TJMG 28/10/2022 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/03/2020, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar
nº 64, de 26 de março de 2002, Oldrado Andrade Gomes, MASP
1.003.099-7, CPF 196.196.696-49, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau F, lotado
na Secretaria de Estado de Educação - Nova Lima / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/09/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147,§§1º e 2º,inciso I,§3º, inciso I, do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual de 104 de
2020, Maria José Pinto Nascimento, MASP 1.009.915-8, CPF
535.046.906-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau M, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Governador Valadares / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/09/2020, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Maritza de Andrade Guimarães, MASP 1.013.719-8, CPF
840.996.666-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau G, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Vazante / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/09/2020, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Maritza de Andrade Guimarães, MASP 1.013.719-8, CPF
840.996.666-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau G, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Vazante / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do
artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Gilson de
Andrade Miranda, MASP 1.014.534-0, CPF 413.353.506-59, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Educação
- Varginha / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/12/2018, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Marina Ramos Vilela, MASP 1.016.924-1, CPF 683.492.548-15,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível II, Símbolo PEB2, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/03/2019, com proventos integrais,
nos termos Artigo 40, Inciso III, § 1°, Alínea A da Constituição
Federal de 05 de Outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, combinado com o Artigo 1º, § 7° da Lei complementar n° 145
publicada em 29 de Dezembro de 2017, Edy das Dores Muniz, MASP
1.034.885-2, CPF 441.161.876-15, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/03/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05
outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, Vinicius Batista Caxito, MASP 1.043.887-7, CPF
043.520.536-60, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - Icaraí de Minas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/08/2020, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Zilda Ribeiro Lomeu Beltrão, MASP 1.052.793-5, CPF
433.132.566-00, ocupante do cargo de Especialista em Educação
Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau H, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/07/2020, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição
Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Cleusa Nadege Baldim, MASP 1.053.941-9, CPF 621.459.676-72,
ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código
ATB, Nível II, Símbolo ATB2, Grau C, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Monsenhor Paulo / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/09/2020, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Maria Lucia Soares, MASP 1.055.598-5, CPF 340.537.276-34,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Uberlândia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/12/2020, com proventos integrais,
nos termos do ARTIGO 146,§§ 4ºE 6º,INCISO I E §7º,INCISO I DO
ADCT,ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
ESTADUAL Nº104,DE 2020, Maria Tereza de Souza, MASP
1.055.934-2, CPF 498.974.546-91, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3,
Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Heliodora / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/11/2021, com proventos integrais, nos
termos do artigo 147,§2º,inciso I,§3º,inciso I do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional Estadual de 104 de 2020, João Luiz da
Costa, MASP 1.056.551-3, CPF 322.851.596-68, ocupante do cargo
de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III,
Símbolo ATB3, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Educação
- Uberlândia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/03/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Leopoldina de
Jesus Lima de Carvalho, MASP 1.057.137-0, CPF 677.667.226-15,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Bocaiúva / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/10/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea a e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, Euzinea de Almeida Oliveira Campos, MASP
1.080.612-3, CPF 051.079.486-69, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/11/2018, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de
2002, Concemary Roberta Versiani Gusmao Cordeiro de Barros, MASP
1.084.417-3, CPF 062.700.706-60, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Itinga / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/10/2018, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Terezinha de Assis Teixeira Carvalho, MASP 1.115.901-9,
CPF 407.536.036-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 29/07/2019, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar
nº 64, de 26 de março de 2002, Diogenes Barroso, MASP 1.120.252-0,
CPF 005.451.386-39, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado na
Secretaria de Estado de Educação - Sarzedo / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/06/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020, combinado com artigo 3º da
Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de
2005, Mauro Rogerio Martins, MASP 284.086-6, CPF 456.126.766-20,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código
AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau J, lotado na Secretaria de
Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Giovani Geraldo Dumba,
MASP 382.715-1, CPF 250.498.606-87, ocupante do cargo de Agente
de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível V, Símbolo ASP5, Grau
C, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo
Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 27/12/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 36,§ 1º, inciso I,da CE/89 com redação dada pela
EC nº 104/2020 combinado com Art.7º incisos I,II,III e artigo 8°, inciso
I da LC 64/2002 com redação dada pela LC 156/2020, Ramon Victor
Cesar, MASP 272.503-4, CPF 311.347.856-15, ocupante do cargo de
Gestor Governamental, Código GGOV, Nível II, Símbolo GGOV2,
Grau F, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/08/2022, com proventos integrais,
nos termos artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com artigo 3º da
Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de
2005, Asdrubal Marques Filho, MASP 355.841-8, CPF 552.010.596-00,
ocupante do cargo de Agente Governamental, Código AGOV, Nível
IV, Símbolo AGOV4, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 18/03/2022, com proventos integrais,
nos termos artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com artigo 3º da
Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho
de 2005, José Henrique Mattos Bartonelli, MASP 358.600-5, CPF
248.430.406-49, ocupante do cargo de Gestor Governamental, Código
GGOV, Nível IV, Símbolo GGOV4, Grau C, lotado na Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 30/01/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, Mesaque Rocha de Andrade, MASP 669.442-6,
CPF 054.240.356-04, ocupante do cargo de Especialista em Políticas
e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível II, Símbolo EPGS2, Grau A,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DO GOVERNO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/04/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Virginia Lucia Boa Morte Pinho,
MASP 387.872-5, CPF 469.579.446-20, ocupante do cargo de Analista
de Gestão, Código ANGES, Nível III, Símbolo ANGES3, Grau C,
lotada na Secretaria do Governo - Belo Horizonte / MG.
