TJMG 29/06/2022 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 29 de Junho de 2022 – 29
Minas Gerais Diário do Executivo
JOSÉ JORGE MOREIRA DE CAMPOS
XXX.838.966-XX
FAZENDA CURRAL NOVO
10,0248
JOSÉ PEREIRA PARDIM
XXX.630.366-XX
PARTE DE TERRA
12,5637
LEONCIO RODRIGUES PEREIRA
XXX.523.145-XX
FAZENDA TOMÉ GOMES
1,8554
LEONICE FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOS
MANOEL LUIZ DE CAMPOS
XXX.486.848-XX
XXX.207.016-XX
FAZENDA TOMÉ GOMES
FAZENDA SÃO JOAQUIM
3,2218
10,2972
MANUEL PEREIRA DA CRUZ
XXX.154.746-XX
FAZENDA BREJINHO/TOMÉ GOMES
13,3498
MARIA AMÉLIA PEREIRA DE SOUZA
MESSIAS GONÇALVES
XXX.559.296-XX
XXX.057.136-XX
SÍTIO ESCALAVRADO
FAZENDA SÃO BARTOLOMEU /BUQUEIRAOZINHO
0,4346
4,5840
NATALINA PEREIRA ROQUE
XXX.583.691-XX
FAZENDA SÃ MODESTO
4,054
NEUSA RODRIGUES PEREIRA OLIVEIRA
XXX.825.615-XX
FAZENDA TOMÉ GOMES
3,3445
NILSON FRANCISCO DA CRUZ
OSVALDINO JOAQUIM DE SOUZA
OTILIA LADEIA
XXX.770.285-XX
XXX.945.656-XX
XXX.417.146-XX
FAZENDA CABECEIRA DA ESTIVA
FAZENDA RIBEIRÃO MARACAIA
FAZENDA TÁBUA - CANINDÉ
32,8014
2,8701
10,6432
OTILLIO PEREIRA DE OLIVEIRA
XXX.239.918-XX
TERRENO
14,3907
RITA JEUNA CAMPOS ROCHA
SANDRA FERREIRA DA SILVA
SEBASTIÃO APARECIDO PARDINHO
VALDENIR FERREIRA DA ROCHA
VALDIR GERMANO DOS SANTOS
VALDIR ANTUNES BARBOZA
ZENITA DIAS MORAIS
XXX.375.376-XX
XXX.814.256-XX
XXX.382.556-XX
XXX.070.578-XX
XXX.041.276-XX
XXX.041.136-XX
XXX.111.246-XX
FAZENDA PAU DARCO
FAZENDA FORTUNA
FAZENDA VARGEM DAS SALINAS
FAZENDA MADACARU
FAZENDA BRAUNA/AREINHA
FAZENDA ESTIVA
FAZENDA MANDACARU
8,4404
7,7729
3,5321
1,9502
4,4326
6,8191
22,7908
ANTENOR MOREIRA BRAGA – FAZENDA CURRAL NOVO; MARIA APARECIDA MOREIRA CAMPOS – FAZENDA
CURRAL NOVO
JOSÉ DA SILVA – FAZENDA CERCADO; BRAULINA RODRIGUES DOS SANTOS – FAZENDA CERCADO;
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – FAZENDA TOME GOMES; ANA NEVES DE SOUZA – FAZENDA TOME
GOMES;
FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA – BREJINHO/TOMÉ GOMES;
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – FAZENDA SÃO JOAQUIM
JESSICA KELI PEREIRA OLIVEIRA – FAZENDA TOMÉ GOMES; TRAJANO AMORIM DE S. CARMO – FAZENDA
BREJINHO E BURACÃO
HOROZAIDE VIEIRA DE SÁ – FAZENDA TÁBUA;
JOSÉ GONÇALVES – FAZENDA BARTOLOMEU;
CARMOZINA SOARES BARBOSA – FAZENDA SÃO MODESTO; PAULO LAIA DE ARAÚJO – FAZENDA SÃO
MODESTO;
TRAJANO AMORIM DE S. CARMO – FAZENDA BREJINHO E BURACÃO; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO –
FAZENDA TOMÉ GOMES;
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “CEZAR” – FAZENDA CABECEIRA DA ESTIVA
CONFRONTATE NÃO IDENTIFICADO – FAZENDA MARACAIA
EVANDRO CORDEIRO DE SÁ – FAZENDA CALINDÉ;
VALDIVINO FERREIRA LIMA – FAZENDA PAU DARCO; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “JOÃO
MARIO” – FAZENDA PAU DARCO;
RITA JEUNA CAMPOS ROCHA – FAZENDA PAU DARCO.
