TJMG 23/06/2022 -Pág. 108 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
108 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo
DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM
PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por
estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da definitividade da
penalidade de apreensão imposta por meio do auto de infração, nos
termos do art. 65 do Decreto n° 47.383/2018, e, consequentemente o
perdimento de tais bens, nos termos do §2 do art. 94 do mesmo decreto,
ratificando eventual destinação sumária dos bens, caso ocorrida.
Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com o
NÚCLEO DE AUTOS DE INFRAÇÃO – SUPRAM TM, Praça Tubal
Vilela, 03, Centro, CEP: 38.400-186, Uberlândia-MG, Tel.: 34-30886417.
Autuado
Nº do AI
João Batista da Mota CPF: 113*.***.***-59
287890/22
4 cm -22 1651365 - 1
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 57, §1º, III do Decreto Estadual nº 47.383/2018,
ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de
infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual,
com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para
apresentar defesa junto à 10ª CIA MAMB na Rodovia MGC 354 KM
171, Distrito Industrial II , Patos de Minas – MG – CEP 38.706-731 ou
efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo
estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de
manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação
vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo.
Nome
Identificação
Auto de Infração
Eva Pereira Fernandes 097.***.***-20
294802/22
Evair Geraldo Nunes
522.***.***-00
295180/22
Dacio Jose Veloso
445.***.***-49
293706/22
4 cm -22 1651366 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
RETIFICAÇÃO DE DECISAO
Retificação à publicação de 22/06/2022, pág. 29, caderno 01. Ref.
Número do Auto de Infração Onde se lê: “286523/2021”; Leia-se:
“285489/2021”.
(a) Lucas Garcia Rabello - Supervisor
Regional URFBIO Centro-Norte.
2 cm -22 1651920 - 1
RESCISÕES – TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Rescisão ao Termo de Cooperação Técnica nº 2101.0012.05.004/17,
firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Prefeitura
Municipal de Varzelândia, devido à necessidade de formalização de um
novo Termo, que readeque melhor as condições estabelecidas entre as
partes envolvidas. Dá-se quitação ampla, geral, irrestrita e recíproca
a todas as obrigações assumidas no referido Termo. Data da rescisão:
22 de junho de 2022. Januária, 22 de junho de 2022. (a) Mário Lúcio
dos Santos – Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco; (b)
Valquíria Rodrigues Cardoso – Prefeita Municipal de Varzelândia.
Rescisão ao Termo de Cooperação Técnica nº 2101.0012.05.006/17,
firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Prefeitura
Municipal de Brasília de Minas, devido à necessidade de formalização
de um novo Termo, que readeque melhor as condições estabelecidas
entre as partes envolvidas. Dá-se quitação ampla, geral, irrestrita e
recíproca a todas as obrigações assumidas no referido Termo. Data da
rescisão: 22 de junho de 2022. Januária, 22 de junho de 2022. (a) Mário
Lúcio dos Santos – Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco;
(b) Marcus Vinícius Ferreira Carvalho – Prefeito Municipal de Brasília
de Minas.
5 cm -22 1651823 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram oInstituto
Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e o Município de Perdizes/
MG, que tem como escopo a Gestão dos Recursos Hídricos Local e
a mútua cooperação para a realização da prestação de apoio técnicoadministrativo, tratamento de dados e instrução de processos de
outorgas dos empreendimentos localizados no munícipio de Perdizes/
MGe região. Vigência pelo prazo de vigência de 24 (vinte e quatro)
meses. Assinatura: 22 de junho de 2022. Belo Horizonte. Assinaturas:
A) Marcelo da Fonseca – Diretor-Geral do IGAM. B)Antônio Roberto
Bergamasco – Prefeito Municipal.
3 cm -22 1651566 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
TERMO DE CESSÃO DE USO
Extrato do Termo de Cessão Gratuita de Uso de imóvel nº 20/2022,
prazo de 05 anos a contar da data da publicação pelas partes EMG
por sua Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e o
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Rodrigo Ferreira Matias – Subsecretário do Centro
de Serviços Compartilhados - CSC
2 cm -22 1651768 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 34/2022
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Cessionário: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais (Fundação HEMOMINAS). Objeto: Cessão
da servidora Rosa Maria Silva de Freitas, Masp 351.358-7, ocupante
do cargo efetivo de Agente Governamental (AGOV), com ônus para
o cessionário. Convalida todos os atos e procedimentos atinentes à
cessão da servidora praticados no período de 01/01/2022 até a data de
publicação do Convênio. Prazo: até 31/12/2022
2 cm -22 1651602 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2022
Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação para COMPRA ESTADUAL - UNIFORMES UAI
COMPARTILHA, em atendimento à demanda de diversos órgãos e
entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no
dia 06/07/2022, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais
informações: [email protected]. BH/MG
23/06/2022.
