TJMG 27/05/2022 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo
Guimarães”, MaSP 1323296-2, Wesley Araújo da Silva, ATBIIE – no
c/c SEVI, adm. 1, de Carmo do Paranaíba, da E.E. “Sizenando Amaral
de Educação Especial”, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia
útil, subsequente, à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 35/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba
- E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 866041-7, Sonia
Aparecida Soares Vargas, PEBIB – Geog. – no c/c DIII, adm. 4, por
01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 06.06.22; Patos de Minas E.E. “Abner Afonso”, MaSP 268558-4, Augusta Maria Ferreira e Silva,
PEBIIIN – Matem., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 4º qq. de exerc. a
p/ de 27.05.22; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 695485-3, Maria
Aparecida da Silva, PEBIIIJ, adm. 3, por 07 meses, ref. ao 2º, 3º e 4º
qq. de exerc. a p/ de 27.05.22; E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 810405-1,
Rosimeire Fernandes Braga de Deus Marins, PEBIIIN – no c/c DV,
adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 06.06.22.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 36/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - CESEC
“Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 443485-8, Maria Helena de
Jesus Vieira, PEBIII I – Líng. Port., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1º qq.
de exerc. a p/ de 27.05.22; E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 667357-8,
Dalila Cristina Cambraia Gontijo, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 4, por
02 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc. a p/ de 30.05.22; Santa Rosa da
Serra - E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 981297-5, Maria do
Carmo Rodrigues, PEBIII I – Líng. Port., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º
qq. de exerc. a p/ de 08.06.22.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 37/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - CESEC “Augusta
Raquel da Silveira”, MaSP 833542-4, Célia da Silva Lisboa Rodrigues,
EEBIIE, adm. 3, por 06 meses e 5 dias, ref. ao 2º e 3º qq. de exerc., a
p/ de 07.04.22, com aproveitamento de tempo do cargo PA1, REA3,
PEBDIA, SPA4, EEBDIA, do qual foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 38/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Marcolino de Barros”, MaSP 612193-3, Omar Gonçalves do Amaral,
PEBII I – Geog., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 21.05.22;
MaSP 599300-1, Maria José Aparecida, PEBIIIF – Líng. Port., adm.
1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 12.03.22; SRE, MaSP 1196506-8,
Beatriz Machado Borges Matias, TDEIIIF/FGD-4, adm. 1, ref. ao
2º qq. de exerc., a p/ de 22.01.22; MaSP 839075-9, Lázara Maria da
Silva, ANEIIIJ, adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 15.02.22; MaSP
891579-5, Márcia Elania Rodrigues, ASBIIIE, adm. 2, ref. ao 4º qq.
de exerc., a p/ de 28.01.22; MaSP 1397952-1, Fabiano Alves Teixeira,
TDEIIC, adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 12.04.22; MaSP
1248150-3, Marnildo Pereira da Silva, ANEIIC, adm. 2, ref. ao 1º qq.
de exerc., a p/ de 23.03.22; MaSP 1398223-6, Mariana Lima Ferreira,
ANEIIC/FGD-4, adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 13.04.22.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 39/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Major Mota”,
MaSP 604666-8, Ivone Borges Pereira, PEBIA – Quím., adm. 5, por 03
meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 25.04.22, data do requerimento
de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do
cargo PEBIA, adm. 2, do qual foi exonerada.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 40/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Arapuá - MaSP
378127-5, Antônio Donizetti da Cruz, PEBIIIP – Área de Ciênc. 1º G.,
adm. 1, aposentado em 26.04.22, ref. ao saldo de 07 meses; Carmo
do Paranaíba - MaSP 346986-3, Dalila Claudine da Silva Gontijo,
PEBIIIL, adm. 1, aposentada em 25.05.22, ref. ao saldo de 03 meses;
Lagoa Grande - MaSP 380385-5, Maria Leonice Coelho de Oliveira,
PEBIIIN – Hist., adm. 2, aposentada em 25.05.22, ref. ao saldo de 06
meses; MaSP 378163-0, Maria Alzira Gonçalves Coelho, ATBIVM
– Apost. Proporc. EXSEB, adm. 1, aposentada em 26.04.22, ref.