ATO RETIFICATORIO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 25/02/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n°41/2003,
Francisco Carlos de Freitas, MASP 290.397-9, CPF 233.867.387-53,
ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde,
Código MAGAS, Nível III, Símbolo MAGAS3, Grau J, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG, ficando, assim,
retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 29 de setembro de
2022
27 1707374 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 2783/2022
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 28686262899 - Raquel Petrusanis Said – - 24/10/2022 , 10527882623
- Cadimiel Gomes – - 24/10/2022 , 12285046600 - Breno da Silva
Mendes – - 25/10/2022 , 85921343404 - Raquel Cardoso Stanick
– - 24/10/2022
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 06047108601 - Alex Tarcisio Eustaquio D Ates da Silva – – 4 - / / ,
08143036685 - Luana Aires Correa de Sa – – 3 - / / , 12087849609
- Luiz Filipe Cristino Teixeira – – 2 - / /
COMUNICAÇÃO : 2787/2022
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 05336979 Selma
Aparecida de Souza Carvalho – EEB – 4 - Divino - 30 - 03/10/2022 A
01/11/2022 - 158.I, 08294910 Margarete Trevenzoli Claret Silveira –
ATB – 1 - Tombos - 2 - 26/09/2022 A 27/09/2022 - 158.I, 08546160
Elizangela da Silva Dutra – EEB – 1 - Espera Feliz - 26 - 30/09/2022
A 25/10/2022 - 158.I, 08676900 Marilia Tavares de Mattos – PEB
– 3 - Espera Feliz - 4 - 26/09/2022 A 29/09/2022 - 158.I, 08676900
Marilia Tavares de Mattos – PEB – 3 - Espera Feliz - 30 - 30/09/2022
A 29/10/2022 - 158.I, 09418419 Vania Emerich Dias Ferreira – ATB
– 2 - Alto Caparao - 60 - 03/10/2022 A 01/12/2022 - 158.I, 09435405
Maria Angelica Moraes Nunes – PEB – 3 - Carangola - 60 - 30/09/2022
A 28/11/2022 - 158.I, 10573277 Thais Ferreira de Oliveira Calegari –
PEB – 1 - Carangola - 4 - 19/09/2022 A 22/09/2022 - 158.I, 10943983
Hudson Boldrini de Morais – PEB – 5 - Espera Feliz - 7 - 17/10/2022
A 23/10/2022 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03405933 Celio Veiga de Barros – PEB – 1
- Eugenopolis - 5 - 03/10/2022 A 07/10/2022 - 158.I, 06125157
Juliana Ferreira de Padua – PEB – 3 - Miradouro - 45 - 02/10/2022 A
15/11/2022 - 158.I, 08312811 Myrian Loures da Rocha Assis – PEB
– 1 - Muriae - 2 - 02/10/2022 A 03/10/2022 - 158.I, 09429770 Sonia
Maria Schelb Barros Nascimento – ATB – 2 - Muriae - 60 - 06/10/2022
A 04/12/2022 - 158.I, 10075265 Ireni Maria Silveira – PEB – 3 Muriae - 3 - 03/10/2022 A 05/10/2022 - 158.I, 10075265 Ireni Maria
Silveira – PEB – 3 - Muriae - 15 - 29/11/2021 A 13/12/2021 - 158.I,
10075265 Ireni Maria Silveira – PEB – 3 - Muriae - 60 - 30/09/2021 A
28/11/2021 - 158.I, 10511921 Maria Marcionilia Carvalho – PEB – 1
- Laranjal - 3 - 17/10/2022 A 19/10/2022 - 158.I, 10580819 Rosangela
Dutra Rodrigues Guedes – PEB – 3 - Muriae - 2 - 04/10/2022 A
05/10/2022 - 158.I, 10580819 Rosangela Dutra Rodrigues Guedes –
PEB – 4 - Muriae - 2 - 04/10/2022 A 05/10/2022 - 158.I, 11727922