LAERTE DE FREITAS COSTA – FAZENDA FORTUNA
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – FAZENDA VARGEM DAS SALINAS
ADEMIR GOMES MARCOLINO – FAZENDA MANDACARU;
NOE GERMANO DOS SANTOS – FAZENDA MANDACARU
IVANEIDE DA SILVA MOTA – FAZENDA ESTIVA;
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – FAZENDA MANDACARU;
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
72 cm -28 1654513 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado nos municípios
abaixo:
- BOCAIÚVA:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
MARIA MADALENA DUARTE DE ALMEIDA
XXX.946.396-XX FAZENDA DOS MORROS
70,9242
- MONTEZUMA:
REQUERENTE
ADIMILSON RODRIGUES COSTA
AGENOR JOSÉ DE SANTANA
AGOSTINHO SANTOS SILVA
ALIANE ANTUNES SANTOS
ALTINO SIMÕES
ALVACIR GERMANO DOS SANTOS
ANANIAS MAURÍCIO DA ROCHA
ANTONIA PEREIRA PARDIM
ANTONIO DOS SANTOS CORDEIRO
ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
ARACI PEREIRA DA ROCHA
AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA
CICERO DE SALES PEREIRA
CONCEIÇÃO VIEIRA DE ARAÚJO SANTANA
ELSON ALVES SILVEIRA
ETELVINA CARDOSINA DA ROCHA
EVANICE CAMPOS DA ROCHA
FIDELCINO DOS SANTOS CORDEIRO
GERALDO CARDOSO DOS SANTOS
GERALDO FERREIRA DA SILVA
GERALDO GONSALVES
GILMAR CORDEIRO FERREIRA
HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA
ILVANDA DE SALES OLIVEIRA
ILVANDE ROCHA FERREIRA
JACINTA TEIXEIRA RIBEIRO
JOAQUIM JOSÉ SOARES
JOAQUIM PEREIA DOS SANTOS
JOAQUIM PEREIA DOS SANTOS
JOSÉ LUIZ DA ROCHA
JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO
JÚLIA CARDOSINA LOPES
JULIANA RODRIGUES PEREIRA
LERINDO RAMOS LIMA
MACIEL SILVEIRA SANTANA
MANOEL APARECIDO DA ROCHA
MANOELITA FERREIRA DE SÁ
MARIA APARECIDA SILVA
MARIA NILZA DOS SANTOS
NELCI BARBOSA DOS SANTOS
NEWTON MARTINS NETO
NILMA ALVES BATISTA FERREIRA
OSVALDO CARDOSO DAS CHAGAS
QUINTILIANO SOARES PARDINHO
REGINALDO GOMES DE SOUZA
RENILDO ANTUNES DE SOUZA
RICARDO GOMES DE SOUZA
ROBSON GONÇALVES SOUZA
RONILDO PEREIRA DA SILVA
SANTINO RODRIGUES GOMES
SANTINO RODRIGUES PEREIRA
TEREZA RODRIGUESDOS SANTOS
TEREZINHA NUNES DA SILVA
VALDIR PEREIRA SILVA
VIRGIANA DE OLIVEIRA FIQUEREDO NASCIMENTO
ZELITA DIAS DE ARAÚJO
CPF/CNPJ
XXX.103.338-XX
XXX.459.936-XX
XXX.029.286-XX
XXX.174.116-XX
XXX.441.798-XX
XXX.670.076-XX
XXX.161.546-XX
