TJMG 14/07/2022 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 129 – 14 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 14 de Julho de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Açucena
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL DE INEXIGIBILIDADE/
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 00020/2022.
Prestação de serviços de profissional médico Cirurgião, com objetivo de realizar pequenos procedimentos cirúrgicos ambulatoriais no
município, em conformidade com as condições estabelecidas neste
Edital de Credenciamento n.º 0020/2022, Credenciamento com início dia 25/07/2022 das 12:00 às 18:00 horas até 31/12/2022. O edital encontra-se disponível na sede e no site da Prefeitura Municipal de
Açucena/MG. Açucena/MG, 13/07/2022. Raulisson Morais – Prefeito
Municipal.
3 cm -13 1661429 - 1
PRC 177/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 063/2022
– REGISTRO DE PREÇOS 018/2022.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação
sob registro de preços e futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de Utensílios e utilidades, em atendimento às diversas
Secretarias Municipais. Data da Sessão: Dia: 26/07/2022. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 12h:30min às 13h:00min. Abertura dos envelopes: às 13h:00min, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP:
35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis,13 de
julho de 2022.
3 cm -13 1661563 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022.
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº
10.520/2002 - Processo nº 094/2022. Objeto: Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços de Manutenção dos Laboratórios de Informática e de toda parte de informática nas Escolas Municipais da Sede
e dos Distritos. Abertura dia 27/07/2022, às 09h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG; Tel.: (33)
3267-1932; Site: www.aimores.mg.gov.br.
CREDENCIAMENTO Nº 002/2022. Processo nº 037/2022. Torna
público nos termos da Lei nº 8.666/1993. Objeto: Credenciamento de
Pessoas Físicas ou Jurídicas para a Prestação de Serviços Médicos em
Diversas Especialidades, Cirurgias Eletivas, Exames Clínicos, Exames
Laboratoriais, Realização de Raio X e Aplicação de Medicamentos
Injetáveis. Altera o valor unitário da “Aplicação de Medicação Intramuscular” para R$ 25,00 - “Aplicação de Medicação Intravenosa” para
R$ 35,00 - “Aplicação de Medicação Intravenosa por Intermédio de
Soro” para R$ 60,00. Os demais termos do Edital aqui não mencionados permanecem inalterados. Melhores informações à Av. Raul Soares,
nº 310, Centro ou Tel.: (33) 3267-1932.
4 cm -13 1661693 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL DE CONCURSO 001/2022.
A Prefeitura Municipal de Almenara, através do seu Prefeito, torna
público que está disponível o Edital do Concurso Público para provimento de cargos efetivos, que será regido pelo edital 01/2022. O Edital
e seus anexos, estão publicados em sua íntegra no Quadro de Avisos da
Prefeitura Municipal de Almenara e no endereço eletrônico www.cotec.
fadenor.com.br. Almenara, 20 de abril de 2022. Ademir Costa Gobira.
Prefeito Municipal.
2 cm -13 1661726 - 1
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
ADESÃO Nº 003/2022.
ADESÃO 003/2022- A Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MGtorna
público para conhecimento de todos, o interesse em aderir à Ata de
Registro de Preços 022/2021 originada do PA. 039/2021 Pregão Eletrônico nº 015/2021 firmado entre CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA
ÁGUA MINEIRA DA SUDENE e a empresa NEOPART SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.581.428/000150cujo objeto é a aquisição de display touchscreen com solução educacional conforme valores, quantitativos descritos, constante do Termo de
Referência e valor de R$ 980.100,00. Alpinópolis/MG, 13 de Julho de
2022. Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.
3 cm -13 1661596 - 1
ADESÃO Nº 004/2022.
ADESÃO 004/2022- A Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MGtorna
público para conhecimento de todos, o interesse em aderir à Ata de
Registro de Preços 020/2021 originada do P A. 023/2021 Pregão Eletrônico nº 005/2021 firmado entre AMEG -ASSOCIAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS DA MICROREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE –
CONSÓRCIO e a empresa ZAGONEL S.A. inscrita no CNPJ sob o
nº. 81.365.223/0001-54, cujo objeto é a Aquisição de luminária de Led
já instaladas e acessórios para atender as necessidades dos municípios
integrantes do consórcio da Ameg, constante do Termo de Referência e
valor de R$1.620.346,59. Alpinópolis/MG, 13 de Julho de 2022. Rafael
Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.
