TJMG 19/10/2022 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-2ºCOB–AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401806 000020/2022.
O Ordenador de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB torna público
que estará recebendo propostas para a aquisição de materiais e
equipamentos operacionais para as atividades de Mergulho e de
Salvamento de Animais, para o 5º BBM - Uberlândia/MG e para o
12º BBM - Patos de Minas/MG, conforme especificações constantes
no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e
quantidades estabelecidas no edital e em seus anexos. As propostas
deverão ser encaminhadas para o site www.compras.mg.gov.br. A
Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia
07/11/2022, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A
íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção
de Licitação do Núcleo ADM do 2º COB, à avenida dos Eucaliptos, nº
800, Bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/MG, através do e-mail 2cob.
[email protected] ou telefone (34) 4009-3660 e o edital
no site: www.compras.mg.gov.br.
Uberlândia/MG, 18/10/2022. Relson Miguel de Macedo, Major
BM, Ordenador de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB.
-DLF-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 308/2022 - CBMMG.
A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de
Preços do CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para
registrar preços, visando à aquisição de Equipamentos para Expansão do
Sistema de Radiocomunicação Digital no padrão DMR (Digital Mobile
Radio), TIER III do CBMMG, na faixa de 136 MHz a 174 MHz, bem
como seu licenciamento junto à ANATEL, com o objetivo de suprir as
necessidades do CBMMG, conforme as especificações detalhadas no
Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 09:00 horas do dia 04 de novembro de 2022, no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital poderá ser acessada no
portal: http://www.compras. mg.gov.br e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF,
excepcionalmente através do e-mail: [email protected].
BH, 18Out22. Daniela Lopes Rocha da Costa, Coronel BM/Gestora.
-CSM-RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9197041/2018
- (Centro de Suprimento e Manutenção) do Pregão Eletrônico n°
1401269 000087/2018. Partes: CBMMG X Vitha Service Empresa
de Terceirização EIRELI. Objeto: Prestação contínua de serviços de
conservação e limpeza com fornecimento de insumos nas instalações
no 3º Batalhão de Bombeiros Militar. Valor: R$ 361.824,31 (trezentos
e sessenta e um mil oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e um
centavos). Dotação Orçamentária: 1401.06.182.155.4472.0001.3390.3
7.01.53.10,1401.06.182.155.4472.0001.3390.37.01.27.10,1401.10.302
.155.2079.0001.3390.37.01.49.20.Vigência: 23/10/2022 a 22/10/2023.
Foro: Contagem, 18 de outubro de 2022. Signatários: pelo CBMMG:
Bruno Barbosa de Menezes -Major BM e pela Contratada: Sr. Marcus
Vinícius Maia Gonçalves.
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 145197600009/2022.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que receberá
propostas para Prestação de serviços comuns de engenharia em
benefício da Academia de Bombeiros Militar (ABM) - Campus I com
fornecimento de materiais, conforme especificações, exigências e
quantidades estabelecidas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 07/11/2022, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12,
Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708
ou (31) 3198-5728, pelo e-mail [email protected] e
no site: www.compras.mg,gov.br
Contagem, 10 Out 22. Bruno Barbosa de Menezes – Maj BM.
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 140126900059/2022.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que receberá propostas
para Contratação de serviços comuns de engenharia com fornecimento
de materiais em benefício do 5º Pelotão / 1ª Cia - Formiga, para reparos
corretivos do referido Pelotão, conforme especificações, exigências e
quantidades estabelecidas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 09/11/2022, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12,
Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708
ou (31) 3198-5728, pelo e-mail [email protected] e
no site: www.compras.mg,gov.br
Contagem, 10 Out 22. Bruno Barbosa de Menezes – Maj BM.