XXX.367.856-XX
XXX.071.468-XX
XXX.043.736-XX
XXX.802.598-XX
XXX.323.566-XX
XXX.436.645-XX
XXX.642.368-XX
XXX.328.906-XX
XXX.521.126-XX
XXX.355.036-XX
XXX.313.276-XX
XXX.346.875-XX
XXX.234.316-XX
XXX.691.828-XX
XXX.735.258-XX
XXX.535.138-XX
XXX.600.866-XX
XXX.672.426-XX
XXX.978.426-XX
XXX.667.916-XX
XXX.108.226-XX
XXX.025.598-XX
XXX.025.598-XX
XXX.797.818-XX
XXX.107.106-XX
XXX.522.988-XX
XXX.723.425-XX
XXX.523.436-XX
XXX.169.946-XX
XXX.823.516-XX
XXX.269.866-XX
XXX.111.886-XX
XXX.361.506-XX
XXX.762.116-XX
XXX.610.476-XX
XXX.461.946-XX
XXX.435.226-XX
XXX.407.918-XX
XXX.855.696-XX
XXX.331.166-XX
XXX.468.386-XX
XXX.311.336-XX
XXX.855.986-XX
XXX.672.366-XX
XXX.051.756-XX
XXX.668.636-XX
XXX.301.038-XX
XXX.067.846-XX
XXX.633.496-XX
XXX.875.516-XX
IMÓVEL
FAZENDA CURRAL DAS ÉGUAS
FAZENDA IMBIRISSU
FAZENDA RIACHO
FAZENDA ESTIVA
FAZENDA BREJO
AREINHA FAZENDA MANDACARU
FAZENDA PAU D’ARCO
FAZENDA CABECEIRA DO BREJO
TABUA
BARRA DA TABUA
FAZENDA CURRAL NOVO
FAZENDA BURACAO
FAZENDA TOMÉ GOMES
COIMBRA
FAZENDA CURRAL DAS ÉGUAS
PARTE DE TERRA
FAZENDA BUQUEIRÃO
FAZENDA PAU DARCO
FAZENDA TOMÉ GOMES BREJINHO
TERRENO FAZENDA CEBOLA
FAZENDA MANDACARU
FAZENDA AREINHA
FAZENDA TÁBUA
FAZENDA SÃO BURACÃO
FAZENDA BURACÃO
FAZENDA ENGENHO
FAZENDA VEREDA PASSOS DE CAVALO
FAZENDA SÃO BARTOLOMEU
FAZENDA TÁBUA
VOLTA DO MORRO FAZENDA TÁBUA
FAZENDA BANANEIRA
FAZENDA FORTUNA
FAZENDA AREIÃO
TERRENO RURAL
FAZENDA FORTUNA
FAZENDA PASTINHO
FAZENDA PAU DARCO
SÍTIO DO ESCALAVRADO
FAZENDA SÃO MODESTO
FAZENDA CALINDÉ
FAZENDA SÃO MODESTO
FAZENDA TÁBUA
FAZENDA CALINDÉ
FAZENDA TÁBUA
FAZENDA BREJO
FAZENDA IMBIRIÇU
FAZENDA MANDACARU
FAZENDA IMBIRIÇU
FAZENDA SÃO BARTOLOMEU
FAZENDA SÃO JOAQUIM
FAZENDA INGAZEIRA
FAZANDA COIMBRA
FAZENDA SÃO JOAQUIM
FAZENDA BREJO
FAZENDA BREJO
FAZENDA BARRA DA TÁBUA
FAZENDA MANDACARU
ÁREA (HA)
5,2735
3,0265
7,479
4,9350
3,5069
6,7152
11,2522
15,4715
9,7068
11,5219
16,5035
8,0844
2,4947
8,1599
2,3236
1,3666
10,9100
1,6545
2,8637
1,0915
37,5404
0,4616
1,3752
6,0847
4,5829
19,9209
5,4375
0,2067
1,2763
5,9451
2,1437
3,3116
29,8800
2,8585
3,9757
10,8801
10,827
0,5206
7,2940
10,2373
16,6593
4,2060
0,3071
14,1346
10,0039
10,6195
28,7325
12,1388
1,1189
42,0725
4,3661
2,8090
27,8823
7,5876
13,2442
21,4989
1,3247
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
