154-3, Gustavo Junqueira Souza, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 9 meses.
Masp.1.174.155-0, Leonardo Da Silva Garcia, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 9 meses.
Masp.1.174.157-6, Tiago Augusto Silva Rosa, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 9 meses.
Masp.1.174.162-6, Gustavo Patricio Costa, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 9 meses.
Masp.1.174.164-2, Karolina De Melo Martins, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 8 meses.
Masp.1.174.165-9, Vagner Araujo Pereira, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 7 meses.
Masp.1.174.166-7, Jose Goncalves Coelho Neto, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 8 meses.
Masp. 1.174.167-5, Harley Christian do Valle Silva, mais 03 (três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 08
meses.
Masp.1.174.171-7, Junio Gomes Pereira, mais 03 (três) meses referentes
ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 6 meses.
Masp. 1.174.172-5, Lander Roberto Borges, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 22/07/2022, totalizando 09 meses.
Masp.1.174.174-1, Hayder Toshiro Takenaka, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 4 meses.
Masp.1.174.179-0, Leandro Dias Salgado, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 9 meses.
Masp.1.174.182-4, Vinicius Ferreira Nascimento, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 9 meses.
Masp.1.174.183-2, Leopoldo Machado Borges, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 9 meses.
Masp.1.174.189-9, Vitor Felipe Borges, mais 03 (três) meses referentes
ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 6 meses.
Masp.1.174.190-7, Helio Barbosa Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 8 meses.
Masp.1.174.194-9, Adriano Damiao De Oliveira Santos, mais 03 (três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 9
meses.
Masp.1.174.196-4, Adriano De Lacerda Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 9 meses.
Masp. 1.174.197-2, Samuel Passos Moreira, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 29/03/2022, totalizando 09 meses.
Masp.1.174.199-8, Ligiane Grossi Pinto Hoelzle, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 7 meses.
Masp.1.174.201-2, Alessandro Pereira Costa, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 9 meses.
Masp.1.174.202-0, Helio Cardoso Dias, mais 03 (três) meses referentes
ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 9 meses.
Masp.1.174.210-3, Sayara Silva Maia Roesberg Mendes, mais 03 (três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 6
meses.
Masp.1.174.213-7, Alexandre Franco De Lelis, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 9 meses.
Masp. 1.174.226-9, Arimondes Urias Carneiro Neto, mais 03 (três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 07
meses.
Masp. 1.174.233-5, Antonio Jorge de Oliveira Matta Junior, mais 03
(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 29/03/2022, totalizando
09 meses.
Masp. 1.174.240-0, Barbara Aragao Teodoro Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 03 meses.
Masp. 1.174.241-8, Bernardo Mesquita Valle, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 08 meses.
Masp. 1.174.244-2, Stener Carvalho Fernandes Barbosa, mais 03 (três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 08
meses.
Masp. 1.174.245-9, Breno Campos Araujo, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 07 meses.
Masp. 1.174.246-7, Nagila Maria Andrade dos Santos Cerne, mais 03
(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando
09 meses.
sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 – 5
Masp. 1.174.247-5, Tallyson Matheus Alves Amorim, mais 03 (três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 08
meses.
Masp. 1.174.250-9, Narlon Avelar de Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 09 meses.
Masp. 1.174.252-5, Newton Victor Marcio de Souza, mais 03 (três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 08
meses.
Masp. 1.174.259-0, Hudson da Cruz Queiroga, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 09 meses.
Masp. 1.174.262-4, Leonardo Apolinario Dutra de Oliveira, mais 03
(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/09/2019, totalizando
08 meses.
Masp. 1.174.263-2, Ana Carolina Rodrigues do Rosario, mais 03 (três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 06
meses.
Masp. 1.174.270-7, Bruno Helyonay Arcanjo, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 09 meses.
Masp. 1.174.271-5, Carlos Eduardo de Moura Lima, mais 03 (três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 09
meses.
Masp. 1.174.272-3, Nuno Cesar Erico Ferreira Ribeiro, mais 03 (três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 06
meses.
Masp. 1.174.275-6, Andre Rodrigues Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 08 meses.
Masp. 1.174.276-4, Carlos Gabriel Alves da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 09 meses.
Masp. 1.174.280-6, Paulo Henrique Martins Vieira, mais 03 (três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 08
meses.
Masp. 1.174.283-0, Carolina Morais Silva de Souza, mais 03 (três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 05
meses e 15 dias.
Masp. 1.174.285-5, Cesar Gonçalves e Sa, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 09 meses.
Masp. 1.174.287-1, Cleuton Carvalho de Sousa, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 08 meses.
Masp. 1.174.289-7, Davi Costa de Andrade, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 09 meses.
Masp. 1.174.290-5, Camilo Cristiano Moreira de Souza, mais 03 (três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 09
meses.
Masp. 1.174.293-9, Eduardo Vieira Figueiredo, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 09 meses.
Masp. 1.174.294-7, Daniel Gonçalves Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 15/12/2021, totalizando 07 meses.
Masp. 1.174.295-4, Eduardo Terra Babeto, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 09 meses.