-CSM-RESUMO DO CONTRATO Nº 9346624/2022
- (Centro de Suprimento e Manutenção) do Pregão Eletrônico
n° 1401269 000076/2022. Partes: CBMMG X Âncora Serviços
Terceirizados EIRELI. Objeto: Prestação contínua de serviços
de jardinagem, conservação, limpeza, manutenção e organização
predial em geral com fornecimento de insumos nas instalações do 1º
Batalhão de Bombeiros Militar, Centro de Suprimento e Manutenção,
1º Comando Operacional de Bombeiros e Batalhão de Emergências
Ambientais e Resposta à Desastres. Valor: R$ 1.265.420,16 (um
milhão, duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte reais e
dezesseis centavos). Dotação Orçamentária: 1401.06.182.155.4472.0
01.3390.37.01.53">001.3390.37.01.53.10, 1401.06.182.155.4472.0001.3390.37.01.27.10,
1401.10.302.155.2079.0001.3390.37.01.49.20.Vigência: 19/10/2022 a
18/10/2023. Foro: Contagem, 18 de outubro de 2022. Signatários: pelo
CBMMG: Bruno Barbosa de Menezes - Major BM e pela Contratada:
Sr. Amauri Medeiros Batista.
-5°COB- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 140140800023/2022 – 5º COB.
O Ordenador de Despesas Suplente do 5º COB, torna público que
estará recebendo propostas para Contratação de Empresa Prestadora
de Serviços Comuns de Engenharia e/ou Arquitetura e Urbanismo
Para Serviços de Reparo e Adaptação da Cela Destinada à Custódia de
Militares Reclusos Sob a Responsabilidade do 6º Batalhão de Bombeiros
Militar Localizada à Rua Ametista nº 390, Bairro São Raimundo,
Governador Valadares-MG, conforme especificações detalhadas no
Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 09 h 00 min. do dia 11/11/2022, no Portal de Compras do Estado. A
íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Licitação do 5º COB, à Av. Minas Gerais, nº 2100, Bairro Grã Duquesa,
Governador Valadares/MG, através dos telefones (33) 3225-3261 e o
edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Governador Valdares,18 de Outubro de 2022.
Diego Coutinho Netto, Capitão BM.
-5°COB-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 140140800019/2022 – 5º COB.
O Ordenador de Despesas Suplente do 5º COB, torna público que estará
recebendo propostas para Aquisição de barco e reboque para transporte
de embarcação para o CBMMG, conforme especificações detalhadas no
Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 14 h 00 min. do dia 08/11/2022, no Portal de Compras do Estado. A
íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Licitação do 5º COB, à Av. Minas Gerais, nº 2100, Bairro Grã Duquesa,
Governador Valadares/MG, através dos telefones (33) 3225-3261 e o
edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Governador Valadares, 18 de Outubro de 2022.
Diego Coutinho Netto, Capitão BM.
-CSM-RESUMO DO CONTRATO Nº 9346624/2022
- (Centro de Suprimento e Manutenção) do Pregão Eletrônico
n° 1401269 000076/2022. Partes: CBMMG X Âncora Serviços
Terceirizados EIRELI. Objeto: Prestação contínua de serviços
de jardinagem, conservação, limpeza, manutenção e organização
predial em geral com fornecimento de insumos nas instalações do 1º
Batalhão de Bombeiros Militar, Centro de Suprimento e Manutenção,
1º Comando Operacional de Bombeiros e Batalhão de Emergências
Ambientais e Resposta à Desastres. Valor: R$ 1.265.420,16 (um
milhão, duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte reais e
dezesseis centavos). Dotação Orçamentária:1401.06.182.155.4472.00
01.3390.37.01.53.10,1401.06.182.155.4472.0001.3390.37.01.27.10,1
401.10.302.155.2079.0001.3390.37.01.49.20.Vigência: 19/10/2022 a
18/10/2023. Foro: Contagem, 18 de outubro de 2022. Signatários: pelo
CBMMG: Bruno Barbosa de Menezes - Major BM e pela Contratada:
Sr. Amauri Medeiros Batista.
-CSM-RESUMO DO CONTRATO Nº 9197041/2018
- (Centro de Suprimento e Manutenção) do Pregão Eletrônico n°
1401269 000087/2018. Partes: CBMMG X Vitha Service Empresa
de Terceirização EIRELI. Objeto: Prestação contínua de serviços de
conservação e limpeza com fornecimento de insumos nas instalações
no 3º Batalhão de Bombeiros Militar. Valor: R$ 361.824,31 (trezentos
e sessenta e um mil oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e um
centavos). Dotação Orçamentária: 1401.06.182.155.4472.0001.3390.3
7.01.53.10,1401.06.182.155.4472.0001.3390.37.01.27.10,1401.10.302
.155.2079.0001.3390.37.01.49.20. Vigência: 23/10/2022 a 22/10/2023.