38 cm -28 1654506 - 1
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1231001757/2022. Partícipes: Secretaria De
Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa e Prefeitura
Municipal De Ipuiuna. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação
entre os partícipes para fomentar o desenvolvimento agropecuário
no município por meio da aquisição de máquinas e/ou equipamentos
agrícolas, caminhão e veículo. Valor do Repasse: R$ 598.613,33. Valor
da Contrapartida: R$ 223.708,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1231 20 608 127 4448 0001 4440 41 01 0 48 11231 20 608 147 4516
0001 4440 41 01 0 48 1. Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 365 dias.
3 cm -28 1654630 - 1
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio Nº 1231001707/2022. Partícipes: Secretaria De
Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa e o Consorcio
Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentavel Do
Norte De Minas Codanorte. Objeto: fomentar o desenvolvimento
agropecuário do Consórcio através de seus municípios por meio da
aquisição de tratores agrícolas, Grade Aradora, Roçadeira de Arrasto,
Batedeira de Cereais, Carreta Agrícola e Veículo Utilitário. Valor
do Repasse: R$ 743.800,00. Valor da Contrapartida: R$ 55.676,67.
Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 127 4448 0001 4 4 40 41
01 0 10 1 (R$ 650.000,00), nº 1231 20 608 147 4516 0001 4 4 40 41 01
0 10 1 (R$ 93.800,00). Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio Nº 1231001782/2022. Partícipes: Secretaria
De Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa e
o Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro De Desenvolvimento
Regional Dos Vales Do Carinhanha, Cocha, Peruacu, Japore e Sao
Francisco - Cimvales. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes para fomentar o desenvolvimento agropecuário no município
por meio da aquisição de máquinas e/ou equipamentos agrícolas Valor
do Repasse: R$ 4.557.741,00. Valor da Contrapartida: R$ 48.731,03.
Dotação Orçamentária Estadual: nº1231 20 608 127 4448 0001 4 4 40
41 01 0 48 1 (R$ 3.417.074,34), nº 1231 20608 147 4516 0001 4 4
40 41 01 0 48 1 (R$ 1.140.666,66). Assinatura: 28/06/2022. Vigência:
365 dias.