3 cm -13 1661595 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC 056/2022
PREGÃO 030/2022.
Objeto: Aquisição de equipamentos para ginástica artística e correlatos
para implementação da modalidade nas atividades da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. Ganhadores: Jose Neymar Mendes
Gonçalves, CNPJ: 24.708.774/0001-30, valor total: R$ 15.253,72, Ti
Distribuidora e Comercio - Eireli, CNPJ: 21.479.910/0001-79, valor
total: R$ 28.080,00, Cirúrgica Fratelli Prod Med e Ortopédicos, CNPJ:
37.180.839/0001-69, valor total: R$ 1.860,00 e Vilson da Silva Brum
Epp, CNPJ: 11.038.785/0001-08, valor total: R$ 35.069,76. Amparo do
Serra, 13/07/2022. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
3 cm -13 1661495 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
N° 066/2022, PREGÃO ELETRONICO 005/2022
Objeto: Aquisição de equipamento para patrulha motomecanizada,
sendo este uma pá carregadeira sobre rodas, envolvendo as diversas
demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Amparo do Serra/MG- Informações: e-mail: [email protected], telefone: (31) 3895-5158. Samara Duarte Soares
– Pregoeira Municipal.
2 cm -13 1661515 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE
TOMADA DE PREÇOS – 004/2022
Objeto: Contratação de empresa para execução de projetos de calçamento em bloquete e redes de esgotamento sanitário e drenagem pluvial na comunidade do Santana no município de Amparo do Serra/MG.
Informações: e-mail: [email protected], telefone:
(31) 3895-5158. Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
2 cm -13 1661496 - 1
ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E ATA Nº 017/2022.
Pregão Presencial nº 024/2022, Processo 050/2022. O Prefeito Municipal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa o pregão presencial n° 024/2022, com o seguinte objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de cestas básicas,
para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica do Município de Amparo do Serra/MG, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência, à empresa vencedora,
na data de 01/07/2022. Ata Nº 017/2022, contratado: Ivo Martins da
Silva, CNPJ n° 04.181.237/0001-77, valor de R$ 111.200,00. Vigência
da Ata: 13/07/2022 a 13/08/2023. Amparo do Serra, 13/07/2022. José
Eduardo Barbosa Couto -Prefeito.
3 cm -13 1661456 - 1
LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2022
Processo 054/2022. Objeto: Registro de preços objetivando futura e
eventual contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de
Serviços de Transporte de Passageiros, atendendo a Secretaria Municipal de Educação com o transporte de alunos matriculados nas escolas
da rede municipal e estadual de ensino no Município de Amparo do Serra-MG e atendimento esporádicos da Secretaria Municipal de Esporte,
Lazer e Turismo, de acordo com as condições estabelecidas neste termo
de referência. Constatou-se o não comparecimento de nenhum licitante
ou envio de documentação referente ao Processo Licitatório realizado
em 13 de julho de 2022, às 09:00 horas, diante disso foi considerado
DESERTO. e-mail: [email protected], telefone: (31)
3895-5158. Samara Duarte Soares– Pregoeira Municipal.
3 cm -13 1661543 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2022, PRC 070/2022
DISPENSA 022/2022. Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido para
conservação de sêmen bovino do Programa Mais Genética, conforme
exigências, condições, especificações e quantitativo descriminados no
termo de referência em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. Contratado: Rodolfo Marliere de Almeida Costa, CNPJ: 71.260.707/0001-85,
R$ 480,00. Amparo do Serra, 13/07/2022. José Eduardo Barbosa Couto
- Prefeito Municipal.