Patricia Franklin da Silva Freitas – PEB – 2 - Muriae - 1 - 03/10/2022
A 03/10/2022 - 158.I, 11810728 Janaina de Souza Elias Goncalves –
PEB – 3 - Muriae - 2 - 03/10/2022 A 04/10/2022 - 158.I, 12019121
Elemara de Carvalho Botelho – PEB – 2 - Muriae - 45 - 07/10/2022
A 20/11/2022 - 158.I, 13047089 Thalita Natalia Bouzada Viana
Lucena – PEB – 3 - Muriae - 2 - 05/10/2022 A 06/10/2022 - 158.I,
13047089 Thalita Natalia Bouzada Viana Lucena – PEB – 3 - Muriae 1 - 20/10/2022 A 20/10/2022 - 158.I, 13104591 Neuza Maria Ferreira
de Oliveira Freitas – EEB – 3 - Muriae - 2 - 06/10/2022 A 07/10/2022
- 158.I, 13242581 Bruniele de Andrade Souza – PEB – 3 - Muriae - 5
- 04/10/2022 A 08/10/2022 - 158.I, 13593116 Cristina Alves de Assis
Gomes – EEB – 3 - Eugenopolis - 60 - 05/10/2022 A 03/12/2022 - 158.I,
13609490 Joselaine Lima Primo – PEB – 2 - Muriae - 2 - 03/10/2022
A 04/10/2022 - 158.I, 14385033 Andrea Aparecida de Oliveira e Souza
– PEB – 2 - Muriae - 60 - 04/10/2022 A 02/12/2022 - 158.I, 14705198
Evaldo Paulo de Oliveira – PEB – 1 - Eugenopolis - 10 - 01/02/2022
A 10/02/2022 - 158.I, 14705198 Evaldo Paulo de Oliveira – PEB –
1 - Eugenopolis - 3 - 15/06/2022 A 17/06/2022 - 158.I, 14705198
Evaldo Paulo de Oliveira – PEB – 1 - Eugenopolis - 5 - 29/08/2022
A 02/09/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09182783 Marise Leite Rodrigues –
AUGAS – 1 - Carangola - 30 - 03/10/2022 A 01/11/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14533756 Carlos Eduardo de
Oliveira Freitas – ASP – 1 - Muriae - 2 - 01/10/2022 A 02/10/2022
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 13822028 Greyson
Ferreira da Silva – PEB – 3 - Eugenopolis - 25/10/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 05304985 Maria
Ferreira de Oliveira Cinquini – PEB – 2 - Carangola - 5 - 20/09/2022
A 24/09/2022 - , 05304985 Maria Ferreira de Oliveira Cinquini – PEB
– 2 - Carangola - 10 - 26/09/2022 A 05/10/2022 - , 10972909 Marilene
de Souza – PEB – 2 - Espera Feliz - 5 - 13/09/2022 A 17/09/2022 - ,
12824322 Maria Aparecida das Dores Rodrigues – ASB – 1 - Divino 15 - 05/09/2022 A 19/09/2022 - , 12987855 Joselia de Souza Dornelas
– PEB – 1 - Divino - 15 - 27/09/2022 A 11/10/2022 23ª SRE - Muriae, 03644788 Georgia Celia Machado Mazorque
Silva – PEB – 3 - Muriae - 2 - 05/10/2022 A 06/10/2022 - , 08595290
Guiomar Maria Reis de Jesus – PEB – 2 - Muriae - 3 - 05/10/2022 A
07/10/2022 - , 08595290 Guiomar Maria Reis de Jesus – PEB – 3 Mirai - 3 - 05/10/2022 A 07/10/2022 - , 08599722 Vanderleia Aparecida
Ramos – PEB – 1 - Muriae - 1 - 03/10/2022 A 03/10/2022 - , 11250560
Ana Clara de Rezende Braga – ASB – 2 - Patrocinio do Muriae - 4
- 04/10/2022 A 07/10/2022 - , 11809555 Ivanete Rosa Lino – PEB –
1 - Rosario da Limeira - 7 - 08/09/2022 A 14/09/2022 - , 11809555
Ivanete Rosa Lino – PEB – 2 - Muriae - 7 - 08/09/2022 A 14/09/2022
- , 11809555 Ivanete Rosa Lino – PEB – 1 - Rosario da Limeira - 6 29/08/2022 A 03/09/2022 - , 11809555 Ivanete Rosa Lino – PEB – 2
- Muriae - 6 - 29/08/2022 A 03/09/2022 - , 12308979 Sonia Maria de
Carvalho Limonge – PEB – 1 - Muriae - 1 - 29/09/2022 A 29/09/2022