Rodrigo Ferreira Matias, Subsecretário do Centro
de Serviços Compartilhados/SEPLAG.
3 cm -20 1650689 - 1
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2022. PARTES: SEPLAG
E ANA CLAUDIA PARREIRAS DO CARMO FERREIRA.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Agente Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
Minas Gerais
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2022. PARTES:
SEPLAG E ANA LUIZA VILAS BOAS BISPO PINHEIRO.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Agente Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2022. PARTES:
SEPLAG E FERNANDA RODRIGUES SANTOS.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Agente Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2022.
PARTES: SEPLAG E LUCAS EDUARDO SILVA.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Agente Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2022. PARTES:
SEPLAG E ANA PAULA DOS SANTOS GOMES.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Agente Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2022. PARTES:
SEPLAG E GABRIELLE STÉFANE JOSÉ FERREIRA.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Agente Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2022. PARTES:
SEPLAG E MARCELA LOURENÇO ROCHA CAMPOS.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Agente Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2022. PARTES:
SEPLAG E ARIANA RODRIGUES MARQUES.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Agente Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2022. PARTES:
SEPLAG E JACKELINE CHIOMARK PEREIRA.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Agente Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2022. PARTES:
SEPLAG E MARCELA SOARES FERREIRA.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Agente Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2022. PARTES:
SEPLAG E ARTHUR MOREIRA DOS SANTOS.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Agente Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2022. PARTES:
SEPLAG E JANAINA FRANCISCA DE SOUZA.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Agente Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47/2022. PARTES:
SEPLAG E MARCIO DE SOUZA PRATES.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Agente Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2022. PARTES:
SEPLAG E BRUNA LUIZA SANTOS DA SILVA.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Agente Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2022. PARTES:
SEPLAG E JOYCE KELLY NUNES ANJOS.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Agente Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2022.
PARTES: SEPLAG E MARIA CELIA RIBEIRO.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Agente Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2022. PARTES:
SEPLAG E CAROLINA GUEDES GUERRA.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Agente Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2022. PARTES:
SEPLAG E JULIANA GONCALVES PINHEIRO.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Agente Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2022. PARTES:
SEPLAG E MARIANA RIBEIRO DE QUEIROZ.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Agente Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2022. PARTES:
SEPLAG E CHALYNE CRISTINA FREITAS.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Agente Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2022. PARTES: SEPLAG
E JULIANA GRAZIELE DA CRUZ SOUZA BARBOSA.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Agente Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2022. PARTES:
SEPLAG E NATALIA DA PIEDADE SIQUEIRA.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Agente Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2022. PARTES:
SEPLAG E CRISTIANE LUIZA DE OLIVEIRA AVILA.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Agente Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2022. PARTES:
SEPLAG E JULIE DE ALMEIDA BERTELLI.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Agente Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2022.
PARTES: SEPLAG E RANIA SANTOS RHIS.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Agente Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2022. PARTES:
SEPLAG E DANIELLY DOS SANTOS FIGUEIREDO.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Agente Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2022. PARTES:
SEPLAG E KEROLANE CRISTINE GOMES MAIA.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Agente Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2022. PARTES:
SEPLAG E RONAN DE OLIVEIRA GOULART.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Agente Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2022. PARTES:
SEPLAG E ELISANGELA DIAS FRAGA.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Agente Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2022. PARTES:
SEPLAG E LAURA FERNANDA COELHO BARBOSA.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Agente Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2022. PARTES:
SEPLAG E SHIRLEY DE SOUZA MUNIZ.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Agente Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/2022. PARTES:
SEPLAG E EVELYN FERREIRA DE MELO.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Agente Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2022. PARTES:
SEPLAG E LILIANE APARECIDA COSTA DIAS.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Agente Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2022. PARTES:
SEPLAG E THAMARA CRISTINA DE MELO MARQUES.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de
Agente Governamental, para atender a necessidade de excepcional
interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência
à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme
Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação
Orçamentária: nº 1501.04.122.095.4385.0001.3.1.90.04.01 Vigência: a
partir da data da assinatura do contrato, em 9 de junho de 2022, por
12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32022062300072101108.