TJMG 09/09/2022 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Ituiutaba
Japonvar
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 085/2022
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponíveis no Setor
de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos e no site www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes
procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002.
RESULTADO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 085/2022,
Objeto: Aquisição de Bebedouro/Ar Condicionado, Recursos: Próprios/SUS, Empresas Vencedoras: Comercial Rosa Ltda, CNPJ:
19.162.101/0001-97, Valor: R$11.340,00; Licitara Com. Maq. Equip.
Ltda, CNPJ: 29.953.468/0001-82, Valor: R$1.900,00; Northwest Maq.
e Ferramentas Ltda, CNPJ: 37.247.494/0001-13, Valor: R$1.790,00.
INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected] e Tel:
(34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 08 de setembro de 2022
- Walcyr Soares Valadão - Matricula 2001 - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2022 - Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://
www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de acordo
com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico Nº 090/2022, Objeto: Aquisição de Equipamentos
Diversos para o SUAS, Recursos: FNAS, Data: 28/setembro/2022,
Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: licitacao@
ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG
em 08 de setembro de 2022 - Walcyr Soares Valadão - Matricula 2001
- Pregoeiro.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2022
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação
de serviços de recarga de tonners e manutenção corretiva em impressoras da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: Conforme edital. Tipo:
Menor Preço. Informações: tel.: (38) 9 9724 7676, e-mail: [email protected]. Edital disponível no site oficial do Município:
www.japonvar.mg.gov.br. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
6 cm -08 1686302 - 1
Jacinto
Prefeitura Municipal
PROCESSO: 066/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO – AVISO CREDENCIAMENTO 006/2022, Inexigibilidade 006/2022 – o Município de Jacinto,
torna público que estará realizando credenciamento de empresas para
prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de alimentação no
Município de Teófilo Otoni, Belo Horizonte, sede e Distritos do Município de Jacinto/MG. A documentação para o credenciamento deverá
ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Jacinto a partir do dia
12/09/2022 ficando em aberto até o dia 31/12/2022. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações
localizada na Av. Antônio Ferreira Lúcio, nº 343, 1º andar, Jacinto/
MG, e-mail: [email protected], nos dias úteis, no horário
de 07:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas. Jacinto/MG, 08 de setembro
de 2022. André Carvalho de Abreu – Presidente CPL.
4 cm -08 1686528 - 1
Jaíba
Processo Licitatório nº 090/2022, Pregão Eletrônico n.º 012/2022.
Objeto: Aquisição de scanners digitalizadores, para atender a demanda
dos serviços públicos de saúde. Abertura: Conforme edital. Tipo:
Menor Preço. Informações: tel.: (38) 9 9724 7676, e-mail: [email protected]. Edital disponível no site oficial do Município:
www.japonvar.mg.gov.br. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório e
de papelaria, para atendimento das atividades das secretarias e departamentos que integram a administração municipal, conforme detalhado
no Edital. Abertura: 22/09/2022 às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço.
Critério de Julgamento: Por Item, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.
com. Telefone: (38) 9 9724-7676 - Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
Processo Licitatório nº 092/2022 - Pregão Presencial nº 026/2022.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos e
hidráulicos para atender as necessidades da Secretaria de Obras deste
Município, conforme detalhado no Edital. Abertura: 26/09/2022 às
08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Por Item,
e-mail: [email protected]. Telefone: (38) 9 9724-7676 Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
4 cm -08 1686094 - 1
João Monlevade
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE À
CONCORRÊNCIA Nº 20/2022
O Município de João Monlevade torna pública a licitação referente à
Concorrência nº 20/2022. Objeto: contratação de empresa para reforma
das passarelas dos bairros Santo Hipólito e Cruzeiro Celeste, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos
necessários à execução do objeto, em conformidade com planilha de
custos, cronograma, memorial descritivo e anexo deste edital.
Data de abertura: 14/10/2022 às 08:30h. Edital disponível no site do
município www.pmjm.mg.gov.br. Mais informações: (31) 3859-2525.
João Monlevade, 08 de Setembro de 2022.
Gilberto Vicente Barcelos
Secretário Municipal de Administração
3 cm -08 1686552 - 1
Prefeitura Municipal
3 cm -08 1686249 - 1
Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 146/2022
Modalidade: Concorrência n° 04/2022 Contratante: Município de
Janaúba/MG Contratadas/valores totais: Abilio Ramos de Souza/R$
1.050,00; Alex Fernandes Gonçalves/R$ 1.500,00; Jairo Lopes Queiroz/R$ 900,00; Jarbas Josoe Barbosa/R$ 700,00; Luciano Delano
Souza Santos Nunes Bezerra/R$ 350,00; Rosa Maria do Rosario/R$
1.150,00 Objeto da Licitação: Concessão de permissão de uso, operacionalização e exploração comercial à título precatório e espaços públicos (mercado).