- , 12442109 Geraldo Fernandes Frutuoso – ATB – 1 - Muriae - 2 06/10/2022 A 07/10/2022 - , 12669313 Pablo Rodrigo Silva – ATB – 2
- Muriae - 12 - 04/11/2021 A 15/11/2021 - , 12669313 Pablo Rodrigo
Silva – PEB – 1 - Muriae - 1 - 07/10/2022 A 07/10/2022 - , 12669313
Pablo Rodrigo Silva – ATB – 2 - Muriae - 1 - 07/10/2022 A 07/10/2022
- , 12669313 Pablo Rodrigo Silva – ATB – 2 - Muriae - 15 - 14/10/2022
A 28/10/2022 - , 12858361 Vanderleia Dias – PEB – 1 - Muriae - 4
- 04/10/2022 A 07/10/2022 - , 12858361 Vanderleia Dias – PEB – 1 Muriae - 9 - 24/10/2022 A 01/11/2022 - , 13555388 Claudilene Maria
Miranda Santos – PEB – 1 - Muriae - 1 - 03/10/2022 A 03/10/2022
- , 13555388 Claudilene Maria Miranda Santos – PEB – 2 - Muriae 1 - 03/10/2022 A 03/10/2022 - , 13555388 Claudilene Maria Miranda
Santos – PEB – 1 - Muriae - 4 - 26/08/2022 A 29/08/2022 - , 13555388
Claudilene Maria Miranda Santos – PEB – 2 - Muriae - 4 - 26/08/2022
A 29/08/2022 - , 14410161 Heloisa Monteiro de Andrade – PEB – 1
- Muriae - 2 - 03/10/2022 A 04/10/2022 - , 14521561 Elias Antonio
dos Santos – PEB – 2 - Barao de Monte Alto - 1 - 07/10/2022 A
07/10/2022 - , 14697924 Petronio Angelo Soares – ASB – 1 - Muriae 1 - 04/10/2022 A 04/10/2022 - , 14992127 Roseli Ana de Souza – ATB
– 1 - Muriae - 4 - 03/10/2022 A 06/10/2022 - , 15266414 Karina Marins
dos Santos – PEB – 1 - Miradouro - 3 - 03/10/2022 A 05/10/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 14880249 Jeane
Conceicao de Souza Ferreira Costa – PEB – 1 - Muriae - 01/06/2022 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde
concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a
Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 11782794 Karina
da Costa Hocayen Torres – PEB – 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 04440616 Fabiane
Maria Simao Vilela – PEB – 1 - Muriae - 60 - 06/10/2022 A 04/12/2022
COMUNICAÇÃO : 2794/2022
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
03780244 Cassia Maria Silva Fernandes – PEB – 4 - Bandeira do Sul
- 3 - 31/01/2022 A 02/02/2022 - 158.I, 11075462 Marisa Aparecida de
Figueiredo Mendonca – PEB – 5 - Pocos de Caldas - 2 - 04/11/2021
A 05/11/2021 - 158.I, 11075462 Marisa Aparecida de Figueiredo
Mendonca – PEB – 5 - Pocos de Caldas - 10 - 19/10/2022 A 28/10/2022
- 158.I, 11075462 Marisa Aparecida de Figueiredo Mendonca – PEB –
5 - Pocos de Caldas - 7 - 25/05/2022 A 31/05/2022 - 158.I, 12639159
Emanoelly Goncalves Carvalho Batista – PEB – 3 - Pocos de Caldas 15 - 01/09/2022 A 15/09/2022 - 158.I, 12639159 Emanoelly Goncalves
Carvalho Batista – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 7 - 02/03/2022 A
08/03/2022 - 158.I, 12639159 Emanoelly Goncalves Carvalho Batista
– PEB – 3 - Pocos de Caldas - 1 - 17/08/2022 A 17/08/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 – 21
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 12211280
Renata Ferraz Nogueira – PEB – 1 - Ibitiura de Minas - 1 - 17/10/2022 A
17/10/2022 - , 12211280 Renata Ferraz Nogueira – PEB – 2 - Andradas