ao saldo de 08 meses; Patos de Minas - MaSP 823484-1, Cássia de
Fátima Nascimento Lima, PEBIIIP – Matem., adm. 1, aposentada
em 25.05.22, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 367668-1, José Simão
Pessoa, PEBIIIJ, adm. 2, aposentado em 25.05.22, ref. ao saldo de 03
meses e 03 dias; MaSP 284606-1, Elizabeth Maria Nascimento e Silva,
PEBIIIP, adm. 2, aposentada em 25.05.22, ref. ao saldo de 06 meses;
MaSP 698703-6, Andreia Costa de Queiroz, PEBIIIO – Quím., adm. 1,
aposentada em 26.04.22, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 263203-2,
Antônio Eustáquio Nascentes, PEBIIIP – Matem. 1º e 2º Grs., adm. 2,
aposentado em 26.04.22, ref. ao saldo de 06 meses; Presidente Olegário
- MaSP 332356-5, Sebastiana Aparecida Moreira Santana, PEBIIIP,
adm. 1, aposentada em 25.05.22, ref. ao saldo de 08 meses e 25 dias;
São Gotardo - MaSP 268628-5, Maria Auxiliadora Fonte Boa, EEBII I,
adm. 2, aposentada em 25.05.22, ref. ao saldo de 06 meses; Varjão de
Minas - MaSP 364631-2, Antônio Ilson dos Santos, PEBIIIP – Ciênc. 1º
G., Matem. 1º e 2º Grs. Apost. D3C, adm. 1, aposentado em 26.04.22,
ref. ao saldo de 09 meses.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 10/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Carmo do
Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1293689-4,
Marly Oliveira da Silva, PEBIIC – Biol./Ciênc., adm. 2, a p/ de
02.05.22; Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 1172748-4,
Mariana Rodrigues dos Reis, PEBIB – Geog., adm. 3, a p/ de 02.05.22;
Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP
1194708-2, Elis Cristina Silva, PEBIIC – Anos Iniciais, adm. 3, a p/
de 30.04.22.
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo
Guimarães”, MaSP 1079848-6, Geislane Paiva Gomes, PEBIA – Ens.
Relig., adm. 3, a p/ de 17.01.22, por retorno antecipado de LIP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 41/2021, publicada no “Minas
Gerais” em 10/12/2021, referente a ex-servidora: Presidente Olegário
– Ex-Serv. Deslig., MaSP 1054770-1, C.M.C., ATBDIA, adm. 2, pelo
ressarcimento ao erário em parcela única, do valor de R$7.359,52 (sete
mil, trezentos e cinquenta e nove reais cinquenta e dois centavos),
recebido indevidamente no período de 03/2018 a 01/2020, devido
à percepção de remuneração no cargo em comissão de Secretário de
Escola – SEIV, quando o correto é o cargo em comissão de Secretário
de Escola – SEVI. O respectivo depósito deverá ser feito no Banco do
Brasil, banco 001, agência 1615-2, conta corrente 7112-9 entre os dias
01 e 20 do mês de julho/2022. Caso este depósito não seja efetuado, a
demanda será direcionada à Advocacia Geral do Estado/AGE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 18/2022, publicada no “Minas Gerais”
em 11.03.22, referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 390636-9, M.I.A.B.P., PEBIII I, adm. 2, pela
decadência das retificações dos 1º, 2º e 3º quinquênios de magistério,
tendo em vista os artigos 64 e 65 da Lei nº 14184/2002, sem quaisquer
cobrança de valores.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 19/2022, publicada no “Minas Gerais” em
18.03.22, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 798567-4,
A.M.L.B., PEBIIP, adm. 1, pela manutenção da retificação de subsídio
do PEBIE/PEBIH, publicada em 22/08/2020, com prescrição do débito,
em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 e artigo 19
da Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 21/2022, publicada no “Minas Gerais”
em 18.03.22, referente a: Patos de Minas Serv. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 284555-0, A.D.O.C., PEBIF, adm. 2, pela manutenção
da retificação de subsídio do PEBTI I, com prescrição do débito, em
conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 e artigo 19 da
Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 22/2022, publicada no “Minas Gerais” em
14/04/2022, referente a: Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira
Roriz da Costa”, MaSP 390589-0, I.C.T., PEBIIIO, adm. 2, pela
manutenção da vigência da concessão do 4º biênio, com prescrição do
débito em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002
e artigo 19 da Resolução nº 37/05 e consequente anulação do ato nº
37/2019, publicado em 27/02/2019, na parte em que retificou o 4º
biênio.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 23/2022, publicada no “Minas Gerais” em
08.04.22, referente a: São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP 363790-7,
A.R.R.V., PEBIIM, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário nos termos
do art. 270 da Lei nº 869/1952, dos valores líquidos recebidos
indevidamente referente ao período de 01/2015 a 10/2017, no que se
refere à anulação da concessão de 2,5% sobre o valor da remuneração
da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 26/2022, publicada no “Minas Gerais”
em 08.04.22, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
296286-8, C.L.C.A., PEBIIP – Apost. DI, adm. 1, pelo ressarcimento
ao erário nos termos do art. 270 da Lei 869/1952, no que se refere aos
valores recebidos indevidamente referente ao período de 20/09/2018 a
31/07/2019, devido à opção remuneratória publicada em 03/10/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 28/2022, publicada no “Minas Gerais” em
08.04.22, referente a: Patos de Minas - E.E. “Prof. Zama Maciel”,
MaSP 810430-9, D.A.C.S., PEBIIIG, adm. 1, pelo ressarcimento ao
erário nos termos do art. 270 da Lei nº 869/1952, do valor líquido
recebido indevidamente referente ao período de 05 a 07/2019, no que
se refere ao acerto de aulas de extensão de carga horária.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA (SRE) - Nº 36/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Rio Paranaíba - Serv.
em afast. prelim. à aposent., MaSP 390686-4, V.L.R.S.S., ATBIIIH,
adm. 1. Comissão: Mônica Agapito Neves, MaSP 943.656-9, Beatriz
Machado Borges Matias MaSP 1.196.506-8, Iara Araújo de Magalhães
MaSP 1.422.567-6.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA (SRE) - Nº 37/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Lagoa Formosa - Serv.
em afast. prelim. à aposent., MaSP 699665-6, M.B.S., PEBIIIP, adm. 1.
Comissão: Mônica Agapito Neves, MaSP 943.656-9, Beatriz Machado
Borges Matias MaSP 1.196.506-8, Augusta Maria dos Santos Ferreira
MaSP 931.108-5.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA (SRE) - Nº 38/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas - Serv.
em afast. prelim. à aposent., MaSP 1052192-0, H.M.R., EEBIIH,
adm. 1. Comissão: Mônica Agapito Neves, MaSP 943.656-9, Beatriz
Machado Borges Matias MaSP 1.196.506-8, Sandra Araújo Tavares
Cruz MaSP 572.528-8.
Minas Gerais
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA (SRE) - Nº 39/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas - E.E.
“Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1212710-6, T.A.M.C.A., PEBIIB,
adm. 2. Comissão: Mônica Agapito Neves, MaSP 943.656-9, Beatriz
Machado Borges Matias MaSP 1.196.506-8, Iara Araújo de Magalhães
MaSP 1.422.567-6.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA (SRE) - Nº 40/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Arapuá – Serv. Aposent.,
MaSP 324123-9, L.M.S.B., PEBIIP, adm. 1. Comissão: Mônica
Agapito Neves, MaSP 943.656-9, Beatriz Machado Borges Matias
MaSP 1.196.506-8, Maria Antônia de Sousa MaSP 1.059.475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA (SRE) - Nº 41/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Gotardo – Serv.