Foro: Contagem, 18 de outubro de 2022. Signatários: pelo CBMMG:
Bruno Barbosa de Menezes -Major BM e pela Contratada: Sr. Marcus
Vinícius Maia Gonçalves.
34 cm -18 1703447 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
EXTRATO DE ATUALIZAÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO
DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EMATER-MG
A versão 04 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas
Gerais (RILC) foi aprovada através da Deliberação da Diretoria nº
1749-04/2022. A versão integral do RILC encontra-se disponível no
sítio eletrônico da EMATER MG na internet: www.emater.mg.gov.br.
2 cm -18 1703059 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 415/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Belinha Serviços
de Panificação LTDA. Objeto:Aquisição de lanches. Assinatura:
18/10/2022.Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2023. Valor: R$5.176,00.
Proc.: 3051008000034/2022.Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil –
EPAMIG; (b) Fernanda de Oliveira Freitas Filipe - BELINHA.
2 cm -18 1703463 - 1
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051004000003/2022
– SEI/MG Nº 3050.01.0001798/2022-87 - Objeto: Aquisição de tanque
reservatório de água para o Campo Experimental de Acauã - CEAC.
– Recurso: Emenda Parlamentar – Contratante: EPAMIG, contratada:
MERCEARIA INDIANOPOLIS LTDA - CNPJ 17.263.096/0001-83 AF Nº 1264 – ano 2022 no valor total de R$ 4.504,00;
2 cm -18 1703237 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo 3051002000208/2022 Pregão Eletrônico N.º 014/2021 Ata
de registro de preços Nº: ATA 001/2022 - GESTOR PRODABEL.
Objeto: Aquisição de equipamentos de Computadores e Notebook para
atender os cursos superiores de Tecnologia em Laticínios (EPAMIG
ILCT), Agropecuária de Precisão (EPAMIG ITAC) e Sede - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº: ATA 001/2022 - GESTOR PRODABEL.
A Diretora Presidente da EPAMIG, Nilda de Fátima Ferreira Soares, no
uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051002000208/2022 – SEI/MG Nº 3050.01.0001476/2022-51 com
o seguinte resultado: lote 1 e 02: DRIVE A INFORMATICA LTDA,
CNPJ 00.677.870/0001-08, no valor total de R$ 1.554.550,00.
Ratificado em 18/10/2022.
3 cm -18 1703099 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 573/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0002985/2022-45. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
São Tomé das Letras/MG. Doação gratuita de 19 (dezenove) itens, no
valor total R$ 4.357,53 (quatro mil trezentos e cinquenta e sete reais e
cinquenta e três centavos). Assinam em 18/10/2022, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Luciana Quaresma Rodrigues,
Doadora e , Tomé Reis Alvarenga , Donatário .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 569/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0002732/2022-86. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal
de Porteirinha/MG. Doação gratuita de 220 (duzentos e vinte) itens,
no valor total de R$ 68.916,57 (sessenta e oito mil, novecentos e
dezesseis reais e cinquenta e sete centavos). Assinam em 18/10/2022,
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Luciana
Quaresma Rodrigues, Doadora e , Juraci Freire Martins , Donatário .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 576/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0002937/2022-80. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal
de Estrela do Indaiá/MG. Doação gratuita de 40 (quarenta) itens, no
valor total de R$ 7.999,54 (sete mil novecentos e noventa e nove reais e
cinquenta e quatro centavos). Assinam em 18/10/2022, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Luciana Quaresma Rodrigues,
Doadora e , Wesley Daniel Ribeiro Araújo , Donatário .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 547/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0002790/2022-72. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Santo Antônio do Jacinto/MG. Doação gratuita de 33 (trinta e três) itens,
no valor total de R$ 7.881,76 (sete mil oitocentos e oitenta e um reais
e setenta e seis centavos). Assinam em 18/10/2022, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Luciana Quaresma Rodrigues,
Doadora e , Wesdra Tavares Bandeira , Donatário .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 588/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0002720/2022-22. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal
de Sem Peixe/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total
de R$ 4.887,60 (quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta
centavos). Assinam em 18/10/2022, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças, Luciana Quaresma Rodrigues, Doadora e , Eder
Eloi Alves Pena , Donatário .
10 cm -18 1703047 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº
6.25/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – IFTM. Objeto do presente
Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula
Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado.