- 1 - 17/10/2022 A 17/10/2022 - , 12211280 Renata Ferraz Nogueira –
PEB – 1 - Ibitiura de Minas - 3 - 24/04/2022 A 26/04/2022 - , 12211280
Renata Ferraz Nogueira – PEB – 2 - Andradas - 3 - 24/04/2022 A
26/04/2022 - , 12211280 Renata Ferraz Nogueira – PEB – 1 - Ibitiura
de Minas - 1 - 28/03/2022 A 28/03/2022 - , 12211280 Renata Ferraz
Nogueira – PEB – 2 - Andradas - 1 - 28/03/2022 A 28/03/2022 - ,
13382700 Lislene Pereira Souza – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 15 04/10/2022 A 18/10/2022 - , 15022734 Angela Aparecida Alves – ASB
– 1 - Nova Resende - 1 - 24/02/2022 A 24/02/2022 Metropolitana B, 13296421 Wanderleia Aparecida Alves de Souza
– EEB – 1 - Contagem - 1 - 02/09/2022 A 02/09/2022 - , 13296421
Wanderleia Aparecida Alves de Souza – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1
- 02/09/2022 A 02/09/2022 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
06653646 Maria Rita Paulo – ASB – 2 - Bandeira do Sul, 09715129
Dalva Terezinha de Jesus – ASB – 1 - Andradas
Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03780244
Cassia Maria Silva Fernandes – PEB – 4 - Bandeira do Sul, 13657168
Cristiane Aparecida de Melo Ambrosio – PEB – 3 - Muzambinho
COMUNICAÇÃO : 2796/2022
REGIONAL : Paracatu
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 01334096600 - Carlos Eduardo Mendes de Andrade – - 25/10/2022
, 73360422104 - Emerson Rodrigues Goncalves – - 25/10/2022
, 09553885624 - Cristiane de Oliveira Ferreira – - 25/10/2022 ,
88014193687 - Lieci Rodrigues Ramos Francisco – - 25/10/2022
, 09850062690 - Carolina Lopes de Melo Piccinini – - 25/10/2022
, 98145959691 - Sandra Ferreira Nascimento – - 25/10/2022 ,
89068173634 - Ione de Souza Freitas – - 25/10/2022
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 08742736 Clarice Silva
Magalhaes – PEB – 1 - Arinos - 25/10/2022 - , 08742736 Clarice Silva
Magalhaes – PEB – 2 - Arinos - 25/10/2022 COMUNICAÇÃO : 2800/2022
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08673477
Ivane Soares Carvalho Campos – PEB – 4 - Guanhaes - 60 - 29/09/2022
A 27/11/2022 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03894599 Rosangela de Souza – PEB – 2 - Bela
Vista de Minas - 90 - 03/09/2022 A 01/12/2022 - 172, 08263576
Maria Valdete Assuncao Araujo – PEB – 3 - Ferros - 60 - 30/09/2022
A 28/11/2022 - 158.I, 08605636 Andrea Ramos de Oliveira Garandy
– PEB – 2 - Santa Maria de Itabira - 31 - 05/10/2022 A 04/11/2022
- 158.I, 09000431 Jaqueline de Freitas Andrade Valadares – PEB – 1
- Itabira - 19 - 02/09/2022 A 20/09/2022 - 158.I, 09000431 Jaqueline
de Freitas Andrade Valadares – PEB – 1 - Itabira - 3 - 06/06/2022
A 08/06/2022 - 158.I, 09000431 Jaqueline de Freitas Andrade
Valadares – PEB – 1 - Itabira - 5 - 07/02/2022 A 11/02/2022 - 158.I,
09000431 Jaqueline de Freitas Andrade Valadares – PEB – 1 - Itabira
- 2 - 09/08/2022 A 10/08/2022 - 158.I, 09000431 Jaqueline de Freitas
Andrade Valadares – PEB – 1 - Itabira - 2 - 11/08/2022 A 12/08/2022
- 158.I, 09000431 Jaqueline de Freitas Andrade Valadares – PEB – 1
- Itabira - 1 - 13/06/2022 A 13/06/2022 - 158.I, 09000431 Jaqueline
