TJMG 13/07/2022 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N.º 22/2022
Contratante: Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo. Contratada: Focus Equipamentos Eireli - ME, CNPJ:
42.579.294/0001-06. Objeto do contrato: aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender às necessidades da Câmara
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Valor do Contrato: R$
23.790,00 (vinte e três mil e setecentos e noventa reais). Vigência: 11 de julho de 2022 à 31 de dezembro de 2022. Dotação
Orçamentária: 01 031 0001 3.001– 49052 – Equipamentos e
Material Permanente.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 23/2022
Contratante: Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo. Contratada: I C Serafini Refrigeração - EPP, CNPJ:
14.516.591/0001-69. Objeto do contrato: aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender às necessidades da Câmara
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Valor do Contrato:
R$ 8.880,00 (oito mil e oitocentos e oitenta reais). Vigência: 11
de julho de 2022 à 31 de dezembro de 2022. Dotação Orçamentária: 01 031 0001 3.001– 49052 – Equipamentos e Material
Permanente.
4 cm -12 1660612 - 1
São João da Lagoa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022
AVISO CONTENDO O RESUMO DO EDITAL
A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 005/2022, Processo Licitatório nº 053/2022. Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal e
Materiais Afins. Credenciamento: 26/07/2022, às 9:00h. Sessão
oficial: 26/07/2022, às 9:15 horas. Edital: sites www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. - www.licitardigital.com.br Informações: Av.
Coração de Jesus, nº 1005, centro, email licita.pmsjl@yahoo.
com.br. Fone: (38) 32288133. São João da Lagoa, 12 de julho de
2022. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
às 9h. Local: camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br Recebimento das Propostas e Documentação: a partir de 13/07/2022 no
portal camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br O Edital encontra-se disponível nos sites: www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.br
e camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br Informações através
do e-mail: [email protected] e telefone
(32) 3379-3173
3 cm -12 1660896 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 026/2022
Pregão Eletrônico nº 018/2022. Torna pública a abertura do Processo de licitação nº 026/2022, Pregão Eletrônico nº 018/2022
para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno
Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para
aquisição de computador para a Diretoria de Comunicação da
Câmara Municipal de São João Del Rei . Data da abertura da
proposta e início da sessão: 25/07/2022, às 13h. Local: camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br Recebimento das Propostas e
Documentação: a partir de 13/07/2022 no portal camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br O Edital encontra-se disponível nos
sites: www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.br e camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br Informações através do e-mail: [email protected] e telefone (32) 3379-3173
3 cm -12 1661020 - 1
Associação dos Municípios da
Microrregião dos Campos
das Vertentes - AMVER
PROCESSO LICITÁTORIO N.º 024/2022
– DISPENSA N.º 016/2022
Contratação de seguro para a frota de veículos e moto da
AMVER, nos termos do §3º art. 75 da Lei n.º 14.133/2021. A
cobertura do seguro deve atender as especificações contidas no
Termo de Referência, do Processo Licitatório n.º 024/2022, Dispensa n.º 016/2022, disponível para consulta em www.amver.
org.br. Objetivando obter propostas adicionais mais vantajosas,
até o dia 15/07/2022, qualquer interessado poderá encaminhar
proposta de preços para o e-mail [email protected]. Informações adicionais pelo telefone: (32)3371-7100. Fuvio Olímpio
de Oliveira Pinto - Presidente da AMVER.
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3 cm -12 1660905 - 1
São João da Ponte
São Joaquim
de Bicas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
2º T. A. ACRESCIMO NO CONTRATO 36/21
– PROC. LICIT. Nº 45/21, T. P. Nº 03/21.
Contratada: TORO CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ:
41.805.715/00041-07.: Arquibancada na Quadra da Escola
Municipal Quirino José de Oliveira na Localidade de Santa Rosa
com colocação de portão e construção de Muro de Fechamento
da mesma; e Construção de Arquibancada na Quadra da Escola
Municipal Belarmina Ferreira da Silva na Localidade de Bom
Jardim. Fica acrescido o valor no contrato em aproximadamente
19.11%, totalizando o valor aproximado de R$ 6.013,18, referente ao valor total do contrato, com fulcro no art. 65, inc. I, “a”,
combinado com o § 1º do mesmo dispositivo, todos da Lei Federal 8.666/93. Danilo W. Veloso. Prefeito. 22 de junho de 22.
3 cm -12 1660667 - 1
P. L. Nº 47/22 – P.E. SRP Nº17/22.
Obj: Fornecimento de Lubrificantes, Filtros, Graxas, Aditivos
e outros , para manutenção dos veículos oficiais da frota deste
Município . Abertura: dia 26/07/2022 às 13h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no email: licitaponte10@gmail.
com . São João da Ponte, 12/07/22. Guilherme Tadeu R. Santos.
Pregoeiro.
2 cm -12 1660913 - 1
2º T. A. ACRESCIMO NO CONTRATO 35/21
– PROC. LICIT. Nº 44/21, T. P. Nº 02/21.
