TJMG 05/08/2022 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
MOV
1.205.939-0
02
ADRIANA APARECIDA INACIO
2º
02/01/2017 A
02/07/2022
MOV
1.306.107-2
01
ALICE PATRICIA FERREIRA
2º
30/06/2017 A
28/06/2022
29/07/2022
2º
23/06/2017 A
21/06/2022
29/07/2022
29/07/2022
MOV
1.306.200-5
01
BRUNA DANIELA PINTANGUEIRA GERKEN
29/07/2022
MOV
1.306.654-3
01
CRISTIANE HORIZONTINA VIEIRA
2º
23/06/2017 A
22/06/2022
MOV
1.229.550-7
02
GILMARA ROSA GONCALVES
2º
30/06/2017 A
28/06/2022
29/07/2022
MOV
1.305.904-3
01
HELOISA FABIANA FERREIRA DA CRUZ
2º
21/06/2017 A
19/06/2022
29/07/2022
MOV
1.277.664-7
01
TATIANE CRISTINA SOUZA DOMINGOS
2º
14/06/2016 A
19/05/2022
29/07/2022
Minas Gerais
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art.7º da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HRAD
1354980 / 3
01
EFETIVO EDILAINE APARECIDA PEREIRA A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
04 1671644 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições, RETIFICA ATO DE
AFASTAMENTO ELEITORAL, nos termos da Lei Complementar Federal nº 64, de 18/05/1990, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo,
o servidor:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
HRAD
11286465
04
AGUIDA HELENA VIEIRA
03/08/2022
01/07/2022
02/07/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
Carolina Santos Lages
Chefe de Gabinete
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022: RETIFICA o
ato de CONCESSÃO de FÉRIAS PREMIO do servidor:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
09/03/2017 A
09/03/2017 à
CSSFE
1.299.862-1
01
JAIRO COUTO FRANCO
02/07/2022
15/03/2017
15/03/2022
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,RETIFICA O
ATO DE ANULA DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
HCM
12944484
01
CRISTIANE MARTINS CARVALHO KIMO KIND
03/08/2022
HRJP
HCM
HCM
13074778
04
DANIELA SIMPLICIO VIEIRA ALBERGARIA
03/08/2022
HRJP
HCM
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
04 1671135 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito)
dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HRBJA
1.487.422-6
01
CONTRATO
MAYARA DA SILVA GARCIA
22/07/2022
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ALTERA
NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pela servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
MAYARA DA SILVA GARCIA, MAYARA DA SILVA GARCIA PEREIRA,
HRBJA 1.487.422-6
01
CONTRATO
SOLTEIRA
CASADA
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
ADC
1.039.658-8
01
EFETIVO
GETÚLIO MONTEIRO DE MORAES
29/07/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
04 1671515 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ALTERA
NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentosapresentadospelasservidoras:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
NOME
ALTERAÇÃO PARA
HJXXIII
10873727
01
EFETIVO SÔNIA LÚCIA GONCALVES PETRUS SÔNIA LÚCIA GONCALVES
ADRIANA
DE
OLIVEIRA
ADRIANA
DE OLIVEIRA PETROCCHI,
HJXXIII
06685051
01
EFETIVO PETROCCHI,CASADA
DIVORCIADA
CAROLINARIBEIRO DA BRUNA CAROLINARIBEIRO DA SILVA,
HJXXIII
14901557
01
EFETIVO BRUNA
SILVA MENDES,CASADA
DIVORCIADA
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àsservidoras:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORAS
A PARTIR DE
HJXXIII
12635835
04
CONTRATO
GISELLEDE SOUZA MAIRINK
12/07/2022
HJXXIII
12819108
01
EFETIVO
VIVIANA SALES MORAIS COSTA
22/07/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimentoe Administração dePessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,TORNA SEM
EFEITO AS FERIAS PREMIO,publicada em 30/07/2022, pag 25,COL. 01 nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, dos seguintes
servidores :
UNIDADE
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
MASP
13007901
13397008
13600473
12762928
12770129
12054896
3047438
13603055
ADMISSÃO
01
01
01
01
01
01
02
01
SERVIDOR
ANA LUIZA TEIXEIRA DA SILVA
HAMIILTON ANTONIO DE SOUZA
SABRINA FERREIRA NETA SOUZA
VIVIANE SOUZA BICALHO BACELETE
CRISTIANE DA SILVA DE MOURA
SORAYA BRUZZI ROCHA
DANIEL EUGENIO GOMES DE FREITAS
MILCK KRELL RAMALHO LOREGIAN
MESES
01
03
01
01
01
01
06
01
QUINQUÊNIO
1º
7º
1º
2º
2º
2º
4º,5º,6º
1º
A PARTIR DE
01/08/2022
01/08/2022
06/08/2022
08/08/2022
20/08/2022
24/08/2022
29/08/2022
29/08/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
04 1671350 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONVERTE
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Meses
Decênio/Quinquênio
Motivo
CSSFA 10404069
1
DIVINO FLAUSINO DE ALMEIDA
9
1º, 2º e 3º QQ
Aposentadoria
HEM
10407716
1
MARIA GERALDA COUTO PEREIRA
3
3º QQ
Aposentadoria
HIJPII 10385482
1
CARMEM FATIMA MOREIRA DE CARVALHO
1
1º QQ
Aposentadoria
HJXXIII 10411676
1
DIOCELIA FERRAZ DE OLIVEIRA
4
1º e 2º QQ
Aposentadoria
HJXXIII 10391811
1
MARIA LUCIA LOPES VIEIRA
3
1º DCe 1º QQ
Aposentadoria
HRJP
10409944
1
MONICA MARIA DA ROCHA
3
1º e 2º QQ
Aposentadoria
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRACAO DE PESSOALDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, aos servidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDOR
QUINQUÊNIO A PARTIR DE
TOTAL
HRJP
10413722
1
HEITOR CAMPOS DOS REIS
5
01/03/2022
7