de Freitas Andrade Valadares – PEB – 1 - Itabira - 13 - 14/02/2022
A 26/02/2022 - 158.I, 09000431 Jaqueline de Freitas Andrade
Valadares – PEB – 1 - Itabira - 5 - 15/08/2022 A 19/08/2022 - 158.I,
09000431 Jaqueline de Freitas Andrade Valadares – PEB – 1 - Itabira
- 1 - 18/07/2022 A 18/07/2022 - 158.I, 09000431 Jaqueline de Freitas
Andrade Valadares – PEB – 1 - Itabira - 2 - 18/10/2021 A 19/10/2021
- 158.I, 09000431 Jaqueline de Freitas Andrade Valadares – PEB – 1
- Itabira - 3 - 20/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I, 09000431 Jaqueline
de Freitas Andrade Valadares – PEB – 1 - Itabira - 3 - 22/11/2021
A 24/11/2021 - 158.I, 09000431 Jaqueline de Freitas Andrade
Valadares – PEB – 1 - Itabira - 3 - 24/10/2022 A 26/10/2022 - 158.I,
09000431 Jaqueline de Freitas Andrade Valadares – PEB – 1 - Itabira
- 5 - 26/09/2022 A 30/09/2022 - 158.I, 09000431 Jaqueline de Freitas
Andrade Valadares – PEB – 1 - Itabira - 1 - 27/06/2022 A 27/06/2022
- 158.I, 09000431 Jaqueline de Freitas Andrade Valadares – PEB – 1 Itabira - 3 - 29/06/2022 A 01/07/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11177334 Welinton Soares de
Oliveira Teodorico – ASP – 2 - Sao Joao Evangelista - 60 - 06/10/2022
A 04/12/2022 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 09000431
Jaqueline de Freitas Andrade Valadares – PEB – 1 - Itabira - 26/10/2022
- , 09000431 Jaqueline de Freitas Andrade Valadares – PEB – 1 - Itabira
- 26/10/2022 - , 09000431 Jaqueline de Freitas Andrade Valadares –
PEB – 1 - Itabira - 26/10/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08714032 Remildo
Jose de Sales – ASB – 1 - Bom Jesus do Amparo - 10 - 08/08/2022
A 17/08/2022 - , 08714032 Remildo Jose de Sales – ASB – 1 - Bom
Jesus do Amparo - 2 - 12/07/2022 A 13/07/2022 - , 08714032 Remildo
Jose de Sales – ASB – 1 - Bom Jesus do Amparo - 3 - 30/05/2022 A
01/06/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08714032 Remildo
Jose de Sales – ASB – 1 - Bom Jesus do Amparo - 18/08/2022 - ,
08714032 Remildo Jose de Sales – ASB – 1 - Bom Jesus do Amparo
- 23/05/2022 COMUNICAÇÃO : 2803/2022
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11633450
Deane Souza de Oliveira – PEB – 3 - Felisburgo - 8 - 01/07/2022 A
08/07/2022 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 09756644 Luciana Pacheco Torres Silva
– PEB – 4 - Coronel Fabriciano - 5 - 09/08/2021 A 13/08/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 03372992 Andrea de Cassia Lopes Campos –
ATB – 3 - Itauna - 3 - 18/05/2022 A 20/05/2022 - 158.I, 04551149
Sebastiao Ananias Ribeiro de Souza – PEB – 1 - Oliveira - 2 19/04/2022 A 20/04/2022 - 158.I, 04551149 Sebastiao Ananias Ribeiro
de Souza – PEB – 2 - Oliveira - 2 - 19/04/2022 A 20/04/2022 - 158.I,
08850182 Ana Flavia Guimaraes Peixoto de Sena – PEB – 1 - Carmo
do Cajuru - 6 - 30/06/2022 A 05/07/2022 - 158.I, 08958167 Claudiana
Flavia de Oliveira e Silva – EEB – 2 - Itaguara - 5 - 06/06/2022 A
10/06/2022 - 158.I
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210280002120121.