Contratada: TORO CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ:
41.805.715/00041-07.: Execução de ampliação com a construção de Quadra Poliesportiva na escola Municipal Belarmina Ferreira da Silva na Localidade de Bom Jardim e na Escola Municipal Quirino José de Oliveira na Localidade de Santa Rosa,
conforme Convênio nº 1261000349/2020/SEE. Fica acrescido o
valor no contrato em aproximadamente 19.11%, totalizando o
valor aproximado de R$ 21.535,70, referente ao valor total do
contrato, com fulcro no art. 65, inc. I, “a”, combinado com o § 1º
do mesmo dispositivo, todos da Lei Federal 8.666/93. Danilo W.
Veloso. Prefeito. 22 de junho de 22.
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São João Del-Rei
Câmara Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 025/2022
Pregão Eletrônico (RP) nº 017/2022. Torna pública a abertura
do Processo de licitação nº 025/2022, Pregão Eletrônico (registro de preços) nº 017/2022 para futura e eventual aquisição de
computadores para a Câmara Municipal de São João Del Rei.
Data da abertura da proposta e início da sessão: 25/07/2022,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2022,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022
Objeto: Registro de preços para aquisição de veículo utilitário
tipo furgão, em atendimento a demanda da Secretaria de Saúde
deste Município. Recebimento das propostas até: 28/07/2022
às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços
28/07/2022 as 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.
bbmnetlicitacoes.com.br ou no site da Prefeitura https://www.
saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. Processo Licitatório nº
115/2022, Pregão Eletrônico nº 75/2022 objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares,
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas até: 28/07/2022 às 13h:00min. Abertura e
início da sessão de disputa de preços 28/07/2022 as 13h:30min.
Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação
de informações: na internet www.bbmnetlicitacoes.com.br ou
no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.
br/licitacoes. Processo Licitatório nº 121/2022, Pregão Eletrônico nº 80/2022 objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais permanentes para a estruturação do novo
almoxarifado da Secretaria de Saúde deste Município. Recebimento das propostas até: 01/08/2022 às 09h:00min. Abertura e
início da sessão de disputa de preços 01/08/2022 as 09h:30min.
Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação
de informações: na internet www.bbmnetlicitacoes.com.br ou
no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/
licitacoes. Processo Licitatório nº 106/2022, Pregão Eletrônico
nº 72/2022 objeto: Registro de preços para aquisição de ônibus 0km para auxiliar no transporte de pacientes deste Município. Recebimento das propostas até: 01/08/2022 às 13h:00min.
Abertura e início da sessão de disputa de preços 01/08/2022 as
13h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e
divulgação de informações: na internet www.bbmnetlicitacoes.
com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.
mg.gov.br/licitacoes.
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Minas Gerais
São José do Alegre
Sericita
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO DE
COOPERAÇÃO - ELEIÇÕES 2022
Município de São José do Alegre, CNPJ: 18.025.999/0001-99
e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, CNPJ nº
05.940.740/0001-21, que entre si celebram o Termo de Cooperação. O presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE/MG, em
atividades inerentes à realização das Eleições de 2022. Data da
assinatura do termo: 01/07/2022 - Paulo Sergio da Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 87/2022.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/
MG, CNPJ 19.243.518/0001-84. Contratada: VOLKSWAGEN
TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS
LTDA, CNPJ 06.020.318/0001-10. Adesão à Ata de Registro de
Preços FNDE nº 03/2022, Pregão Eletronico nº 02/2022 Processo
nº 23034.018855/2022-19. Objeto: fornecimento de 01 (um)
ônibus Rural Escolar – ORE 1 no valor de R$ 338.000,00 e 01
(um) ônibus Rural Escolar – ORE 3 no valor de R$ 415.000,00.
Recurso oriundos do Convênio nº 1261001538/2022 firmado
com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/
MG. Data de assinatura 09/07/2022. Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito Municipal de Sericita/MG.
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São José do Goiabal
Prefeitura Municipal
PROC. LICITATÓRIO: Nº. 081/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022.
Objeto: Contratação para aquisição de Materiais médico hospitalares e Dieta Enteral para atender a Secretaria Municipal de
saúde. Impugnação de edital. A Prefeitura Municipal de São
José do Goiabal, através do Prefeito Municipal, torna público
o resultado do julgamento de impugnação ao Edital. “Com base
no parecer jurídico e na decisão da Comissão de Licitação,
que acato na íntegra e adoto como relatório, dou provimento à
impugnação interposta pela empresa: valemedical comércio de
produtos hospitalares ltda – mee determino que retifique o edital
de licitação. S. J. do Goiabal, 12 de julho de 2.022 -José Roberto
Gariff Guimarães - Pref. Municipal
Proc. Licitatório: nº. 081/2022 – Pregão Presencial nº 020/2022.