Aposent., MaSP 364643-7, H.O.M., PEBIIP, adm. 2. Comissão: Mônica
Agapito Neves, MaSP 943.656-9, Beatriz Machado Borges Matias
MaSP 1.196.506-8, Maria Antônia de Sousa MaSP 1.059.475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA (SRE) - Nº 42/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas – Serv.
Aposent., MaSP 284597-2, E.F.C.S., PEBIIP, adm. 1. Comissão: Mônica
Agapito Neves, MaSP 943.656-9, Beatriz Machado Borges Matias
MaSP 1.196.506-8, Maria Antônia de Sousa MaSP 1.059.475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA (SRE) - Nº 43/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de
Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 1147302-2,
R.A.L., PEBRIIA, adm. 1. Comissão: Mônica Agapito Neves, MaSP
943.656-9, Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1.196.506-8, Maria
Emi Pinheiro e Silva MaSP 1.055.177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA (SRE) - Nº 44/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de
Minas – Serv. Aposent., MaSP 284883-6, T.A.S.A., PEBIIP, adm. 1.
Comissão: Mônica Agapito Neves, MaSP 943.656-9, Beatriz Machado
Borges Matias MaSP 1.196.506-8, Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP
1.055.177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA (SRE) - Nº 45/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Rio Paranaíba – Serv.
Aposent., MaSP 654750-9, D.R.T.R., PEBIP, adm. 1. Comissão: Mônica
Agapito Neves, MaSP 943.656-9, Beatriz Machado Borges Matias
MaSP 1.196.506-8, Maria Antônia de Sousa MaSP 1.059.475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA (SRE) - Nº 46/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Carmo do Paranaíba
– Serv. Aposent., MaSP 339502-7, H.C.F.R., PEBIIIP, adm. 2.
Comissão: Mônica Agapito Neves, MaSP 943.656-9, Beatriz Machado
Borges Matias MaSP 1.196.506-8, Maria Antônia de Sousa MaSP
1.059.475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA (SRE) - Nº 47/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas - Serv.
sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 353523-4, M.F.S.C.,
PEBIIJ, adm. 1. Comissão: Mônica Agapito Neves, MaSP 943.656-9,
Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1.196.506-8, Maria Emi
Pinheiro e Silva MaSP 1.055.177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA (SRE) - Nº 48/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas – Serv.
Aposent., MaSP 378166-3, M.A.S., PEBIIIP, adm. 1. Comissão: Mônica
Agapito Neves, MaSP 943.656-9, Beatriz Machado Borges Matias
MaSP 1.196.506-8, Maria Antônia de Sousa MaSP 1.059.475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA (SRE) - Nº 49/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas - SRE,
MaSP 933903-7, M.F.C., ANEIII I, adm. 1. Comissão: Mônica Agapito
Neves, MaSP 943.656-9, Beatriz Machado Borges Matias MaSP
1.196.506-8, Sônia Maria de Lacerda Matos MaSP 697.634-4.
26 1640588 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2022
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Ampliação de Carga Horária referente(s)
a: São Gotardo - E.E. “Pe. Sinfrônio Bahia”, MaSP 1227772-9,
Ezequiel José Martins, PEBIID – Geog., adm. 3, Ato nº 03/22, publ.