Data da assinatura: 17/10/2022. Marcelo Gomes Speziali (Diretor de
Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Deborah Santesso
Bonnas (Reitora da IFTM).
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas
nº 6.35/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal
de Uberlândia – UFU. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo
a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão
da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura:
18/10/2022. Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência, Tecnologia e
Inovação da FAPEMIG) e Valder Steffen Junior (Reitor da UFU).
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas
nº 6.18/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Fundação Ezequiel Dias
– FUNED. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração
da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula
Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 18/10/2022.
Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da
FAPEMIG) e Eduardo Campos Prosdocimi (Presidente da FUNED).
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas
nº 6.15/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Fundação Oswaldo Cruz/
Centro de Pesquisas René Rachou – FIOCRUZ/CPQRR. Objeto do
presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da
Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I
firmado. Data da assinatura: 17/10/2022. Marcelo Gomes Speziali
(Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Roberto
Sena Rocha (Diretor da FIOCRUZ/CPQRR).
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de
bolsas nº 6.34/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Universidade
Federal do Triângulo Mineiro – UFTM. Objeto do presente Primeiro
Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima
e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da
assinatura: 17/10/2022. Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência,
Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Luiz Fernando Resende dos
Santos Anjo (Reitor da UFTM).
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de
bolsas nº 6.23/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais –
IFET SUDESTE-MG. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo
a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão
da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura:
17/10/2022. Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência, Tecnologia
e Inovação da FAPEMIG) e André Diniz de Oliveira (Reitor do IFET
SUDESTE-MG)
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº
6.28/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e União Brasileira de Educação
Católica/Centro Universitário Católica do Leste de Minas Gerais –
UBEC/UNILESTE. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a
alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da
Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura:
17/10/2022. Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência, Tecnologia
e Inovação da FAPEMIG) e Genesio Zeferino da Silva Filho (Reitor da
UBEC/UNILESTE).
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas
nº 6.30/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de
Lavras – UFLA. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração
da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula
Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 18/10/2022.
Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da
FAPEMIG) e Luciano José Pereira(Pró-Reitor de Pesquisa da UFLA).
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas
nº 6.10/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Fundação Sul Mineira de
Ensino/Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Objeto do
presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da
Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I
firmado. Data da assinatura: 17/10/2022. Marcelo Gomes Speziali
(Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Edson
Vieira da Silva Filho (Presidente da FDSM).
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas
nº 6.33/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e o Universidade Federal de
São João Del Rei – UFSJ. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo
a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da
Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura:
17/10/2022. Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência, Tecnologia
e Inovação da FAPEMIG) e Marcelo Pereira de Andrade (Reitor da
UFSJ)
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº
6.40/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de Itajubá
– UNIFEI. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração
da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula
Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 18/10/2022.
Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da
FAPEMIG) e Edson da Costa Bortoni (Reitor da UNIFEI).
Extrato do Convênio para Pesquisa, desenvolvimento e Inovação
(PD&I) de concessão de cota de Bolsas de Iniciação Científica e
Tecnológica Júnior- BIC Jr nº 7.10/2022 Partícipes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Centro
Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET. O presente
Convênio tem por objeto a concessão de cotas à EXECUTORA para
outorga e pagamento de bolsas do Programa Institucional de Iniciação
Científica e Tecnológica Júnior – BIC Jr. Vigência: A vigência
do presente convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua
publicação no Diário Oficial. Data da assinatura 18/10/2022. O valor
global estimado é de R$ 541.200,00 (quinhentos e quarenta e um mil e
duzentos reais). Dotação orçamentária: 2071.19.571.001.4007.0001.3
.3.20.41.0.10.1;2071.19.571.001.4007.0001.3.3.50.43.0.10.1;2071.19.
571.001.4007.0001.3.3.90.18.0.10.1;2071.19.571.001.4007.0001.3.3.9
0.39.0.10.1;2071.19.571.001.4007.0001.3.3.90.41.0.10.1. Signatários:
Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais) e Flávio
Antônio dos Santos (Professor do CEFET).