3 cm -06 1685534 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 146/2022
Modalidade: Concorrência nº 04/2022 Contratante: Município de
Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Abilio Ramos de Souza/R$
1.050,00; Alex Fernandes Gonçalves/R$ 1.500,00; Jairo Lopes Queiroz/R$ 900,00; Jarbas Josoe Barbosa/R$ 700,00; Luciano Delano
Souza Santos Nunes Bezerra/R$ 350,00 Objeto da Licitação: Concessão de permissão de uso, operacionalização e exploração comercial à
título precatório e espaços públicos (mercado) Vigência: 19/09/2022
a 19/09/2032.
3 cm -06 1685533 - 1
2 cm -08 1686568 - 1
Lagamar
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N° 049/2022
Torna público o EXTRATO DO CONTRATO N° 049/2022. Publicação
na íntegra site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 178/2022 - SS
OBJETO: SRP Aquisição de insumo hospitalar (transdutores de pressão) – DATA: 27.09.2022 – HORA: 09h (nove horas) – LOCAL DE
OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos
interessados, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive,
de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo
endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/
pregao_eletronico/2022/index.php ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 36908188/8187 – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO:
Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º
andar - Juiz de Fora - MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico,
dia 09.09.2022.
3 cm -08 1686574 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 143/2022 - SS
OBJETO: SRP Aquisição de materiais de consumo odontológicos
de Periodontia – DATA: 27.09.2022 – HORA: 15h (quinze horas) –
LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser
obtido pelos interessados, em arquivo digital, mediante entrega de um
pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas
ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/
editais/pregao_eletronico/2022/index.php ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone
(32) 3690-8188/8187 – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil,
2001/7º andar - Juiz de Fora - MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial
Eletrônico, dia 09.09.2022.
3 cm -08 1686573 - 1
Ladainha
Mamonas
Câmara Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE
PREÇOS 001/2022. PROC. 012/2022.
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação, publicado no dia 02/09/2022, pag. 08 –
Informando que: ONDE SE LÊ: “Contratação de pessoa jurídica para
reforma do prédio da Câmara Municipal de Mamonas”. LEIA-SE:
“Contratação de pessoa jurídica para reforma e ampliação do prédio
da Câmara Municipal de Mamonas”. Demais informações do extrato
original não sofreram alterações. Cleusane Silva Nunes – Presidente
CPL.
3 cm -08 1686188 - 1
1 cm -08 1686505 - 1
Manhuaçu
4 cm -08 1686084 - 1
Juiz de Fora
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 026/2022
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.
Torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia
22/09/2022 as 08:30 hs, Licitação na modalidade de Pregão Presencial,
do tipo Menor Preço Por Item, tendo como objeto contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de locação de veículos tipo Pick-up,
para atender as demandas das Secretarias do Município de Jaíba/MG,
Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos disponível
no site www.jaiba.mg.gov.br, esclarecimentos através do e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs,
nos dias úteis, Jaíba/MG, 08 de setembro de 2022. Teófilo Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022.
Aviso de Licitação. Objeto da Licitação: contratação de empresa para
execução das obras e serviços de construção de escola pública municipal - Convênio de Saída nº 1261001397/2022/See. Data e horário da
sessão: 14/10/2022, às 9 horas. Interessados poderão retirar o Edital no
site: www.ladainha.mg.gov.br. Ladainha, 08/09/2022. Olindo Pereira
Santos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Lavras
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 232/2022, PREGÃO N° 140/2022.
Menor preço por item. Registro de preços para Aquisição de
IMPLANTE CONTRACEPTIVO. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 10/10/2022. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4023. Wilson Rodrigues Ribeiro – Subsecretário de Compras
e Licitações.
2 cm -08 1686575 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 249/2022, PREGÃO N°152/2022
Menor preço por item. Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos em cumprimentos às ações judiciais, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, características, prazos e
demais obrigações e informações constantes no termo de referência,
anexo deste edital. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento:
13h00min do dia 28/09/2022. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4023.
Wilson Rodrigues Ribeiro – Subsecretário de Compras e Licitações.
3 cm -08 1686584 - 1
Leme do Prado
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 65/2022
- Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade
“Pregão Eletrônico nº. 65/2022”, sob a forma de Sistema de Registro de
Preços - SRP do tipo Menor Preço, julgamento por Item, cujo objeto é a
Aquisição futura e parcelada de soros, águas bidestiladas e medicamentos diversos para atendimento das: Unidade de Atendimento Intermediário (UAI), Unidade de Apoio Respiratório (UAR), Atenção Básica
e Saúde Mental do Município de Manhuaçu. Sessão dia 30/09/2022 às
08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco
de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min
e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitacao@manhuacu.
mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 08 de setembro de
3 cm -08 1686467 - 1
Mário Campos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA Nº103/2022
Ext. das Ata de R.Preços ref. ao Proc.145/2022. Ad./Hom.p/ as emps:
Ata:103/22 – EV2 Comércios e Dist. Prod. Ind. Ltda - R$ 2.080,00.