em 29.04.22, por motivo de incorreção no cargo, onde se lê: PEBIA,
leia-se: PEBIID.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2022
RETIFICA NO(S) ATO(S) de anulação que anulou afastamento
preliminar à aposentadoria referente(s) a: Patos de Minas - Serv. sem
lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 646404-4, Terezinha Aparecida
Nogueira Santos, PEBIA, adm. 1, Ato nº 03/20, publ. em 04.03.20, por
motivo de incorreção, onde se lê: Ato nº 19/17, leia-se: Ato nº 31/17.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2022
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”,
MaSP 698627-7, Júlia Maria de Oliveira Ferreira, PEBIIIO, adm. 3,
Ato nº 29/07, publ. em 13.09.07, por motivo de concessão indevida,
em cumprimento de conclusão de Processo Administrativo nº 45/2021,
onde se lê: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º biênios a p/ de 31/07/06 data do exercício,
como efetivo, com aproveitamento de tempo não paralelo, ficando
revogada na mesma data, nos atos nº 14/03, nº 23/03 e nº 14/06,
publicados respectivamente em 12/07/03, 13/09/03 e 17/06/06, a parte
em que concedeu na função de REA4 e PEB D III, e ref. ao 6º biênio,
a partir de 08/11/06, leia-se: 1º, 2º e 3º biênios a p/ de 31/07/06 data do
exercício, como efetivo, com aproveitamento de tempo não paralelo,
ficando revogada na mesma data, nos atos nº 37/01, nº 32/02, nº 04/03,
nº 14/03, nº 23/03 e nº 14/06, publicados respectivamente em 21/12/01,
08/10/02, 17/01/03, 12/07/03, 13/09/03 e 17/06/06, a parte em que
concedeu na função de REA4 e PEB D III; Serv. Aposent., MaSP
878653-5, Aparecida dos Anjos Oliveira, PEBIA, adm. 1, Ato nº 90/14,
publ. em 29.05.14, por motivo de regularização de situação funcional,
onde se lê: publicado em 18.03.10, leia-se: publicado em 06.05.10.
26 1640589 - 1
SRE de Patrocínio
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2022
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Ibiá – “Servidor
aposentado”, MaSP 651599-3, LMDA, EEB I A, admissão 1, Processo
Administrativo – Decisão, Ato nº 18/2021 publicado em 26/8/2021, por
duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 , ao servidor: Perdizes – E.E. “Padre
João Balker”, MaSP 657181-4, Têmis Roberto da Silva, PEB II D,
admissão 2, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 8/6/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao (s) servidor (es): Patrocínio –
E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 1055723-9, Tatiana
Lima Borges, ocupante de cargo efetivo de PEB II D, admissão 3, por
1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 6/6/2022;
E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 1077717-5, Érika Fabre
Mittestainer, ocupante de cargo efetivo de PEB II B, admissão 3, por
1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 8/6/2022;
E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 698625-1, Cezar Vasconcelos Jeronimo,
ocupante de cargo efetivo de PEB III P, admissão 1, por 1 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 8/6/2022; MaSP 367382-9,
Vânia Cláudia de Oliveira Marques, ocupante de cargo efetivo de ATB
V I, admissão 2, por 2 meses, referente ao(s) 2º e 3º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 27/6/2022; MaSP 1130700-6, Wane Aparecida
de Souza, ocupante de cargo efetivo de PEB II D, admissão 1, por 1
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/5/2022;
E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 805410-8, Regina Maria de Paula
Braz, ocupante de cargo efetivo de PEB II D, admissão 3, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 1º/6/2022; Serra do
Salitre – E.E. “Tereza de Castro Mariano”, MaSP 370726-2, Renilda
Maria Alves Cortes, ocupante de cargo efetivo de ATB V M – no cargo
em comissão de Secretário de Escola – SE V, admissão 1, por 1 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/6/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 07/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Perdizes – E.E. “Padre João
Balker”, MaSP 1160936-9, Erica Cristina da Silva, PEB II D, admissão
2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 2/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patrocínio – MaSP 671125-3,
Ana Maria de Oliveira Rocha, PEB III P, admissão 1, aposentada em
16/7/2019, referente ao saldo de 6 meses; MaSP 379439-3, Carla
Beatriz Ferreira Guimarães, PEB III P, admissão 1, aposentada em
29/7/2019, referente ao saldo de 6 meses; MaSP 861760-7, Fernanda
do Egypto Santos, PEB II N, admissão 1, aposentada em 31/8/2018,
referente ao saldo de 3 meses; MaSP 883967-2, Neuci Leme de Moraes
Costa, TDE V I, admissão 1, aposentada em 29/6/2020, referente ao
saldo de 1 mês.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 02/2022
CONCLUI o Processo Administrativo Portaria nº 27/2021, publicado
em 26/8/2021, referente ao servidor: Ibiá – “Servidor aposentado”,
MaSP 659287-7, AMS, PEB I A, admissão 1, e DECIDEex officio
pela decadência nos termos do art. 65 da Lei 14184/2002 e art. 19 da
Resolução da SEPLAG nº 37/2005, sem cobrança dos valores recebidos
indevidamente no período de 23/10/2015 a 31/10/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 03/2022
CONCLUI o Processo Administrativo nº 03/2017, Termo de Instauração
nº 07/2017, publicado em 12/5/2017, referente ao servidor: Ibiá –
“Servidor aposentado”, MaSP 363770-9, MPF, PEB I P, admissão
1, e DECIDE pela cobrança parcelada dos valores pagos/recebidos
indevidamente, não alcançados pela decadência nos termos do art. 65
da Lei 14184/2002 e art. 19 da Resolução da SEPLG nº 37/2005, com
anuência da interessada.