27 cm -18 1703332 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
Cbb; Apq-03258-21; Desenvolvimento de produto de diagnóstico
in vitro, para determinação quantitativa de dímero d, pelo método
imunoturbidimétrico, contendo nanopartículas de látex; Andreza Alves
Belo ; 2071 19 571 1 4098 0001 339039 0 24 1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; Centro de Desenvolvimento, Inovação,
Ciência e Tecnologia S/A. ; R$ 197.701,05 ;
2 cm -18 1703424 - 1
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 03/2022
Considerando o encerramento da apuração dos fatos da Tomada de
Contas Especial nº 03/2022, instaurada pela Portaria FAPEMIG PRE
n°. 22/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 27 de maio
de 2022, com a finalidade de apurar os fatos, identificar os responsáveis
e quantificar o dano ao erário, em decorrência da omissão no dever
de prestar contas do projeto referente ao TCT 10.221/11, assinado em
09/11/2011 e publicado em 13/09/2011, com o objetivo de conceber,
construir e conectar à rede de distribuição uma Usina Experimental
Fotovoltaica com foco no projeto Planta Solar, tendo como partícipes
a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas GeraisFAPEMIG, CEMIG Geração e Transmissão S.A e Solaria Brasil Comercialização e Fornecimento de Produtos e Soluções Energéticas,
informamos que, dos exames procedidos, o Senhor Alejandro Beas
Sánchez, foi identificado como responsável pelo dano ao erário no
valor de R$ 9.544.419,04 (nove milhões, quinhentos e quarenta e
quatro mil quatrocentos e dezenove reais e quatro centavos), Fica V.S.ª
ciente de que, caso se interesse, tem o prazo de 10 (dez) dias contados
do recebimento desta para apresentação de defesa escrita. A vista aos
autos, junto à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais (FAPEMIG), será realizada por meio eletrônico. O processo
tramita pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI, estando os autos
disponíveis, para vistas e obtenção de cópias, no referido sistema. Para
acesso ao Sistema SEI, Vossa Senhoria (ou o advogado legalmente
constituído) deverá se cadastrar como USUÁRIO EXTERNO,
através do link: https://www.sei.mg.gov.br/sei/controlador_externo.
php?%20acao=usuario_externo_logar&id_orga o_acesso_externo=0.
quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 – 21
Favor comunicar à comissão a realização do cadastramento, para que
seja liberado acesso ao processo via cadastramento externo e acesso
à plataforma SEI pelo endereço eletrônico [email protected]. Caso
V.S.ª apresente defesa dentro do prazo mencionado ela será objeto
de análise por esta Comissão. Após o prazo para apresentação de
defesa será emitido o Relatório do Tomador de Contas, indicando a
responsabilização e o dano, o qual será encaminhado ao Tribunal de
Contas do Estado para julgamento, conforme determina o art. 47 da Lei
Complementar nº 102/2008. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - Belo Horizonte, 18 de outubro de 2022 Comissão de
Tomada de Contas Especial N. 03/2022
9 cm -18 1703377 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009222913/2019.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Elevadores Atlas Schindler LTDA.
CNPJ: 00.028.986/0010-07. Processo SEI: 2070.01.0000833/2018-26.
Processo de Compras 2071022 000024/2018. Objeto: Prorrogação da
vigência doContrato de Prestação de Serviços nº 009222913/2019,
bem como o reajuste do seu valor. Data de assinatura: 18/10/2022.
Vigência: A contar de 07/11/2022 a 06/11/2023. Valor global estimado:
R$ 20.642,64 (vinte mil seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e
quatro centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.705.2500.0001
.3.3.90.39.21.0.10.1. Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro
- Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Thiago
Viegas Lima - Representante legal da Contratada e Cleydson dos Santos
Gomes - Representante legal da Contratada.
4 cm -18 1703222 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 01/2019.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ:
00.000.000/0001-91. Processo SEI: 2070.01.0007130/2019-45.
Objeto: Prorrogaçãoda vigência do Contrato nº 01/2019, por mais
12 (doze) meses,a contar do dia 22/10/2022, findando sua vigência
no dia21/10/2023, conforme Cláusula Décima Quarta do Contrato
Originário e art. 57, II da Lei Federal n° 8.666/93. Valor global
estimado: R$ 206.616,25 (duzentos e seis mil seiscentos e dezesseis
reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Signatários:
Camila Pereira de Oliveira Ribeiro Diretora de Planejamento, Gestão
e Finanças da FAPEMIG e Marcelo da Silva Botelho – Representante
legal da Contratada.