2 cm -13 1661502 - 1
PUBLICAÇÃO DE TERMO DE FORMENTO N° 001/2022
A Prefeitura Municipal de amparo do serra torna pública a formalização
do Termo de Fomento n° 001 /2022, celebrado com Corporação Musical
Lira Nossa Senhora do Amparo, inscrito no CNPJ 21.087.671/0001-01,
tendo por objeto a realização de parceria para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela referida entidade,
especificamente para repasses financeiros no valor de R$ 30.000,00
para custeis de despesas. Amparo do serra – MG 13/07/2022. Jose Eduardo Barbosa Couto – Prefeito.
2 cm -13 1661720 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE RESCISÃO PROCESSO Nº 116/2021
Tomada de preço n° 006/2021 A Prefeitura Municipal de ANDRELÂNDIA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a
RESCISÃO UNILATERAL do contrato n.º 061/2021 com a empresa
JCR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS & COMERCIO, cujo objeto é a
prestação de serviços de construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Município de Andrelândia, com fornecimento
de todos os materiais, ferramentas e mão de obra especializada, a partir de 13/07/2022. Informações: [email protected] ou
(35) 3325-1432. Gabriela Gaspar – 13/07/2022.
PROCESSO Nº 117/2021 - TOMADA DE PREÇO N° 007/2021
A Prefeitura Municipal de ANDRELÂNDIA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a RESCISÃO UNILATERAL do
contrato n.º 062/2021 com a empresa JCR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS & COMERCIO, cujo objeto é a prestação de serviços de Reforma
e Ampliação da Escola Municipal Jose Bernardino Alves II (Rosário)
no Município de Andrelândia, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e mão de obra especializada, a partir de 13/07/2022.
Informações: [email protected] ou (35) 3325-1432.
Gabriela Gaspar – 13/07/2022.
5 cm -13 1661378 - 1
Antônio Dias
Prefeitura Municipal
PP Nº 047/2022
A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG Comunica que abrirá
Processo Licitatório nº 068/2022, na modalidade Pregão Presencial
nº 047/2022, Fornecimento de veículo 0 Km, capacidade mínima de
10 lugares, com acessibilidade para cadeirante, conforme deliberação CIB-SUS/MG nº 3.570 de 21/10/2021, atendendo a solicitação do
Departamento de Saúde. A abertura será dia 28/07/2022, as 09h00min
na Prefeitura Municipal de Antônio Dias, a Rua Carvalho de Brito, nº
281, Centro - Antônio Dias/MG. Informações (31) 3843-1331/1324 e
edital completo no portal: https://www.antoniodias.mg.gov.br. Antônio
Dias, 13 de julho de 2022.
PP nº 048/2022 - A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG Comunica que abrirá Processo Licitatório nº 069/2022, na modalidade Pregão Presencial nº 048/2022, Fornecimento de 01 um veículo 0 Km,
capacidade para 05 lugares conforme Resolução SES/MG nº 6962 de
04/12/2019, atendendo a solicitação do Departamento de Saúde. A abertura será dia 28/07/2022, as 14h00min na Prefeitura Municipal de Antônio Dias, a Rua Carvalho de Brito, nº 281, Centro - Antônio Dias/MG.
Informações (31) 3843-1331/1324 e edital completo no portal: https://
www.antoniodias.mg.gov.br. Antônio Dias, 13 de julho de 2022.
PP nº 049/2022 - A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG Comunica que abrirá Processo Licitatório nº 070/2022, na modalidade Pregão Presencial nº 049/2022, Fornecimento de 02 dois veículos 0 Km,
capacidade para 05 lugares conforme Resolução SES/MG nº 8096 de
18/04/2022, atendendo a solicitação do Departamento de Saúde. A
abertura será dia 29/07/2022, as 09h00min na Prefeitura Municipal de
Antônio Dias, a Rua Carvalho de Brito, nº 281, Centro - Antônio Dias/
MG. Informações (31) 3843-1331/1324 e edital completo no portal:
https://www.antoniodias.mg.gov.br. Antônio Dias, 13 de julho de 2022.