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRACAO DE PESSOALDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, aos servidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDOR
QUINQUÊNIO A PARTIR DE
TOTAL
HRAD
10522316
1
MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARDOSO
4
31/01/2022
4
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
A GERÊNCIADE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988,Lei Complementar nº165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto nº48.368 de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos
ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR
HJXXIII
14895338
03
CONTRATO
LUIZ GUSTAVO VECCHIO SALOMOM GOUVEIA
27/07/2022
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022,RETIFICA
o ato de GRAU MÁXIMO
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia se
HRJP
11710167
3
Joana Cristina Assis de Palmeira Costa
22/03/2022
11/05/2021 a 30/01/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerênciade Provimento e Administração de Pessoal
Adolfo Vieira SalesGerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidora lotadana:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
MESES
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
HIJPII
10426286
01
CLEIA SÔNIA RAMOS DE OLIVEIRA
07
3º, 4º e 5º
09/08/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimentoe Administração dePessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidora lotadana:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
MÊS QUINQUÊNIO A PARTIR DE
MOTIVO
CLEIA SÔNIA RAMOS DE
REGULARIZAÇÃO
HJXXIII
10426286
01
1
5°
20/07/2020
OLIVEIRA
FUNCIONAL
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimentoe Administração dePessoal
A GERÊNCIADE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988,Lei Complementar nº165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto nº48.368 de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos
ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR
HJXXIII
10910396
02
EFETIVO
JULIAN FERREIRA POSE
22/07/2022
04 1671665 - 1
04 1671177 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, e considerando a Resolução SEPLAG nº 04, de 19 de janeiro de 2012, EXONERA do cargo de
provimento efetivo, o(s)servidor(es)abaixo relacionado(s), ficando ciente(s)da necessidade de procurar a Coordenação de Gestão de Pessoasda
unidade de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
NOME
MASP
ADM
UNIDADE
CARGO
A PARTIR DE
Angela Torquato Santos
1284361-1
1
MOV
PENF III
09/05/2022
Carolina Santos Lages
Chefe de Gabinete
FHEMIG
04 1671272 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO À
SAUDE - GRS,nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do
Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Grau de Risco
A partir de / no periodo de
HRJP
11796232
3
Mirtes Delgado Pinto médio para máximo 20/03/2020 a 30/04/2022
04 1671123 - 1
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerênciade Provimento e Administração de Pessoal
04 1671532 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao
(s) servidor(es):
A PARTIR
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
DE
MOV
14898886
01
CONTRATO
LUDIANE CONCEICAO DOS SANTOS OLIVEIRA MATOS
28/07/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
04 1671704 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOASDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria presidencial Nº 2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022,NÃO CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO
À SAÚDE- GRS. Nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de Dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de Dezembro de 2012 e
do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Motivo da não concessão
HJXXIII
12104048
4
Fabiana Vieira Silva
Não se enquadra na mudança de grau
04 1671122 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479,
de 24 de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, retifica o ato de
remoção, do(a) servidor(a) efetivo(a)PAULO ROBERTO SANTANA,
MASP12328936,ADM 1, TOS, publicado em 02/08/2022, página 16.c
Onde se lê: do CEPAI para GSST, leia-se:do CEPAIpara a ADC.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24
de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, retificaato de remoção,
do(a) servidor(a) efetivo(a)DAVID ALVES CAIRES, MASP13137229,
ADM 1, PENF,publicado em 23/07/2022, à página 38.
Onde se lê: do HIJPIIpara HJXIII,leia-se: do HIJPII para HJXXIII.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, retifica o ato de remoção da
servidora efetiva JANAINA NICOLE RIBEIRO SALDANHA, MASP
11444247, ADM 2, PENF,publicado no dia 28/07/2022, página15.
Onde se lê: do HMAL para HJXIII, leia-se: do HMAL para HJXXIII
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
04 1671573 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JULIANA
CRISTINA PEREIRA, MASP 1.301.149-9, para a função gratificada
FGH-3 II HO35.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CAROLINA
ROLIM BENINI, MASP 1299906-6, para a função gratificada FGH-3
II HO37.
04 1671818 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208050008150114.