3 cm -18 1702985 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
tec ; apq-01108-22 ; a sustentabilidade da mobilidade urbana em
cidades mineiras no contexto atual e de pós pandemia ; josiane palma
lima ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10
1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ;
início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de itajubá ; R$ 61.979,59 ;
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-01819-18 ; Termo de Rescisão Amigável ; APQ-03116-17 ;
Termo de Rescisão Amigável ;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-03128-18 ; Substituição de Gestor ;
4 cm -18 1703420 - 1
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 03/2022
Considerando o encerramento da apuração dos fatos da Tomada de
Contas Especial nº 03/2022, instaurada pela Portaria FAPEMIG PRE
n°. 22/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 27 de maio
de 2022, com a finalidade de apurar os fatos, identificar os responsáveis
e quantificar o dano ao erário, em decorrência da omissão no dever
de prestar contas do projeto referente ao TCT 10.221/11, assinado em
09/11/2011 e publicado em 13/09/2011, com o objetivo de conceber,
construir e conectar à rede de distribuição uma Usina Experimental
Fotovoltaica com foco no projeto Planta Solar, tendo como partícipes
a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas GeraisFAPEMIG, CEMIG Geração e Transmissão S.A e Solaria Brasil Comercialização e Fornecimento de Produtos e Soluções Energéticas,
informamos que, dos exames procedidos, a Empresa Solaria Brasil –
Comercialização e Fornecimento de Produtos e Soluções Energéticas,
inscrita no CNPJ nº 09.654.113/0001-85 e o Senhor Antônio Ramallo
Fernandez foram identificados como responsáveis pelo dano ao erário
no valor de R$ 9.544.419,04 (nove milhões, quinhentos e quarenta e
quatro mil quatrocentos e dezenove reais e quatro centavos). Fica V.S.ª
ciente de que, caso se interesse, tem o prazo de 10 (dez) dias contados
do recebimento desta para apresentação de defesa escrita. A vista aos
autos, junto à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais (FAPEMIG), será realizada por meio eletrônico. O processo
tramita pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI, estando os autos
disponíveis, para vistas e obtenção de cópias, no referido sistema. Para
acesso ao Sistema SEI, Vossa Senhoria (ou o advogado legalmente
constituído) deverá se cadastrar como USUÁRIO EXTERNO, através
do link: https://www.sei.mg.gov.br/sei/controlador_externo.php?%20
acao=usuario_externo_logar&id_orga o_acesso_externo=0.
Favor
comunicar à comissão a realização do cadastramento, para que seja
liberado acesso ao processo via cadastramento externo e acesso à
plataforma SEI pelo endereço eletrônico [email protected]. Após
o prazo para apresentação de defesa será emitido o Relatório do
Tomador de Contas, indicando a responsabilização e o dano, o qual
será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado para julgamento,
conforme determina o art. 47 da Lei Complementar nº 102/2008.
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Belo
Horizonte, 18 de outubro de 2022 Comissão de Tomada de Contas
Especial N. 03/2022
9 cm -18 1703372 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-03606-17; R$ 1.732.582,10; Suplementação; APQ-03608-17;
14/06/2023; R$ 1.925.672,04; Suplementação;
1 cm -18 1703336 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009346569
Extrato do Contrato nº 009346569 de prestação de serviços de
higienização veicular, celebrado entre a Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a
empresa B&F – Lavagem automotiva e Predial Ltda. Objeto: prestação
de serviços de Limpeza e higienização interna e externa dos veículos
oficiais locados pela Agência RMBH. Vigência: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação. Valor global: R$2.928,00 (dois mil
novecentos e vinte e oito reais). A despesa decorrente desta contratação
correrá por conta das dotações orçamentárias, e daquelas que vierem
a substituí-las: 2431.04.122.705.2500.0001.3390.3918.0.10.1; 2431
.15.127.064.4164.0001.3390.3918.0.10.1; 2431.04.122.705.2500.00
01.3390.3918.0.60.1;
2431.15.127.064.4164.0001.3390.3918.0.60.
1; Processo SEI 2430.01.0000427/2022-14 Data de assinatura: 18 de
outubro de 2022.
Assinam o referido instrumento: Mila Batista Leite Corrêa da Costa
– Diretora-Geral Agência RMBH; Fernando Joviano de Abreu Assis
– Representante
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210190016470121.
4 cm -18 1703412 - 1