Vig. da ata: 25/08/2022 a 24/08/2023.
1 cm -08 1686254 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 026 DE 2022
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 026/2022.
Exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual-MEI. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços nas áreas de engenharia ambiental,
para atuar em atividades pertinentes à gestão ambiental do município
de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do
dia 23/09/2022. Aos interessados, demais informações bem como edital
completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/
MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link:
http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos telefones nº
(33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.
4 cm -08 1686273 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 026 DE 2022
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 026/2022. Exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual-MEI. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços nas áreas de engenharia ambiental,
para atuar em atividades pertinentes à gestão ambiental do município
de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do
dia 23/09/2022. Aos interessados, demais informações bem como edital
completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/
MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link:
http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos telefones nº
(33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.
4 cm -08 1686115 - 1
Machado
HABILITAÇÃO JURÍDICA PROC.202/21, INEX.06/21
Torna Público que a Instituição Caixa Econômica Federal, apresentou
junto a esta, toda documentação exigida para fins de Credenciamento.
Estando, portanto, habilitada e APTA a seguir no certame. Abre prazo
de 05 dias úteis para possíveis manifestações de recurso.
1 cm -08 1686329 - 1
EFETIVAÇÃO DAS ATAS DE RP DOS PROC. 120/21 E 18/22
Efet. Decorrente do PL120/21 PE74/21 do Icismep obj: Aquis. de mat.
hosp. descatáveis – Detentoras: Ata.67/22 Centermed. Comer. Prod.
Hosp. R$790,00. Ata.68/22 Cirurgica Plena R$1.950,00. Ata.71/22 DBC
Dist. Cirurgica R$22.292,00. Ata.72/22 Erimed Ind. E Com. p/ saúde
R$9.936,00. Ata 74/22 LM Farma R$2.000,00. Ata.75/22 Linehosp
medical. R$14.356,80. Ata 76/22 Mat Med Hosp. R$938,00. Ata 77/22
Med Center Comer. R$7.679,00. Ata 79/22 Polar Fix R$2.600,00. Ata
80/22 Rosilene Vieira Lopes R$3.100,00 Vig. 07/04/23. Efet. Decorrente do PL18/22 PE14/22 do Icismep obj: Aquis. de soluções químicas. Detentoras: Ata.116/22 Biohosp Prod. Hosp. R$23,60. Ata.119/22
FVP Coelho R$17,60. Ata.121/22 Indalabor Indaiá R$71.924,00.
Ata.122/22 Interjet Comer. R$745,00. Ata 125/22 Dist. de Med. Pro
Saúde R$70,00. Ata.126/22 R M Lanza dos Santos. R$123.000,00. Ata
127/22 Comer. Cirur. Rioclarense. R$42.390,00.
4 cm -08 1686547 - 1
RESULTADO DO PROC.158/2022
Pregão 053/2022. Obj: Prestação de serviço médico veterinário de castração cirúrgica em cães e gatos (machos e fêmeas). Fracassado. Valor
acima do estimado.
1 cm -08 1686138 - 1
Marmelópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022.
Aviso de Licitação. Objeto da Licitação: contratação de empresa para
execução das obras e serviços de construção de escola pública municipal - Convênio de Saída nº 1261001398/2022/See. Data e horário da
sessão: 27/9/2022, às 9 horas. Interessados poderão retirar o Edital no
site: www.ladainha.mg.gov.br. Ladainha, 08/09/2022. Olindo Pereira
Santos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -08 1686565 - 1
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO À ATA RP N° 042/2021
Partes: Município de Machado/Soma MG Produtos Hospitalares LTDA
- Reequilíbrio Econômico Financeiro - Processo licitatório 236/2021
Pregão 058/2021. Objeto: Reequilíbrio econômico do produto Algodão Ortopédico Pacote. Novo Valor Registrado: R$ 5,79 (cinco reais e
setenta e nove). Vigência: 28/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2022
Pregão Eletrônico nº 09/2022 – O município de Marmelópolis torna
público o extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2022 que tem
como objeto a aquisição de bloquetes sextavados, meios-fios e areia
para pavimentação de ruas nos perímetros rural e urbano. Contratada:
FABIANO BITTENCOURT DOS SANTOS ME. Alteração: Fica
Acrescido ao instrumento original o valor de R$ 88.920,16. O valor
reajustado da unidade de meio-fio será de R$ 30,40 e o valor reajustado
do metro quadrado de bloquete será de R$ 76,18. Marmelópolis, 08 de
setembro de 2022. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
2 cm -08 1686414 - 1
3 cm -08 1686147 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220908203817027.