Alberto Santos de Matos - Pregoeiro
7 cm -13 1661527 - 1
Araçaí
Araçuaí
Câmara Municipal
EXTRATO DE EDITAL Nº 07/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG torna público que realizará Processo Licitatório 007/2022, Tomada de Preços 002/2022, Tipo
Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa para execução de
obras de adequação de espaço físico na sede da Câmara Municipal de
Araçuaí/MG para implantação da Rádio Câmara. Sessão de Abertura e
Julgamento da Habilitação: dia 01/08/2022 às 9:00 horas, na Rua São
Geraldo, nº 722 - Planalto, em Araçuaí, nesta Cidade. Informações e
edital: (33) 3731-1995, e-mail: [email protected] – Fabrícia
Silva Leite – Presidente da CPL.
3 cm -12 1660732 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO 09.109/2022. PROCESSO: 154/2022.
O Município, comunica aos interessados que em virtude de suspensão para readequação técnica do edital, fica designada nova data de
acolhimento das propostas dia 15/07/2022 à partir das 08:00 horas até
28/07/2022 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início
da sessão de disputa de preços dia 28/07/2022 às 08:35 horas, para contratação de empresa especializada para serviços de desintetização, desratização, higienização e limpeza de caixas d’água, caixas de gordura,
fossas sépticas e calhas, desentupimento de pias, redes de esgoto e lavatórios, com fornecimento de mão de obra, nas diversas secretarias da
Prefeitura Municipal de Araxá – MG. Edital disponível: 15/07/2022.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Rubens Magela da Silva, Prefeito
Municipal, 13/07/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.119/2022. Processo
170/2022. O Município torna público contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo fornecimento de material e mão
de obra para redefinição das rotatórias Avenida Washington Barcelos
com Avenida dr. Danilo Cunha e Avenida Wilson Borges com a rua
Belo Horizonte e adequação da rotatória da Avenida Washington Barcelos com a rua Padre Vicente Priant, no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 19/07/2022 a partir das 08:00 horas até 01/08/2022
às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 01/08/2022 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.
araxa.mg.gov.br no dia 19/07/2022. Setor de Licitações: 0(34)36917082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 13/07/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.117/2022. Processo
166/2022. O Município torna público contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo fornecimento de material e
mão de obra para execução de obra de desvio de drenagem pluvial na
rua Argentina de Oliveira Ferreira no Bairro Fertiza, no Município de
Araxá/MG. Acolhimento das propostas 14/07/2022 a partir das 08:00
horas até 27/07/2022 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços
e Início da sessão de disputa de preços dia 27/07/2022 às 08:35 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.
licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 14/07/2022. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 11/07/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.118/2022. Processo
169/2022. O Município torna público a aquisição de ferramentas e
materiais de consumo para atender as atividades das diversas secretarias do Município de Araxá – MG e órgãos conveniados. Acolhimento
das propostas 15/07/2022 a partir das 08:00 horas até 28/07/2022 às
09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 28/07/2022 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.
araxa.mg.gov.br no dia 15/07/2022. Setor de Licitações: 0(34)36917082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 13/07/2022.
Aviso de Revogação. Pregão Eletrônico 09.094/2022. Processo:
130/2022. Fica revogado o processo licitatório em epígrafe conforme
motivos insertos no processo. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 30/06/2022.
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
PROCESSO LICITATÓRIO 031/2022
Tomada de Preços 003/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de consultório odontológico Contrato Administrativo 062/2022 respectivamente junto à
empresa CBF CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA com valor total
de R$51.311,00(cinquenta e um mil trezentos e onze reais). Vigência:
12/07/2023.
2 cm -13 1661713 - 1
Extrato de Termo Aditivo. Concorrência 03.004/2020. Processo:
104/2020. Contrato: 378/2020. O Município e Falk Construtora LTDA,
firmam aditivo de reajuste de preços no valor total de R$ 1.278.134,67,
com consequente alteração do valor contratado. Rubens Magela da
Silva, Prefeito Municipal, 14/06/2022.
Extrato de Termo Aditivo. Concorrência 03.004/2020. Processo:
104/2020. Contrato: 378/2020. O Município e Falk Construtora LTDA,
firmam aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro no valor total
de R$ 1.055.852,84, com consequente alteração do valor contratado.
Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 24/06/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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