Retificação de edital. Objeto: Contratação para aquisição de
Materiais médico hospitalares e Dieta Enteral para atender a
Secretaria Municipal de saúde. A Prefeitura Municipal de São
José do Goiabal torna público que retificou o edital de licitação
após impugnação. Nova data de abertura 26/07/2022 as 12:15
horas. Tipo menor valor por lote. Edital à disposição – www.
saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 12 de julho
de 2022.
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São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO 004/2022
PROCESSO 028/2022, INEXIGIBILIDADE 005/2022, cujo o
objeto é o Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de consultas médicas especializadas em pediatria, ginecologia, cardiologia, psiquiatria, angiologia, neurologia
ortopedia e otorrinolaringologista, para realização de consultas
junto ao CEM (Centro de Especialidades Médicas) do município. Credenciados: S&S LOPES SERVICOS MEDICOS LTDA,
CNPJ: 23.212.969/0001-21, Valor estimado: R$ 80.000,00. G O
CLINICAL LTDA, CNPJ: 16.632.793/0001-00, Valor estimado:
R$ 60.000,00. CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA CAMBRAIA & PEIXOTO LTDA, CNPJ: 43.045.360/0001-12, Valor
estimado: R$ 27.000,00. O prazo de vigência do contrato será até
31/12/2022. Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.
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São Sebastião
do Paraíso
Prefeitura Municipal
3 cm -12 1660879 - 1
Serra da Saudade
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO 001/2022
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade – MG torna público
que fará Leilão Público, presencial, para alienação de bem
inservível (Fiat Toro 2021), com realização prevista para o dia
27/07/2022 – 08:00 horas, na sede do Município de Serra da
Saudade-MG. Maiores informações e o edital completo podem
ser obtidos através do e-mail [email protected].
Marcos Alexandre de Almeida Bacelar - Secretário Municipal
de Administração.
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Sobrália
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 68/2022
Torna pública a abertura da modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2022, menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) caminhão 6x4, zero
km, ano/modelo 2022/2022, direção hidráulica, a diesel, equipado com bascula 10M³, para atender a Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos do Município de Sobrália. A fonte
de recursos para custeio será através de recursos vinculados das
emendas parlamentares individuais de execução obrigatória na
modalidade de transferência especial. A abertura será dia 25 de
julho de 2022 às 14h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 – Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 14 de julho
a 25 de julho de 2022, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149, com Raissa Damasceno Soares
– Pregoeira.
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ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 67/2022
Torna pública a abertura da modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2022, menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) ônibus rural, zero km,
número de passageiros: 29 lugares + motorista + DPM (dispositivo de poltrona móvel), ano/modelo 2022/2022, direção hidráulica, a diesel, ar condicionado, para atender os alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino, conforme Termo
de Convênio nº1261001135/2022, celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Sobrália. A abertura será dia 25 de julho de
2022 às 12h:30min. na Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na
Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 – Centro. O edital
poderá ser lido e obtido no período de 14 de julho a 25 de julho
de 2022, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax
(0xx33)3232-1149, com Raissa Damasceno Soares – Pregoeira.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRA
Nº21 /2022 MODALIDADE DISPENSA 014/2022
Torna público o Processo Administrativo de compra nº21 /2022,
na modalidade dispensa 14/2022, cujo objeto prestação de serviços de cópia de chave e adequação de novas fechaduras para a
Câmara Municipal São José da Lapa Contrato nº 020/2022 Jaider Ribeiro de Menezes Junior dotação orçamentária 339039.00
ficha 23 valor global R$ 940,00 ( Novecentos e Quarenta Reais
)
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº 544/2022.
Modalidade Pregão Presencial nº 060/2022. Registro de Preço
041/2022. Tipo Menor preço por lote. Objeto: Prestação de serviços de processamento das autuações de trânsito, com utilização de sistema informatizado (software), talões manuais e eletrônicos, equipamentos de fiscalização eletrônica por medidores de
velocidade e demais funções atribuídas à autoridade de trânsito,
conforme memorial descritivo anexo ao edital, pelo período de
12 meses, sendo de livre participação . A abertura será dia 26
de julho de 2022 às 13:30 horas. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br/licitacoes e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, localizada na
Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (35) 3539-7000 ou fone (35) 3539-7015,
diariamente das 09 às 16:30, onde poderão ser lidos, examinados
e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 12 de julho de
2022. Rosiély Mercês de Souza Volpe – Pregoeira.
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 69/2022
Torna pública a abertura da modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº 06/2022, menor preço global, cujo objeto é a Contratação de
empresa para execução de obras de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município, conforme Resolução
SEGOV n°21, de 1° de abril de 2022. A abertura será dia 28 de
julho de 2022 às 08h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 – Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 14 de julho a
28 de julho de 2022, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações
tel/fax (0xx33)3232-1149, com Jordânia Teixeira Ferreira – Presidente da CPL.
2 cm -12 1660871 - 1
4 cm -12 1660929 - 1
3 cm -12 1660912 - 1
São José da Lapa
Câmara Municipal
4 cm -12 1660825 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207122047450212.