26 1640536 - 1
SRE de Pirapora
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20592, de 28/12/12, das professoras:
SRE
PIRAPORA
PIRAPORA
MUNICÍPIO
VÁRZEA DA PALMA
VÁRZEA DA PALMA
ESCOLA
EE. JOSEPH HEIN
EE. JOSEPH HEIN
MASP
1128154-0
1098407-8
NOME
JORDANNA MARINELLE VALLADARES DE SOUZA
KELLY SIBELY DE OLIVEIRA
CARGO
PEB2E
PEB1B
ADM
1
1
CONTEÚDO
HISTÓRIA
BIOLOGIA
DE Nº AULAS SEMANAIS
12
08
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16
16
A PARTIR DE
07/02/2022
07/02/2022
26 1640182 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2022
RETIFICA, NOS ATOS de Férias Prêmio Afastamento referente
à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Adilca Maria Rabello, MaSP 831824-8,
PEB3N, adm. 1, por motivo de interesse da servidora em reservar o
período para outra forma de usufruição, ato nº 1861/07, publicado em
04/12/07. Onde se lê: referente ao 1º quinquênio, a partir de 23/10/07.
Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/07.;
Adilca Maria Rabello, MaSP 831824-8, PEB3N, adm. 1, por motivo
de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de
usufruição, ato nº 24/13, publicado em 13/04/13. Onde se lê: referente
ao 2º quinquênio, a partir de 02/05/13. Leia-se: referente ao 3º
quinquênio, a partir de 02/05/13.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2022
RETIFICA, NOS ATOS de Férias Prêmio Concessão referente
à servidora: Pirapora – Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – Cely Aparecida Stringasci de Souza, MaSP 370575-3,
ATB5L, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº
43/13, publicado em 19/10/13. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 28/09/13. Leia-se: referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 07/10/13.; Cely Aparecida Stringasci de Souza,
MaSP 370575-3, ATB5L, adm. 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 34/18, publicado em 26/10/18. Onde se lê: referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 27/09/18. Leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 06/10/18.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2022
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Oportunamente referente
à servidora: Pirapora – Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – Cely Aparecida Stringasci de Souza, MaSP
370575-3, ATB5L, adm. 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, ato nº 02/04, publicado em 03/02/04. Onde se lê:
referente ao 2º quinquênio a/c de 02/11/03. Leia-se: referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 10/10/03.
26 1640181 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020, à
servidora: Jequitaí – EE. Cônego Clemente Laurens – Lucilene da Silva
Mota, MaSP 331571-0, a partir de 23/05/22, referente ao PEB3J, adm.
2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, § 6º, inciso I,
§ 7º, inciso I, e § 10 do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC 104/20,
com carga horária de 112 h/a.; Pirapora – EE. José Natalino Boaventura
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205262233210118.