Masp. 1.174.300-2, Daniel Aguiar Naziazeno, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 09 meses.
Masp. 1.174.302-8, Cristiano Ferreira di Iorio, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 09 meses.
Masp. 1.174.306-9, Fabiano Antonio de Paula, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 09 meses.
Masp. 1.174.307-7, Felipe Dutra Romano, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 09 meses.
Masp. 1.174.308-5, Fabricio Silva de Araujo, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 05 meses.
Masp. 1.174.311-9, Rafael Junio Luna de Freitas, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 29/03/2022, totalizando 08 meses.
Masp. 1.174.313-5, Evandro Margotti Campos, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 07 meses.
Masp. 1.174.315-0, Rafael Fernandes Batista, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 09 meses.
Masp. 1.174.317-6, Ernani Fabris, mais 03 (três) meses referentes ao
3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 09 meses.
Masp. 1.174.320-0, Fabio Nascimento Ferreira, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 06 meses.
Masp. 1.174.321-8, Rafael Colen Moreira Antunes, mais 03 (três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 08
meses.
Masp. 1.174.326-7, Emanuel Oliveira Bonfim, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 09 meses.
Masp. 1.174.332-5, David de Souza Leao, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 07 meses.
Masp. 1.174.333-3, Deiber da Silva Ferreira, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 09 meses.
Masp. 1.174.334-1, Elias Gabriel da Silva Junior, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/03/2022, totalizando 09 meses.
Masp. 1.174.335-8, Douglas Eduardo da Silva Lambertucci, mais 03
(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando
09 meses.
Masp. 1.174.340-8, Diego Cardoso Matos, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 07 meses e
15 dias.
Masp. 1.174.362-2, Bruno Figueiredo Viegas, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/03/2022, totalizando 09 meses.
Masp. 1.174.363-0, Glenio Rodrigues Soares, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/03/2022, totalizando 09 meses.
Masp. 1.174.364-8, Alex Cardoso Nepomuceno, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/03/2022, totalizando 07 meses.
Masp. 1.174.366-3, Guilherme Custodio de Castro Araujo, mais 03
(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/03/2022, totalizando
08 meses.
Masp. 1.174.368-9, Carlos Henrique Ferreira Costa, mais 03 (três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/03/2022, totalizando 06
meses.
Masp. 1.174.369-7, Alexandre Marcelino Pereira, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/03/2022, totalizando 06 meses.
Masp. 1.174.371-3, Carlos Henrique da Silva de Oliveira, mais 03
(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/03/2022, totalizando
09 meses.
Masp. 1.174.372-1, Eduardo Xavier Alvernaz, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/03/2022, totalizando 06 meses.
Masp. 1.174.373-9, Daniel Barbosa Prados, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/03/2022, totalizando 09 meses.
Masp. 1.174.379-6, Elcio Alessandro Brito, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/03/2022, totalizando 09 meses.
Masp. 1.174.380-4, Gustavo Henrique de Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/03/2022, totalizando 09 meses.
Masp. 1.174.381-2, Aluizio Cristovam Colombini Junior, mais 03
(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/03/2022, totalizando
09 meses.
Masp. 1.174.383-8, Kelen Cristina Rezende dos Santos, mais 03 (três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/03/2022, totalizando 08
meses.
Masp. 1.174.384-6, Hebert Wagner Mascarenhas Almeida, mais 03
(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/03/2022, totalizando
06 meses.
Masp. 1.174.388-7, Delmiro Tamiete Villela, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/03/2022, totalizando 09 meses.
Masp. 1.174.391-1, Leilane de Matos Rodrigues Bernardes, mais 03
(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/03/2022, totalizando
08 meses.
Masp. 1.174.398-6, Lucas Marley da Silva Leal, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/03/2022, totalizando 07 meses.
Masp. 1.174.401-8, Luciano Fernandes da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/03/2022, totalizando 09 meses.
Masp. 1.174.405-9, Higor Lopes Ribeiro, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/03/2022, totalizando 08 meses.
Masp. 1.174.408-3, Frederico Bonfim Campos Ferreira, mais 03 (três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/03/2022, totalizando 09
meses.
Masp. 1.174.411-7, Rafael Coelho de Paula, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/03/2022, totalizando 09 meses.
Masp. 1.174.412-5, Jefferson Lemes Rosa, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/03/2022, totalizando 07 meses.
Masp. 1.174.413-3, Mauro Adriano Moutinho, 09 (nove) meses sendo:
mais 03 (três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 29/06/2013,
mais 03 (três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 28/06/2018,
e mais 03 (três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 19/06/2022,
totalizando 13 meses.
Masp.1.174.416-6, Milena Costa Da Silveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/03/2022, totalizando 8 meses.
Masp. 1.174.417-4, Joao Christian Costa Sabino, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/03/2022, totalizando 09 meses.
Masp. 1.174.419-0, Ricardo Cesar da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/03/2022, totalizando 09 meses.
Masp. 1.174.421-6, Tharick Augusto Brito Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/03/2022, totalizando 09 meses.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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