6 cm -28 1654658 - 1
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio Nº 1231002085/2022. Partícipes: Secretaria De
Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa E Municipio
De Chale. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes
para fomentar o desenvolvimento agropecuário no município por meio
da aquisição de maquinário e/ou implemento agropecuário. Valor
do Repasse: R$ 220.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 22.708,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 127 4448 0001 4440 41
01 0 10 1. Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio Nº 1231001837/2022. Partícipes: Secretaria De
Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa E Municipio
De Entre Rios De Minas. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação
entre os partícipes para fomentar o desenvolvimento agropecuário
no município por meio da aquisição de máquinas e/ou equipamentos
agrícolas Valor do Repasse: R$ 220.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 22.708,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 127 4448
0001 4440 41 01 0 48 1. Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio Nº 1231001832/2022. Partícipes: Secretaria
De Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa E
Consorcio Público Intermunicipal Multifinalitario Do Alto Rio Pardo.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes para
fomentar o desenvolvimento agropecuário no município por meio da
aquisição de máquinas e/ou equipamentos agrícolas. Valor do Repasse:
R$ 780.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 27.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1231 20 608 127 4448 0001 4440 41 01 0 48
1Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio Nº 1231001763/2022. Partícipes: Secretaria De
Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa E Municipio
De Marilac. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes
para fomentar o desenvolvimento agropecuário no município por meio
da aquisição de máquinas e/ou equipamentos agrícolas e veículo Valor
do Repasse: R$ 298.613,33. Valor da Contrapartida: R$ 22.708,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 127 4448 0001 4440 41
01 0 48 11231 20 608 147 4516 0001 4440 41 01 0 48 1. Assinatura:
28/06/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio Nº 1231001723/2022. Partícipes: Secretaria De
Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa E Prefeitura
Municipal De Nova Belem. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação
entre os partícipes para fomentar o desenvolvimento agropecuário
no município por meio da aquisição de máquinas e/ou equipamentos
agrícolas e veículo. Valor do Repasse: R$ 298.613,33. Valor da
Contrapartida: R$ 20.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20
608 147 4516 0001 4440 41 01 0 48 11231 20 608 127 4448 0001 4440
41 01 0 48 1. Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio Nº 1231001708/2022. Partícipes: Secretaria De
Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa E Prefeitura
Municipal De Franciscópolis. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação
entre os partícipes para fomentar o desenvolvimento agropecuário
no município por meio da aquisição de máquinas e/ou equipamentos
agrícolas e veículo. Valor do Repasse: R$ 298.613,33. Valor da
Contrapartida: R$ 22.708,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20
608 147 4516 0001 4440 41 01 0 48 11231 20 608 127 4448 0001 4440
41 01 0 48 1 Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio Nº 1231001665/2022. Partícipes: Secretaria De
Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa E Prefeitura
Municipal De Vazante. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação
entre os partícipes para fomentar o desenvolvimento agropecuário no
município por meio da aquisição de 01 caminhão. Valor do Repasse:
R$ 300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 193.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4440 41 01 0 10 1.
Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio Nº 1231002090/2022. Partícipes: Secretaria De
Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa E Municipio
De Santo Antonio Do Jacinto. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação
entre os partícipes para fomentar o desenvolvimento agropecuário
no município por meio da aquisição de máquinas e/ou implemento
agropecuário. Valor do Repasse: R$ 450.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 4.500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 544 127 4495
0001 4440 41 01 0 10 1. Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio Nº 1231001658/2022. Partícipes: Secretaria De
Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa E Municipio
De Lagoa Dos Patos. Objeto: Fomentar desenvolvimento agropecuário
do munícipio por meio da aquisição de veículo de passeio. Valor do
Repasse: R$ 77.827,18. Valor da Contrapartida: R$ 786,15. Dotação
Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4440 41 01 0 10 1.
Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio Nº 1231001599/2022. Partícipes: Secretaria De
Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa E Prefeitura
Municipal De Ingaí. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes para fomentar o desenvolvimento agropecuário, por meio
da aquisição de veículo, máquinas ou equipamentos agrícolas Valor
do Repasse: R$ 298.613,00. Valor da Contrapartida: R$ 36.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4440 41
01 0 10 11231 20 608 127 4448 0001 4440 41 01 0 10 1Assinatura:
28/06/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do convênio nº 1231001648/2022. partícipes: secretaria de
estado de agricultura, pecuária e abastecimento - seapa e municipio
de piedade de ponte nova . Objeto: Estabelecer a mútua cooperação
entre os partícipes para fomentar o desenvolvimento agropecuário
no município por meio da aquisição de máquinas e/ou equipamentos
agrícolas e veículo. Valor do Repasse: R$ 298.613,33. Valor da
Contrapartida: R$ 18.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20
608 127 4448 0001 4440 41 01 0 10 11231 20 608 147 4516 0001 4440
41 01 0 10 1. Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio Nº 1231001597/2022. Partícipes: Secretaria De
Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa E Prefeitura
Municipal De Monte Formoso. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação
entre os partícipes para fomentar o desenvolvimento agropecuário
no município, por meio da aquisição de maquinas ou equipamentos
agrícolas. Valor do Repasse: R$ 450.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 80.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 544 127 4495
0001 4440 41 01 0 10 1. Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio Nº 1231001606/2022. Partícipes: Secretaria De
Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa E Municipio
De Planura. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes
para fomentar o desenvolvimento agropecuário no município por meio
da aquisição de máquinas e/ou equipamentos agrícolas e veículo. Valor
do Repasse: R$ 298.613,33. Valor da Contrapartida: R$ 30.908,33.
Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 127 4448 0001 4440 41
01 0 10 11231 20 608 147 4516 0001 4440 41 01 0 10 1. Assinatura:
28/06/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio Nº 1231001488/2022. Partícipes: Secretaria De
Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa E Municipio
De Riacho Dos Machados. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação
entre os partícipes para fomentar o desenvolvimento agropecuário
no município por meio da aquisição de um veículo de passeio e dois
veículos tipo pick-up. Valor do Repasse: R$ 298.616,33. Valor da
Contrapartida: R$ 8.813,34. Dotação Orçamentária Estadual: 1231
20 608 147 4516 0001 4440 41 01 0 10 1. Assinatura: 28/06/2022.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio Nº 1231001575/2022. Partícipes: Secretaria De
Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa E Municipio
De Cachoeira Dourada. Objeto: estabelecer a mútua cooperação
entre os partícipes para fomentar o desenvolvimento agropecuário
do município por meio da aquisição de máquina agrícola. Valor do
Repasse: R$ 220.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 45.766,67.
Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 127 4448 0001 4440 41
01 0 10 1. Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio Nº 1231001491/2022. Partícipes: Secretaria De
Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa E Municipio
De Sao Joao Da Lagoa. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes para fomentar o desenvolvimento agropecuário no município
por meio da aquisição de máquinas e/ou equipamentos agrícolas e
veículo. Valor do Repasse: R$ 298.613,33. Valor da Contrapartida: R$
6.666,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 127 4448 0001
4440 41 01 0 10 11231 20 608 147 4516 0001 4440 41 01 0 10 1.
Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio Nº 1231001572/2022. Partícipes: Secretaria De
Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa E Prefeitura
Municipal De Raposos. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação
entre os partícipes para fomentar o desenvolvimento agropecuário no
município, por meio da aquisição de máquinas e/ou equipamentos
agropecuário e veículo de passeio. Valor do Repasse: R$ 748.613,33.
Valor da Contrapartida: R$ 95.666,66. Dotação Orçamentária Estadual:
1231 20 544 127 4495 0001 4440 41 01 0 10 11231 20 608 127 4448
0001 4440 41 01 0 10 11231 20 608 147 4516 0001 4440 41 01 0 10 1.
Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio Nº 1231001552/2022. Partícipes: Secretaria De
Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa E Prefeitura
Municipal De Conceição Do Rio Verde. Objeto: Estabelecer a mútua
cooperação entre os partícipes para fomentar o desenvolvimento
agropecuário no município por meio da aquisição de Patrulha
Motomecanizada. Valor do Repasse: R$ 450.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 120.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231
20 544 127 4495 0001 4440 41 01 0 10 1. Assinatura: 28/06/2022.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio Nº 1231001509/2022. Partícipes: Secretaria De
Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa E Prefeitura
Municipal De Cristiano Otoni. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação
entre os partícipes para fomentar o desenvolvimento agropecuário
no município por meio da aquisição de equipamentos agrícolas e
veículo. Valor do Repasse: R$ 528.616,33. Valor da Contrapartida:
R$ 64.075,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 544 127 4495
0001 4440 41 01 0 10 11231 20 608 147 4516 0001 4440 41 01 0 10 1.
Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 365 dias.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206290023210129.
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